Fundação Renova

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A Fundação Renova está comprometida em reparar os danos causados pelo rompimento da barragem, de Fundão a Regência, e sabemos que esse desafio só será superado por meio de fortes parcerias. Reconhecemos nosso compromisso com o desenvolvimento de cada localidade atingida e estamos empenhados em nos unir a fornecedores locais, que compactuem com nossos valores de Integridade, Transparência, Colaboração, Respeito e Sustentabilidade.

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PERGUNTAS FREQUENTES

A Fundação Renova é a entidade responsável pela mobilização para a reparação. Reúne técnicos e especialistas de diversas áreas de conhecimento, dezenas de entidades de atuação socioambiental e de conhecimento científico do Brasil e do mundo e soma hoje cerca de 7 mil pessoas (entre colaboradores próprios e parceiros) trabalhando no processo de reparação, de Mariana à foz do rio Doce. Trata-se de uma organização sem fins lucrativos, estruturada em um modelo inédito de governança para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi criada para implementar os 42 programas estabelecidos no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado em 2 de março de 2016 por dezenas de entidades, entre órgãos da Federação, como IBAMA, ICMBio, ANA, órgãos estaduais e municipais, as empresas Samarco, Vale e BHP e representantes do comitê de bacias.

Não. A Fundação Renova não responde sobre assuntos relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, mas sim, e apenas, sobre os programas de reparação e compensação dos impactos causados por esse rompimento.

Junto com a criação da Fundação Renova foi formado um modelo de governança com a presença de mais de 70 entidades que deliberam, fiscalizam e gerem as ações de reparação. O Comitê Interfederativo (CIF), é um sistema colegiado que reúne representantes dos órgãos públicos e da sociedade e que é liderado pelo Ibama. O CIF funciona como uma instância externa e independente da Fundação Renova, com a função de orientar, acompanhar, monitorar e fiscalizar a execução das medidas de reparação. Conta com onze Câmaras Técnicas, órgãos consultivos instituídos para auxiliar o Comitê Interfederativo no desempenho de sua finalidade. Nas instâncias internas, o Conselho Curador — composto por representantes indicados pelo CIF e pelas empresas Vale, BHP e Samarco — tem a competência de aprovar os planos, programas e projetos propostos pela Diretoria Executiva da Fundação Renova.

 

O Conselho Consultivo — integrado por representantes das comunidades atingidas, comitês de bacias, Ibama e instituições acadêmicas — representa a sociedade dentro da Fundação Renova. Seu papel é opinar sobre planos, programas e projetos, além de indicar propostas de solução para os danos causados pelo rompimento da barragem. A governança interna também conta com o Conselho Fiscal, responsável pelas atividades de fiscalização da gestão e apreciação das contas, verificação da conformidade das ações executadas em termos contábil e financeiro.

 

Desde junho de 2018, após a Fundação Renova, as empresas Samarco, BHP Billiton e Vale, os ministérios e defensorias públicas de âmbito federal e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo assinarem um Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC Governança, as comunidades atingidas têm direito a voto e a participação efetiva nas decisões sobre o processo de reparação. O acordo inclui a população em todas as estruturas de governança da Fundação Renova, que agora conta com Comitê Interfederativo (CIF), Câmaras Técnicas, Câmaras Regionais e Comissões Locais, Curadoria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Auditoria  Independente, Compliance, Ouvidoria, Fórum de Observadores, Conselhos Fiscal, Consultivo e Curador.

As ações de reparação, executadas desde as primeiras horas após o rompimento, foram assumidas pela Fundação Renova em agosto de 2016. Até o momento, foram destinados R$ 8,85 bilhões para ações de reparação e compensação, que são de longo prazo e serão integralmente concluídas. Cerca de R$ 2,51 bilhões de reais foram pagos em indenizações e auxílio financeiro emergencial para cerca de 321 mil pessoas. Em 2020, o valor deve superar os R$ 4 bilhões.

No distrito de Bento Rodrigues há 34 casas e 3 bens públicos (escola, posto de serviços e posto de saúde) em construção. Mais de 100 projetos protocolados na prefeitura, alvarás para 73 casas e 3 bens públicos emitidos (escola, posto de serviços e posto de saúde), e mais 16 licenças emitidas para os lotes sem edificação. Contamos ainda com mais de 170 projetos conceituais de casas e lotes concluídos ou em andamento.

Em Paracatu de Baixo, prosseguimos com a construção de 7 casas e obras de infraestrutura em andamento. Mais de 70 edificações com projetos conceituais de casas concluídos ou em andamento. Em Gesteira, o terreno foi adquirido e o projeto conceitual concluído. Cada uma das cerca de 500 casas está sendo desenhada de acordo com desejo da família. Atualmente, as famílias vivem em casas alugadas pela Fundação Renova.

Foram concluídas reformas em 13 Sistemas de Tratamento de Água, entre ETAs convencionais e tratamentos simplificados. Além de 10 Adutoras finalizadas (entre construídas e reformadas) e 15 Sistemas de Captações Alternativas concluídos (entre fontes superficiais e subterrâneas).

O rio Doce é o mais monitorado do Brasil, por meio de 92 pontos de monitoramento distribuídos pelo Doce e seus afluentes Gualaxo do Norte e Carmo. A água captada no rio Doce pode ser bebida com segurança após tratamento, conforme atestado pelos órgãos técnicos.

O plano de manejo de rejeitos para todo o curso do rio conta com soluções específicas para cada trecho, que consideram o menor impacto ao meio ambiente e entorno. Foi realizado o plantio emergencial de 800 hectares para controle de erosão e do solo. Além disso, 113 afluentes dos rios Gualaxo do Norte e do Carmo foram reabilitados e obras de bioengenharia foram realizadas em 1.522 hectares de planícies entre Mariana e Rio Doce (MG).

Não. A Fundação Renova é uma organização autônoma, com uma missão socioeconômica e socioambiental: reparar e compensar os impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. A Fundação foi criada para implementar os 42 programas estabelecidos no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado em 2 de março de 2016 pela Samarco, Vale, BHP e governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Assim, a recuperação da área impactada é executada por uma fundação regida por uma governança avançada e com regras rigorosas de transparência e integridade.

A definição das medidas adotadas para compensar os danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão acontece após várias e amplas discussões, que envolvem muitos atores, sendo que nenhum deles tem controle absoluto.

Para garantir que todos tenham acesso à informação, foram criados canais permanentes de comunicação e interação com a sociedade em espaços fixos ou itinerantes, que contemplam a instituição de mesa de diálogo e negociação permanente. Entre eles estão este site e a página www.caminhodareparacao.org, as redes sociais da Fundação Renova – você pode acompanhar as informações sobre o processo de reparação pelo Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn e YouTube, canais de diálogo 0800, além de assessoria de imprensa e diálogo direto com o atingido.

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