Fundação Renova

27 – Programa de Recuperação de Nascentes

Objetivo do programa

Recuperar cinco mil nascentes, sendo 500 por ano.

Progresso do programa

Alto Rio Doce
• Realização de atividades de plantio em propriedades de Coimbra/MG.
Médio Rio Doce
• Não houve fatos relevantes no último mês.
Baixo Rio Doce
• Conclusão da mobilização das instituições Emflora e Vital, responsáveis pelo restauro florestal em Marilândia/ES, Pancas/ES e Colatina/ES.

• Fechamento do edital de restauração florestal no dia 1º de janeiro de 2020, com várias inscrições de produtores nas bacias do rio Turvo Limpo, rio Itambacuri, rio Eme, rio Corrente Grande, ribeirão das Laranjeiras, rio Manhuaçu, rio Guandu e rio Iriritimirim. As reuniões contaram com a presença de mais de 1.200 pessoas e com o envolvimento de diferentes instituições, como os comitês de bacias do rio Doce e seus comitês afluentes.
Alto Rio Doce
• Realização de atividades de plantio em propriedades de Coimbra/MG.
Médio Rio Doce
• Continuação das atividades de plantio nos municípios de Galileia/MG, Governador Valadares/MG e Periquito/MG.
• Continuação das atividades de manutenção florestal nas áreas de nascentes do Ano 01 (2016/2017).
Baixo Rio Doce
• Realização de kickoff com a instituição Emflora, responsável pelo restauro florestal em Marilândia/ES e Colatina/ES pelos próximos 12 meses.
• Conclusão dos primeiros testes de mecanização no preparo de solo por meio de subsolagem, com resultados técnicos aprovados e avaliação econômica em andamento, mas muito promissores.

Foi firmado o convênio com a World WideFund for Nature (WWF), com objetivo de desenvolver um projeto inovador de recuperação florestal em larga escala integrado com o desenvolvimento rural regional em nível de paisagens, em uma abordagem comunitária inclusiva, a fim de ser replicado em 40 mil hectares de áreas de preservação permanente degradadas na bacia do rio Doce.
Implantação de Unidades Demonstrativas nas cidades de Governador Valadares (MG) e Periquito (MG), que devem servir como referências de boas práticas de plantio.
O plantio do Ano 2 (2017/2018) não foi concluído integralmente. Até dezembro, foram realizados o plantio e/ou a condução da regeneração em 206 nascentes. Causa: Distrato com a empresa anteriormente contratada para a execução do serviço de plantio. Contramedida: Foram contratadas empresas para assumir o escopo não cumprido pelo fornecedor anterior. Em adição, os plantios que deveriam ter sido realizados no Ano 2 (2017/2018) e que não foram concluídos, serão realizados paralelamente aos anos seguintes.
Foi iniciada e está em andamento a mobilização e engajamento dos produtores rurais a serem contemplados no Ano 3 (2018/2019). No entanto ela não está concluída. Causa: O processo de contratação foi quase concluído e precisou voltar ao início, após identificação de problemas na proposta originalmente selecionada, que afetariam a qualidade da entrega do serviço. Contramedida: Aditamento de contrato com o fornecedor de um dos territórios para os demais.
O cercamento de aproximadamente 500 nascentes referentes ao Ano 3 (2018/2019) não foi integralmente completado. Foi realizado o cercamento de 14 nascentes. Causa: Atraso na etapa de mobilização, por demora na contratação de fornecedor. O cercamento só começa a ocorrer após a mobilização. Contramedida: Foram contratadas novas empresas para realizar a mobilização. Além disso, o cercamento do Ano 3 (2018/2019) será realizado em paralelo com o de outros anos.
As atividades do projeto piloto Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE) não foram iniciadas. Causa: O escopo apresentado pelo instituto não convergia com os interesses da Fundação, não prevendo interação com atores sociais, e precisando ser revisto. Contramedida: Pedir revisão do plano de trabalho, levando em consideração os pedidos de mudança (já feita a solicitação).
Em 2019 estava prevista a produção de 2.511.826 mudas em 13 viveiros ou mais e a ampliação do arranjo e construção de novas parcerias para incubação da primeira rede de sementes e mudas da bacia do rio Doce. Entretanto, foram produzidas 1.006.647 mudas em 10 viveiros pela rede de sementes e mudas. Causa: Demanda menor do que a inicialmente projetada. Após detalhamento do estudo dos locais de plantio, constatou-se menor área disponível para plantio. Parte das áreas disponibilizadas pelos produtores rurais apresentaram afloramentos rochosos, espelhos d’água, relevo muito declivoso e grandes erosões, inviabilizando o plantio, por questões físicas e de segurança. Portanto, não fazia sentido produzir o número inicialmente planejado. Contramedida: Não há contramedida.
Assinatura do termo de adesão ao Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. Com a adesão, cria-se mais um canal para desenvolvimento, conhecimento e compartilhamento de técnicas de restauração florestal. Com mais de 260 mil membros e dez anos de atuação, o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica tem como objetivo aperfeiçoar técnicas florestais com resultados em larga escala e gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos. O principal foco é viabilizar a recuperação de 15 milhões de hectares até o ano de 2050 em todo o mundo, incluindo metas de monitoramento dos resultados anuais. Com a parceria estabelecida, todas as ações de restauro florestal conduzidas pela Fundação Renova no bioma da Mata Atlântica passam a integrar as iniciativas do Pacto. Estas ações abrangem cerca de 45 mil hectares ao longo da Bacia do Rio Doce.
Alto Rio Doce
Execução dos serviços de preparo do solo para restauro florestal pela EGIS nas propriedades de Coimbra (MG).
Obtenção do quantitativo de proprietários engajados para abertura do processo de takeoff com a organização não governamental CIAAT em Ponte Nova (MG), referente ao Ano 3 (2018/2019).

• Continuação das apresentações do Edital de Restauração Florestal, ocorridas ao longo do mês nos municípios de Frei Inocêncio (MG), Campanário (MG), Divino das Laranjeiras (MG) e Resplendor (MG).
Alto Rio Doce
• Continuação das atividades de preparo do solo do Ano 03 (2018/2019) nas áreas de preservação permanente (APP) e áreas de recarga hídrica (ARH) no município de Coimbra (MG);
• Plantio de nascentes nas propriedades do município de Coimbra (MG).
Médio Rio Doce
• Continuação das atividades de plantio nas áreas de nascentes do Ano 02 (2017/2018) na sub-bacia do Suaçuí (MG) pela organização não governamental Centro de Informação e Assessoria Técnica (CIAAT).
Baixo Rio Doce
• Protocolização de 150 nascentes referentes ao Ano 03 (2018/2019) nos municípios de Colatina (ES), Marilândia (ES) e Linhares (ES), distribuídas em 85 propriedades rurais.
• Continuação do segundo ano de manutenção e replantio florestal do Ano 01 (2016/2017) pela empresa Inovesa.

• Realização da terceira etapa da reunião do subgrupo de trabalho, em Brasília-DF, para a revisão do decreto 5.153/2004, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas – SNSM e dá outras providências. A participação da Fundação Renova, junto a membros das Redes de Sementes da Mata Atlântica, do Cerrado e outros parceiros foi fundamental para que se conseguisse manter no decreto a figura do coletor de sementes florestais. No entendimento da Fundação, a figura do coletor de sementes garante a rastreabilidade de todo o processo da cadeia de sementes florestais, além de dar visibilidade a um elo da cadeia do setor de mudas e sementes que normalmente encontra-se marginalizado.
• Apresentação do edital de restauração nos municípios de Itambacuri (MG), Jampruca (MG), Galileia (MG) e Linhares (ES) e Rio Bananal (ES).
Alto Rio Doce
• Início das atividades de preparo do solo do Ano 03 (2018/2019) nas áreas de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Áreas de Recarga Hídrica (ARH) em Coimbra (MG).
• Conclusão do cercamento para delimitação do plantio do Ano 03 (2018/2019) em Coimbra (MG).
Médio Rio Doce
• Início das atividades de plantio e manutenção nas áreas de nascentes do Ano 02 (2017/2018) na sub-bacia do Suaçuí (MG) pela organização não governamental Centro de Informação e Assessoria Técnica (CIAAT).
• Realização das atividades de manutenção nas áreas de nascentes do Ano 01 (2016/2017) na sub-bacia do Suaçuí pela empresa Inovesa.
• Realização das atividades de cercamento nas áreas de nascentes do ano 03 (2018/2019) na sub-bacia do Suaçuí pelos povos indígenas Krenak.
Baixo Rio Doce
• A mobilização referente ao marco “Conclusão da mobilização da contratada para implantar o restauro florestal do Ano 02 (2017/2018) no Espírito Santo” não ocorreu. Causa: necessidade da revisão de escopo técnico quanto ao prazo, por mudança de estratégia Contramedida: redefinir a proposta comercial, para atender a nova estratégia de contratos de menores prazos. Assim, será possível iniciar as atividades em dezembro.

• Realização do segundo treinamento operacional pela equipe de consultoria da Bioflora nos dias 2 e 3/09, em Governador Valadares, para capacitar as equipes do Médio e Baixo Rio Doce na aplicação do procedimento operacional para implantação das áreas em restauração.
• Apresentação do programa para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) no intuito de auxiliar a atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) na bacia hidrográfica do rio Doce.
• Apresentação dos critérios políticos, sociais, institucionais, ecológicos e tecnológicos usados para mapear e priorizar as áreas de restauração florestal ao longo da bacia do rio Doce, e dos trabalhos sobre as ações emergenciais pós-rompimento, reparação integrada de propriedades rurais e estratégia de engajamento dos produtores rurais. A apresentação foi realizada pela equipe do Uso Sustentável da Terra entre os dias 24 e 28/09, na 8ª Conferência Mundial de Restauração Ecológica, que aconteceu na Cidade do Cabo, África do Sul. Os estudos foram desenvolvidos em parceria com as Universidades Federais de Minas Gerais e de Viçosa (UFMG e UFV).
Médio Rio Doce:
• Mobilização da organização não governamental CIAAT (Centro de Informação e Assessoria Técnica) para implantação do restauro florestal na sub-bacia do Suaçuí (MG) do Ano 02 (2017/2018).
• Remobilização dos produtores rurais na sub-bacia do Suaçuí (MG).
• Início das atividades de pré-plantio nas áreas de nascentes da sub-bacia do Suaçuí (MG) pela organização não governamental CIAAT (Centro de Informação e Assessoria Técnica).

• Apresentação da metodologia e cronograma do Inventário Florestal realizado pela empresa contratada Brandt no SEAMA-ES (com a participação do secretário do Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo) e no ICMBio (Brasília).
• Capacitação técnica de monitoramento de áreas naturais e em processo de restauração realizada nos dias 19 e 20/08/2019 no Instituto Terra, em Aimorés (MG). Com a participação de técnicos envolvidos na recuperação da bacia do rio Doce, o curso contou com aulas práticas e teóricas ministradas por especialistas da Bioflora Tecnologia da Restauração. Além dos colaboradores da Fundação Renova, Progen, Brandt e Instituto Terra, também participaram os membros da CT-Flor (Ibama, CBH-Doce, IEF, IEMA).
• Apresentação do Portal GIS (Geographic Information System) e início do processo de cadastro e treinamentos dos membros da CT-Flor no portal. O portal vai facilitar o acompanhamento e aprimorar as vistorias e avanços dos programas.

• Médio Rio Doce: Planejado: Termos de adesão ao Programa (PSA) assinados pelos proprietários da Sub-bacia do Suaçuí não foram obtidos em sua totalidade. Esta atividade se refere ao marco “Processo de manutenção nas propriedades da Sub-bacia do Suaçuí (CIAAT) do Ano 02 (2017/2018)”. Causa: Pendências pontuais com alguns produtores atrasaram a conclusão da atividade. Contramedida: Aumentar o prazo em um mês para solucionar as pendências e obter os termos de adesão, de forma que não atrase a conclusão do restauro florestal e manutenção da Sub-bacia do Suaçuí.
• Médio Rio Doce: Mobilização do CIAAT, que irá implantar o restauro florestal nas nascentes da Sub-bacia do Suaçuí referente ao Ano 02 (2017/2018), após o distrato com a antiga contratada.
• Baixo Rio Doce: Planejado: Termos de adesão ao Programa (PSA) assinados pelos proprietários da Sub-bacia de Pontões e Lagoas não foram obtidos em sua totalidade. Esta atividade se refere ao marco “Processo de manutenção florestal nas propriedades da Sub-bacia de Pontões e Lagoas do Ano 02 (2017/2018)”. Causa: A equipe de campo precisou priorizar outras atividades, reduzindo o ritmo das atividades do programa 27. Contramedida: Aumentar o prazo para obter os termos de adesão em 15 dias, de forma que não atrase a conclusão da Sub-bacia de Pontões e Lagoas.
• Baixo Rio Doce: Realizada visita técnica em campo com empresas que serão selecionadas para realizar restauração florestal dos anos 01 (2016/2017), 02 (2017/2018) e 03 (2018/2019). Empresas entregaram propostas técnicas e comerciais.
• Apresentação da metodologia do Inventário Florestal para a SEMAD e solicitação de apoio no que diz respeito a anuências, informações e mapas.
• Publicação do Edital do Programa de Restauração Florestal.
• Apresentação da metodologia do Inventário Florestal para a IEMA-ES, ICMBio/SISBIO e solicitação de apoio no que diz respeito a anuências, informações e mapas.

• Médio Rio Doce: termos de adesão ao Programa (PSA) assinados pelos proprietários da sub-bacia do Suaçuí não foram obtidos em sua totalidade. A equipe de campo precisou priorizar as atividades de identificação e cercamento de nascentes do Ano 03, paralisando temporariamente as atividades do Ano 02 (2017/2018). Contramedida: aumentar o prazo para obter os termos de adesão em um mês, de forma que não atrase a conclusão da manutenção da sub-bacia do Suaçuí.
• Médio Rio Doce: realizado treinamento dos indígenas nos cursos de cerqueiro (3 turmas).
• Médio Rio Doce: entrega parcial de insumos (arames, estacas, mourões e grampos) e equipamentos (EPIs) nas Terras Indígenas Krenak.
• Baixo Rio Doce: apresentação coletiva do programa 27 para mobilização das propriedades na sub-bacia de Pontões e Lagoas.
• Baixo Rio Doce: termos de adesão ao Programa (PSA) assinados pelos proprietários da sub-bacia de Pontões e Lagoas não foram obtidos em sua totalidade. A equipe de campo precisou priorizar atividades de restauro florestal do programa 17 (Retomada das Atividades Agropecuárias), paralisando temporariamente as atividades do programa 27. Contramedida: aumentar o prazo para obter os termos de adesão em um mês, de forma que não atrase a conclusão do restauro florestal da sub-bacia de Pontões e Lagoas.
• Baixo Rio Doce: início do processo de monitoramento da qualidade do plantio nas sub-bacias do Suaçuí e Pontões e Lagoas do Ano 01 (2016/2017).
• Aprovação da distribuição de todas as nascentes dos CBH-Pontões e Lagoas, CBH-Suaçuí e CHB-Piranga em plenária no CBH-Doce.
• Deliberação 293 do CIF de 24 de junho de 2019, que aprova o documento “Programa de Recuperação de Nascentes da Bacia do Rio Doce” (PG27) e recomenda observar deliberações do CIF nº 135/2017 e nº 186/2018, que aprovam os relatórios de vistoria da Operação Áugias, Fases Olhos D’água I e II, por ocasião da implementação do Programa.
• Apresentação na Agência Nacional de Águas, em Brasília, de todos programas UST com foco em água para contribuir com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia do rio Doce.

• Candonga à Foz (Médio Rio Doce): mobilização da contratada (Bioma) para realizar o monitoramento da qualidade do plantio das sub-bacias do Suaçuí, Pontões e Lagoas e Terras Indígenas Krenak.
• Candonga à Foz (Médio Rio Doce): houve atraso no piqueteamento das propriedades das Terras Indígenas Krenak para implantar o PIP, pois houve um desalinhamento no entendimento do escopo do programa por parte dos indígenas, sendo necessária uma negociação entre as partes interessadas. Será mobilizada equipe extra da Renova para definir o escopo do programa relativo às Terras Indígenas Krenak, em parceria com os indígenas, compensando o atraso e atendendo à demanda do programa.
• Candonga à Foz (Médio Rio Doce): a equipe de mobilização encontrou dificuldades na detecção de nascentes na região para concluir o piqueteamento das propriedades da sub-bacia do Suaçuí para implantar o PIP. Será solicitado ao CBH-Doce a definição de novas áreas para realocar o número de nascentes que serão recuperadas para novas regiões, atendendo, dessa forma, à quantidade prevista até 26/07/19.
• Candonga à Foz (Baixo Rio Doce): apresentação do programa 27 para mobilização das propriedades na sub-bacia de Pontões e Lagoas não foi realizada devido a um atraso na assinatura do aditivo contratual e na mobilização de recursos da contratada (CIAAT), causados pela dificuldade de adequação da contratada para cumprir os pré-requisitos de mobilização, por exemplo: atender aos requisitos de segurança exigidos. O programa será apresentado para os proprietários até o meio de junho de 2019, mobilizando os recursos assim que todas as assinaturas dos Termos de Parceria forem recolhidas, permitindo que o restauro florestal seja feito no prazo previsto.
• Escopo do Programa de Recuperação de Nascente e seus indicadores com metas e orçamento aprovados na CTFlor.

• Candonga à Foz (Baixo Rio Doce):
Planejado: emitir requisição de compras para abertura concorrencial no Espírito Santo, de Empresa Prestadora de Serviços, para implantação no campo dos programas 26 e 27, em substituição à antecessora, que rescindiu contrato; Causa: não foi entregue devido à alta complexidade das atividades e demandas, aliada à falta de equipe para estruturação do processo no Espírito Santo; Contramedida: busca de apoio técnico em outras equipes.
• Candonga à Foz (Médio Rio Doce):
Planejado: realizar a seleção e ranqueamento de propriedades para Ano 3 de restauração florestal em nascentes. Causa: não foi entregue devido à dificuldade na prospecção de nascentes nas localidades definidas. Contramedida: foi solicitado ao CBH-Doce a definição de novas localidades onde possa ser realizado o restauro florestal.
• Candonga à Foz (Médio Rio Doce): elaboração parcial do diagnóstico rural participativo (DRP) e piqueteamento de unidades de trabalho definidas para Restauração Florestal em Nascentes.
• Candonga à Foz (Médio Rio Doce): entregue contrato de Inventário Florestal com a Brandt para monitoramento ecológico.
• Candonga à Foz (Médio Rio Doce): foi iniciada a entrega de insumos para cercamento de nascentes no Território Indígena Krenak.
• Candonga à Foz (Alto, Médio e Baixo Rio Doce): aprovação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce das áreas de implantação do Programa de Recuperação de Nascentes e sua execução em conjunto com a execução do Programa de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente.
• Candonga à Foz (Médio Rio Doce): aprovação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piranga da composição da unidade local para acompanhamento dos programas de Recuperação de Nascentes.
• Candonga à Foz (Médio Rio Doce): aprovação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Pontões e Lagoas do Doce da composição da unidade local para acompanhamento dos programas de Recuperação de Nascentes e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente.

Alto do Rio Doce: Em relação ao cercamento das APPs, cumpriu-se 38,03 ha da meta de 50 ha. Atividade em 53 propriedades, sendo 48 concluídas e liberadas para plantio. Em avaliação alternativa para substituição de Contratada para execução de plantio ainda neste período chuvoso. Nova meta acordada junto aos produtores para finalização até abril/2019.
Médio/Baixo Rio Doce: Aprovação pelo CIF do P4 — Escalonamento das áreas prioritárias para restauração em Área de Preservação Permanente (APP) e Área de Recarga Hídrica (ARH) em 28/03/2019.
Médio/Baixo Rio Doce: Validação e aprovação pelo CIF das áreas de APP/ARH e nascentes do Projeto Piloto em 28/03/2019.
Baixo Rio Doce: Durante os dias 19, 20 e 21/03/2019, foi realizada em Colatina e Pancas (ES) auditoria nas áreas dos programas 26 e 27. Obteve-se um feedback positivo em relação às ações executadas e destacou-se o engajamento que a Fundação Renova vem tendo com os produtores rurais. A auditoria contratada informou que, possivelmente, duas equipes conduzirão auditoras para os programas 26 e 27, uma responsável pelas atividades no ES e outra em MG. Na próxima auditoria, final de abril, a contratada deve acompanhar a execução das atividades da empresa responsável pela manutenção dos plantios.
Aprovação do escalonamento de nascentes na Câmara Técnica de Gestão de Eventos Críticos (CTGEC) do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) Doce.

Em janeiro/2019, iniciou-se o terceiro ano do Programa de Recuperação de Nascentes, ação fundamental para revitalização da bacia hidrográfica do rio Doce.
Das 500 nascentes previstas para serem recuperadas nesta etapa, 350 estão em Minas Gerais (100 na bacia do Piranga e 250 na bacia do Suaçuí) e 150 no Espírito Santo. A seleção das regiões foi feita pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), em conjunto com os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) Suaçuí, Pontões e Lagoas do rio Doce e Piranga.
No primeiro ano, foi iniciado o processo de recuperação de 511 nascentes em 216 propriedades. No segundo ano, foram 528 nascentes em 233 propriedades. O objetivo do programa é recuperar 5.000 nascentes ao final de dez anos.
Durante os dias 19, 20 e 21/02/2019, foi realizada auditoria nas áreas do PG027 em Colatina e Pancas (ES), pela equipe da RAMBOLL/MP.

Em janeiro, iniciou-se o terceiro ano do Programa de Recuperação de Nascentes, ação fundamental para revitalização da bacia hidrográfica do rio Doce.
Das 500 nascentes previstas para serem recuperadas nesta etapa, 350 estão em Minas Gerais (100 na bacia do Piranga e 250 na bacia do Suaçuí) e 150 no Espírito Santo. A seleção das regiões foi feita pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), em conjunto com os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) Suaçuí, Pontões e Lagoas do rio Doce e Piranga. No primeiro ano, foi iniciado o processo de recuperação de 511 nascentes em 216 propriedades. No segundo ano, foram 539 nascentes em 236 propriedades. O objetivo do programa é recuperar 5 mil nascentes ao final de dez anos.
Ocorreu também a finalização do chamamento dos proprietários da bacia do Suaçuí para apresentação coletiva do Programa de Recuperação de Nascentes.

Em 17/12/2018, foi aprovado o documento “Definição do Programa de Recuperação da Área Ambiental 1“ na Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água (CT-FLOR) do Comitê Interfederativo (CIF), em atendimento às cláusulas 158, 159 e 160 do TTAC.
Em 08/12/2018, foi realizado curso de capacitação técnica para analistas e educadores ambientais do Centro de Informação e Assessoria Técnica (CIAAT).

No dia 13/11, ocorreu uma oficina de reconhecimento do projeto de restauração da bacia do rio Doce em Galileia (MG) — uma parceria da Fundação Renova com a WWF.

Nos dias 25 e 26/10, aconteceu o II Simpósio de Espécies Florestais Nativas, em Belo Horizonte. O evento, promovido pela Universidade Federal de Viçosa por meio do CIF, contou com a participação de 7 viveiristas da Fundação Renova. A participação da Renova neste processo possibilitou agregação de conhecimento para os viveiristas, ampliação da rede de contatos, além de servir como um gatilho para a rede de sementes e mudas.

Encerrada a Fase 1 do edital de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) com 300 produtores inscritos e aproximadamente 270 propriedades elegíveis. Destas propriedades, 188 hectares de Áreas de Preservação Permanente e 711 hectares de outras áreas foram disponibilizados para a restauração.
Em 26/09 foi realizada visita a campo em 5 das 8 aldeias indígenas de Resplendor/MG, por solicitação dos caciques em conhecer as atividades de recuperação de nascentes e APPs, nas propriedades do Ano 1 e 2. A equipe da Fundação tirou dúvidas, colheu experiências e alinhou as expectativas dos produtores já participantes do programa. Essa visita ajudou a ampliar a confiança das aldeias participantes, resultando em uma agenda para mobilização (cartografia social) da atuação junto a elas. Com objetivo de conhecer o trabalho pioneiro de restauração ecológica e Rede de Sementes do Xingu, técnicos da Fundação Renova e Cacique Krenak participaram da 3ª Expedição da Restauração Ecológica e da Rede de Semente do Xingu no estado do MG, entre os dias 27/09 e 30/09. O grupo conheceu diferentes áreas de coleta e a forma como os coletores beneficiam as sementes, onde e como são armazenadas. Com foco na restauração florestal, visitaram áreas em processo de restauração em que os plantios foram realizados via semeadura direta por meio da técnica conhecida como “muvuca”. A expectativa é replicar o conhecimento nas atividades do programa.
Na Lagoa do Juparanã, município de Linhares (ES), estão sendo atendidos todos os Produtores demandantes do “atendimento emergencial”, com fornecimento de alimentação para ovelhas, arrendamento de pastagens para gado e estabilização (estaiamento) de árvores em área de recreação nas propriedades atingidas pela inundação, em função do barramento do rio Pequeno.

No dia 13/08, foi realizada oficina em Mariana/MG, com o intuito de promover discussões com os atores locais interessados no território para incorporar percepções na metodologia de priorização de áreas elaborada em conjunto com as Universidades UFV e UFMG. A metodologia irá subsidiar a definição de localidades na bacia do rio Doce que irão receber a restauração florestal de 40.000 hectares de forma participativa. Foi consolidado o modelo de percepções após esta oficina, e enviado para as Universidades avaliarem a possibilidade incorporação de sugestões na metodologia até o dia 30/09.

Entre 24 e 26/07 foram realizadas oficinas nos municípios de Governador Valadares, Caratinga, Aimorés e Colatina, com o intuito de promover discussões com os atores locais interessados no território para incorporar percepções na metodologia de priorização de áreas elaborada em conjunto com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A metodologia irá subsidiar a definição de localidades na bacia do rio Doce que irão receber a restauração florestal de 40 mil hectares de forma participativa. A próxima oficina será realizada no dia 13/08 em Mariana.

Realização da 4ª Reunião de Educação Ambiental para Prevenção de Incêndios. Conforme deliberado, o projeto piloto enfocará inicialmente a educação ambiental para prevenção de incêndios, em propriedades contempladas nos programas de Restauração Florestal, e escolas públicas próximas dessas localidades. Foram definidas 16 propriedades em Periquito/MG, 4 em Jampruca/MG e 29 em Colatina/ES.

No ano 1 da recuperação de nascentes (implantação em 2017), foram implementadas ações de recuperação em 511 nascentes, que estão em fase de manutenção e monitoramento, no ano 2 da recuperação de nascentes (implantação em 2018), estão contempladas 532 nascentes, além de 776 hectares de APPs e áreas de recarga hídrica, em um total de 229 propriedades; 46,8% desses olhos d’água estão cercados e 27,2% das áreas de APP e recarga hídrica cercadas; o Edital de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) já conta com 224 inscrições, com um total de 209 propriedades elegíveis na bacia do rio Doce, que totalizam 228 hectares passíveis de pagamento.

Em junho, foram iniciadas as atividades do convênio entre a Fundação Renova e a WWF. O objetivo é desenvolver um projeto inovador de recuperação florestal em larga escala, integrado com o desenvolvimento rural regional, em uma abordagem comunitária inclusiva. A ideia é que ele seja replicado em 40 mil hectares de APPs degradadas na bacia do rio Doce. Até setembro de 2018, a governança local será estruturada e fortalecida para a implementação dessa iniciativa, através da formalização de uma Unidade Gestora de Projeto (UGP).

O convênio tem as seguintes metas:
1. Garantir que 300 ha de APPs estejam em processo de recuperação florestal até março de 2019;
2. Implementar três unidades demonstrativas até dezembro de 2019;
3. Realizar o Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), até dezembro de 2020, para pelo menos 50 produtores rurais comprometidos com a recuperação e manutenção florestal;
4. Ter, até fevereiro de 2021, pelo menos 25 proprietários com oportunidade de desenvolvimento rural em andamento em suas propriedades.

Dentro do programa, também foi realizada a última entrega de insumos para garantir o cercamento e permitir o plantio em 2018. Os materiais foram entregues aos proprietários para confecção das cercas de proteção nas áreas a recuperar, conforme marcação realizada em campo pela equipe do programa. A confecção das cercas é de responsabilidade dos proprietários.

Além da entrega dos insumos, começou a ser feito o pagamento aos proprietários pelo cercamento das áreas em recuperação do plantio em 2018. A ação é realizada em parceria com o Instituto Terra, mediante verificação das cercas confeccionadas e elaboração do projeto das mesmas.

As ações desses programas estão sendo reportadas na seção destinada ao Programa 17, que trata das ações integradas entre as iniciativas socioambientais e socioeconômicas para reparação e adequação de propriedades rurais impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão.

Foi elaborado o plano de trabalho com o Instituto Ipê, com foco na educação para a restauração de florestas nativas. O público alvo dessa iniciativa são as instituições parceiras da Fundação Renova. Elas serão responsáveis por atuar diretamente ou indiretamente na recuperação de APPs e nascentes.

Também foi aprovada parceria com o IBIO para início do processo de fomento da primeira cadeia de sementes e mudas na bacia do rio Doce. O objetivo dessa atividade é fornecer assistência e acompanhamento técnico, capacitando produtores de viveiros em gestão e técnicas de produção de sementes e mudas. A meta é que esses locais sejam capazes de atender às demandas dos programas reparatórios e compensatórios.

Outra atividade iniciada nesse período foi a coleta de amostras de solo nas propriedades contempladas nos programas de restauração florestal, para análise de fertilidade. O trabalho será realizado em todas as propriedades contempladas e proporcionará a definição dos tratos culturais apropriados para o plantio em cada área.

Além disso, foi emitido o mapa de fontes de degradação da Bacia do Rio Doce, documento que integra o escopo do estudo sobre critérios de priorização e áreas para recuperação ambiental da bacia do rio Doce. Essa será uma das principais fontes para a construção do mapa de áreas prioritárias para o reflorestamento. O estudo é fruto do convênio firmado entre a Fundação Renova e Universidades Federais de Minas Gerais (UFMG) e de Viçosa (UFV).

Outra ação que merece destaque é a conclusão do curso de imersão em tecnologias sociais e diagnóstico em campo. Essa capacitação teve como objetivo formar os técnicos de empresas parceiras da Fundação Renova para a execução do Diagnóstico Rápido Participativo e da Cartografia Social, que são subsídios para a elaboração dos Projetos Individuais de Propriedade (PIPs). O curso é fruto de parceria entre a Fundação Renova e o Centro de Informação e Assessoria Técnica (CIAAT), instituição atuante no médio Rio Doce.

Foi iniciado o cercamento das nascentes do ano 2. A Fundação Renova foi auditada pela empresa de auditoria RAMBOLL nas nascentes do ano 1, com o objetivo de conferir cercamentos, existência de nascentes, plantio e manutenção do plantio.

Um software para dar suporte na elaboração de projetos executivos de Recuperação de Nascentes e outras Áreas de Preservação Permanente (APPs) foi desenvolvido. A ferramenta armazena as propriedades mapeadas através do georreferenciamento, está disponível (online) e em pleno funcionamento. Os registros de Projetos Individuais de Propriedade (PIP) do ano 2 já foram lançados na plataforma.

No mês também foi iniciado o curso de capacitação de técnicos de imersão em tecnologias sociais e diagnóstico em campo, junto ao Centro de Informação e Assessoria Técnica (CIAAT), para elaboração de projetos individuais de propriedades.

Foi publicado o edital de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para engajamento de produtores, buscando apoio para as atividades de restauração florestal.

Foi realizada reunião com professores do Departamento de Economia Rural das Universidades Federais de Viçosa (UFV) e Minas Gerais (UFMG) dando início aos trabalhos referentes ao Convênio para estudo de priorização de áreas para restauração florestal.

Dando continuidade ao processo de mobilização para a recuperação dos 600 hectares de APP e das nascentes do ano 2, foi aprovado pela Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água (CT-Flor) o Edital de PSA - Fase 1, que divulga os dado sobre o pagamento de serviços ambientais, regras, forma de participação, critérios de seleção e outros.

Também foram realizadas reuniões individuais com produtores para confirmação de dados para o CAR e coletivas de protocolo de consentimento dos proprietários contemplados na mobilização para recuperação de nascentes do ano 2 e de Áreas de Preservação Permanente. Para a reunião de consentimento, foram entregues o convite dos proprietários selecionados ou não, e o Protocolo de Consentimento.

Em janeiro, foi conduzida uma reunião com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama-ES), com objetivo de conhecer o portal do Programa Reflorestar, ferramenta de gestão e controle de projetos de pagamento de serviços ambientais).

Foram elaboradas respostas às deliberações nº 133 e 134 do CIF, que tratam do documento de seleção e marcação de matrizes e colheita de sementes florestais, e do relatório técnico de identificação e mapeamento de viveiros de espécies nativas e exóticas. Emitida pelo CIF, a Deliberação Nº 135, que aprova com ressalvas o relatório do Ibama de "Recuperação de Nascentes na Bacia do Rio Doce - Ano 01", para atendimento à cláusula 163 do TTAC, teve resposta ao item 4.

Chegou ao fim a etapa de plantio nas 511 nascentes do ano 1. O plantio das mudas, que vão auxiliar na restauração das nascentes da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, teve início no dia 13 de novembro, em Colatina, no Espírito Santo. Essa ação está sendo realizada em parceria com o Instituto Terra, que forneceu cerca de 306 mil mudas.

Também foram conduzidas reuniões coletivas com os proprietários rurais para a apresentação do programa e cadastramento de interessados no processo de recuperação de 600 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e 500 nascentes do ano 2. As ações foram definidas junto aos comitês Suaçuí, Pontões e Lagos do Rio Doce e Piranga e aconteceram nas regiões de Coimbra, Periquito, Galileia, São Victor, em Minas Gerais, e Pancas, Marilândia e Colatina, no Espírito Santo, entre os dias 2 e 21 de dezembro. Nesses encontros, 311 propriedades foram cadastradas e 687 nascentes levantadas nas diferentes localidades.

As cartilhas sobre recuperação de nascentes, desenvolvidas pela Fundação Renova, foram enviadas ao Instituto Terra, que distribuirá o material para os proprietários rurais que participaram do primeiro ano do Programa de Nascentes.

A Fundação Renova deu início plantio de mudas no entorno das 511 nascentes já cercadas. A ação, que vai auxiliar na revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, começou em Colatina (ES) e tem previsão de término até o fim do ano. O trabalho está sendo realizado em parceria com o Instituto Terra, que forneceu cerca de 306 mil mudas para o plantio.

Durante o mês de novembro, foi realizado o chamamento dos proprietários rurais para as reuniões coletivas de apresentação do programa. Essa campanha faz parte do processo de cadastramento dos proprietários que poderão fazer parte do processo de recuperação de 600 hectares de APPs e 500 nascentes do ano 2. As ações foram definidas junto aos comitês Suaçuí, Pontões e Lagos do rio Doce e Piranga. As reuniões acontecerão entre os dias 2 e 21 de novembro nas regiões de Coimbra, Periquito, Galileia e São Victor (MG), Pancas, Marilândia e Colatina (ES).

Foram executadas atividades de pré-plantio, como roçada, alinhamento, coroamento, coveamento e calagem das primeiras 511 nascentes. A atividade, realizada pelos proprietários rurais, é primordial para o sucesso do plantio das mudas, que será realizado no pequeno período de chuva na bacia do rio doce, de novembro até janeiro.

Em outubro também aconteceram reuniões junto aos comitês Suaçuí, Pontões e Piranga, com objetivo de traçar as estratégias para reuniões de cadastramento dos proprietários que são candidatos a integrarem o processo de cercamento para restauração das nascentes do ano dois.

Realização de roçada, alinhamento, coroamento, coveamento e calagem das primeiras 511 nascentes cercadas. Realizadas pelos proprietários rurais, essas atividades são primordiais para o sucesso do plantio das mudas, que será realizado no curto período de chuva da bacia do rio Doce, que ocorre entre novembro e janeiro. Para o engajamento das próximas 500 nascentes, a proposta da Fundação Renova foi protocolada nos comitês das bacias Piranga, Pontões e Suaçuí.

Tendo como premissa a agilidade, uniformidade e confiabilidade nas coletas de dados de campo, foram realizados treinamentos e alinhamentos para utilização do coletor de dados com equipes da Progen e Instituto Terra. O levantamento engloba caracterização hidrológica, relevo, flora, fauna e monitoramento das atividades pré e pós-plantio, além do georreferenciamento do cercamento e das nascentes.

Foi concluído o treinamento básico de identificação botânica junto aos técnicos de campo do Instituto Terra para identificação de espécies fundamentais para o equilíbrio dos ecossistemas locais. Esse trabalho possibilita minimizar o plantio de espécies florestais regenerantes.

Tiveram início as atividades de aceiramento em propriedades e roço de algumas nascentes, além da marcação e do coroamento dos berços das mudas.

O processo de mobilização social, incluindo prefeituras e proprietários locais, está sendo alinhado com os comitês das bacias hidrográficas do Suaçuí, Pontões e Piranga, em Minas Gerais, para o engajamento no processo de recuperação de nascentes. O documento já foi apresentado e deve ser protocolado em setembro, de 2017.

A Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água (CT-FLOR), aprovou o Estudo de Prospecção e Diagnóstico de Viveiros e do Termo de Referência para Marcação de Matrizes Florestais e Coleta de Sementes. O estudo vai orientar a operacionalização dos programas de recuperação de nascentes e de APPs. Será possível entender e estruturar a cadeia de produção de mudas e preparar os viveiros mapeados para atender as demandas criadas pelas atividades de revegetação.

Realização de treinamento teórico e prático, promovido pela Fundação Renova, no Instituto Terra, com os técnicos de campo do próprio instituto, com o intuito de alinhar as técnicas previstas para a restauração das Áreas de Preservação Permanente (APPs) das nascentes cercadas no ano 1. Os técnicos de campo do Instituto Terra também receberam um treinamento básico para a identificação de espécies-chave no campo, fundamentais para o equilíbrio dos ecossistemas locais. Essa identificação também possibilita minimizar o plantio de espécies florestais regenerantes, que já estão sendo utilizadas em grande quantidade na revegetação das nascentes.

Protocolamento da revisão do plano de trabalho sobre a avaliação e monitoramento dos impactos sobre a flora terrestre do rio Doce nas áreas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão. A revisão foi conduzida em atendimento à advertência 0179/2017 do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (IEMA/ES), na qual foram solicitados ajustes no documento já protocolado.

No dia 14 de junho de 2017, foi protocolado o termo de referência do edital do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Por conta de algumas complementações, um novo documento foi protocolado em 19 de junho de 2017. O termo atende à deliberação Comitê Interfederativo (CIF), que estabelece os critérios mínimos para a adoção do pagamento por serviços ambientais em atendimento à cláusula 161 do TTAC. O objetivo é detalhar as especificações técnicas, assim como fornecer orientações com critérios mínimos para a adoção de PSA na bacia do rio Doce.

Elaboração do procedimento operacional para coleta e análise de solo, que tem como objetivo normatizar atividades desta natureza, com o intuito de se conhecer o teor de alumínio, acidez do solo e as deficiências nutricionais das áreas de plantio e recomendar o uso de corretivos e fertilizantes, quando necessário.

No dia 20 de junho de 2017, esse procedimento foi apresentado em forma de treinamento para os técnicos do Instituto Terra, que ficaram responsáveis pela coleta do solo nas áreas das nascentes. A seleção dos pontos amostrais para coleta dos solos considerou a distribuição das nascentes, de acordo com as diferentes tipologias de solos. O Instituto Terra ficou responsável por utilizar a recomendação de uso de corretivos e fertilizantes no plantio.

Foi feito o Estudo dos Viveiros, em atendimento ao ofício do Ibama, que apresenta a identificação e o mapeamento de viveiros de espécies nativas e exóticas da bacia do rio Doce.

Realização do Workshop de Restauração Florestal no Vale do Rio Doce, nos dias 03 e 04 de maio de 2017, com a participação de especialistas de setores privados e públicos e diversos atores da sociedade. Foram apresentadas alternativas econômicas e ambientais, como sistemas agroflorestais, pagamento por serviços ambientais e silvicultura tropical, associadas à restauração florestal, em 40 mil hectares e 5 mil nascentes na bacia do Doce.

Foi entregue ao Comitê Interfederativo (CIF) o Plano de Trabalho do Mapeamento de Mananciais Alternativos nas áreas de captação. Foi protocolado na Secretaria Executiva do CIF o estudo de prospecção e diagnóstico dos viveiros de mudas de espécies nativas e exóticas da bacia do Rio Doce. Esse estudo vai subsidiar o planejamento dos programas de Recuperação de Nascentes e APPs.

Está em fase de elaboração do Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) e a ONG internacional The Nature Conservancy (TNC) para cessão do uso do Portal Reflorestar à Fundação Renova. A ferramenta poderá fornecer dados para as atividades de gestão dos programas de Recuperação de Nascentes e de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Início da recuperação das primeiras 500 nascentes ao longo das bacias no Rio Pancas, Santa Maria do Rio Doce e Suaçuí Grande, definidos pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Doce (CBH–Doce). O primeiro e mais importante passo para a recuperação das nascentes foi a proteção ou cercamento, executado com mourões de eucalipto tratado, com 4 a 5 fios de arame farpado ou liso em um perímetro médio de 314 metros. Dentro de 217 propriedades, foram identificadas 511 nascentes. As próximas etapas do processo de implantação acorrerão nos meses seguintes, com a implantação de faixas de aceiros, condução da regeneração natural, controle de gramíneas indesejáveis, controle de formigas cortadeiras, adubação, calagem - se necessário -, plantio e replantio.

Seguem em andamento as atividades do Instituto Terra no projeto de recuperação de 500 nascentes para o primeiro ano do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC). Até o momento, 511 nascentes foram cercadas e protegidas e 204 produtores rurais foram mobilizados. Além disso, foi iniciada a elaboração do Procedimento Operacional para produção de mudas florestais.

Seguem em andamento as atividades do Instituto Terra no projeto de recuperação de 500 nascentes para o primeiro ano do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC). Até momento, 204 produtores rurais foram mobilizados e 370 nascentes foram protegidas/cercadas, sendo 259 somente em janeiro.

Início das atividades do Instituto Terra no projeto de recuperação de 500 nascentes para o primeiro ano do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC). Até momento, 204 produtores rurais foram cadastrados, 513 nascentes já contam projeto técnico elaborado, foram distribuídos insumos para cercamento de 300 nascentes, sendo que 111 já foram cercadas e foi realizado o plantio em 4 nascentes.

O Instituto Terra iniciou os trabalhos no dia 08 de novembro e já fez o cadastramento de 262 nascentes, sendo 124 na bacia do Rio Suaçuí Grande, 78 na bacia do Rio Santa Maria do Doce e 60 na bacia do Rio Pancas. Além disso, iniciou, em 28 de novembro, a entrega dos insumos para cercamento e plantio. Foi realizada a entrega de insumos para 44 nascentes, sendo 30 na bacia do Rio Suaçuí Grande, 7 na bacia do Rio Santa Maria do Doce e 7 na bacia do Rio Pancas.

O contrato com o Instituto Terra para a recuperação inicial de 500 nascentes está em revisão visando atender o prazo do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC).

Em setembro de 2016, foi contratado o Instituto Terra, organização civil sem fins lucrativos, que atua na região do Vale do Rio Doce, entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para recuperação de 500 nascentes até março de 2017.


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