Fundação Renova

26 -Programa de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Recargas Hídricas

Objetivo do programa

Recuperar 40.000 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) degradadas na Bacia do Rio Doce. Desta área, 10.000 hectares deverão ser executados por meio de reflorestamento e 30.000 hectares deverão ser executados por meio de regeneração.

Progresso do programa

Alto Rio Doce
• Não houve fatos relevantes.
Médio Rio Doce
• Retomada de atividades de manutenção florestal.
Baixo Rio Doce
• Não houve fatos relevantes.

• A Fundação Renova, seguindo os alertas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, e diante do aumento dos casos de contaminação pelo COVID-19 no Brasil, decidiu adotar medidas de prevenção e segurança, suspendendo suas atividades de campo.
• Como parte das ações previstas na parceria entre a Renova e a World Wide Fund for Nature – Brasil (WWF), está sendo realizado um macrodiagnóstico socioambiental das bacias atendidas pelo Programa de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente e de Recarga Hídrica. Trata-se de um relatório que apresenta os resultados do diagnóstico socioambiental das sub-bacias do Manhuaçu (MG), Guandu (ES), Pontões e Lagoas (ES) e Santa Maria do Doce (ES), que integram a Bacia do Rio Doce. O estudo tem como objetivo auxiliar no planejamento e implementação de ações com produtores rurais e parceiros dentro das áreas de atuação do PG26 da Fundação Renova. O processo de apuração de informações se deu através da realização de oficinas, a fim de validar e registrar dados e informações locais levantadas, as quais as bases de dados em macroescala (bacia, estado, país, bioma) não conseguem capturar. Participaram das oficinas pessoas que trabalham, moram ou conhecem o território. Foi promovida uma oficina para cada sub-bacia (Pontões - 14/04/2020; Guandu - 15/04/2020; Manhuaçu - 16/04/2020; Sta. Maria do Doce - 28/04/2020). O relatório, em conjunto com outros estudos em desenvolvimento ou já desenvolvidos, mostrará um mapa mais fidedigno dessas bacias, que poderá nortear algumas ações dos programas compensatórios de restauração florestal.
Alto Rio Doce
• Conclusão da implantação florestal em propriedades de Coimbra/MG, no mês de março/2020.
Médio Rio Doce
• Realização de plantio de macaúba em assentamentos e nas terras indígenas Pataxós.
Baixo Rio Doce
• Não houve fatos relevantes.

• A Fundação Renova, seguindo os alertas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, e diante do aumento dos casos de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19) no Brasil, decidiu adotar medidas de prevenção e segurança, suspendendo suas atividades de campo.
• Conclusão do levantamento de campo do inventário florestal, para diagnóstico nas sub-bacias de Pontões e Lagoas e de Santa Maria do Doce, e início das atividades de coleta de dados no estado de Minas Gerais, nas sub-bacias do Manhuaçu e Suaçuí.
• Divulgação do edital de Ideias Renovadoras, iniciativa da Fundação Renova em parceria com a World Wide Fund for Nature-Brasil (WWF-Brasil), o Instituto Terra e o Centro Internacional de Pesquisa Agroflorestal - ICRAF BRASIL. Cinco iniciativas de sistemas agroflorestais (SAF) serão premiadas, além de ganharem visibilidade e poderem participar de uma fase de imersão, na sede do Instituto Terra, em Aimorés/MG, em setembro de 2020, para troca de experiências e elaboração de novos arranjos de SAF adaptados para a bacia do rio Doce.
Alto Rio Doce
• Realização de atividades de plantio em propriedades de Coimbra/MG.
Médio Rio Doce
• Publicação do edital para credenciamento de instituições para a restauração florestal de 2.650 hectares de APP e ARH, referentes ao ano 02 (20/21), no site da Renova.
• Conclusão do diagnóstico para predisposição de restauração florestal, que visa identificar as áreas que são passíveis de restauro.
• Realização da segunda expedição para verificação da identificação de espécies e avaliação da metodologia de implantação do inventário florestal.
Baixo Rio Doce
• Implantação dos experimentos dos estudos de modelos de restauração florestal, a fim de identificar a melhor metodologia de plantio a ser aplicada no Baixo Doce.

Alto Rio Doce
• Realização de atividades de plantio em propriedades de Coimbra/MG.
Médio Rio Doce
• Conclusão da etapa de mobilização, engajamento e piqueteamento nos Assentamentos do MST de Minas Gerais.
Baixo Rio Doce
• Conclusão da mobilização das instituições Emflora e Vital, responsáveis pelo restauro florestal em Marilândia/ES, Pancas/ES e Colatina/ES.

• Conclusão da coleta de 4 toneladas de sementes de espécies nativas junto aos grupos de coletores para áreas demonstrativas de “muvuca” (técnica de plantio direto que usa sementes de espécies nativas, consorciadas com sementes de adubação verde – geralmente leguminosas –, com possibilidade de uso de outras espécies de frutíferas e agrícolas).
• Fechamento do edital de restauração florestal no dia 1 de janeiro de 2020, com várias inscrições de produtores nas bacias do rio Turvo Limpo, rio Itambacuri, rio Eme, rio Corrente Grande, ribeirão das Laranjeiras, rio Manhuaçu, rio Guandu e rio Iriritimirim. As reuniões contaram com a presença de mais de 1.200 pessoas e com o envolvimento de diferentes instituições, como o comitê de bacia do rio Doce e seus comitês afluentes.
Alto Rio Doce
• Realização de atividades de plantio em propriedades de Coimbra/MG.
Médio Rio Doce
• Continuação das atividades de plantio nos municípios de Galileia/MG, Governador Valadares/MG e Periquito/MG.
Baixo Rio Doce
• Realização de kickoff com a instituição Emflora, responsável pelo restauro florestal em Marilândia/ES e Colatina/ES pelos próximos 12 meses.
• Conclusão dos primeiros testes de mecanização no preparo de solo por meio de subsolagem, com resultados técnicos aprovados e avaliação econômica em andamento, mas muito promissores.

Foi planejada para 2019 a recuperação de 3.000 ha (500 ha através de plantio direto e 2.500 ha através de condução da regeneração natural). No entanto, foi aprovado o escalonamento de execução do programa, pela Deliberação 270. Portanto, para o piloto do programa (biênio 2018/2019), o previsto é a execução de 810,4 ha. É importante reforçar que em um ano não se pode falar de recuperação, somente dar início ao processo de recuperação. Nesse sentido, já foram iniciadas atividades de cercamento e plantio, e a previsão de término é março de 2020, quando ocorre o fim do período chuvoso. Até o fim de dezembro, foi realizado o plantio de 62 ha, e 673,76 ha estão em condução de regeneração. Cabe ressaltar que esse valor contabiliza o somatório de hectares do PG026 e PG027 juntos, na medida em que as modalidades de restauração são as mesmas aplicadas em ambos os programas, e a segmentação do sistema de coleta de dados está em desenvolvimento.
As atividades do projeto piloto Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE) não foram iniciadas em 2019. Causa: O escopo apresentado pelo instituto não convergia com os interesses da Fundação, não prevendo interação com atores sociais. Contramedida: Pedir revisão do plano de trabalho, levando em consideração os pedidos de mudança (já feita a solicitação).
Em 2019 estava prevista a produção de 2.511.826 mudas em 13 viveiros ou mais e a ampliação do arranjo e construção de novas parcerias para incubação da primeira rede de sementes e mudas da bacia do rio Doce. Entretanto, foram produzidas cerca de 1.006.647 mudas em 10 viveiros pela rede de sementes e mudas. Causa: Demanda menor do que a inicialmente projetada. Após detalhamento do estudo dos locais de plantio, constatou-se menor área disponível para plantio. Parte das áreas disponibilizadas pelos produtores rurais apresentaram afloramentos rochosos, espelhos d’água, relevo muito declivoso e grandes erosões, inviabilizando o plantio, por questões físicas e de segurança. Portanto, não fazia sentido produzir o número inicialmente planejado. Contramedida: Não há contramedida.
Assinatura do termo de adesão ao Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. Com a adesão, cria-se mais um canal para desenvolvimento, conhecimento e compartilhamento de técnicas de restauração florestal. Com mais de 260 mil membros e dez anos de atuação, o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica tem como objetivo aperfeiçoar técnicas florestais com resultados em larga escala e gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos. O principal foco é viabilizar a recuperação de 15 milhões de hectares até o ano de 2050 em todo o mundo, incluindo metas de monitoramento dos resultados anuais. Com a parceria estabelecida, todas as ações de restauro florestal conduzidas pela Fundação Renova no bioma da Mata Atlântica passam a integrar as iniciativas do Pacto. Estas ações abrangem cerca de 45 mil hectares ao longo da Bacia do Rio Doce.
Foi aprovado pelo CIF, conforme Deliberação 365, o documento de definição do “PG026 - Programa de Recuperação da Área de Preservação Permanente e de Recarga Hídrica Degradadas”, que visa o atendimento às Cláusulas nº 161 e 162 do TTAC.

• Aprovação da Definição do PG26 - Programa de Recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) e áreas de recarga hídrica (ARH) pelo grupo de trabalho da CT-FLOR (Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água). O documento foi aprovado na 44ª Reunião Ordinária da CT-FLOR (Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água) e segue para avaliação do CIF em dezembro.
• Continuação das apresentações do Edital de Restauração Florestal, ocorridas ao longo do mês nos municípios de Frei Inocêncio (MG), Campanário (MG), Divino das Laranjeiras (MG) e Resplendor (MG).
Alto Rio Doce
• Continuação das atividades de preparo do solo do Ano 01 (2018/2019) nas áreas de áreas de preservação permanente (APP) e áreas de recarga hídrica (ARH) no município Coimbra (MG).
• Plantio de mudas nativas nas áreas de recarga hídrica nas propriedades do município de Coimbra (MG).
• Obtenção do quantitativo de proprietários engajados para abertura do processo de take off com a organização não governamental Centro de Informação e Assessoria Técnica (CIAAT) em Ponte Nova (MG), referente ao Ano 02 (2019/2020).
Médio Rio Doce
• Continuação das atividades de plantio do Ano 01 (2018/2019) nas áreas de preservação permanente (APP) e áreas de recarga hídrica (ARH) da sub-bacia do Suaçuí (MG).
Baixo Rio Doce
• Início das atividades de preparo do solo no município de Colatina (ES) referente ao Ano 01 (2018/2019).

• Realização da terceira etapa da reunião do subgrupo de trabalho, em Brasília-DF, para a revisão do decreto 5.153/2004, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM), e dá outras providências. A participação da Fundação Renova, junto a membros das Redes de Sementes da Mata Atlântica, do Cerrado e outros parceiros foi fundamental para que se conseguisse manter no decreto a figura do coletor de sementes florestais. No entendimento da Fundação, a figura do coletor de sementes garante a rastreabilidade de todo o processo da cadeia de sementes florestais, além de dar visibilidade a um elo da cadeia do setor de mudas e sementes que normalmente encontra-se marginalizado.
• Aprovação do cronograma anual e do detalhamento da proposta técnica de escalonamento da recuperação ambiental da bacia hidrográfica do Rio Doce, em atendimento à Cláusula nº 161 do TTAC (Deliberação 270).
• Elaboração do plano de gestão da Rede de Sementes, visando o fornecimento de mudas e sementes para os plantios realizados nas etapas de implantação.
• Mobilização do grupo de atores sociais da 1ª Fase de implantação da cadeia de mudas e sementes (termo de parceria assinado) – objetivo específico 1.
• A entrega das Casas de Sementes, que contribuirão com o fomento à cadeia de sementes e mudas, referente ao objetivo específico 10, não foi concluída no prazo planejado. Causa: atraso na reforma da sede da contratada e na aquisição de equipamentos para a casa de sementes, devido à não previsão do serviço de estruturação no escopo inicial de trabalho. Contramedida: negociar com o Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (CEPAN) as características dos equipamentos necessários para estruturação e definir o procedimento de compra para a aquisição dos mesmos.
Alto Rio Doce
• Início das atividades de preparo do solo do Ano 01 (2018/2019) nas regiões de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Áreas de Recarga Hídrica (ARH) em Coimbra (MG).
• Conclusão do cercamento para delimitação do plantio do Ano 01 (2018/2019) em Coimbra (MG).
Médio Rio Doce
• Início das atividades de plantio e manutenção do Ano 01 (2018/2019) nas Áreas de Preservação Permanente (APP) e Áreas de Recarga Hídrica (ARH) da sub-bacia do Suaçuí (MG).
• Início das atividades de mobilização, engajamento e piqueteamento nos assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) - Santa Maria do Suaçuí/MG, Periquito/MG e Jampruca/MG - pela organização Centro de Formação Francisca Veras (CFFV).
• Realização das atividades de cercamento nas áreas de nascentes do ano 01 (2018/2019) na sub-bacia do Suaçuí (MG), pelos povos indígenas Krenak.
Baixo Rio Doce
• Lançamento do edital para mobilização, elaboração e implantação do Projeto Individual de Propriedades (PIP) nas propriedades da sub-bacia de Guandu, no Ano 02 (2019/2020).

• Realização do segundo treinamento operacional pela equipe de consultoria da Bioflora nos dias 2 e 3/09, em Governador Valadares, para capacitar as equipes do Médio e Baixo Rio Doce na aplicação do procedimento operacional para implantação das áreas em restauração.
• Realização de reuniões de mobilização junto às Unidades de Acompanhamento Local, contribuindo para a inscrição de produtores nos programas de restauração da Fundação Renova.
• Apresentação do programa para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) no intuito de auxiliar a atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) na bacia hidrográfica do rio Doce.
• Apresentação dos critérios políticos, sociais, institucionais, ecológicos e tecnológicos usados para mapear e priorizar as áreas de restauração florestal ao longo da bacia do rio Doce, e dos trabalhos sobre as ações emergenciais pós-rompimento, reparação integrada de propriedades rurais e estratégia de engajamento dos produtores rurais. A apresentação foi realizada pela equipe do Uso Sustentável da Terra entre os dias 24 e 28/09, na 8ª Conferência Mundial de Restauração Ecológica, que aconteceu na Cidade do Cabo, África do Sul. Os estudos foram desenvolvidos em parceria com as Universidades Federais de Minas Gerais e de Viçosa (UFMG e UFV).
• Entrega da versão preliminar do plano de gestão e monitoramento do funcionamento das Casas de Sementes.
• Definição dos requisitos do software para gestão e acompanhamento da produção de sementes.
Alto Rio Doce:
• Execução dos serviços de preparo do solo para restauro florestal pela EGIS nas propriedades CBR.08, CBR.10, CBR.18 e CBR.20.
• Início do período chuvoso e do plantio do Ano 02 em Coimbra.
Médio Rio Doce:
• Mobilização da organização não governamental CIAAT (Centro de Informação e Assessoria Técnica) para implantação do restauro florestal na sub-bacia do Suaçuí (MG) no Ano 01 (2018/2019).
• Remobilização dos produtores rurais na sub-bacia do Suaçuí (MG).
• Início das atividades de pré-plantio nas áreas de APP e ARH da sub-bacia do Suaçuí (MG).
Baixo Rio Doce:
• Aprovação da proposta técnica de contratação da empresa responsável pela implantação do restauro florestal na sub-bacia de Pontões e Lagoas no Ano 01 (2018/2019).

• Formalização da Unidade de Acompanhamento Local (UAL) Suaçuí — Governador Valadares, discussão de melhores formas de divulgação do edital na região e tratativas para inclusão de novos membros.
• Formalização da Unidade de Acompanhamento Local (UAL) Piranga — Viçosa, discussão de melhores formas de divulgação do edital na região e tratativas para inclusão de novos membros.
• Mobilização da contratada responsável por operacionalizar a rede de produção de sementes e mudas (cláusula 162) para fornecimento de sementes e mudas para a recuperação das áreas objeto das cláusulas 161 e 163.
• Formalização da parceria com a WWF para criar unidades de acompanhamento local nos territórios que receberão restauro florestal.
• Apresentação da metodologia e cronograma do Inventário Florestal realizado pela empresa contratada Brandt no SEAMA-ES (com a participação do secretário do Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo) e no ICMBio (Brasília).
• Capacitação técnica de monitoramento de áreas naturais e em processo de restauração realizada nos dias 19 e 20/08/2019 no Instituto Terra, em Aimorés (MG). Com a participação de técnicos envolvidos na recuperação da bacia do rio Doce, o curso contou com aulas práticas e teóricas ministradas por especialistas da Bioflora Tecnologia da Restauração. Além dos colaboradores da Fundação Renova, Progen, Brandt e Instituto Terra, também participaram os membros da CT-Flor (Ibama, CBH-Doce, IEF, IEMA).
• Apresentação do Portal GIS (Geographic Information System) e início do processo de cadastro e treinamentos dos membros da CT-Flor no portal. O portal vai facilitar o acompanhamento e aprimorar as vistorias e avanços dos programas.
Médio Rio Doce:
• Kick-off com o CIAAT, que vai implantar o restauro florestal (460 hectares de Áreas de Preservação Permanente e 240 nascentes) na sub-bacia do Suaçuí em 2019.
• Kick-off com o Centro de Formação Francisca Veras, vinculada ao MST, que vai implantar o restauro florestal (180 hectares) nos Assentamentos da Reforma Agrária do Médio Rio Doce em 2019.
• Lançamento do edital para mobilizar e implantar restauro florestal nas propriedades e início das inscrições dos proprietários da sub-bacia do Manhuaçu no Ano 02 (2019/2020).
Baixo Rio Doce:
• Lançamento do edital para mobilizar e implantar restauro florestal nas propriedades da sub-bacia do Guandu no Ano 02 (2019/2020).

• Apresentação da metodologia do Inventário Florestal para a SEMAD e solicitação de apoio no que diz respeito a anuências, informações e mapas.
• Reunião da UGR em Governador Valadares, verificação do status da publicação do Edital 2019, status da implantação das Unidades de Acompanhamento Locais (UAL) e abordagem sobre o memorando de entendimento, conforme retorno das instituições.
• Formalização Unidade de Acompanhamento Local - UAL Manhuaçu – Mutum, discussão de melhores formas de divulgação do Edital na região e tratativas para inclusão de novos membros.
• Formalização Unidade de Acompanhamento Local - UAL Guandu - Baixo Guandu, discussão de melhores formas de divulgação do Edital na região e tratativas para inclusão de novos membros.
• Publicação do Edital do Programa de Restauração Florestal.
• Apresentação da metodologia do Inventário Florestal para a IEMA-ES, ICMBio/SISBIO e solicitação de apoio no que diz respeito a anuências, informações e mapas.
Alto Rio Doce:
• Início dos trabalhos de campo, como mapeamento e preparo de solo das áreas de restauro florestal no Ano 02 (2019/2020), no município de Coimbra/MG.
Médio Rio Doce:
• Planejado: Termos de adesão ao Programa (PSA) assinado pelos proprietários da Sub-bacia do Suaçuí não foram obtidos em sua totalidade. Esta atividade se refere ao marco “PSA na Sub-bacia do Suaçuí no Ano 01 encerrado”. Causa: Pendências pontuais com alguns produtores atrasaram a conclusão da atividade. Contramedida: Aumentar o prazo em um mês para solucionar as pendências e obter os termos de adesão, de forma que não atrase a conclusão do restauro florestal e manutenção da Sub-bacia do Suaçuí.
• Planejado: Kick-off com o CIAAT, que irá implantar o restauro florestal (460 hectares de Áreas de Preservação Permanente e 240 nascentes) na Sub-bacia do Suaçuí em 2019, não foi realizado. Esta atividade se refere ao marco “PIP propriedades Sub-bacia Suaçuí no Ano 01 implantado”. Causa: Atraso na assinatura da minuta contratual devido a conflitos de agenda para chancelar minuta. Contramedida: Alinhar nova data para o kick-off que atenda as partes interessadas para que a assinatura da minuta contratual seja celebrada e o kickoff da contratada seja realizado sem mais atrasos. Observação: Kick-off foi realizado no dia 02/08/19, após a data de corte desse relatório (31/07/19);
• Kick-off com a instituição responsável por operacionalizar a rede de produção de sementes e mudas (cláusula 162) para fornecimento de sementes e mudas para a recuperação das áreas objeto das cláusulas 161 e 163.
• Edital para mobilizar e engajar produtores na Sub-bacia do Manhuaçu lançado.
Baixo Rio Doce:
• Planejado: Termos de adesão ao Programa (PSA) assinado pelos proprietários da Sub-bacia de Pontões e Lagoas não foram obtidos em sua totalidade. Esta atividade se refere ao marco “PSA na Sub-bacia de Pontões e Lagoas no Ano 01 encerrado”. Causa: Houve uma redução no ritmo das atividades em campo devido à alta demanda sobre a equipe. Contramedida: Aumentar o prazo para obter os termos de adesão em 15 dias, de forma que não atrase a conclusão do restauro florestal da Sub-bacia de Pontões e Lagoas.
• Planejado: Kick-off com o Centro de Formação Francisca Veras vinculada ao MST, que irá implantar o restauro florestal (180 hectares) nos Assentamentos da Reforma Agrária do Médio Rio Doce em 2019, não foi concluído. Causa: Houve atraso na definição do tipo de contratação e dos responsáveis pelo processo. Contramedida: Comprimir o tempo de execução das atividades do setor de compras para realizar kick-off com a contratada e não ter mais atrasos.

• Alto Rio Doce: fechamento e mobilização do contrato para a execução do restauro florestal no Ano 02 (2019/2020), do município de Coimbra (MG).
• Médio Rio Doce: cercamento das propriedades que iniciaram a implantação com a antiga contratada não foi concluído porque os produtores estão realizando o cercamento em suas propriedades e têm um ritmo de execução menor do que de uma empresa contratada, atrasando a finalização da atividade. Contramedida: acompanhar a execução do cercamento nas propriedades junto aos proprietários, auxiliando-os a concluir a atividade, visto que já estão executando.
• Médio Rio Doce: termos de adesão ao Programa (PSA) assinados pelos proprietários da sub-bacia do Suaçuí não foram obtidos em sua totalidade. A equipe de campo precisou priorizar as atividades de identificação e cercamento de APPs do Ano 02 (2019/2020), paralisando temporariamente as atividades do Ano 01 (2018/2019). Contramedida: aumentar o prazo para obter os termos de adesão em um mês, de forma que não atrase a conclusão do restauro florestal e manutenção da sub-bacia do Suaçuí.
• Médio Rio Doce: início das etapas de DRP, Cartografia Social e Piqueteamento para Terras Indígenas Krenak.
• Baixo Rio Doce: termos de adesão ao Programa (PSA) assinado pelos proprietários da sub-bacia de Pontões e Lagoas não foram obtidos em sua totalidade. A equipe de campo precisou priorizar atividades de restauro florestal do programa 17 (Retomada das Atividades Agropecuárias), paralisando temporariamente as atividades do programa 26. Contramedida: aumentar o prazo para obter os termos de adesão em um mês, de forma que não atrase a conclusão do restauro florestal da sub-bacia de Pontões e Lagoas.
• Instalação da Unidade de Acompanhamento Local (UAL) da bacia do rio Manhuaçu.
• Reunião da Unidade Gestora Regional (UGR) dos Programas de Restauração, em Governador Valadares, para discussão e aprovação do Edital de Restauração Florestal.
• Apresentação na Agência Nacional de Águas, em Brasília, de todos programas UST com foco em água para contribuir com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia do rio Doce.

• Fundão à Candonga (Alto Rio Doce): mobilização da empresa que realizará o restauro florestal em Coimbra (EGIS) não foi realizada por um atraso na negociação com a EGIS. A assinatura do contrato com a EGIS e as atividades relacionadas ao plantio serão reprogramadas, utilizando a latência entre estas duas atividades, já inclusa no cronograma, de forma que o plantio se inicie em outubro (período de chuva) e se encerre conforme planejado.
• Fundão à Candonga (Alto Rio Doce): início do processo de engajamento dos proprietários para abertura do take-off com a empresa que atuará em Ponte Nova (CIAAT).
• Candonga à Foz (Médio Rio Doce): mobilização da contratada (Bioma) que realizará o monitoramento da qualidade do plantio para as sub bacias: Suaçuí, Pontões e Lagoas, Terras Indígenas Krenak, Assentamentos, Guandu, Manhuaçu.
• Candonga à Foz (Médio Rio Doce): finalização do cercamento das propriedades que iniciaram a implantação com a antiga contratada LUCUS não foi completada, pois os produtores têm um ritmo de execução das atividades abaixo do de uma empresa contratada, atrasando a finalização da atividade. Será negociado com os produtores a contratação de uma instituição para realizar o cercamento, caso a propriedade não tenha a atividade concluída em 90 dias. Além disso, o pagamento pelo serviço prestado será reduzido conforme a conclusão do cercamento atrase.
• Candonga à Foz (Baixo Rio Doce): emissão da requisição de compras para abertura concorrencial no Espírito Santo de empresa prestadora de serviços para implantação, no campo dos programas 26 e 27, em substituição à antecessora, que rescindiu contrato.

• Fundão a Candonga (Mariana/Alto Rio Doce): envio da requisição comercial, QQP e relatório técnico ao setor de suprimentos para negociação e fechamento de nova planilha de preços, buscando a contratação de nova empresa em substituição à antiga contratada (LUCUS).
• Fundão a Candonga (Mariana/Alto Rio Doce): finalização de cercamento de 49 propriedades das 53 previstas, sendo que as 4 pendentes estão com atividades em andamento. Uma nova meta foi acordada junto aos produtores para finalização até maio/19.
• Candonga à Foz (Baixo Rio Doce):
Planejado: emitir requisição de compras para abertura concorrencial no Espírito Santo, de Empresa Prestadora de Serviços, para implantação no campo dos programas 26 e 27, em substituição à antecessora, que rescindiu contrato. Causa: não foi entregue devido à alta complexidade das atividades e demandas, aliada à falta de equipe para estruturação do processo no Espírito Santo. Contramedida: busca de apoio técnico em outras equipes.
• Candonga à Foz (Médio Rio Doce): consolidação do escopo técnico da parceria entre UFSCAR/CEPAN/RENOVA para construção da Rede de Sementes e Mudas da bacia do rio Doce.
• Candonga à Foz (Médio Rio Doce): entregue o contrato de Inventário Florestal com a Brandt para monitoramento ecológico.
• Candonga à Foz (Médio Rio Doce): finalizou-se a definição de metas com o MST, visando à formatação de parceria para restauração florestal em áreas de APP/ARH de assentamentos.

Alto do Rio Doce: Em relação ao cercamento das APPs, cumpriu-se 38,03 ha da meta de 50 ha. Atividade em 53 propriedades, sendo 48 concluídas e liberadas para plantio. Em avaliação alternativa para substituição de Contratada para execução de plantio ainda neste período chuvoso. Nova meta acordada junto aos produtores para finalização até abril/2019.
Médio/Baixo Rio Doce: Aprovação pelo CIF do P4 — Escalonamento das áreas prioritárias para restauração em Área de Preservação Permanente (APP) e Área de Recarga Hídrica (ARH) em 28/03/2019.
Médio/Baixo Rio Doce: Validação e aprovação pelo CIF das áreas de APP/ARH e nascentes do Projeto Piloto em 28/03/2019.
Baixo Rio Doce: Durante os dias 19, 20 e 21/03/2019, foi realizada em Colatina e Pancas (ES) auditoria nas áreas dos programas 26 e 27. Obteve-se um feedback positivo em relação às ações executadas e destacou-se o engajamento que a Fundação Renova vem tendo com os produtores rurais. A auditoria contratada informou que, possivelmente, duas equipes conduzirão auditoras para os programas 26 e 27, uma responsável pelas atividades no ES e outra em MG. Na próxima auditoria, final de abril, a contratada deve acompanhar a execução das atividades da empresa responsável pela manutenção dos plantios.
Aprovação do escalonamento de nascentes na Câmara Técnica de Gestão de Eventos Críticos (CTGEC) do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) Doce.

Em janeiro/2019, iniciou-se o terceiro ano do Programa de Recuperação de Nascentes, ação fundamental para revitalização da bacia hidrográfica do rio Doce.
Das 500 nascentes previstas para serem recuperadas nesta etapa, 350 estão em Minas Gerais (100 na bacia do Piranga e 250 na bacia do Suaçuí) e 150 no Espírito Santo. A seleção das regiões foi feita pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), em conjunto com os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) Suaçuí, Pontões e Lagoas do rio Doce e Piranga.
No primeiro ano, foi iniciado o processo de recuperação de 511 nascentes em 216 propriedades. No segundo ano, foram 528 nascentes em 233 propriedades. O objetivo do programa é recuperar 5.000 nascentes ao final de dez anos.
Durante os dias 19, 20 e 21/02/2019, foi realizada auditoria nas áreas do PG027 em Colatina e Pancas (ES), pela equipe da RAMBOLL/MP.

Em janeiro, iniciou-se o terceiro ano do Programa de Recuperação de Nascentes, ação fundamental para revitalização da bacia hidrográfica do rio Doce.
Das 500 nascentes previstas para serem recuperadas nesta etapa, 350 estão em Minas Gerais (100 na bacia do Piranga e 250 na bacia do Suaçuí) e 150 no Espírito Santo. A seleção das regiões foi feita pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), em conjunto com os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) Suaçuí, Pontões e Lagoas do rio Doce e Piranga. No primeiro ano, foi iniciado o processo de recuperação de 511 nascentes em 216 propriedades. No segundo ano, foram 539 nascentes em 236 propriedades. O objetivo do programa é recuperar 5 mil nascentes ao final de dez anos.
Ocorreu também a finalização do chamamento dos proprietários da bacia do Suaçuí para apresentação coletiva do Programa de Recuperação de Nascentes.

Em 17/12/2018, foi aprovado o documento “Definição do Programa de Recuperação da Área Ambiental 1“ na Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água (CT-FLOR) do Comitê Interfederativo (CIF), em atendimento às cláusulas 158, 159 e 160 do TTAC.
Em 08/12/2018, foi realizado curso de capacitação técnica para analistas e educadores ambientais do Centro de Informação e Assessoria Técnica (CIAAT).

No dia 13/11, ocorreu uma oficina de reconhecimento do projeto de restauração da bacia do rio Doce em Galileia (MG) — uma parceria da Fundação Renova com a WWF.

Nos dias 25 e 26/10, aconteceu o II Simpósio de Espécies Florestais Nativas, em Belo Horizonte. O evento, promovido pela Universidade Federal de Viçosa por meio do CIF, contou com a participação de 7 viveiristas da Fundação Renova. A participação da Renova neste processo possibilitou agregação de conhecimento para os viveiristas, ampliação da rede de contatos, além de servir como um gatilho para a rede de sementes e mudas.

Encerrada a Fase 1 do edital de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) com 300 produtores inscritos e aproximadamente 270 propriedades elegíveis. Destas propriedades, 188 hectares de Áreas de Preservação Permanente e 711 hectares de outras áreas foram disponibilizados para a restauração.
Em 26/09 foi realizada visita a campo em 5 das 8 aldeias indígenas de Resplendor/MG, por solicitação dos caciques em conhecer as atividades de recuperação de nascentes e APPs, nas propriedades do Ano 1 e 2. A equipe da Fundação tirou dúvidas, colheu experiências e alinhou as expectativas dos produtores já participantes do programa. Essa visita ajudou a ampliar a confiança das aldeias participantes, resultando em uma agenda para mobilização (cartografia social) da atuação junto a elas. Com objetivo de conhecer o trabalho pioneiro de restauração ecológica e Rede de Sementes do Xingu, técnicos da Fundação Renova e Cacique Krenak participaram da 3ª Expedição da Restauração Ecológica e da Rede de Semente do Xingu no estado do MG, entre os dias 27/09 e 30/09. O grupo conheceu diferentes áreas de coleta e a forma como os coletores beneficiam as sementes, onde e como são armazenadas. Com foco na restauração florestal, visitaram áreas em processo de restauração em que os plantios foram realizados via semeadura direta por meio da técnica conhecida como “muvuca”. A expectativa é replicar o conhecimento nas atividades do programa.
Na Lagoa do Juparanã, município de Linhares (ES), estão sendo atendidos todos os Produtores demandantes do “atendimento emergencial”, com fornecimento de alimentação para ovelhas, arrendamento de pastagens para gado e estabilização (estaiamento) de árvores em área de recreação nas propriedades atingidas pela inundação, em função do barramento do rio Pequeno.

No dia 13/08, foi realizada oficina em Mariana/MG, com o intuito de promover discussões com os atores locais interessados no território para incorporar percepções na metodologia de priorização de áreas elaborada em conjunto com as Universidades UFV e UFMG. A metodologia irá subsidiar a definição de localidades na bacia do rio Doce que irão receber a restauração florestal de 40.000 hectares de forma participativa. Foi consolidado o modelo de percepções após esta oficina, e enviado para as Universidades avaliarem a possibilidade incorporação de sugestões na metodologia até o dia 30/09.

Entre 24 e 26/07 foram realizadas oficinas nos municípios de Governador Valadares, Caratinga, Aimorés e Colatina, com o intuito de promover discussões com os atores locais interessados no território para incorporar percepções na metodologia de priorização de áreas elaborada em conjunto com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A metodologia irá subsidiar a definição de localidades na bacia do rio Doce que irão receber a restauração florestal de 40 mil hectares de forma participativa. A próxima oficina será realizada no dia 13/08 em Mariana.

Realização da 4ª Reunião de Educação Ambiental para Prevenção de Incêndios. Conforme deliberado, o projeto piloto enfocará inicialmente a educação ambiental para prevenção de incêndios, em propriedades contempladas nos programas de Restauração Florestal, e escolas públicas próximas dessas localidades. Foram definidas 16 propriedades em Periquito/MG, 4 em Jampruca/MG e 29 em Colatina/ES.

No ano 1 da recuperação de nascentes (implantação em 2017), foram implementadas ações de recuperação em 511 nascentes, que estão em fase de manutenção e monitoramento, no ano 2 da recuperação de nascentes (implantação em 2018), estão contempladas 532 nascentes, além de 776 hectares de APPs e áreas de recarga hídrica, em um total de 229 propriedades; 46,8% desses olhos d’água estão cercados e 27,2% das áreas de APP e recarga hídrica cercadas; o Edital de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) já conta com 224 inscrições, com um total de 209 propriedades elegíveis na bacia do rio Doce, que totalizam 228 hectares passíveis de pagamento.

Em junho, foram iniciadas as atividades do convênio entre a Fundação Renova e a WWF. O objetivo é desenvolver um projeto inovador de recuperação florestal em larga escala, integrado com o desenvolvimento rural regional, em uma abordagem comunitária inclusiva. A ideia é que ele seja replicado em 40 mil hectares de APPs degradadas na bacia do rio Doce. Até setembro de 2018, a governança local será estruturada e fortalecida para a implementação dessa iniciativa, através da formalização de uma Unidade Gestora de Projeto (UGP).

O convênio tem as seguintes metas:
1. Garantir que 300 ha de APPs estejam em processo de recuperação florestal até março de 2019;
2. Implementar três unidades demonstrativas até dezembro de 2019;
3. Realizar o Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), até dezembro de 2020, para pelo menos 50 produtores rurais comprometidos com a recuperação e manutenção florestal;
4. Ter, até fevereiro de 2021, pelo menos 25 proprietários com oportunidade de desenvolvimento rural em andamento em suas propriedades.

Dentro do programa, também foi realizada a última entrega de insumos para garantir o cercamento e permitir o plantio em 2018. Os materiais foram entregues aos proprietários para confecção das cercas de proteção nas áreas a recuperar, conforme marcação realizada em campo pela equipe do programa. A confecção das cercas é de responsabilidade dos proprietários.

Além da entrega dos insumos, começou a ser feito o pagamento aos proprietários pelo cercamento das áreas em recuperação do plantio em 2018. A ação é realizada em parceria com o Instituto Terra, mediante verificação das cercas confeccionadas e elaboração do projeto das mesmas.

As ações desses programas estão sendo reportadas na seção destinada ao Programa 17, que trata das ações integradas entre as iniciativas socioambientais e socioeconômicas para reparação e adequação de propriedades rurais impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão.

Foi elaborado o plano de trabalho com o Instituto Ipê, com foco na educação para a restauração de florestas nativas. O público alvo dessa iniciativa são as instituições parceiras da Fundação Renova. Elas serão responsáveis por atuar diretamente ou indiretamente na recuperação de APPs e nascentes.

Também foi aprovada parceria com o IBIO para início do processo de fomento da primeira cadeia de sementes e mudas na bacia do rio Doce. O objetivo dessa atividade é fornecer assistência e acompanhamento técnico, capacitando produtores de viveiros em gestão e técnicas de produção de sementes e mudas. A meta é que esses locais sejam capazes de atender às demandas dos programas reparatórios e compensatórios.

Outra atividade iniciada nesse período foi a coleta de amostras de solo nas propriedades contempladas nos programas de restauração florestal, para análise de fertilidade. O trabalho será realizado em todas as propriedades contempladas e proporcionará a definição dos tratos culturais apropriados para o plantio em cada área.

Além disso, foi emitido o mapa de fontes de degradação da Bacia do Rio Doce, documento que integra o escopo do estudo sobre critérios de priorização e áreas para recuperação ambiental da bacia do rio Doce. Essa será uma das principais fontes para a construção do mapa de áreas prioritárias para o reflorestamento. O estudo é fruto do convênio firmado entre a Fundação Renova e Universidades Federais de Minas Gerais (UFMG) e de Viçosa (UFV).

Outra ação que merece destaque é a conclusão do curso de imersão em tecnologias sociais e diagnóstico em campo. Essa capacitação teve como objetivo formar os técnicos de empresas parceiras da Fundação Renova para a execução do Diagnóstico Rápido Participativo e da Cartografia Social, que são subsídios para a elaboração dos Projetos Individuais de Propriedade (PIPs). O curso é fruto de parceria entre a Fundação Renova e o Centro de Informação e Assessoria Técnica (CIAAT), instituição atuante no médio Rio Doce.

Foi iniciado o cercamento das nascentes do ano 2. A Fundação Renova foi auditada pela empresa de auditoria RAMBOLL nas nascentes do ano 1, com o objetivo de conferir cercamentos, existência de nascentes, plantio e manutenção do plantio.

Um software para dar suporte na elaboração de projetos executivos de Recuperação de Nascentes e outras Áreas de Preservação Permanente (APPs) foi desenvolvido. A ferramenta armazena as propriedades mapeadas através do georreferenciamento, está disponível (online) e em pleno funcionamento. Os registros de Projetos Individuais de Propriedade (PIP) do ano 2 já foram lançados na plataforma.

No mês também foi iniciado o curso de capacitação de técnicos de imersão em tecnologias sociais e diagnóstico em campo, junto ao Centro de Informação e Assessoria Técnica (CIAAT), para elaboração de projetos individuais de propriedades.

Foi publicado o edital de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para engajamento de produtores, buscando apoio para as atividades de restauração florestal.

Foi realizada reunião com professores do Departamento de Economia Rural das Universidades Federais de Viçosa (UFV) e Minas Gerais (UFMG) dando início aos trabalhos referentes ao Convênio para estudo de priorização de áreas para restauração florestal.

Dando continuidade ao processo de mobilização para a recuperação dos 600 hectares de APP e das nascentes do ano 2, foi aprovado pela Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água (CT-Flor) o Edital de PSA - Fase 1, que divulga os dado sobre o pagamento de serviços ambientais, regras, forma de participação, critérios de seleção e outros.

Também foram realizadas reuniões individuais com produtores para confirmação de dados para o CAR e coletivas de protocolo de consentimento dos proprietários contemplados na mobilização para recuperação de nascentes do ano 2 e de Áreas de Preservação Permanente. Para a reunião de consentimento, foram entregues o convite dos proprietários selecionados ou não, e o Protocolo de Consentimento.

Em janeiro, foi conduzida uma reunião com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama-ES), com objetivo de conhecer o portal do Programa Reflorestar, ferramenta de gestão e controle de projetos de pagamento de serviços ambientais).

Foram elaboradas respostas às deliberações nº 133 e 134 do CIF, que tratam do documento de seleção e marcação de matrizes e colheita de sementes florestais, e do relatório técnico de identificação e mapeamento de viveiros de espécies nativas e exóticas. Emitida pelo CIF, a Deliberação Nº 135, que aprova com ressalvas o relatório do Ibama de "Recuperação de Nascentes na Bacia do Rio Doce - Ano 01", para atendimento à cláusula 163 do TTAC, teve resposta ao item 4.

Chegou ao fim a etapa de plantio nas 511 nascentes do ano 1. O plantio das mudas, que vão auxiliar na restauração das nascentes da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, teve início no dia 13 de novembro, em Colatina, no Espírito Santo. Essa ação está sendo realizada em parceria com o Instituto Terra, que forneceu cerca de 306 mil mudas.

Também foram conduzidas reuniões coletivas com os proprietários rurais para a apresentação do programa e cadastramento de interessados no processo de recuperação de 600 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e 500 nascentes do ano 2. As ações foram definidas junto aos comitês Suaçuí, Pontões e Lagos do Rio Doce e Piranga e aconteceram nas regiões de Coimbra, Periquito, Galileia, São Victor, em Minas Gerais, e Pancas, Marilândia e Colatina, no Espírito Santo, entre os dias 2 e 21 de dezembro. Nesses encontros, 311 propriedades foram cadastradas e 687 nascentes levantadas nas diferentes localidades.

As cartilhas sobre recuperação de nascentes, desenvolvidas pela Fundação Renova, foram enviadas ao Instituto Terra, que distribuirá o material para os proprietários rurais que participaram do primeiro ano do Programa de Nascentes.

A Fundação Renova deu início plantio de mudas no entorno das 511 nascentes já cercadas. A ação, que vai auxiliar na revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, começou em Colatina (ES) e tem previsão de término até o fim do ano. O trabalho está sendo realizado em parceria com o Instituto Terra, que forneceu cerca de 306 mil mudas para o plantio.

Durante o mês de novembro, foi realizado o chamamento dos proprietários rurais para as reuniões coletivas de apresentação do programa. Essa campanha faz parte do processo de cadastramento dos proprietários que poderão fazer parte do processo de recuperação de 600 hectares de APPs e 500 nascentes do ano 2. As ações foram definidas junto aos comitês Suaçuí, Pontões e Lagos do rio Doce e Piranga. As reuniões acontecerão entre os dias 2 e 21 de novembro nas regiões de Coimbra, Periquito, Galileia e São Victor (MG), Pancas, Marilândia e Colatina (ES).

Foram executadas atividades de pré-plantio, como roçada, alinhamento, coroamento, coveamento e calagem das primeiras 511 nascentes. A atividade, realizada pelos proprietários rurais, é primordial para o sucesso do plantio das mudas, que será realizado no pequeno período de chuva na bacia do rio doce, de novembro até janeiro.

Em outubro também aconteceram reuniões junto aos comitês Suaçuí, Pontões e Piranga, com objetivo de traçar as estratégias para reuniões de cadastramento dos proprietários que são candidatos a integrarem o processo de cercamento para restauração das nascentes do ano dois.

Realização de roçada, alinhamento, coroamento, coveamento e calagem das primeiras 511 nascentes cercadas. Realizadas pelos proprietários rurais, essas atividades são primordiais para o sucesso do plantio das mudas, que será realizado no curto período de chuva da bacia do rio Doce, que ocorre entre novembro e janeiro. Para o engajamento das próximas 500 nascentes, a proposta da Fundação Renova foi protocolada nos comitês das bacias Piranga, Pontões e Suaçuí.

Tendo como premissa a agilidade, uniformidade e confiabilidade nas coletas de dados de campo, foram realizados treinamentos e alinhamentos para utilização do coletor de dados com equipes da Progen e Instituto Terra. O levantamento engloba caracterização hidrológica, relevo, flora, fauna e monitoramento das atividades pré e pós-plantio, além do georreferenciamento do cercamento e das nascentes.

Foi concluído o treinamento básico de identificação botânica junto aos técnicos de campo do Instituto Terra para identificação de espécies fundamentais para o equilíbrio dos ecossistemas locais. Esse trabalho possibilita minimizar o plantio de espécies florestais regenerantes.

Tiveram início as atividades de aceiramento em propriedades e roço de algumas nascentes, além da marcação e do coroamento dos berços das mudas.

O processo de mobilização social, incluindo prefeituras e proprietários locais, está sendo alinhado com os comitês das bacias hidrográficas do Suaçuí, Pontões e Piranga, em Minas Gerais, para o engajamento no processo de recuperação de nascentes. O documento já foi apresentado e deve ser protocolado em setembro, de 2017.

A Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água (CT-FLOR), aprovou o Estudo de Prospecção e Diagnóstico de Viveiros e do Termo de Referência para Marcação de Matrizes Florestais e Coleta de Sementes. O estudo vai orientar a operacionalização dos programas de recuperação de nascentes e de APPs. Será possível entender e estruturar a cadeia de produção de mudas e preparar os viveiros mapeados para atender as demandas criadas pelas atividades de revegetação.

Realização de treinamento teórico e prático, promovido pela Fundação Renova, no Instituto Terra, com os técnicos de campo do próprio instituto, com o intuito de alinhar as técnicas previstas para a restauração das Áreas de Preservação Permanente (APPs) das nascentes cercadas no ano 1. Os técnicos de campo do Instituto Terra também receberam um treinamento básico para a identificação de espécies-chave no campo, fundamentais para o equilíbrio dos ecossistemas locais. Essa identificação também possibilita minimizar o plantio de espécies florestais regenerantes, que já estão sendo utilizadas em grande quantidade na revegetação das nascentes.

Protocolamento da revisão do plano de trabalho sobre a avaliação e monitoramento dos impactos sobre a flora terrestre do rio Doce nas áreas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão. A revisão foi conduzida em atendimento à advertência 0179/2017 do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (IEMA/ES), na qual foram solicitados ajustes no documento já protocolado.

No dia 14 de junho de 2017, foi protocolado o termo de referência do edital do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Por conta de algumas complementações, um novo documento foi protocolado em 19 de junho de 2017. O termo atende à deliberação Comitê Interfederativo (CIF), que estabelece os critérios mínimos para a adoção do pagamento por serviços ambientais em atendimento à cláusula 161 do TTAC. O objetivo é detalhar as especificações técnicas, assim como fornecer orientações com critérios mínimos para a adoção de PSA na bacia do rio Doce.

Elaboração do procedimento operacional para coleta e análise de solo, que tem como objetivo normatizar atividades desta natureza, com o intuito de se conhecer o teor de alumínio, acidez do solo e as deficiências nutricionais das áreas de plantio e recomendar o uso de corretivos e fertilizantes, quando necessário.

No dia 20 de junho de 2017, esse procedimento foi apresentado em forma de treinamento para os técnicos do Instituto Terra, que ficaram responsáveis pela coleta do solo nas áreas das nascentes. A seleção dos pontos amostrais para coleta dos solos considerou a distribuição das nascentes, de acordo com as diferentes tipologias de solos. O Instituto Terra ficou responsável por utilizar a recomendação de uso de corretivos e fertilizantes no plantio.

Foi feito o Estudo dos Viveiros, em atendimento ao ofício do Ibama, que apresenta a identificação e o mapeamento de viveiros de espécies nativas e exóticas da bacia do rio Doce.

Realização do Workshop de Restauração Florestal no Vale do Rio Doce, nos dias 03 e 04 de maio de 2017, com a participação de especialistas de setores privados e públicos e diversos atores da sociedade. Foram apresentadas alternativas econômicas e ambientais, como sistemas agroflorestais, pagamento por serviços ambientais e silvicultura tropical, associadas à restauração florestal, em 40 mil hectares e 5 mil nascentes na bacia do Doce.

Foi entregue ao Comitê Interfederativo (CIF) o Plano de Trabalho do Mapeamento de Mananciais Alternativos nas áreas de captação. Foi protocolado na Secretaria Executiva do CIF o estudo de prospecção e diagnóstico dos viveiros de mudas de espécies nativas e exóticas da bacia do Rio Doce. Esse estudo vai subsidiar o planejamento dos programas de Recuperação de Nascentes e APPs.

Foi protocolado no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (IEMA), no dia 24 de maio de 2017, o plano de trabalho para o inventário florestal das APPs do Rio Doce, que propõe a metodologia para avaliar e monitorar o impacto sobre a flora terrestre nas áreas impactadas.

Segue em andamento a prospecção e diagnóstico de viveiros da Bacia do Rio Doce, conduzido pelo Instituto BioAtlântica (IBIO). O estudo tem o objetivo de identificar e mapear os viveiros de mudas e espécies nativas e exóticas da região. Plantas agrícolas, como o café, serão incluídas no projeto, caso sejam consideradas adaptáveis à produção de mudas de espécies nativas.

Iniciado o processo de abertura das requisições de compra de cercamento para isolamento e proteção das áreas, com o objetivo de recuperação florestal em 48 municípios: Aimorés, Água Boa, Açucena, Campanário, Cantagalo, Coluna, Conselheiro Pena, Coroaci, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Franciscópolis, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Goiabeira, Galiléia, Gonzaga, Governador Valadares, Guanhães, Itambacuri, Itueta, Jampruca, José Raydan, Malacacheta, Marilac, Materlândia, Mathias Lobato, Nacip Raydan, Naque, Paulistas, Peçanha, Periquito, Resplendor, Rio Vermelho, Sabinópolis, Santa Efigênia de Minas, Santa Maria do Suaçui, São Geraldo do Baixio, São Geraldo da Piedade, São João Evangelista, São José da Safira, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçui, São Sebastião do Maranhão, Sardoá, Serra Azul de Minas, Virginópolis e Virgolândia.

Realizada reunião para o início dos trabalhos do Instituto BioAtlântica (IBIO) de prospecção e diagnóstico de viveiros da bacia do rio Doce. O objetivo é identificar e mapear viveiros de mudas e espécies nativas e exóticas.

A Fundação Renova segue com o processo de contratação do estudo de priorização de áreas a serem recuperadas, além da avaliação das propostas técnicas e comerciais para o estudo de prospecção e diagnóstico dos viveiros da bacia do rio Doce. Foi finalizada a elaboração do Termo de Referência (TR) para a coleta de sementes e marcação de matrizes na bacia do rio Doce.

Foi elaborado o Termo de Referência (TR) e teve início o processo de contratação de estudo de prospecção e diagnóstico dos viveiros da bacia do rio Doce. Teve início também a elaboração do Termo de Referência para coleta de sementes e marcação de matrizes.

Avaliação do Termo de Referência de Definição de Critérios de Priorização de Áreas para Recuperação Ambiental na Bacia do Rio Doce, elaborado pela Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água.

A Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água elaborou os requisitos para recuperação de APPs e nascentes, e para atendê-los, está sendo construído o escopo para a elaboração do plano diretor para a recuperação de 40.000 hectares de APPs e 5.000 nascentes na Bacia do Rio Doce.

Foi recebido o Termo de Referência de Definição de Critérios de Priorização de Áreas para Recuperação Ambiental na Bacia do Rio Doce, elaborado pela Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água. Após avaliação do Termo, será definido o escopo para elaboração do Plano Diretor para a recuperação de 40 mil hectares de APPs e 5 mil nascentes na Bacia do Rio Doce.

Está em processo de negociação a contratação de empresas para realizarem recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) degradadas na Bacia do Rio Doce.


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