Fundação Renova

21 – Auxílio financeiro emergencial

Objetivo do programa

Prestar auxílio financeiro emergencial à população impactada que tenha tido comprometimento de sua renda em razão de interrupção de suas atividades produtivas ou econômicas em decorrência do rompimento, até o restabelecimento das condições para retomada das atividades produtivas ou econômicas.

Progresso do programa

Inclusão de 4 auxílios, todos por decisão judicial.

• Inclusão de 10 auxílios, todos por decisão judicial

• Inclusão de 3 auxílios em julho/2020.

• Inclusão de 13 auxílios em junho/2020.

• Inclusão de treze auxílios em maio de 2020 e duas regularizações de falhas de pagamento do mês anterior.

• Inclusão de 46 novos auxílios em abril/2020.

• Inclusão de 26 novos auxílios em março de 2020.

• Inclusão de 26 novos auxílios em fevereiro/2020.

• Atualmente há 14.679 auxílios pagos, com 32.982 pessoas assistidas pelo Programa, entre titulares e dependentes.
• Inclusão de 293 novos auxílios em janeiro/2020.

• Atualmente há 14.397 titulares que recebem auxílio financeiro emergencial. Considerando titulares e dependentes, são 32.387 pessoas assistidas pelo Programa.

• Atualmente há 14.103 auxílios pagos, com 31.829 pessoas assistidas pelo Programa, entre titulares e dependentes.
• Inclusão de 287 novos auxílios em novembro/2019.

• Atualmente há 13.823 auxílios ativos, com 31.292 pessoas assistidas pelo Programa, entre titulares e dependentes (Base 31/10).
• Inclusão de 30 novos auxílios em outubro/2019.
• No mês de outubro/19, finalizamos parte do processo de manutenção administrativa do programa considerando reanálise da elegibilidade para inclusão/exclusão de titulares, em que foram concluídos 141 cancelamentos de auxílios financeiros por inexistência de impacto direto.

• Atualmente, há 13.942 Auxílios ativos, com 31.636 pessoas assistidas pelo Programa, entre titulares e dependentes (base 30/09/2019).
• Inclusão de 269 novos Auxílios em setembro/19.

• Atualmente, há 13.673 Auxílios ativos, com 31.184 pessoas assistidas pelo programa, entre titulares e dependentes (base 31/08/2019).
• Inclusão de 59 novos Auxílios em agosto/2019.

• Atualmente há 13.614 auxílios ativos, com 31.078 pessoas assistidas pelo Programa, entre titulares e dependentes (Base 31/07/2019).
• Inclusão de 454 novos Auxílios em julho/2019. Houve diferença de 13 pagamentos frente ao previsto devido às janelas de pagamento do financeiro no mês agosto/19.

• Atualmente, há 13.160 Auxílios ativos, com 30.044 pessoas assistidas pelo Programa, entre titulares e dependentes (base 30/06/2019).
• Inclusão de 416 novos Auxílios em junho/2019.
Houve diferença de 184 pagamentos frente ao previsto devido às janelas de pagamento do financeiro no mês junho/19.

• Atualmente, há 12.744 Auxílios ativos, com 29.047 pessoas assistidas pelo programa, entre titulares e dependentes (base 31/05/2019).
• Inclusão de 210 novos Auxílios em maio/2019.

• Atualmente, há 12.534 auxílios ativos, com 28.752 pessoas assistidas pelo Programa, entre titulares e dependentes (Base 30/04/2019).
• Inclusão de 6 novos auxílios em abril/2019.
• Início do atendimento aos atingidos da Campanha 3 em 22 de abril.

Atualmente, existem 12.528 auxílios ativos, com 28.723 pessoas assistidas pelo programa, entre titulares e dependentes (Base 29/03/2019).
Inclusão de 338 novos auxílios em março/2019.
Término do cadastramento de contas bancárias dos atingidos que recebem Auxílio Financeiro Emergencial para substituição ao uso do cartão da fornecedora Alelo. Foram migrados 9.122 titulares de 9.191 previstos. Dos casos pendentes, 41 são falecidos, que serão migrados para o dependente, quando houver, ou cancelados. Para os 28 restantes, está sendo realizado acompanhamento individual, incluindo ligações e envio de carta, além de apoio das equipes de Proteção Social para os casos de vulneráveis.
Continuam suspensos seis titulares de Auxílio Financeiro Emergencial que não realizaram o Cadastro Integrado, mesmo após diversas tentativas de localização pela Fundação.
Operacionalização do pagamento aos impactados definidos como Povos Tradicionais. Do total de 387 auxílios, 212 são faiscadores e 175 quilombolas. Importante ressaltar que o AFE não é responsável pela elegibilidade desse público, cabendo essa atribuição ao PG004 (Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida de Outros Povos e Comunidades Tradicionais).

Inclusão de 50 novos auxílios em fevereiro/2019.
Término do cadastramento de contas bancárias dos atingidos que recebem Auxílio Financeiro Emergencial para substituição do cartão da fornecedora Alelo. Foram migrados 9.107 titulares, de 9.191 previstos. Dos casos pendentes, 41 são falecidos, que serão migrados para o dependente, quando houver, ou cancelados. Para os 43 restantes, está sendo realizado acompanhamento individual, incluindo ligações e envio de carta, além de apoio das equipes de Proteção Social para os casos de vulneráveis.
Continuam suspensos seis titulares de Auxílio Financeiro Emergencial que não realizaram o Cadastro Integrado, mesmo após diversas tentativas de localização pela Fundação.
Operacionalização do pagamento aos impactados definidos como Povos Tradicionais. Do total de 387 auxílios, 212 são faiscadores e 175 quilombolas. Importante ressaltar que o AFE não é responsável pela elegibilidade desse público, cabendo essa atribuição ao PG004 — Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida de Outros Povos e Comunidades Tradicionais.

Foram ingressados 177 novos titulares no Programa.

Foram ingressados 358 novos titulares no programa.

Foram ingressados 403 novos titulares no programa.

Realização da Fase 3 de cadastramento de contas bancárias dos atingidos que recebem Auxílio Financeiro Emergencial para substituição do uso do cartão da fornecedora Alelo. Foram atendidos os ausentes das fases anteriores por meio de visita aos titulares. Foram realizados 938 cadastramentos. Até o momento, foram migrados 9.027 titulares de 9.191 previstos.
Foram ingressados 38 novos titulares no Programa.

Realização da Fase 2 para cadastramento de contas bancárias dos atingidos que recebem Auxílio Financeiro Emergencial para substituição ao uso do cartão da fornecedora Alelo. Nessa fase, foram atendidos os ausentes da fase 1 que atenderam ao contato da Fundação. Foram realizados 467 cadastramentos nos municípios de Pedra Corrida, Periquito e Tumiritinga em MG, Aimorés, Linhares (Sede, Regência e Povoação), Colatina e Baixo Guandu no ES
Foram ingressados 1.186 novos titulares no Programa.

Cadastramento das contas bancárias dos atingidos que recebem auxílio financeiro de Belo Oriente, Pedra Corrida, Periquito, São José do Goiabal, Bom Jesus do Galho e Mariana em MG, além de Aimorés e Baixo Guandu no ES. Fase final no processo de migração na forma de pagamento do auxílio financeiro da Alelo para a CEF.

Realizadas 1.444 análises de elegibilidade, com previsão de pagamento para setembro e outubro/2018.

Foram ingressados 15 novos titulares no Programa.

Previsão de inclusão de aproximadamente 1,2 mil novos titulares de AFE em setembro/2018.

Realizado o cadastramento das contas bancárias dos atingidos que recebem auxílio financeiro de Belo Oriente, Pedra Corrida, Periquito, São José do Goiabal, Bom Jesus do Galho e Mariana em MG, além de Aimorés e Baixo Guandu no ES. Fase final no processo de migração na forma de pagamento do auxílio financeiro da Alelo para a CEF.

Previsão de inclusão de aproximadamente 1.500 novos titulares de auxílio financeiro em agosto/2018.

O programa concluiu a migração de 1.486 titulares (17%) para o recebimento do Auxílio Financeiro Emergencial em conta bancária nos municípios de Barra Longa e Governador Valadares, Linhares e Degredo. O cronograma está sendo cumprido, com índice médio de 80% de adesão das pessoas.

Foram realizadas 1.358 análises de elegibilidade, em que todos foram considerados elegíveis. A previsão é de que o pagamento seja feito em agosto.

No período foi realizado o cadastro das contas bancárias de 501 atingidos de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado para migração da Alelo para a Caixa Econômica Federal. Todos os titulares de auxílio financeiro emergencial dos dois municípios tiveram a migração antecipada.

Foi realizado o cadastramento das contas bancárias de 501 atingidos de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, para possibilitar a migração da Alelo para a Caixa Econômica Federal. Já fizeram a migração todos os titulares de Auxílio Financeiro Emergencial dos municípios de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce.

Foi realizado o projeto piloto de migração do pagamento de Auxílio Emergencial, por meio dos cartões, da empresa Alelo para a Caixa Econômica Federal.

Foram entregues 244 novos cartões e realizadas 1.691 análises de elegibilidade ao Programa em atendimento às Deliberações 58/93 do CIF – Novas Áreas – contemplando: áreas estuarinas, costeira e marinha impactadas, Campanhas 1 e 2.

Foram entregues 596 cartões (acumulado) em atendimento às Deliberações 58/93 do Comitê Interfederativo (CIF) – Novas Áreas (estuarinas, costeira e marinha) - Campanhas 1 e 2.

Foram revistos os processos críticos para atendimento a Deliberação 119 CIF, que implica na restituição dos valores eventualmente descontados no cálculo do lucro cessante referente ao Auxílio Financeiro Emergencial (para aqueles que já foram indenizados até dia 23 de outubro/17).

Foram totalizadas 2.371 Análises de Elegibilidade no período, sendo 1.195 da Campanha 1 e 1.176 da Campanha 2. Destas, foram identificadas 10 pessoas Não Elegíveis ao Programa e 2.361 com pendências de documentação.

Em janeiro, foi notificado o falecimento de três pessoas que recebem Auxílio Financeiro Emergencial. Por esse motivo, foi realizada a troca de titularidade de uma delas, que possui dependente elegível, na localidade de Resplendor (MG). As demais não possuem dependentes elegíveis para realizar a troca de titularidade.

Ajustes foram realizados em relação a quantidade de dependentes de 14 titulares ativos e na classificação de oito pessoas elegíveis ao Auxílio Financeiro Emergencial, que foram incluídas no Programa de Povos Tradicionais por serem consideradas faiscadores.

Foram incluídos 461 novos titulares no Programa de Auxílio Financeiro Emergencial, sendo 284 ribeirinhos, 160 pessoas das novas áreas, sete pescadores com Registro Geral da Atividade Pesqueira deferido, quatro provenientes de medida judicial, cinco por reanálise de elegibilidade e um produtor rural.

O programa também operacionalizou o pagamento de auxílio financeiro para 211 faiscadores e 129 quilombolas, definidos como Povos Tradicionais, e atendeu as demandas jurídicas e manifestações realizadas pelos canais de relacionamento da Fundação Renova.

Foram realizadas três trocas de titularidades por falecimento e que possuíam dependentes, nas localidades de Baixo Guandu, Colatina e Aimorés, no Espírito Santo. Quatro desmembramentos de famílias foram operacionalizados em Mariana (MG), uma vez que recebem o pagamento do auxílio financeiro emergencial acumulado para todos os membros da família avaliados como atingidos. Também foram identificados quatro falecimentos e saída de sete pessoas, resultado do monitoramento contínuo do cadastro dos elegíveis do programa.

O pagamento entre os atingidos definidos como povos tradicionais foi operacionalizado, beneficiando 129 famílias de quilombolas, uma família a mais que o mês anterior. Também foram entregues 485 novos cartões de auxílio financeiro emergencial para 203 faiscadores e 282 pescadores em Minas Gerais. A equipe ainda atendeu as demandas jurídicas e manifestações realizadas pelos Canais de Relacionamento da Fundação Renova.

O programa operacionalizou, em novembro, o pagamento do auxílio financeiro para as 128 famílias de quilombolas, grupo de atingidos definido como povos tradicionais.

Em Mariana (MG), 17 titulares foram adicionados no programa. O programa avaliou a elegibilidade de pescadores dos municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, e para isso, contou com o apoio do Ministério Público Federal e Estadual.

O programa também realizou 905 entrevistas para reanálise de elegibilidade e duas trocas de titularidade, por motivo de falecimento, no mês de novembro. Além disso, atendeu as demandas jurídicas e manifestações recebidas pelos seus canais de relacionamento.

Uma versão preliminar da definição do programa foi elaborada e seus processos foram redesenhados. Além disso, foram realizadas 12 trocas de titularidade de cartões e 2 pessoas entraram no programa. Houve a operacionalização do pagamento entre os impactados definidos como povos tradicionais e 128 famílias de quilombolas foram beneficiadas.

Continuidade do processo de entrevistas com atingidos que apresentaram inconsistências nos dados cadastrais. Operacionalização do pagamento dos Povos Tradicionais atingidos e de 128 famílias de quilombolas.

Integrantes do programa participaram da 15º reunião da Câmara Técnica de Organização Social (CTOS), em Brasília.

Foi iniciado o processo de entrevistas com alguns atingidos cujo cadastro integrado apresentou inconsistência com o cadastro emergencial. Por motivo de falecimento do titular, foram feitas três trocas de titularidade. Em Mariana (MG), foi realizada a concessão de um cartão de Auxílio Financeiro e a adequação do número de dependentes de dois atingidos.

Houve pagamento também entre os atingidos definidos como Povos Tradicionais e 128 famílias de quilombolas foram beneficiados.

Foram entregues 99,46% dos cartões Alelo pela In Haus. Com relação a novos benefícios, foram concedidos 21 cartões para os pescadores com RGP profissional deferido, com crédito para o mês de agosto, e 23 cartões para pescadores da colônia Z19 de Governador Valadares (MG). Estes cartões foram uma demanda do Ministério Público.

Em junho de 2017, continuaram as entregas dos novos cartões Alelo. Trataram-se dos retornos às localidades, com novos agendamentos para os beneficiários que estavam viajando ou enfermos. Também foram contatados detentos e familiares de titulares falecidos para regularização junto ao programa. Assim, com o apoio de outros programas da Fundação, como Diálogo Social, Cadastro e Proteção Social, atingiu-se 99% de entrega.

Em maio, foram entregues 3.396 cartões Alelo, totalizando 7.684 entregas dentro do cronograma idealizado para a ação, o que representa 93,8% da meta de substituição de cartões de mais de 8 mil impactados.

Em abril de 2017, foram entregues 2.775 cartões Alelo, nova operadora responsável pelo pagamento dos benefícios. A substituição deve-se ao término do contrato com a empresa Policard, que executava o serviço anteriormente.

Em março de 2017, foram entregues 2.394 cartões Alelo, nova operadora responsável pelo pagamento dos benefícios. A expectativa é de que até 30 de maio, os mais de 8 mil beneficiários estejam com seus novos cartões em mãos.

Foi realizada a distribuição do auxílio por categoria profissional:

Pescador(a) - 67%
Produtor(a) rural - 13,5%
Areeiro(a) - 2%
Marisqueiro(a) - 2%
Outros - 15,5%

Até o momento, 8.059 beneficiários titulares e 19.637 titulares + dependentes receberam o auxílio financeiro emergencial. Após reavaliação dos 2.981 casos de pleitos de auxílio financeiro negados, ficou deliberada a concessão de 193 cartões, que já foram emitidos e entregues aos beneficiários, ampliando o número de famílias atendidas pelo programa. Além disso, foi realizado atendimento às famílias de garimpeiros, da região de Santa Cruz do Escalvado (MG), com cestas básicas.

Até o momento, 7.939 beneficiários receberam o auxílio financeiro emergencial e 2.981 casos de cartões foram reavaliados e enviados ao Comitê Interfederativo para análise. Foi realizado o atendimento, via cartão auxílio financeiro, após decisão judicial que determinou o pagamento de verba referente à conta de luz dos moradores de Mariana e Barra Longa, em Minas Gerais, deslocados de suas residências em novembro 2015.

Está em análise a elegibilidade de 2.800 casos apontados pelo Comitê Interfederativo para reavaliação. Para isso, a Fundação Renova implementou uma equipe específica com o objetivo de garantir maior rapidez no processo. Foi realizado o atendimento, via cartão auxílio financeiro, após decisão judicial que determinou o pagamento de verba referente à conta de luz dos moradores de Mariana e Barra Longa, em Minas Gerais, deslocados de suas residências em novembro 2015. Além disso, foi realizada a aquisição de cestas básicas para distribuição a garimpeiros de Santa Cruz do Escalvado (MG).

Segue em andamento a manutenção da entrega de cartões aos ribeirinhos identificados como elegíveis ao programa, além da avaliação de casos indefinidos de possível perda de renda em Mariana. Em outubro, foi realizada reunião com a comunidade de Colatina (ES) para esclarecimento de dúvidas sobre o auxílio financeiro emergencial e a abertura de requisição para distribuição de cestas básicas a garimpeiros de Santa Cruz do Escalvado (MG).

Até setembro, 8.040 cartões foram produzidos e 7.811 foram entregues às pessoas consideradas elegíveis pelo Programa de Auxílio Emergencial.


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Fotos e vídeos do programa

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12 comentários

    Eu preciso do meu auxílio financeiro que ainda não foi creditado na minha conta,,..já fui considerado elegível.

    Olá, Coriolano. Todas as informações e o esclarecimento de dúvidas sobre auxílio financeiro são fornecidas por meio dos nossos Canais de Relacionamento, uma vez que prezamos pela confidencialidade das informações dos atingidos, que são sigilosas e não podem ser informadas em redes sociais públicas. Entre em contato pelo telefone 0800 031 2303, no Centro de Informações e Atendimento (CIA) da sua região e também no Fale Conosco, em nosso site: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.

    Me ligarao em maio falando que eu tenho o direito do auxílio financeiro mais já se passaram do prazo e até agora não recebi nada.

    Olá, RAND Willian. Estamos empenhados em garantir que todos os atingidos sejam indenizados e tenham suas perdas reparadas. Para esclarecer dúvidas sobre o processo de auxílio emergencial, estamos à disposição no telefone 0800 031 2303, no Centro de Informações e Atendimento (CIA) da sua região ou no Fale Conosco: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.

    Meu pedido de Auxilio Financeiro esta quase completando um ano e ainda continua em analise, é muita demora .

    Olá, Valéria. Todas as informações e o esclarecimento de dúvidas sobre auxílio financeiro são fornecidas por meio dos nossos Canais de Relacionamento, uma vez que prezamos pela confidencialidade das informações dos atingidos, que são sigilosas e não podem ser informadas em redes sociais públicas. Entre em contato pelo telefone 0800 031 2303, no Centro de Informações e Atendimento (CIA) da sua região e também no Fale Conosco, em nosso site: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.

    bom dia meu nome é Adilson moro em Tumiritinga mg ate hoje não recebi indenização nem auxílio financeiro pesso quer oloha pra mim meu cadastro ja fui finalizado e ja receber a carta de impacto direito ate hoje não recebi nada ja to passando por necidade vou recore a justiça obrigado Adilson martins de Souza meu cpf 04433909670

    Olá, Adilson. Como informamos anteriormente, as informações sobre o seu processo são fornecidas por meio de nossos canais de relacionamento, uma vez que prezamos pela confidencialidade dos dados pessoais dos atingidos. Entre em contato pelo 0800 031 2303, no Centro de Informações e Atendimento (CIA) da sua região e também no Fale Conosco, em nosso site: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.

    Eu Já perdi a quantidades de vezes que eu liguei para o canal de relacionamento , é muitas vezes mesmo, meu processo de Auxílio Financeiro continua em analise a mais de ano, é muita demora e pouca resposta, deveriam ao mesmo dá uma satisfação , pois a demora é demais.

    Olá, Valéria. Nós compreendemos as considerações feitas sobre o processo de devolução de informações e estamos trabalhando ativamente para tornar o retorno aos seus questionamentos mais eficaz e rápido. Cabe à Fundação Renova ouvir, entender essa percepção e se empenhar para melhorar o seu processo de relacionamento. É papel dos Canais de Atendimento te acolher e eles estão à disposição para que você possa registrar suas demandas e acompanhar o tratamento de suas solicitações por meio de um histórico gerado pelos números de protocolo. Além disso, reforçamos que prezamos pela confidencialidade, por isso não é possível passar dados sobre o seu processo em canais de acesso público.

    Me chamo Lucio fraga de Medeiros ja completaram quase 4 anos sou impactado nunca recebi nada ja me deram a carta de que fui impactado mais ate agora nadda fiz o pedido do cartão financeiro mais so fica na conversa

    Olá, Luciofraga. As diretrizes do PIM estão em conformidade com o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) e levam em conta as necessidades e demandas de cada atingido. Todas as informações e o esclarecimento de dúvidas sobre os processos de indenização são fornecidas por meio de nossos canais de relacionamento: telefone 0800 031 2303, no Centro de Informações e Atendimento (CIA) da região onde você vive e também pelo Fale Conosco: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco. Salientamos que os programas previstos para os atingidos serão conduzidos, incluindo os pagamentos de indenizações, até quando for necessário.

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