Fundação Renova

Entidades do Espírito Santo recebem a primeira parcela dos recursos do edital de Proteção Social

Publicado em: 16/11/2021

Edital de Proteção Social

Mais de 3 mil famílias vulneráveis nos municípios de Colatina, Sooretama, Aracruz e Baixo Guandu serão atendidas

Sete instituições do Espírito Santo selecionadas no edital de Proteção Social, da Fundação Renova, receberam a primeira parcela de recursos, no valor total de R$ 970 mil. Ao todo, 3.824 famílias vulneráveis de Colatina, Sooretama, Aracruz e Baixo Guandu serão beneficiadas com as ações. Após o repasse inicial, foram realizados encontros remotos com representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social e dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para a apresentação dos planos de trabalho. 

Cerca de R$ 4 milhões, divididos em quatro parcelas, serão destinados para as entidades complementarem os serviços socioassistenciais para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a fim de atender as famílias vulneráveis atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão (MG). A previsão é que atividades coletivas, como oficinas e palestras, sejam iniciadas nas comunidades ainda este ano, com o objetivo de fortalecer vínculos familiares e comunitários. O acompanhamento poderá ser realizado pela população por meio dos Comitês de Monitoramento das Ações do Plano de Proteção Social (COMAPPs), que serão formados a partir de novembro em cada uma das regiões contempladas.

O edital faz parte do Plano de Reparação em Proteção Social da Fundação Renova, e visa apoiar projetos voltados ao atendimento de famílias ou indivíduos que vivem em situação de vulnerabilidade social em Minas Gerais e no Espírito Santo. Ao todo, serão repassados R$ 9,5 milhões para 11 municípios, que serão distribuídos de acordo com as especificidades de cada localidade em relação às famílias vulneráveis atingidas. Os municípios contemplados pelo edital são: Aimorés, Belo Oriente, Galileia, Governador Valadares, Resplendor, São José do Goiabal e Tumiritinga, em Minas Gerais; e Aracruz, Baixo Guandu, Colatina e Sooretama, no Espírito Santo. 

Plano de Reparação em Proteção Social no Espírito Santo

O Plano de Reparação em Proteção Social visa apoiar os municípios no desenvolvimento de ações socioassistenciais, incluindo ações socioculturais e apoio psicossocial a famílias ou indivíduos vulneráveis das comunidades impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). No Espírito Santo, as cidades beneficiadas são Linhares, Colatina, Sooretama, Marilândia, Aracruz e Baixo Guandu.

A proposta de adesão ao Plano de Reparação segue por duas vias: por meio de repasses de recursos feitos diretamente aos municípios, pela assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, nos quais serão disponibilizados profissionais para ampliar o atendimento às famílias e para a compra de insumos para as atividades nos serviços dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). 

A outra forma é por meio de edital, com a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica, em que os recursos são repassados para instituições desenvolverem atividades de apoio aos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), fortalecendo, assim, a rede socioassistencial  do município. As duas modalidades de adesão ao Plano de Reparação em Proteção Social têm duração de dois anos e as ações poderão beneficiar um total de 5.065 famílias vulneráveis no estado.

 

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