Fundação Renova

5 – Programa de Proteção Social

Objetivo do programa

Promover a proteção social, por meio de ações socioassistenciais, incluindo ações socioculturais e apoio psicossocial, acompanhando as famílias e os indivíduos impactados pelo rompimento, priorizando os impactados com deslocamento físico.

Progresso do programa

• Assinatura do termo de cooperação técnica e financeira junto ao município de Linhares/ES, no território de Foz do Rio Doce, para início das atividades do plano de trabalho acordado.
• Aceite do termo de cooperação técnica e financeira junto ao município de Barra Longa/MG, no território do Alto do Rio Doce, para início das atividades do plano de trabalho acordado.
• Realização do repasse de verba ao município de Santa Cruz do Escalvado/MG, no território do Alto do Rio Doce, para início das atividades previstas no plano de trabalho acordado com o município.
• Realização do repasse de verba ao município de Itueta/MG, no território do Baixo Rio Doce, para início das atividades previstas no plano de trabalho acordado com o município.
• Disponibilização de veículo e cartão combustível para a prefeitura de Naque/MG, no território do Médio Rio Doce, como previsto no plano de trabalho assinado pelo município junto à Fundação Renova.

• Assinatura do termo de cooperação técnica e financeira junto ao município de Santa Cruz do Escalvado (MG), no território do Alto do Rio Doce, para início das atividades do plano de trabalho acordado.
• Realização do repasse de verba ao município de Naque (MG), no território do Médio Rio Doce, para início das atividades previstas no plano de trabalho acordado com o município.
• Disponibilização de veículo e cartão combustível para a prefeitura de Periquito (MG), no território do Médio do Rio Doce, como previsto no plano de trabalho assinado pelo município junto à Fundação Renova.
• Aditamento do contrato junto ao fornecedor Contexto para suplementação de profissionais de Saúde e Proteção Social nos municípios de Mariana (MG) e Barra Longa (MG). Início em 01/07/2020, sem paralisação dos serviços prestados.
• Encerramento do contrato junto ao fornecedor Associação de Educação Financeira do Brasil e conclusão das oficinas de educação financeira no Estado de Minas Gerais.

• Assinatura do termo de cooperação técnica e financeira junto ao município de Itueta/MG, no território do Baixo Rio Doce, para início das atividades do plano de trabalho acordado.
• Início do acompanhamento e monitoramento dos planos integrados entre o programa de Proteção Social e os programas de Indenização Mediada e Auxílio Financeiro Emergencial (PIM e AFE).
• Disponibilização de veículo e cartão combustível para a prefeitura de Caratinga/MG, no território da calha do rio Doce, como previsto no plano de trabalho assinado pelo município junto à Fundação Renova.

• Assinatura do termo de cooperação técnica e financeira junto ao município de Naque/MG (território do Médio Rio Doce) para início das atividades do plano de trabalho acordado.
• Validação dos planos integrados entre as áreas de Economia e Inovação (E&I), Educação, Cultura, Lazer e Turismo, Uso Sustentável da Terra (UST) e o programa de Proteção Social para início da implantação das ações junto às famílias vulneráveis identificadas conforme atividades acordadas nos planos de trabalho.
• Disponibilização de veículos para as prefeituras de Bom Jesus do Galho/MG e Ipaba/MG, como previsto no plano de trabalho assinado pelos municípios junto à Fundação Renova.

• Realização do repasse de verba aos municípios de Ipaba/MG, Bom Jesus do Galho/MG, Caratinga/MG (território da calha do rio Doce), e Conselheiro Pena/MG e Periquito/MG (território do médio rio Doce), para início das atividades previstas nos planos de trabalho acordados com os municípios (contratação de mão de obra e aquisição de insumos e equipamentos).
• Novo encaminhamento da minuta do plano de trabalho, com alterações acordadas entre Fundação Renova e o município de Barra Longa/MG (território do alto rio Doce), para assinatura por parte do município.
• Validação do plano integrado entre a área de Indenização Mediada e Auxílio Financeiro Emergencial (PIM/AFE) e o programa de Proteção Social, para início da implantação das ações junto às famílias vulneráveis, identificadas conforme atividades acordadas no plano de trabalho.
• Realização das oficinas de Educação Financeira nos municípios de Naque/MG (território do médio rio Doce) e Ipatinga/MG (território da calha do rio Doce).

• Assinatura dos termos de cooperação técnica e financeira referentes aos municípios de Caratinga (território do Médio Rio Doce) e Periquito (território da Calha do Rio Doce), para início das atividades dos planos de trabalho acordados.
• Encaminhamento dos Planos de Ação Integrados do programa de Proteção Social às áreas de Economia e Inovação (E&I), Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Uso Sustentável da Terra (UST), Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), Canais de Relacionamento, Programa de Indenização Mediada (PIM) e Direitos Humanos da Fundação Renova, para validação pelas gerências dos programas envolvidos e início das atividades conforme previsto.
• Realização do evento “Baile de Carnaval do Idoso”, primeira oficina do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no município de Mariana/MG.

• Assinatura dos termos de cooperação técnica e financeira referentes aos municípios de Ipaba/MG e Bom Jesus do Galho/MG (território do Médio Rio Doce), e o município de Conselheiro Pena/MG (território da Calha do Rio Doce), para início das atividades dos planos de trabalho acordados.

Conclusão da agenda de trabalho para alinhamento e início da elaboração dos planos de ação integrados entre o Programa de Proteção Social e as áreas de Cadastro, Pesca, Uso Sustentável da Terra e Economia e Inovação da Fundação Renova.
Finalização do primeiro aditivo do contrato para suplementação de mão de obra nos municípios de Mariana e Barra Longa pelo fornecedor Contexto e conclusão do processo de novo aditamento deste contrato.
Finalização do contrato com o fornecedor responsável e conclusão da realização das oficinas de educação financeira (“Papo de Valor”) no estado do Espírito Santo.
Envio das minutas dos Termos de Cooperação aos municípios da Calha do Rio Doce, a serem firmadas entre os municípios e a Fundação Renova para implementação de ações de apoio ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social), para avaliação dos jurídicos municipais e estaduais.
Pactuação, execução e monitoramento dos planos municipais de reparação em Proteção Social, que estavam previstos para 2019, não foram concluídos. A revisão dos planos foi realizada junto aos municípios, e a execução do Plano para Mariana e Barra Longa foi iniciada. Para os demais municípios, o termo jurídico encontra-se em processo de atualização para assinatura. Causa: Termos Jurídicos entre municípios e Fundação Renova não assinados até o mês de outubro de 2019, devido à necessidade de readequação do modelo de contratação de Recursos Humanos e outras atividades por parte dos demais municípios da Calha. Contramedida: Concluir a readequação da minuta padrão para o termo jurídico a ser assinado entre a Fundação Renova e os municípios. A minuta foi elaborada, ajustada conforme considerações do comitê legal e encontra-se em fase de atualização para início das assinaturas. Concluir a elaboração do edital de contratação de entidade social para os municípios que não podem receber recursos financeiros para suplementação de RH.
Pactuação, execução e monitoramento dos planos estaduais de reparação em Proteção Social que estavam previstos para 2019, não foram concluídos. Os planos foram revisados junto aos estados e a execução do plano para o estado de Minas Gerais (municípios de Mariana e Barra Longa) foi iniciada. Para os demais municípios do estado de Minas Gerais e Espírito Santo, o termo jurídico encontra-se em processo de assinatura. Causa: Termos Jurídicos entre Estados e Fundação não assinados até o mês de outubro de 2019 devido à necessidade de readequação do modelo de contratação de RH. Contramedida: Realizar ajustes necessários a partir do parecer emitido pelos estados (Minas Gerais/Espírito Santo) e assinar os termos já aprovados pelo comitê legal.
A capacitação dos Operadores de Proteção Social, prevista para 2019, não foi concluída. Foram realizadas capacitações nos municípios de Mariana e Barra Longa. Para os demais municípios, foram abertas Requisições Técnicas (RTs) por estado (Minas Gerais e Espírito Santo), para contratação de instituição que realizará a Capacitação dos Operadores de Proteção Social prevista. Causa: Para o município de Mariana, foi solicitada reprogramação de capacitação para o ano de 2020 devido à contratação de nova equipe pelo município. Para os demais municípios, houve atraso no processo de contratação das instituições para ministrar a capacitação no ano de 2019 devido à falta de proponentes. Contramedida: Readequar o texto das RTs, para facilitar o interesse dos proponentes em apresentar propostas técnicas para capacitação e acordar junto ao município de Mariana, nova agenda para a capacitação e aditar contrato junto ao fornecedor responsável.
A realização das oficinas de educação financeira, que estava prevista para 2019, não foi concluída. Causa: Atraso no início da execução das oficinas de educação financeira no estado de Minas Gerais. Nova data programada para o final de outubro de 2020. Contramedida: Aditar contrato com a instituição responsável pela realização das oficinas para o ano de 2020.

• Envio do documento de definição do programa de Proteção Social revisado pela equipe do Programa para o CIF.
• Envio da proposta de modelo contratual para contratação de suplementação de mão de obra (RH) junto aos municípios da Calha do Rio Doce e órgãos públicos envolvidos comprometidos com Lei de Responsabilidade Fiscal.
• Atraso na conclusão das oficinas de educação financeira nos municípios de Serra e Linhares (Espírito Santo). Causa: devido à reprogramação de agendas das oficinas em acordo com os municípios, as oficinas serão finalizadas no mês de dezembro de 2019. Contramedida: apresentar novo cronograma de realização das oficinas para o mês de dezembro de 2019.
• Atraso no processo de aditamento do contrato com o fornecedor Contexto (Aditivo 2), para suplementação da mão de obra nos municípios de Mariana e Barra Longa. Causa: atraso nos trâmites processuais da Fundação Renova. Contramedida: definir, junto à área de suprimentos, novos prazos para conclusão do processo de aditamento com o fornecedor, em dezembro de 2019.

• Encerramento do contrato emergencial de disponibilização de veículos para atendimento à Mariana e entrega de veículos ao município através da nova contratação realizada.
• Conclusão da mobilização das equipes dedicadas para apoio na execução de medidas mitigatórias, de acordo com o Plano de Reparação dos municípios da Calha do Rio Doce. Treinamentos introdutórios marcaram o início da execução das atividades.
• Conclusão das oficinas de trabalho para elaboração dos planos de ação integrados entre o Programa de Proteção Social e os programas de Cadastro, Pesca, Agroflorestal, Economia e Inovação.
• Adequação dos Planos de Reparação em Proteção Social dos municípios da Calha do Rio Doce, junto aos Estados de MG e ES (planos estaduais com ações nos municípios).
• Atraso na validação do documento da Definição do Programa Proteção Social pela CTOS, e consequente atraso no encaminhamento para o CIF. O documento de definição do programa foi enviado em 23/05/2019 para avaliação da CTOS, que respondeu à Fundação Renova em 28/08/2019. O programa de Proteção Social está analisando o documento recebido, e a versão atualizada da Definição desse programa será reenviada diretamente para o CIF em novembro/2019.
• Atraso na realização da 3ª Oficina de Capacitação de Operadores da Proteção Social, em Mariana. O município solicitou a postergação da oficina para aguardar a conclusão do processo seletivo dos novos operadores, cuja previsão de conclusão é de fevereiro/2020.
• Atraso na assinatura do acordo de cooperação com o município de Barra Longa e consequente atraso no início da suplementação de mão de obra. O município alega estar no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, não podendo receber repasse de recursos para contratação direta ou indireta de profissionais. A Fundação Renova propõe que o novo modelo a ser adotado seja através da contratação de uma Entidade Social. O novo prazo para assinatura do acordo de cooperação com o município será em dezembro/2019.
• Exclusão de atividades do Pacote referente à assistência emergencial de proteção social, a partir do atendimento de rotina das famílias com capacidade de resiliência comprometidas. A alteração ocorreu devido à readequação do cronograma do programa de Proteção Social, iniciada em outubro/2019.

• Conclusão do processo de suprimentos para locação de veículos (novo contrato).
• Entrega dos insumos ao SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) para realização de evento em comemoração ao Dia Internacional do Idoso em Mariana (MG) — em acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC). A realização do evento está confirmada para o início do mês de outubro de 2019.
• Atraso na validação do documento da Definição do Programa Proteção Social pela CT-OS (e consequente atraso no encaminhamento para o CIF). O documento de definição do programa foi enviado em 23/05/2019 para avaliação da CT-OS, que respondeu à Fundação Renova em 28/08/2019. A liderança da Proteção Social está analisando o documento recebido e a versão atualizada da definição deste Programa será reenviada em outubro/19, diretamente para o CIF.
• Atraso na realização da 3ª oficina de capacitação de operadores da Proteção Social em Mariana. O município solicitou a postergação da oficina para aguardar a conclusão do processo seletivo dos novos operadores. A Fundação Renova está avaliando junto ao município a melhor agenda para a realização das capacitações.
• Finalização dos planos de ação integrados junto aos Programas de Cadastro, Agroflorestal e Pesca. Atraso na conclusão do plano integrado com a Economia e Inovação devido ao replanejamento da agenda dos gestores para outubro/19.
• Atraso no início do repasse de verba para suplementação de mão de obra em Barra Longa. O município alega estar no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, não podendo receber recursos para contratação direta ou indireta de profissionais. O modelo a ser utilizado para a suplementação de mão de obra está sendo reavaliado para que o processo seja iniciado.

• Brinquedotecas implementadas e entregues para o município de Mariana.
• Concluída a contratação das equipes de território que atuarão apoiando na execução das medidas mitigatórias (apoio a Proteção Social e Saúde) junto aos municípios atingidos.
• Atraso na validação do documento da Definição do Programa de Proteção Social pela CTOS (e consequente encaminhamento para o CIF). A manifestação oficial da CTOS com as recomendações referentes à proposta encaminhada em 23/05/2019 foi recebida pela Fundação Renova em 23/08/2019.
• Atraso na realização da 3ª oficina de capacitação de operadores da Proteção Social em Mariana. O município solicitou a postergação da oficina para aguardar a conclusão do processo seletivo dos novos operadores.
• Atraso no início do repasse de verba para suplementação de mão de obra em Barra Longa. O município alega estar no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, não podendo receber recursos para contratação direta ou indireta de profissionais. O modelo a ser utilizado para a suplementação de mão de obra está sendo reavaliado junto à CTOS e ao município para que o processo seja iniciado.
• Atraso na finalização dos planos de ação integrados do Programa de Proteção Social juntos aos programas de Cadastro, Pesca, Agroflorestal, Economia e Inovação, devido ao replanejamento da agenda dos gestores. A nova previsão de término será setembro de 2019.

• Definição do Programa de Proteção Social apresentada na reunião mensal da CTOS. O documento foi enviado para a CTOS em 23/05/2019.
• Processo de suprimentos para implementação de brinquedoteca em Barra Longa concluído.
• Processo de suprimentos para aquisição de mobiliário e equipamentos para CRAS de Barra Longa concluído.
• Oficina do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV – realizada em Mariana, mobilizando 40 idosos e 23 familiares.
• Atraso na validação do documento da Definição do Programa Proteção Social pela CTOS (e consequente encaminhamento para o CIF), visto que a CTOS ainda não se manifestou oficialmente quanto à proposta encaminhada em 23/05/2019.
• Atraso no início do repasse de verba para suplementação de mão de obra em Barra Longa. O município alega estar no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e, por isso, não pode receber recursos para contratação direta ou indireta de profissionais. O modelo a ser utilizado para a suplementação de mão de obra está sendo reavaliado junto a CTOS e o município para que o processo seja iniciado.
• As brinquedotecas previstas para serem entregues ao município de Mariana (inicialmente em 29/06/2019) não foram entregues. O município atrasou a definição dos layouts junto ao fornecedor, o que impediu o início da produção dos mobiliários e montagem do espaço no mês de julho/2019.
• A contratação e mobilização das equipes de território que atuarão apoiando na execução das medidas mitigatórias (apoio a Proteção Social e Saúde) junto aos municípios atingidos não foi concluída. A Fundação Renova solicitará novas propostas técnicas aos fornecedores participantes para que o processo de suprimentos seja concluído.

• Realizada oficina de educação financeira no município de Ipaba.
• Concluído o módulo 2 da oficina de capacitação dos operadores da Proteção Social.
• Realizada a primeira oficina para definição de atividades dos planos de ação integrados com a área de Cadastro.
• Reunião com municípios para elaboração conjunta do plano de trabalho (Aimorés, Alpercata, Belo Oriente, Bugre, Conselheiro Pena, Córrego Novo, Galiléia, Governador Valadares, Ipatinga, Itueta, Naque, Periquito, Pingo D’Água, Raul Soares, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra, Sooretama).
• Apesar do documento de “Definição do Programa de Proteção Social” ter sido entregue para CTOS no prazo, o documento ainda não foi avaliado pela CT, o que deve ocorrer na próxima reunião de julho/19.
• Atraso no início do repasse de verba para suplementação de mão de obra em Barra Longa. O município alega estar no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, não podendo receber recursos para contratação direta ou indireta de profissionais. O modelo a ser utilizado para a suplementação de mão de obra está sendo reavaliado junto ao município para que o processo seja iniciado.
• As brinquedotecas previstas para serem entregues ao município de Mariana em junho/19, não foram entregues. O município atrasou a definição dos layouts junto ao fornecedor, o que impediu o início da produção dos mobiliários e montagem do espaço no prazo planejado.

• Entrega de mobiliário e equipamentos para implementação do CREAS de Mariana, conforme item do Acordo Judicial da ACP Mariana.
• Entrega de mobiliário e equipamentos para implementação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Santo Antônio, município de Mariana, conforme item do Acordo Judicial da ACP Mariana.
• Entrega dos veículos locados à Secretaria de Saúde de Mariana para atendimento ao município, conforme item do Acordo Judicial da ACP Mariana.
• Encaminhamento da definição revisada do Programa de Proteção Social da Fundação Renova para a CTOS e CIF, de acordo com a Deliberação CIF nº278, de 23 de abril de 2019.
• Realização de oficinas de educação financeira nos municípios de Caratinga, Rio Casca e Mariana (MG).

• Acordo Judicial da ACP Mariana assinado.
• Espaço de atendimento para o CREAS de Mariana alugado e entregue para o município.
• Mobiliários e equipamentos para o CREAS de Mariana adquiridos e entregues para o município.

Realização de visitas às famílias que apresentaram situações de vulnerabilidade social nos municípios de Rio Casca (MG) e Linhares (ES). As visitas tiveram o objetivo de entender melhor a situação das famílias e fazer os devidos encaminhamentos para o Poder Público e para os programas da Fundação Renova.
Realização da oficina de educação financeira para os profissionais da Assistência Social do município de Rio Doce, no dia 15 de março.
Realização de capacitação para os operadores da Assistência Social de Mariana nos dias 19 e 20 de março, com a temática de vigilância socioassistencial, conforme solicitação do município.
Revisão do Plano de Reparação em Proteção Social do município de Mariana, de acordo com as ações propostas no Termo de Acordo Judicial, da Ação Civil Pública (ACP).
Elaboração da minuta do Plano de Reparação em Proteção Social do município de Barra Longa (MG).
Elaboração de parecer em resposta à Nota técnica n° 33/2019 da Câmara Técnica de Organização Social (CTOS), referente ao escopo, definição e resultados do Programa de Proteção Social.
Realização de ações do Programa de Proteção Social com as famílias impactadas pelas cheias do rio Pequeno e lagoa Juparanã.

Apresentação da proposta de Educação Financeira para os municípios de Rio Doce, Barra Longa e Mariana, a serem conduzidas pela Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF).
Apoio à realização do projeto RECRIAVIDA, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município de Mariana, para idosos e seus familiares.
Elaboração de resposta ao parecer n° 01/2019 da Câmara Técnica de Organização Social (CTOS), referente ao Modelo Conceitual de Proteção Social.
Acompanhamento das famílias impactadas pelo alagamento da lagoa Juparanã e Rio Pequeno, nos municípios de Sooretama e Linhares.
Realização das oficinas de educação financeira “Papo Valor”, nos municípios de Colatina e em Marilândia.

Avaliação do ofício 696/18 do Ministério Público e definição das tratativas relacionadas aos 12 casos de famílias com deslocamento físico de Mariana, solicitados no ofício.
Início do planejamento anual das ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para idosos, crianças, adolescentes e familiares, em conjunto com o programa de Reassentamento e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) de Mariana.
Elaboração e entrega da minuta do Modelo Conceitual do Programa de Proteção Social, conforme encaminhamento da 30ª Câmara Técnica de Organização Social (CTOS), baseado no novo conceito do programa, defendido no workshop com diretoria e mantenedoras, em dezembro de 2018.

Apoio à atividade de ação social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) junto à população atingida de Mariana.
Discussão das ações da Proteção Social para a promoção de emprego, renda e ativação das famílias vulneráveis, no contexto dos programas de Economia e Inovação, Agroflorestal/Uso Sustentável da Terra e Pesca, junto com a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de MG.
Reestruturação do escopo do programa de Proteção Social a partir de uma nova ótica de ações conjuntas com os demais programas da Fundação Renova.
Discussão das demandas apresentadas pelos moradores, surgidas a partir da abertura do barramento da lagoa Juparanã e Rio Pequeno, com o Ministério Público, Defensoria de Linhares (ES) e moradores de Beira Rio.

Continuidade das oficinas de capacitação para operadores de proteção social nos CRAS e CREAS.
Realização de atividades do RECRIAVIDA, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), para idosos e seus familiares, em Mariana.

Continuidade das ações coletivas do projeto de indenização assistida, com a realização de oficinas de educação financeira no município de Baixo Guandu/ES.

Acompanhamento às famílias de Linhares e Sooretama impactadas pelo alagamento da Lagoa Juparanã.

Apresentação do Plano de Reparação em Proteção Social do município de Mariana.

Elaboração do novo escopo do programa de Proteção Social.

Acompanhamento às famílias de Linhares e Sooretama impactadas pelo alagamento da lagoa Juparanã.

Revisão orçamentária do programa, incluindo as novas demandas dos planos municipais e estaduais de Reparação em Proteção Social.

Apresentação do Plano de Reparação em Proteção Social do município de Mariana.
Elaboração do novo escopo do programa de Proteção Social.
Acompanhamento às famílias de Linhares e Sooretama impactadas no alagamento da Lagoa Juparanã.
Revisão orçamentária do programa, incluindo as novas demandas dos planos municipais e estaduais de Reparação em Proteção Social.

Discussão do Plano Estadual de Reparação em Proteção Social de Minas Gerais; Encaminhamento de resposta ao CIF sobre a NT 024/2018/CTOS-CIF; Elaboração do Plano de Ação para atendimento às famílias com problemas de moradia, em função das cheias do rio Pequeno e lagoa Juparanã.

Elaboração da Minuta do Plano de Reparação em Proteção Social do município de Barra Longa (Plano de trabalho), com o Departamento Municipal de Assistência Social do município.

Respostas às recomendações da Assessoria Técnica do Programa Proteção Social, referente à definição (escopo) do Programa de Proteção Social para a CTOS.

Representantes do programa realizaram visitas aos municípios impactados, com o objetivo de discutir as ações destinadas às famílias e/ou indivíduos vulneráveis dentro dos planos municipais de reparação em proteção social. A caravana passou pelas cidades de Serra, Sooretama, São Mateus e Conceição da Barra, no Espírito Santo, além de Pingo D’Água e Sobrália, em Minas Gerais.

Além disso, o esboço do Plano de Atendimento, que irá compor o documento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) Mariana, foi submetido à aprovação do Conselho Curador. O documento detalha todas as ações de proteção social que serão realizadas no município.

Também foi concluído no período o Plano de Reparação em Proteção Social do município de Mariana, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do município.

Foi iniciado, ainda, o 2º módulo de capacitação para os operadores de proteção social do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). As oficinas aconteceram em Aracruz, Marilândia e Colatina, no Espírito Santo.

A Renova visitou os municípios de Baixo Guandu, Colatina, Marilândia, Aracruz, Naque,
Periquito, Belo Oriente, Ipaba, Bugre, Caratinga e Rio Doce. O objetivo da atividade foi
alinhar as ações junto às comunidades e implementar planos de reparação às famílias. Com
a ação, a equipe totaliza a visita a sete municípios do Espírito Santo e a 27 de Minas
Gerais.

Foram realizadas visitas aos seguintes municípios impactados pelo rompimento da barragem: Baixo Guandu, Colatina, Marilândia, Aracruz, Naque, Periquito, Belo Oriente, Ipaba, Bugre, Caratinga, Rio Doce. A atividade teve como objetivo alinhar as ações junto às comunidades e implementar os planos de reparação às famílias.

Foram realizadas visitas aos municípios atingidos de Aimorés, Resplendor, Itueta, Conselheiro Pena, em Minas Gerais, e São Mateus e Linhares, no Espírito Santo, para alinhamento das ações junto às comunidades e implementação dos planos de reparação às famílias.

As tratativas para a construção de uma parceria entre a Fundação Renova, a Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF-Brasil) e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Fies) foram iniciadas, a fim de implementar o Projeto de Indenização Assistida.

Foram apresentadas estratégias para o trabalho social com as famílias nos municípios atingidos em Minas Gerais.

Além disso, foram realizadas capacitação sobre Gestão de Processos com as equipes e workshop para a elaboração do fluxo de atendimento aos atingidos em Mariana e Barra Longa, em Minas Gerais, com a participação das equipes técnicas.

Em fevereiro, foram realizadas ações de adesão ao plano de reparação das famílias e indivíduos vulneráveis, atingidos no município de Linhares (ES). Foram definidas as estratégias para o Trabalho Social junto às famílias identificadas em situação de vulnerabilidade social, no estado de Espírito Santo.

Também foi iniciada a implantação de fluxos e protocolo para atendimento e encaminhamentos das famílias impactadas de Mariana e Barra Longa, em Minas Gerais, principalmente as famílias com deslocamento físico.

Como o objetivo de melhorar o fluxo de trabalho para o atendimento às famílias impactadas de Mariana (MG), foi realizado trabalho de alinhamento técnico entre a Fundação Renova e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e Cidadania (Sedesc).

Aconteceram duas reuniões, nos dias 23 e 30 de janeiro, com a Diretoria de Proteção Social Básica do Ministério de Desenvolvimento Social e a equipe da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. Foram tratadas as estratégias do trabalho social com as famílias identificadas em situação de vulnerabilidade em todo o território atingido, com objetivo de alinhar o governo federal e estadual de Minas Gerais no plano de trabalho.

Realização de oficina sobre a Política de Reparação Integral e Integrada dos Impactos em Proteção Social dos municípios do Espírito Santo, com a participação de gestores e técnicos dos municípios de Linhares, Aracruz e Baixo Guandu. A oficina apresentou o Mapa de Vulnerabilidade de cada localidade e a Matriz de Ações Integradas para reparação dos impactos apresentados nos mapas.

Em novembro, foram realizadas quatro oficinas para alinhamento de ações da Política de Reparação Integral e Integrada dos Impactos em Proteção Social em Minas Gerais, envolvendo os municípios de Santa Cruz do Escalvado, Sem Peixe. , Ipatinga, Dionísio, São Pedro dos Ferros, Raul Soares, Caratinga, Ipatinga, Timóteo, Marliéria, Santana do Paraíso, Ipaba, Bugre, Coronel Fabriciano, Governador Valadares , Sobrália, Fernandes Tourinho, , Resplendor, Aimorés, Belo Oriente, Periquito e Naque.

Os encontros tiveram o objetivo de realizar a devolutiva da primeira conversa com os municípios - realizada nos meses de março, abril e outubro de 2017 -, e também apresentar o Mapa de Vulnerabilidade de cada localidade. Construído pela Fundação Renova, utilizando a base de dados do Cadastro Integrado, esse documento, além de identificar as comunidades e famílias atingidas, mostra também os aspectos de vulnerabilidade agravados e/ou instalados no grupo de famílias em cada município em decorrência do rompimento da barragem. A avaliação do território, a quantificação e a qualificação das informações para os gestores e técnicos da Assistência Social dos Municípios demonstrou, nas oficinas, ser fundamental para acompanhamento do trabalho social com famílias.

Também foi apresentada aos municípios a Matriz de Ações Integradas para a reparação, com informações dos programas da Fundação Renova que têm aderência ao impacto apresentado nos mapas.

Nos dias 27 e 28 de novembro, a Fundação Renova realizou a Oficina de Trabalho Social com Famílias, com operadores da Proteção Social e gestores dos municípios de Barra Longa e Mariana (MG), representantes do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese). A capacitação teve o objetivo de aprimorar o trabalho social realizado pós-rompimento com as famílias atingidas, por meio de qualificação dos profissionais que oferecem os serviços socioassistenciais nos municípios.

Importante estratégia para organizar a vigilância social, o evento teve como facilitadores a Dra. Dirce Koga - especialista em gestão social, pesquisa social, territorialização e política de assistência social - e a equipe da Associação Cultural Casa das Caldeiras. Além disso, mulheres da comunidade de Gesteira (MG) foram convidadas para produzir o café rural, que acolheu e recepcionou os participantes do evento.

Em 30 de novembro, uma reunião de alinhamento com a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) tratou da realização das oficinas com os municípios atingidos do Espírito Santo. No mesmo dia, a Renova conduziu uma oficina com a participação dos municípios da Deliberação nº 58 do CIF, da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) e representantes dos municípios de São Matheus, Serra, Fundão e Conceição da Barra (ES). O objetivo foi realizar uma escuta para levantar subsídios para implementação de uma ação coordenada e intersetorial entre o poder público e a Fundação Renova, para atendimento à população, incluindo os municípios que foram considerados atingidos.

Os trabalhos de apoio à política pública continuaram, com a disponibilização de 22 profissionais de assistência social e psicologia, para atuar no atendimento psicossocial nos CRAS, CREAS e outros serviços nos municípios de Mariana e Barra Longa (MG).

Uma reunião entre a Fundação Renova e o Ministério de Desenvolvimento Social, com participação de representantes da Diretoria de Proteção Básica, debateu o escopo do Programa de Proteção Social, onde foram recebidas importantes contribuições sobre alterações de conteúdo e de formato da apresentação do programa. A Renova também se reuniu com representantes da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), do município de Linhares (ES), para apresentar o escopo do programa e realizar uma discussão coletiva com a gestão pública.

Em encontro com a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), foi discutida a construção de uma agenda conjunta de atividades a serem realizadas pela Fundação Renova e o Estado de Minas Gerais. Em outro momento, a Renova voltou a se reunir com a Sedese e apresentou o escopo do Programa de Proteção Social para a Secretária de Estado, Subsecretário do Trabalho, Subsecretária de Assistência Social e equipe técnica, e discutiu a construção coletiva de ações para atendimento às famílias atingidas.

Além disso, oficinas de Proteção Social foram realizadas nos dias 26 e 27 de outubro, em Governador Valadares e Ipatinga (MG), respectivamente, com a participação dos municípios São José do Goiabal, Córrego Novo, Caratinga, Naque, Periquito e Fernandes Tourinho. As oficinas tiveram como objetivo uma escuta qualificada e o levantamento das primeiras percepções dos profissionais, que atuam na área da assistência social, sobre o impacto causado pelo rompimento nos territórios.

Foi realizada uma reunião entre Fundação Renova, Ministério do Desenvolvimento Social e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de São Paulo com a finalidade de planejar a capacitação das equipes de Desenvolvimento Social dos territórios. Discutiu-se, também, a inserção no escopo do Programa de Proteção Social de projetos e ações que fomentem a inclusão produtiva, o incentivo à atividades empreendedoras geradoras de trabalho e renda e que possibilitem a retomada das condições de vida dos atingidos.

Um treinamento foi realizado com as equipes de Diálogo Social e Canais de Relacionamento dos municípios de Santa Cruz do Escalvado e Barra Longa, em Minas Gerais, para apresentação do Programa de Proteção Social e integração entre os times dos programas. O objetivo desta ação foi melhor atendimento às manifestações que chegam pelos canais de relacionamento da Fundação Renova.

No município de São Mateus (ES), reunião com membros das equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Defensoria Pública Estadual e Fundação Renova esclareceu como será a atuação dos programas de Diálogo, Cadastro e Ressarcimento e Indenização. A Secretaria Municipal de Assistência Social relatou a atual situação das comunidades e o defensor público fez uma explanação sobre o processo histórico de manifestações.

Os trabalhos de apoio à política pública continuaram com a disponibilização de 22 profissionais para atendimento psicossocial nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e outros serviços nos municípios de Mariana e Barra Longa, em Minas Gerais.

Continuidade dos trabalhos de apoio à política pública com a disponibilização de 22 profissionais de assistência social e psicológica para atuar no atendimento psicossocial nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e outros serviços nos municípios de Mariana e Barra Longa, em Minas Gerais.

As metas do Programa de Proteção Social foram apresentadas ao Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) em reunião com participação de representantes da Diretoria de Proteção Básica, Diretoria de Proteção Social Especial e Diretoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social. Ficou definido que o programa será acompanhado pela Diretoria de Proteção Social Básica, que será o ponto focal e irá facilitar a relação entre municípios, estados e a Fundação Renova.

Em reunião com a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), foi organizada uma proposta para realização de oficinas de Proteção Social para dez municípios de Minas Gerais que não participaram da rodada de oficinas promovida em março de 2017.

O Programa de Proteção Social realizou reunião em Linhares (ES) com objetivo de planejar ações para intervenção integrada na região. Participaram do encontro representantes dos municípios Baixo Guandu, Colatina, Marilândia, Linhares e Aracruz, todos no Espírito Santo, da Secretaria de Trabalho, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Programa de Levantamento de Cadastro e Programa de Indenização Mediada (PIM).

A Fundação Renova deu continuidade ao plano de apoio à política pública na área de assistência social, disponibilizando 22 profissionais, entre assistentes sociais e psicólogos, para atuar no atendimento psicossocial nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e outros serviços nos municípios de Mariana e Barra Longa (MG), até janeiro de 2019.

Simultaneamente, foi concluída a construção das metas do Programa de Proteção Social. São elas:
● realizar capacitação para os 40 municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão;
● dar continuidade à execução do plano emergencial e apoio às políticas públicas realizadas em Mariana e Barra Longa;
● realizar mapeamento das vulnerabilidades sociais dos 40 municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão;
● elaborar 40 Planos Municipais de Redução das Vulnerabilidades;
● desenvolver atividades buscando adaptação das famílias à nova moradia pós reassentamento.

Como indicadores de eficiência no alcance das metas, serão considerados: o número de profissionais capacitados na área de proteção social; percentual de planos de redução de vulnerabilidades pactuados com os municípios e percentual de execução das ações de planos de redução de vulnerabilidades pactuado com os municípios.

O programa deu continuidade ao plano de apoio à política pública na área de assistência social, disponibilizando 22 profissionais, assistentes sociais e psicólogos para atuarem no atendimento psicossocial nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e outros serviços nos municípios de Mariana e Barra Longa, em Minas Gerais.

Conclusão de cinco oficinas de Proteção Social com gestores públicos, realizadas em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. O objetivo foi levantar as primeiras percepções dos profissionais que atuam na área da assistência social e da saúde sobre o impacto causado pelo rompimento nos territórios. As oficinas geraram um relatório que vai subsidiar a elaboração dos planos de ação para a redução de vulnerabilidade nos municípios, com foco no enfrentamento dos impactos sofridos pela população em cada localidade.

Início do mapeamento das vulnerabilidades sociais ao longo da área de impacto, que vai compor os estudos da base de dados do cadastro integrado da Fundação Renova, ação necessária para o desenho do plano de intervenção. Foram realizadas, ainda, capacitações de equipes de proteção social nos 40 municípios para que estejam prontas para o atendimento à população impactada.

Compra de material, como jogos e mobiliário, para apoiar a implantação de brinquedoteca, que será utilizada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), de Mariana (MG), em atendimento à uma demanda da prefeitura. A iniciativa visa a melhorar o atendimento psicossocial às 372 famílias que tiveram que sair de suas casas por causa do rompimento. A equipe dos centros de referência realiza atividades em grupo, buscando resgatar a convivência comunitária e trabalhar conflitos familiares que surgiram em decorrência do novo modo de vida.

Continuação das oficinas de Proteção Social para levantar subsídios para implementar uma ação coordenada e intersetorial entre o poder público e a Fundação Renova. No dia 7 de abril, o encontro foi em Governador Valadares (MG). O objetivo da iniciativa é atender da melhor maneira a população impactada pelo rompimento da barragem de Fundão, a partir da escuta das comunidades de Naque, Belo Oriente, Fernandes Tourinho, Periquito, Iapu, Sobrália, Alpercata, Governador Valadares, Tumiritinga, Galileia, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta e Aimorés (MG). No estado do Espírito Santo, as oficinas ocorreram em Colatina, no dia 18 de abril, e em Linhares, no dia 19, com foco nos moradores de Baixo Guandu, Colatina, Marilândia, Linhares e Aracruz.

Reunião com Comissões de Atingidos do município de Mariana (MG) para apresentar a matriz das ações que estão sendo executadas pela Fundação Renova para a comunidade.

Finalização da contratação de consultoria de serviços para o programa de Proteção Social. A ação é necessária para mapear vulnerabilidades sociais ao longo da área de impacto, desenho de plano de intervenção, realização de capacitações de equipes e estruturação de sistemas de monitoramento dos territórios identificados após o estudo de casos.

Realizada oficina de proteção social para levantar subsídios para implementação de uma ação coordenada e intersetorial entre o poder público e a Fundação Renova. O objetivo é atender da melhor maneira a população impactada pelo rompimento da barragem de Fundão, a partir da escuta dos municípios mineiros de Mariana, Barra Longa, Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce, Sem Peixe, Dionísio, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, Rio Casca, São Pedro dos Ferros, Raul Soares, Bom Jesus do Galho, Córrego Novo, Pingo D’agua, Caratinga, Ipatinga, Timóteo, Marliéria, Santana do Paraíso, Ipaba e Bugre.

Em Mariana (MG), a equipe da Renova apoiou a realização das oficinas piloto do projeto Horta Vertical, nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) Bairros, Colinas e Cabanas. Além disso, houve visitas domiciliares às famílias para subsidiar respostas às manifestações registradas na Central de Atendimentos.

Entras as ações internas realizadas, destaque para as discussões sobre análise dos estudos de casos demandados à Fundação pelas equipes dos CRAS (Mariana/MG) e o alinhamento dos programas envolvidos nas ações demandadas pela Comissão de Moradores Atingidos de Bento Rodrigues e Paracatu (MG).

Houve ainda uma reunião com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, gestoras do CRAS e CREAS de Mariana (MG) para otimizar as ações e atividades, visando o restabelecimento dos vínculos familiares e comunitários e o desenvolvimento de potencialidades.

Em Mariana (MG), foram realizadas reuniões com os Centros de Referência da Assistência Social (CRAs) para análise dos estudos de casos demandados à Fundação Renova para a construção, planejamento e realização do projeto piloto de hortas verticais. Houve também encaminhamentos de casos para a rede de serviços socioassistenciais e a realização de visitas domiciliares para subsidiar os estudos de casos demandados pelos demais programas geridos pela instituição. A equipe da Renova também se reuniu com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para elaboração de um novo escopo do plano de ação referente ao contrato dos profissionais de assistência social.

No mês de janeiro, foram realizadas reuniões de alinhamento com as equipes dos equipamentos públicos dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Recria, em Mariana (MG). Está em discussão o projeto “Hortas Verticais” para o grupo de idosos. Continuam os encaminhamentos à rede pública de casos de saúde, educação e assistência social em Mariana.

No mês de dezembro, foram realizadas reuniões de alinhamento com as equipes dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Recria, em Mariana (MG). Está em discussão também o Programa de Idosos do Recria Vida. Continuam os encaminhamentos à rede pública de casos de saúde, educação e assistência social.

Foi realizada reunião de apresentação do Programa de Proteção Social para Coordenadores de Proteção Básica e Proteção Social Especial dos municípios de Aracruz, Linhares, Colatina e Baixo Guandu (ES). Em Mariana, foi realizado atendimento à rede escolar com grupos de apoio (pais, alunos e professores), sobretudo sobre o tema hostilidade. Continuam os encaminhamentos à rede pública de Mariana (MG) de casos de saúde, educação e assistência social e de pessoas para o programa de idosos do Recria Vida.

No mês de outubro de 2016, foram realizadas reuniões para apresentação do programa à Secretaria Estadual de Assistência Social do Espírito Santo e também à Câmara Técnica de Organização Social. No mesmo período, houve atendimento à rede escolar com grupos de apoio voltados para pais, alunos e professores, além do acompanhamento das famílias indicadas para os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e encaminhamento de pessoas para o programa de idosos do Recria Vida.

No mês de setembro de 2016, foi realizado atendimento às famílias impactadas de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, além de visitas domiciliares, grupos temáticos, atividades socioculturais. No mesmo período, houve atendimento à rede escolar com grupos de apoio e encaminhamento para o programa de idosos do Recria Vida.


Compartilhar:

Notícias sobre o programa

Acesse aqui todas as notícias relacionadas a este programa da Fundação Renova.

Deixe seu comentário