Fundação Renova

Prefeitura de Mariana concede à Fundação Renova autorização de intervenção na área de Lavoura

Publicado em: 16/05/2018 Reassentamento

Terreno foi escolhido pela comunidade de Bento Rodrigues para a construção do novo distrito

Hoje, dia 16 de maio, foram assinadas as nove escrituras públicas de desapropriação amigável da área de Lavoura, terreno escolhido pela comunidade de Bento Rodrigues para a construção do novo distrito. Estas escrituras foram assinadas entre ArcelorMittal, prefeitura de Mariana e Fundação Renova, como interveniente. A área já foi adquirida pela Fundação Renova junto à ArcelorMittal, antiga proprietária do terreno.

Além disto, foi assinada também pela prefeitura de Mariana a autorização para intervenção na área. Tal autorização, juntamente com as escrituras permitem que se dê andamento ao projeto de lei doando o terreno à Fundação Renova.

Cabe informar ainda que está em andamento junto ao INCRA o processo de descaracterização da área, de rural para urbana.

A autorização de intervenção e a descaracterização da área são dois dos passos necessários para a entrada do pedido de licenciamento ambiental. O outro é a obtenção, junto à prefeitura de Mariana, das diretrizes e premissas urbanísticas.

Após a obtenção destes três documentos, o protocolo do processo de licenciamento ambiental será realizado pela Fundação Renova.


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