Fundação Renova

3 – Proteção e recuperação da qualidade de vida dos povos indígenas

Objetivo do programa

Mitigar, reparar, recuperar e compensar os impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais identificados, assim como promover o desenvolvimento integrado das comunidades indígenas direta ou indiretamente impactadas na área de abrangência do evento, conforme Cláusulas 39 a 45 do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC).

Progresso do programa

Tupiniquim-Guarani
• Pagamento do auxílio subsistência financeira às famílias atendidas:
- 1.122 famílias na Terra Indígena de Tupiniquim-Guarani.
• Envio do Estudo de Componente Indígena Tupiniquim-Guarani para FUNAI e mantenedoras.
Comboios
• Pagamento do auxílio subsistência financeira às famílias atendidas:
- 192 famílias na Terra Indígena de Comboios.
• Envio do Estudo de Componente Indígena Comboios para FUNAI e mantenedoras.
• Fornecimento de água mineral durante 120 dias corridos a partir de 10/02/2020, como cumprimento do acordo realizado em 07/02/2020, após a manifestação de paralisação da linha férrea.
Resplendor
• Pagamento do auxílio extra emergencial às famílias atendidas:
– 130 famílias na Terra Indígena de Resplendor.
• Distribuição de Água para os Povos Indígenas de Resplendor:
– 5 litros por pessoa por dia de água mineral, de 21/01/2020 até 20/02/2020 (total de 90.000 litros).
• Distribuição de silagem de milho na Terra Indígena de Resplendor:
– 240 toneladas para 100 famílias, de 21/01/2020 até 20/02/2020.
• Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígena de Resplendor:
– 300 sacos de 25 kg para 100 famílias, de 21/01/2020 até 20/02/2020
• Distribuição de ração na Terra Indígena de Resplendor:
– 2.268 sacos de 40 kg para 108 famílias, de 21/01/2020 até 20/02/2020.

Tupiniquim-Guarani
• Pagamento do auxílio de subsistência financeira às famílias atendidas
- 1.122 famílias na Terra Indígena de Tupiniquim-Guarani.
• Esclarecimento de dúvidas com 06 associações Tupiniquim-Guarani (AIG, Areal, Irajá, AITG, Amarelos e Pau Brasil), sobre o processo de inclusão e migração de famílias no auxílio subsistência emergencial.
Comboios
• Pagamento do auxílio de subsistência financeira às famílias atendidas
- 192 famílias na Terra Indígena de Comboios.
• Esclarecimento de dúvidas com a Associação Indígena Tupiniquim de Comboios (AITC) sobre o processo de inclusão e migração de famílias no auxílio de subsistência emergencial.
• Apresentação do planejamento das ações previstas para 2020 na Terra Indígena Comboios, com participação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Defensoria Pública da União (DPU), Ramboll e Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Resplendor
• Pagamento do auxílio extra emergencial às famílias atendidas
- 130 famílias na Terra Indígena de Resplendor.
• Distribuição de Água para os Povos Indígenas de Resplendor
- 5 litros por pessoa por dia de água mineral.
• Distribuição de silagem de milho na Terra Indígena de Resplendor
- 240 toneladas para 100 famílias.
• Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígena de Resplendor -
300 sacos de 25 kg para 100 famílias.
• Distribuição de ração na Terra Indígena de Resplendor
- 2.268 sacos de 40 kg para 108 famílias.

Tupiniquim-Guarani e Comboios
Pagamento do auxílio financeiro às famílias atendidas — 221 famílias na Terra Indígena de Comboios; 1.122 famílias na Terra Indígena de Tupiniquim-Guarani.
Realização de visita técnica de possível fornecedor para construção dos sistemas de abastecimento de água no território indígena Tupiniquim-Guarani.
Renovação do acordo emergencial Tupiniquim-Guarani.
Renovação do acordo emergencial Comboios.
A entrega do Estudo da Componente Indígena (ECI) Tupiniquim-Guarani para validação e a autorização dos Povos Indígenas de Resplendor para o início dos estudos não foram concluídas. Causa: Em relação ao ECI Tupiniquim-Guarani e Comboios, o atraso se deu pelas campanhas de coleta. Em relação aos Povos Indígenas de Resplendor, não foi possível obter a aprovação do grupo para os estudos. Contramedida: Elaborar planos de ação específicos para cada causa encontrada com previsão para março de 2020 (em relação ao ECI Tupiniquim Guarani e Comboios, a entrega final acontecerá em janeiro de 2020).
Resplendor
Pagamento do auxílio financeiro às famílias atendidas — 130 famílias na Terra Indígena de Resplendor.
Distribuição de água para os Povos Indígenas de Resplendor — 5 litros por pessoa por dia de água mineral.
Distribuição de silagem de milho na Terra Indígena de Resplendor — 2.880 toneladas para 100 famílias no ano de 2019.
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígena de Resplendor — 7,5 toneladas para 100 famílias no ano de 2019.
Distribuição de ração na Terra Indígena de Resplendor — 90,7 toneladas para 108 famílias no ano de 2019.
Início da mobilização da empresa que irá executar as obras referentes às melhorias nos acessos na Terra Indígena de Resplendor.
Realização de encontro entre Fundação Renova, Vale S.A e indígenas do grupo Atorãn com o objetivo de apresentar os resultados da 2ª fase dos estudos de geofísica.
Contratação de um engenheiro civil da comunidade indígena de Resplendor para apresentar aos indígenas a parte técnica da execução dos projetos das obras que a Fundação Renova realiza na Terra Indígena de Resplendor.
Início das obras estruturantes relacionadas às melhorias nos acessos na Terra Indígena de Resplendor.
A revisão da definição do programa e a construção coletiva para identificação da matriz de danos e processo indenizatório não foram concluídas. Causa: O Comitê Interfederativo (CIF) desconsiderou a metodologia inicial apresentada pela Fundação Renova de definição dos programas, publicando a Deliberação 302, determinando reunião entre Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), Renova e Câmaras Técnicas para a definição da metodologia de revisão dos programas. Contramedidas: Acordar um cronograma para execução de três (03) oficinas por grupo tradicional. Concluir o processo de revisão do documento de definição dos programas junto aos demais agentes envolvidos, com previsão de término para março de 2020.
A implementação de ações estruturantes como estratégia de saída das ações emergenciais nas comunidades indígenas não foi concluída. Causa: Como os estudos de impacto não foram finalizados, também não foram definidas as medidas estruturantes de reparação para os territórios indígenas. Contramedida: Formalizar datas das entregas do ECI e do Plano Básico Ambiental (PBA) e propor ações estruturantes para o programa, com previsão de validação em março de 2020, por meio da entrega do PBA. Sua execução será iniciada assim que validadas/aprovadas.
A execução de ações para fortalecimento da saúde indígena, o início da execução de projetos voltados à tradicionalidade e ações de recuperação e proteção ambiental, e desenvolvimento sustentável dos territórios impactados a partir da retomada das atividades econômicas não foram concluídos. Causa: Aguarda-se o detalhamento do plano básico ambiental que determinará os projetos nas áreas de tradicionalidade, recuperação e proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e economia. Contramedida: Monitorar a elaboração do plano básico ambiental, cujo prazo é previsto para março de 020.

Resplendor
• Pagamento do Auxílio Financeiro às famílias atendidas:
- 130 famílias na Terra Indígena de Resplendor.
• Distribuição de Água para os Povos Indígenas de Resplendor:
- 5 litros por pessoa por dia de Água Mineral.
• Distribuição de silagem de milho na Terra Indígena de Resplendor:
- 240 toneladas para 100 famílias.
• Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígena de Resplendor:
- 300 sacos de 25 kg para 100 famílias.
• Distribuição de ração na Terra Indígena de Resplendor:
- 2.268 sacos de 40 kg para 108 famílias.
• Atendimento à deliberação 335, item 2, que conferia prazo de cinco dias para que a Fundação Renova buscasse a documentação de identificação individual das sete famílias da Comunidade Indígena de Resplendor.
• O atendimento à deliberação 299, que determina a inclusão de sete famílias dos Povos Indígenas de Resplendor no pagamento do auxílio financeiro emergencial, não foi concluído. Causa: Para que o pagamento seja executado, as associações precisam atender às recomendações que estão em andamento, conforme sistema de governança. Contramedida: finalizar acordo sobre entrega de comprovantes de recibos de pagamentos em dezembro de 2019.
Tupiniquim-Guarani e Comboios
• Pagamento do Auxílio Financeiro às famílias atendidas:
- 192 famílias na Terra Indígena de Comboios;
- 1.122 famílias na Terra Indígena de Tupiniquim-Guarani.
• Elaboração e apresentação para a Câmara Técnica da metodologia de revisão do Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida de Povos Indígenas.

Resplendor
• Pagamento do Auxílio Financeiro às famílias atendidas:
– 130 famílias na Terra Indígena de Resplendor.
• Distribuição de água para os Povos Indígenas de Resplendor:
– 5 litros por pessoa, por dia, de água mineral.
• Distribuição de silagem de milho na Terra Indígena de Resplendor
– 240 toneladas para 100 famílias.
• Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígena de Resplendor
– 300 sacos de 25 kg para 100 famílias.
• Distribuição de ração na Terra Indígena de Resplendor
– 2.268 sacos de 40 kg para 108 famílias.
• O atendimento da deliberação 299, que determina a inclusão de 7 famílias dos Povos Indígenas de Resplendor no pagamento do auxílio financeiro emergencial, não foi concluído. Para que o pagamento seja executado, as associações precisam atender às recomendações e condições de elegibilidade que estão em andamento, conforme solicitado pelo Conselho Curador.
• A elaboração do planejamento inicial para processo de indenização do Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida dos Povos Indígenas, em conjunto com a área de Políticas e Curadoria de Impactos, não foi concluída. Essa ação será replanejada junto com as demais ações do programa e deve ser apresentado o novo prazo no mês de dezembro.
• Foram excluídos os pacotes de “Contratação Obras SAA: TUPINIQUIM-GUARANI”, “Contratação Obras SAA COMBOIOS: COMBOIOS”, “Contratação Consultoria para cálculo de indenizações: Povos Indígenas de RESPLENDOR”, “ECI e PBA - Estudos e planejamento: Povos Indígenas de RESPLENDOR”, devido à revisão do planejamento do programa e redefinição do escopo, que ainda se encontram em andamento.
Tupiniquim-Guarani e Comboios
• Pagamento do Auxílio Financeiro às famílias atendidas:
– 192 famílias na Terra Indígena de Comboios;
– 1.122 famílias na Terra Indígena de Tupiniquim-Guarani.

Resplendor:
• Pagamento do Auxílio Financeiro às famílias atendidas:
- 130 famílias na Terra Indígena de Resplendor.
• Distribuição de água para os Povos Indígenas de Resplendor:
- 5 litros por pessoa, por dia, de água mineral;
- média de 1.000 litros por dia de água potável, em 142 pontos de abastecimento;
- média de 1.000 litros por dia de água bruta, em 103 pontos de abastecimento.
• Distribuição de silagem de milho na Terra Indígena de Resplendor:
- 240 toneladas para 100 famílias.
• Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígena de Resplendor:
- 300 sacos de 25kg para 100 famílias.
• Distribuição de ração na Terra Indígena de Resplendor:
- 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias.
• O atendimento da deliberação 299, que determina a inclusão de 7 famílias dos Povos Indígenas de Resplendor no pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial, não foi concluído. Para que o pagamento seja executado, as associações precisam atender às recomendações e condições de elegibilidade que estão em andamento, conforme solicitado pelo Conselho Curador.
• O acordo sobre o processo transitório da Fundação Renova no Território Indígena de Resplendor não foi concluído em setembro e encontra-se em andamento.
Tupiniquim-Guarani e Comboios:
• Pagamento do Auxílio Financeiro às famílias atendidas no mês de setembro:
- 192 famílias na Terra Indígena de Comboios;
- 1.122 famílias na Terra Indígena de Tupiniquim-Guarani.
• As definições das alternativas conceituais dos projetos do Sistema de Abastecimento de Água de Tupiniquim-Guarani e Comboios não foram concluídas. Até março de 2020, serão definidas as alternativas conceituais. Essa entrega depende do levantamento topográfico (atualmente sendo executado) e do estudo da geofísica (em fase de contratação).
• Os apontamentos técnicos sobre a versão parcial do Estudo de Componente Indígena de Tupiniquim-Guarani e Comboios ainda não foram concluídos devido à necessidade de serem feitos em conjunto com outros programas da Fundação Renova. Reuniões com tais programas estão sendo agendadas.
• Início do processo de renovação dos acordos do Auxílio Financeiro Emergencial de Tupiniquim-Guarani.

• Pagamento do Auxílio Financeiro às famílias atendidas:
- 130 famílias na Terra Indígena de Resplendor;
- 192 famílias na Terra Indígena de Comboios;
- 1.122 famílias na Terra Indígena de Tupiniquim-Guarani.
• Distribuição de água para os Povos Indígenas de Resplendor:
- 5 litros por pessoa por dia de água mineral;
- média de, aproximadamente, 1.000 litros por dia, em 142 pontos de abastecimento, de água potável;
- média de, aproximadamente, 1.000 litros por dia, em 103 pontos de abastecimento, de água bruta.
• Distribuição de silagem de milho na Terra Indígena de Resplendor:
- 240 toneladas para 100 famílias.
• Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígena de Resplendor:
- 300 sacos de 25 kg para 100 famílias.
• Distribuição de ração na Terra Indígena de Resplendor:
- 2.268 sacos de 40 kg para 108 famílias.
• Elaboração de análises laboratoriais das coletas de água, sedimentos e organismos aquáticos (ictiofauna e invertebrados) dos Povos Indígenas Tupiniquim-Guarani.
• Elaboração de análises laboratoriais das coletas de água, sedimentos e organismos aquáticos (ictiofauna e invertebrados) dos Povos Indígenas Comboios.
• O atendimento da deliberação 299, que determina a inclusão de 7 famílias Krenak no pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial, não foi concluído. Para que o pagamento seja executado, as associações precisam atender às recomendações e condições de elegibilidade que estão em andamento, conforme solicitado pelo Conselho Curador.
• As alternativas de projetos dos Sistemas de Abastecimento de Água de Tupiniquim-Guarani não foram concluídas e estão planejadas para serem finalizadas em setembro de 2019.

• Pagamento do Auxílio Financeiro às famílias atendidas:
- 130 famílias atendidas na Terra Indígena de Resplendor;
- 192 famílias atendidas na Terra Indígena Comboios;
- 1.122 famílias atendidas na Terra Indígena Tupiniquim-Guarani.
• Distribuição de Água para os Povos Indígenas de Resplendor:
- Água Mineral – 5 Litros por pessoa por dia.
- Água Potável – aproximadamente 1.000 Litros, em média, por dia em 142 pontos de abastecimento.
- Água Bruta – aproximadamente 1.000 Litros, em média, por dia em 103 pontos de abastecimento.
• Distribuição de silagem de milho – 240 toneladas para 100 famílias na Terra Indígena Resplendor.
• Distribuição de sal mineral para bovinos – 300 sacos de 25kg para 100 famílias na Terra Indígena Resplendor.
• Distribuição de ração – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias na Terra Indígena Resplendor.
• Aprovação do aditivo para 2ª coleta de informações para o Estudo de Componente Indígena de Tupiniquim-Guarani e Comboios.
• No mês de junho de 2019 foi concluída a negociação e aprovação do pedido para compra e distribuição de água potável e bruta (2ª contratação) para os Povos Indígenas de Resplendor. No entanto, o novo fornecedor não foi aceito pela comunidade, o que causou a retenção dos caminhões que realizavam a distribuição de água. No momento, um terceiro fornecedor realiza a distribuição no território, de forma transitória, até que a 2ª contratação seja efetivada.
• No mês de julho de 2019 estava prevista a definição do formato e conteúdo para comunicação com os Povos Indígenas. No entanto, a estratégia de comunicação com as comunidades foi alterada e as ações devem ser replanejadas.

• Pagamento do Auxílio Financeiro às famílias atendidas:
- 130 famílias atendidas na Terra Indígena de Resplendor;
- 192 famílias atendidas na Terra Indígena Comboios;
- 1.122 famílias atendidas na Terra Indígena Tupiniquim-Guarani.
• Distribuição de água para os Povos Indígenas de Resplendor:
- água mineral: 5 litros por pessoa por dia;
- água potável: aproximadamente 1.000 litros por dia, em média, em 142 pontos de abastecimento;
- água bruta: aproximadamente 1.000 litros por dia, em média, em 103 pontos de abastecimento.
• Distribuição de silagem de milho:
- 240 toneladas para 100 famílias na Terra Indígena de Resplendor.
• Distribuição de sal mineral para bovinos:
- 300 sacos de 25kg para 100 famílias na Terra Indígena de Resplendor.
• Distribuição de ração:
- 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias na Terra Indígena de Resplendor.
• Conclusão da negociação com novo fornecedor e aprovação do pedido para compra e distribuição de água potável e bruta para os Povos Indígenas de Resplendor.
• Realização de visita técnica de possível fornecedor para construção dos sistemas de abastecimento de água no Território Indígena Tupiniquim-Guarani.
• Definição da ordem de execução dos 21 pontos das melhorias de acessos de estradas no Território Indígena de Resplendor.

• Pagamento do Auxílio Financeiro às famílias atendidas:
- 130 famílias atendidas na Terra Indígena Krenak;
- 192 famílias atendidas na Terra Indígena Comboios;
- 1.122 famílias atendidas na Terra Indígena Tupiniquim-Guarani.
• Distribuição de água para os Povos Indígenas Krenak:
- água mineral (5 litros por pessoa, por dia);
- água potável (aproximadamente 1.000 litros por dia, em média, em 142 pontos de abastecimento);
- água bruta (aproximadamente 1.000 litros por dia, em média, em 103 pontos de abastecimento).
• Distribuição de silagem de milho:
- 240 toneladas para 100 famílias na Terra Indígena Krenak.
• Distribuição de sal mineral para bovinos:
- 300 sacos de 25kg para 100 famílias na Terra Indígena Krenak.
• Distribuição de ração:
- 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias na Terra Indígena Krenak.
• Conclusão do acordo sobre Atendimento Emergencial da Fundação Renova na Terra Indígena Krenak, em 27/05/2019.
• Conclusão da repactuação com os Povos Indígenas Krenak sobre o acordo para construção das cisternas, em 27/05/2019.

• Pagamento do Auxílio Financeiro às famílias atendidas:
130 famílias atendidas nos Povos Indígenas de Resplendor;
192 famílias atendidas nos Povos Indígenas de Comboios;
1047 famílias atendidas nos Povos Indígenas Tupiniquim-Guarani.
• Distribuição de água para os Povos Indígenas de Resplendor:
Água mineral – 5 litros por pessoa, por dia;
Água potável – 1.000 litros por dia em 140 pontos;
Água bruta – 1.000 litros por dia em 15 pontos.
• Distribuição de silagem:
2,4 ton por mês para 100 famílias.
• Distribuição de sal mineral:
75 kg por mês para 100 famílias.
• Distribuição de ração:
840 kg por mês para 108 famílias.

Com relação ao projeto de SAA (Sistema de Abastecimento de Água), foram realizadas duas tentativas de perfuração de poço no grupo Atorãn (TI Krenak), porém, ambas tiveram como resultado vazão nula.
Mobilização de equipe e material para realização de segunda etapa de melhorias em mais 40 residências para o abastecimento de água potável por meio de caminhão pipa.
Início das obras estruturantes relacionadas às melhorias nos acessos em TI Krenak.
Contratação de um indígena Krenak (engenheiro civil) para realizar a interlocução com a comunidade e apresentar aos indígenas a parte técnica da execução dos projetos das obras que a Fundação Renova realiza em Terra Indígena Krenak.
Inclusão de 135 famílias do acordo Tupiniquim e Guarani.
Foram realizadas reuniões administrativas com os indígenas Tupiniquim e Guarani para regularização junto às associações do atendimento às famílias.
Reunião intercâmaras entre a CT-Saúde, CT-Segurança Hídrica, CT-IPCT e SESAI para encaminhamentos sobre as soluções de abastecimento estruturado para as Terras Indígenas Tupiniquim e Guarani.
A consultoria independente apresentou o ECI parcial para os indígenas Tupiniquim Guarani das terras indígenas Tupiniquim e Guarani e Comboios. Os indígenas Tupiniquim Guarani validaram o relatório parcial. Os indígenas da Terra Indígena de Comboios solicitaram um prazo para análise do material.
Início das coletas de ictiofauna nas Terras Indígenas Tupiniquim Guarani e Comboios.

Foi finalizado o levantamento topográfico complementar que servirá de base para elaboração do projeto de SAA em Terra Indígena Krenak.
Foi realizado um encontro entre Fundação Renova, Vale S.A. e indígenas do grupo Atorãn com o objetivo de apresentar os resultados da 2ª fase dos estudos de geofísica.
Iniciou a mobilização da empresa que vai executar as obras referentes às melhorias nos acessos em TI Krenak.
Realizado um encontro entre o Programa de Recuperação de Nascentes da Fundação Renova, indígenas, CBH-Suaçuí e CIAAT com objetivo de esclarecer o andamento das ações executadas pela Fundação Renova em Terra Indígena Krenak.
As ações de melhoria de acesso em Terra Indígena Krenak são executadas com objetivo de cumprir as ações emergenciais pactuadas em novembro de 2015. O programa também está executando ações estruturantes do SAA e recuperação das nascentes.

Finalização da implantação de adequações em 37 residências para abastecimento do caminhão pipa de água potável em terras indígenas de Resplendor nos grupos Atorãn, Naknenuke, Uatu, Nakrerré, Takruk Burum, Ererré Krenak.
Mobilização da empresa contratada para execução das obras civis projetadas e aprovadas pelos indígenas para os acessos rodoviários da Terra Indígena Krenak.
Início dos pagamentos dos novos acordos com Tupiniquim e Guarani e Comboios.

Para o SAA (Sistema de Abastecimento de Água) em TI (Terra Indígena) localizada em MG, ocorreram: serviços de sondagem na área do manancial de abastecimento subterrâneo (poço da Funai) e serviços de topografia deste manancial até o reservatório existente (adutora).
Realização de serviços de sondagem para complementação do projeto executivo de melhoria dos acessos em TI localizada em MG.
Entrega do relatório técnico parcial para a FUNAI e CT-IPCT do Estudo da Componente Indígena dos Povos Tupiniquim e Guarani de Aracruz (ES).
Atualização do Plano de Contingência para Cheias da Terra Indígena Comboios.
Assinatura do aditivo do Acordo Emergencial na TI Comboios.
Assinatura do aditivo do Acordo Emergencial para os Povos Indígenas Tupiniquim e Guarani das terras indígenas de Caieiras Velhas II e Tupiniquim e Guarani.

Realizados encontros para renovação do acordo emergencial para os Povos Indígenas Tupiniquim e Guarani das terras indígenas de Caieiras Velhas II e Tupiniquim e Guarani.

Para o SAA (Sistema de Abastecimento de Água) em TI (Terra Indígena) localizada em Minas Gerais (MG), foi feita sondagem na área do manancial de abastecimento subterrâneo (poço da Funai) e serviços de topografia deste manancial até o reservatório existente (adutora).

Realizados serviços de sondagem para complementação do projeto executivo de melhoria dos acessos em TI localizada em MG.

Iniciado o levantamento das informações para entendimento da demanda sobre ações estruturantes quanto ao abastecimento de água nas terras indígenas de Aracruz.

Negociação do acordo emergencial para os Povos Indígenas Tupiniquim e Guarani das terras indígenas de Caieiras Velhas II e Tupiniquim e Guarani.

Para o SAA (Sistema de Abastecimento de Água) em TI (Terra Indígena) localizada em MG ocorreram: serviços de sondagem na área do manancial de abastecimento subterrâneo (poço da Funai) e serviços de topografia deste manancial até o reservatório existente (adutora).

Realização de serviços de sondagem para complementação do projeto executivo de melhoria dos acessos em TI localizada em MG.
Divulgação dos resultados das análises de potabilidade de água realizadas na TI Comboios para a CT-IPCT e para os indígenas.

Negociação do acordo emergencial para os Povos Indígenas Tupiniquim e Guarani das terras indígenas de Caieiras Velhas II e Tupiniquim e Guarani.
Para o SAA em TI localizada em MG ocorreram: serviços de sondagem na área do manancial de abastecimento subterrâneo (poço da Funai) e serviços de topografia deste manancial até o reservatório existente (adutora).
Foi realizada tentativa para recuperação do poço da Barca, porém, não foi possível tecnicamente. Dessa forma, optou-se por realizar geofísica para definir novo ponto de perfuração na mesma área.
Entregue ao DSEI-GV/ES os resultados da 1ª fase dos estudos de geofísica realizados em 02 grupos de TI localizada em MG.
Realização de serviços de sondagem para complementação do projeto executivo de melhoria dos acessos em TI localizada em MG.
Emissão dos laudos de análise de água, tendo como referência a potabilidade para consumo humano, para as coletas de amostras realizadas em TI Comboios.

Foi realizada coleta de água para análise nos poços das residências e no poço utilizado como manancial de abastecimento da TI Comboios. Também foram realizadas coletas para análises próximo ao reservatório da estação de tratamento de água da TI Comboios.

Apresentação de projeto executivo, pela equipe técnica da Fundação Renova e de diálogo da Vale, dos 08 pontos críticos para a obra de drenagem em Resplendor (MG).

No dia 30 de agosto foi efetivado o pagamento das quatro famílias indígenas da terra indígena de Resplendor (MG), conforme deliberação do CIF 169.

Atendimento à deliberação do CIF para revisão geral na declaração de escopo do programa.

Em Aracruz, foi realizado o Grupo de Trabalho para recolhimento de documentação dos indígenas, como evidência relacionada ao pagamento dos acordos.

A Fundação Renova, por solicitação da Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais, organizou uma oitiva desta Câmara, junto aos povos impactados de Linhares.

Foi realizado Grupo de Trabalho para verificação da documentação pendente das famílias Tupiniquim e Guarani, conforme previsto no acordo emergencial vigente. Também foi realizado Grupo de Trabalho nas comunidades Indígenas Comboios para o prosseguimento das ações estruturantes.

Começou nesse período a elaboração dos projetos executivos relacionados aos oito pontos
críticos para acesso dos caminhões-pipa à comunidade indígena dos Povos Indígenas em Minas Gerais.

Também foi finalizada, na terra indígena., a estrutura para operacionalização do poço “Funai”. Após
essa etapa, o Distrito Sanitário Especial Indígena deverá apresentar à comunidade todas as
ações necessárias para dar continuidade ao projeto do Sistema de Abastecimento de Água.

A Renova adquiriu ainda, para os índios Povos Indígenas em Minas Gerais, 150 lixeiras para coleta das garrafas pet,
material que será entregue em breve.

Além disso, a equipe do programa se reuniu com caciques da comunidade indígena Comboios para
conversar sobre a qualidade da água e a renovação do acordo emergencial. Outra ação relevante foi a realização do Grupo de Trabalho com os índios de Comboios para garantir o
prosseguimento das ações estruturantes.

Foi implementada ação de fortalecimento do povo e da cultura indígena Tupiniquim de Comboios. A atividade é resultado de conversas em grupos de trabalho e encontros de diálogo social, realizadas nas aldeias Comboios e no Córrego do Ouro em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A Fundação Renova também fez o primeiro pagamento para as associações indígenas Povos Indígenas em Minas Gerais.

Além disso, foi realizado levantamento topográfico detalhado e sondagens na região onde vivem os povos indígenas. Essas atividades contribuirão para a fase de elaboração de projetos executivos para melhorar o acesso dos caminhões-pipa à Comunidade Indígena Povos Indígenas em Minas Gerais.

Os índios dos Povos Indígenas em Minas Gerais também visitaram a empresa responsável pela coleta de água bruta pelos caminhões-pipa. A ação cumpre deliberação feita durante reunião entre Vale e Funai no dia 12 de abril.

Foi realizada uma etapa complementar do levantamento topográfico para o Sistema de Abastecimento de Água para a terra indígena Povos Indígenas em Minas Gerais.

Foi realizada uma visita técnica às associações indígenas do acordo Tupiniquim e Guarani para acompanhamento de demandas específicas de cada aldeia e levantamento das evidências de atendimento das 915 famílias, conforme previsto no termo de cumprimento ao Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC).

Também aconteceu reunião entre a Fundação Renova e a Funai/Resplendor. Entre os temas em pauta, foi discutido o acesso à tribo pelos profissionais da Fundação Renova, que estão realizando levantamento de campo do projeto de drenagem.

A empresa projetista Emflortec, responsável pela elaboração dos projetos executivos de drenagem, e a equipe de infraestrutura da Fundação Renova, realizaram trabalho de campo para levantamento da situação do Reservatório existente na tribo indígena Krenak, que será utilizado no projeto do Sistema de Abastecimento de Água.

O programa de Recuperação da Qualidade de Vida de outros Povos e Comunidades Tradicionais foi convidado a participar da reunião com a Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais (CTIPCT). No encontro foram abordados temas relacionados aos povos indígenas, quilombolas, faiscadores e pescadores artesanais impactados pelo rompimento da barragem.

O plano de trabalho para análise de ictiofauna – validado pelas lideranças indígenas Tupiniquim e Guarani – foi protocolado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela consultoria independente.

Ainda nas terras Tupiniquim e Guarani, foram solicitadas às associações indígenas, informações de documentos das famílias que recebem o repasse financeiro.

Por solicitação Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), estão sendo realizados ajustes no relatório de recuperação do poço tubular profundo da terra indígena Krenak.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentou parecer favorável para coleta de organismos vivos nas terras indígenas para complementação do ECI Tupiniquim-Guarani. O objetivo da coleta é relacionar as características socioambientais com as físico-bióticas das terras indígenas.

O plano de trabalho das coletas de análises foi finalizado pela consultoria independente, junto às comunidades indígenas, e será encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para autorização do procedimento.

Foi concluída a versão final da definição do Programa de Recuperação da Qualidade de Vida dos Povos Indígenas, entregue ao Comitê Interfederativo (CIF).

Foi realizada, com sucesso, a recuperação do poço existente no território Krenak, que será utilizado como captação subterrânea para toda a terra indígena. O processo de recuperação do poço é parte do projeto de revitalização e expansão do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) implantado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no local. Ao final deste projeto, o SAA terá capacidade instalada para atender todas as aldeias. Nos estudos realizados pela Sesai, a empresa contratada para recuperação do poço deverá trabalhar com uma demanda de consumo baseada em uma dinâmica demográfica para 20 anos.

Em novembro, foram realizadas duas reuniões dos grupos de trabalho, que trataram da atualização do número de famílias indígenas nas terras Tupiniquim e Caieiras Velhas II, conforme previsto no Termo de Cumprimento ao Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC).

A Associação Indígena e a Fundação Renova assinaram, em outubro, o termo aditivo ao Termo de Cumprimento do TTAC para a inclusão de 36 famílias de Comboios no recebimento do auxílio financeiro emergencial. Após a assinatura, o pagamento do auxílio teve início, com acerto de valor retroativo à 7 de agosto, data em que os grupos de trabalho definiram e oficializaram a inclusão deste número de famílias no programa.

No Grupo de Trabalho de Comboios, com pauta sobre ações estruturantes, foram definidos os temas empreendedorismo, geração de renda, cultura e fortalecimento comunitário como as ações prioritárias.

Também foi realizado o levantamento do número de dependentes das famílias indígenas Tupiniquim e Guarani, para assinatura de termo aditivo ao Termo de Cumprimento do TTAC e o pagamento do auxílio financeiro emergencial às famílias e seus respectivos dependentes.

Um outro termo aditivo aos Termos de Cumprimento do TTAC também foi assinado, para inclusão de dependentes das tribos Tupiniquim e Caieiras Velhas II, para recebimento do auxílio financeiro. A versão preliminar consolidada de definição do Programa de Recuperação da Qualidade de Vida dos Povos Indígenas e o Relatório de Caracterização dos Impactos Preliminar do Estudo da Componente Indígena para tribos indígenas de Comboios, Tupiniquim e Caieiras Velhas II foram emitidos e serão enviados para a Câmara Técnica.

O artigo do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) referente aos povos Tupiniquim e Guarani foi renovado, com a regularização do valor repassado por família: um salário mínimo, 20% para dependentes e o valor de uma cesta básica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diese). Também foi realizado aditivo do Termo de Cumprimento ao TTAC referente aos Comboios, regularizando o número de famílias e dependentes contemplados. Outra atualização foi o reajuste nos valores pagos às famílias indígenas de Caieiras Velhas II e Tupiniquim.

Em relação às atividades dos grupos de trabalho, é contínua a atuação com os povos Tupiniquim e Guarani, para construção de plano de ação imediata, dedicado à sustentabilidade e mitigação dos impactos gerados pelo rompimento da barragem de Fundão. Outra iniciativa realizada com esses povos é o monitoramento hídrico, uma das constantes preocupações da equipe deste programa.

Já as ações dedicadas ao povo Krenak, além do acompanhamento das ações emergenciais realizadas pela Vale S.A. (previstas no TTAC), foi dada continuidade à manutenção do abastecimento com água potável, mineral e bruta nas terras indígenas desse povo, assim como melhorias dos acessos viários em suas terras devido ao trânsito de caminhões-pipa.

Foi estabelecida uma nova rotina de reuniões de atualização com a Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de estreitar a relação com a instituição e fortalecer os processos e a comunicação entre as partes. A definição de uma relação sistemática e perene com órgãos governamentais tende a agilizar e facilitar a realização das ações à medida em que se avança no diálogo institucional e na compreensão sobre as questões mais relevantes.

Foi assinado um novo acordo de repasse emergencial para os indígenas das tribos Tupiniquim e Guarani, buscando um melhor atendimento ao Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC). O novo acordo prevê o pagamento de salário mínimo, mais 20% por dependente, além do valor correspondente a uma cesta básica para 915 famílias Tupiniquim e Guarani. Ficou definido que será criado um mecanismo de atualização do número de famílias dentro da metodologia de grupo de trabalho.

Uma agenda junto à Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI) também foi criada para a elaboração do projeto executivo referente à revitalização do sistema de abastecimento de água da tribo Krenak.

Tupiniquim e Guarani
Em julho, o Ministério Público Federal de Linhares, no Espírito Santo, atuou ativamente na proposição de agendas para rediscutir o acordo de auxílio emergencial para os indígenas Tupiniquim e Guarani (Tupiniquim e Caieiras Velha II). Neste sentido, ocorreram reuniões da equipe do Programa para Proteção e Recuperação dos Povos Indígenas com o MPF de Linhares e as comunidades nas Terras Indígenas Comboios, Caieiras Velha II e Tupiniquim. O MPF de Linhares e a Defensoria Pública da União propuseram um novo parâmetro, mais ajustado à realidade de renda auferida pela família indígena, para o auxílio emergencial enquanto o estudo de impactos é realizado. A Fundação Renova apresentou proposta de reajuste de valores por meio de ofício à Funai. A memória de cálculo teve como base os dados técnicos e indicadores econômicos e sociais de conhecimento público que demonstraram a razoabilidade econômica e social de sua proposta.

O Estudo da Componente Indígena para os povos Tupiniquim e Guarani teve continuidade. A consultoria Polifônicas apresentou um relatório preliminar sobre impactos voltados à dimensão territorial e social das áreas.

Krenak
Continuidade das ações de apoio ao Acordo Emergencial vigente com o povo Krenak, no qual a Fundação Renova, por meio de empresas contratadas, realiza o abastecimento das aldeias com água potável e bruta, além de prover a manutenção de acessos devido ao tráfego de caminhões-pipa.

A Fundação Renova tem apoiado a Vale nas ações do acordo com o povo Krenak. Ambas as empresas têm mantido relação com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para buscar soluções alternativas de abastecimento. Deste modo, está em curso um estudo de topografia, hidrologia e engenharia para verificar as hipóteses de solução que devem ser apresentadas aos indígenas e à Funai para discussão. A Sesai realizará uma visita em agosto à comunidade indígena para dialogar e detalhar tecnicamente a questão.

Foi realizada a segunda ronda de monitoramento de cloro residual nos caminhões-pipa que atendem a terra indígena. Participaram desta ação os técnicos da Sesai, Agente Indígenas de Saneamento, Vale, Fundação Renova e Funai. O laboratório Tommasi foi o responsável técnico pelas análises e o laudo não encontrou anormalidade dos níveis de cloro.

Foi dada continuidade aos Estudos da Componente Indígena, conforme cronograma detalhado em Plano de Trabalho para as terras indígenas de Comboios, Tupiniquim e Caieiras Velha II, em Aracruz (ES). No mês de junho, foi realizada a sistematização parcial dos dados levantados na primeira campanha de campo.

Realizada atividade do grupo de trabalho formado pela Fundação Renova e indígenas de Comboios, que levantou como prioridades o desenvolvimento institucional e técnico da Associação Indígena local, o estímulo ao empreendedorismo da mulher indígena, a construção de agenda de eventos de resgate cultural, esporte e lazer e o fortalecimento da identidade indígena.

Já com as comunidades Tupiniquim e Guarani, os grupos de trabalho atuaram na revisão do acordo emergencial, buscando verificar o aumento do número de famílias e o valor de repasse do auxílio financeiro.

O programa determinou a manutenção dos acordos emergenciais em terras indígenas de Aracruz.

Conforme previsto no Plano de Trabalho do Estudo de Impacto Socioambiental nas Terras Indígenas Tupiniquim, Caieiras Velha II e Comboios, a Comissão de Caciques, que representa todas as terras, definiu, junto à Polifônicas, a seleção de 10 técnicos indígenas e suas responsabilidades no âmbito da implementação do Estudo. Em continuidade estão as rotinas de diálogo e as atividades de monitoramento hídrico com a participação dos indígenas.

Em abril de 2017, a consultoria Polifônicas iniciou a apresentação do Plano de Trabalho referente ao Estudo de Impacto Socioambiental nas Terras Indígenas Comboios, Tupiniquim e Guarani, e Caieiras Velha II, todas em Aracruz (ES). Um quarto encontro foi realizado junto à Comissão de Caciques Tupiniquim-Guarani. Essas reuniões têm como objetivo promover a participação dos indígenas no processo de revisão e validação do Plano de Trabalho. Representantes dos órgãos indigenistas da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) também estiveram presentes. A partir da aprovação do cronograma de atividades nos territórios citados acima, a consultoria deu início aos trabalhos de campo nas seguintes áreas temáticas: saúde, antropologia, ictiofauna, fauna e flora e recursos hídricos.

Para o Território Krenak, o pacote de ações emergenciais determinadas pelo TTAC está mantido. Contudo, há um avanço no estudo de viabilidade para a revitalização do Sistema de Abastecimento de Água, que está sendo realizado em conjunto com a Sesai e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), de Minas e do Espírito Santo. Esse estudo considera a análise da qualidade da água dos poços existentes, a verificação da estrutura para armazenamento e da rede de distribuição. Após a consolidação dos dados primários, terá continuidade o diálogo junto aos beneficiários indígenas - iniciado pela Sesai e Funai - para discussão, revisão e validação das alternativas encontradas.

Ainda em relação às ações emergenciais, o termo de cumprimento ao TTAC com a Associação Indígena de Comboios foi renovado. Esse acordo visa a garantir suporte a 156 famílias das aldeias de Comboios e Córrego do Ouro, até que um plano de ações permanentes seja definido pelo Estudo de Componente Indígena, que está em andamento.

Nos territórios de Tupiniquim e Guarani, continuam as rotinas de diálogo e atividades de monitoramento hídrico com a participação dos indígenas.

Em março de 2017, o Plano de Trabalho do Estudo de Impacto Socioambiental foi entregue às lideranças indígenas para análise e comentários. Em Krenak, foi realizada a reabilitação emergencial dos acessos viários no território e estruturados dois planos: o logístico, que tem como objetivo otimizar o abastecimento de água potável; e o de trabalho, que pretende implementar melhorias e equipamentos para segurança da comunidade nos acessos viários. Em Comboios, o monitoramento hídrico contou com o engajamento dos indígenas. Além disso, seguem em andamento as rotinas de diálogo nos territórios de Tupiniquim e Guarani.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) agendou as datas com as lideranças indígenas Tupiniquim e Guarani para apresentação do Estudo de Impacto Socioambiental para Componente Indígena.

No mês de fevereiro, o Plano de Trabalho para o Estudo da Componente Indígena foi aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai). Realizado visita técnica pela SESAI para o levantamento do perfil epidemiológico e do sistema de abastecimento de água nos territórios indígenas Krenak, Comboios e Caieiras-Velha II. Seguem em andamento as ações de assistência emergencial, além dos trabalhos para assegurar o abastecimento de água nas aldeias, monitoramento dos recursos hídricos.

Foram acordadas ações com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) sobre o componente saúde a serem incrementadas no plano de trabalho da Polifônicas. Está programada a visita da equipe técnica da Sesai para levantamento do perfil epidemiológico e do sistema de abastecimento de água para todos os povos indígenas atendidos pela Fundação Renova. Segue em andamento o trabalho de manutenção das ações de assistência emergencial, além dos trabalhos para assegurar o abastecimento de água nas aldeias e de monitoramento dos recursos hídricos, bem como, no território de Aracruz, reuniões com lideranças indígenas para prestação de contas e diálogo permanente.

A Fundação Renova recebeu devolutiva da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o Plano de Trabalho do Estudo de Componente Indígena e mantém rotina de diálogo sobre as principais pautas apresentadas pelos povos indígenas em Aracruz (ES). Segue em andamento o trabalho de manutenção das ações de assistência emergencial nas tribos indígenas Krenak, Comboios e Caieiras Velhas. Prosseguem também os trabalhos para assegurar o abastecimento de água e de monitoramento dos recursos hídricos, bem como reuniões com lideranças indígenas para prestação de contas e diálogo permanente.

Segue em andamento o trabalho de manutenção das ações de assistência emergencial nas tribos indígenas Krenak, Comboios e Caieiras Velhas. Prosseguem também as ações para assegurar o abastecimento de água e de monitoramento dos recursos hídricos, bem como reuniões com lideranças indígenas para prestação de contas e diálogo permanente.

Foi concluído e entregue à Fundação Nacional do Índio (Funai) o Plano de Trabalho para Estudo de Componente Indígena nas Terras Krenak, Comboios e Caieiras Velha 2. Segue em andamento o trabalho de manutenção das ações de assistência emergencial, além de ações para assegurar o abastecimento de água para os Krenak e de monitoramento dos recursos hídricos nas Terras Indígenas Caieiras Velhas.

Representantes da Funai, Sesai e Fundação Renova participaram de reunião para definição dos papéis e responsabilidades de cada instituição envolvida nas medidas previstas no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC). Ainda no mês de setembro de 2016, foram apresentados para a Funai e Sesai os resultados das análises das águas dos rios e litoral marinho.


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