Fundação Renova

14 – Programa de Apoio à Saúde Física e Mental da População Impactada

Objetivo do programa

Desenvolver atividades de apoio à saúde física e mental dos impactados e desenvolver estudo epidemiológico e toxicológico para identificar o perfil epidemiológico e sanitário retrospectivo, atual e prospectivo dos moradores de Mariana até a foz do Rio Doce, a fim de avaliar riscos e correlações decorrentes do rompimento.

 

Relatório de Consolidação das Avaliações de Riscos à Saúde Humana (ARSH)

O Relatório de Consolidação de Estudos de Avaliação de Riscoà Saúde Humana (ARSH) relativo aos estudos realizados pelas empresas Ambios e Tecnohidro em áreas rurais dos municípios de Mariana e Barra Longa (MG) não recomenda limitação de atividades agropecuárias ou de consumo de água (desde que tratada) nem remoção de moradores. Não há metais, decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão, que representem risco toxicológico à saúde humana nas áreas de influência.

O Relatório de Consolidação dos Resultados das Avaliações de Riscos à Saúde Humana (ARSH), elaborado pela empresa norte-americana NewFields – uma das mais renomadas do setor de consultoria ambiental –, foi divulgado pela Fundação Renova no dia 17/12.

Segundo o estudo, foram identificadas concentrações de metais acima dos valores de referência de saúde em 4% das amostras coletadas nas regiões impactadas diretamente pela lama de rejeitos. Foi constatada a presença de 8 metais, sendo que 2 têm relação com o rompimento da barragem: ferro e manganês. Os demais metais – cobre, cobalto, selênio, cádmio, arsênio e alumínio – são encontrados na região, localizada no Quadrilátero Ferrífero.

A presença dos metais na concentração encontrada não é prejudicial à saúde e, por isso, não é possível associar diretamente a presença deles a doenças. Para atividades agropecuárias e o consumo do pescado, por exemplo, o relatório não recomenda limitação de atividade. Com o compromisso de assegurar a saúde física e mental tanto dos atingidos como de seus colaboradores, a Fundação Renova reitera que novos estudos complementares continuarão sendo feitos para refinar o conhecimento sobre as substâncias encontradas.

Acesse abaixo os estudos de saúde de Mariana e Barra Longa.

Apresentação: Relatório de Consolidação de Avaliação de Riscos à Saúde Humana (ARSH)

Parecer Técnico: Relatório de Consolidação dos Resultados das Avaliações de Risco à Saúde Humana contratadas pela Fundação Renova para a região de Mariana e Barra Longa

 

NEWFIELDS

Parecer Técnico: Avaliação do “Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana em Localidades Atingidas pelo Rompimento da Barragem do Fundão – MG” executada pela Ambios Engenharia e Processos

Parecer TécnicoAvaliação do “RELATÓRIO TÉCNICO – AVALIAÇÃO DE RISCO À SAÚDE HUMANA METODOLOGIA MINISTÉRIO DA SAÚDE – MARIANA – MG” executado pela Tecnohidro

 

AMBIOS

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DE RISCO À SAÚDE HUMANA EM LOCALIDADES ATINGIDAS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DO FUNDÃO – MG

Anexo 1 TCLE

Anexo 2 Questionário individual

Anexo 3 Questionário profissionais de saúde

Anexo 4 Plano de amostragem Mariana

Anexo 5 Plano de amostragem Barra Longa

Anexo 6 Laudos Mariana

Anexo 7 Laudos Barra longa

Anexo 8 Tabelas calculo de exposição

Anexo 9 Acreditações laboratoriais

Anexo 10 – Escopo da Acreditação

 

TECNOHIDRO

RELATÓRIO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE RISCO À SAÚDE HUMANA METODOLOGIA MINISTÉRIO DA SAÚDE MARIANA – MG

Anexo 1 ART MG AR ATSDR

Anexo 2 Mapas de Localização de Amostragem

Anexo 3 Mapas Geoquímicos

Anexo 4 Mapas de Interpolação

Anexo 5 Tabelas Max Concentrações e UCL

Anexo 6 Dados de Entrada Monte Carlo

Anexo 7 Fichas Resumo SQI_Risco

Anexo 8 Mapas de Analise Espacial

Anexo 9 Riscos Pescado

Anexo 10 Mapa de Receptores

Anexo 11 Gráficos de Risco Acumulado por Endpoint

 

Saiba mais: Estudo realizado em Mariana e Barra Longa não recomenda limitações de atividades agropecuárias nem a remoção de moradores

Progresso do programa

• Conclusão das obras e entrega do Centro de atenção psicossocial infanto-juvenil (CAPSIJ) de Mariana/MG.
• Conclusão do 4º ciclo da ação de controle de vetores (mosquitos) em atendimento ao Plano de contingência e estiagem para o barramento do rio Pequeno, em Linhares/ES e Sooretama/ES. Esta ação está relacionada ao cumprimento das deliberações do CIF nº. 180, 220 e 266.

• Retomada das obras do Centro de atenção psicossocial infanto-juvenil (CAPSIJ) de Mariana/MG, respeitando as normas de segurança à partir da diretriz de cuidados com os colaboradores devido à COVID-19.
• Pedido de suspensão temporária do edital para contratação dos estudos epidemiológicos e toxicológico por parte da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES).

• Paralisação temporária das obras do Centro de Atenção Psicossocial InfantoJuvenil (CAPSIJ) de Mariana/MG, por diretriz para isolamento devido à COVID-19.
• Início do processo de judicialização do plano de ação em saúde do município de Barra Longa/MG.

• Assinatura do termo de cooperação técnica com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), para contratação dos estudos epidemiológicos e toxicológicos.

• Abertura e suspensão do processo seletivo conduzido pelo município de Mariana/MG, para a contratação de profissionais de saúde e proteção social.

Finalização do primeiro aditivo do contrato para suplementação de mão de obra nos municípios de Mariana e Barra Longa pelo fornecedor Contexto e conclusão do processo de novo aditamento deste contrato.
Apresentação pública dos resultados finais dos estudos de ARSH nas áreas rurais de Mariana e Barra Longa, em conformidade com o plano de comunicação elaborado junto ao Governo do Estado de Minas Gerais.
A elaboração da 2ª fase do estudo de Análise de Risco à Saúde Humana não foi concluída. Causa: mudança de estratégia quanto à condução do estudo. Contramedida: Incorporação e expansão do estudo através do GAISMA (Gestão Ambiental Integrada em Saúde e Meio Ambiente), conduzido pelo PG023 — Manejo de Rejeitos. Com isso, a 2ª fase do ARSH será executada dentro deste novo estudo, a partir da nova estratégia.
O início dos estudos epidemiológicos e toxicológicos (estudo epidemiológico descritivo, o estudo toxicológico, estudo sobre a saúde do trabalhador e o estudo de seguimento da população exposta e potencialmente exposta) não ocorreu. Causa: redefinição da estratégia de contratação dos estudos epidemiológicos e toxicológicos por parte da CT-Saúde. Contramedida: Definição de que os estudos serão realizados através de celebração de Termo de Cooperação Técnica junto às instituições FAPES/FAPEMIG.

• Oficialização da entrega da obra do Ponto de Atenção Primária à Saúde de Ponte do Gama, no município de Mariana, através do Termo de Recebimento.
• Envio do ofício para CT-Saúde sobre o plano de Barra Longa, com o detalhamento da proposta de contratação de RH, por meio de Entidade Social.
• Realização de reunião com o GT Planejamento para ajustes no documento de Definição do Programa. O documento será atualizado de acordo com as discussões realizadas e retornará ao GT.
• Análise e envio do parecer sobre o Plano de Ações de Saúde de Belo Oriente, enviado pelo município através da CT-Saúde.
• Apresentação dos resultados finais dos estudos de ARSH nas áreas de Mariana e Barra Longa, conduzido pelas empresas Technohidro e Ambios (esta última se recusou a participar), através de relatório consolidado para a Secretaria de Estado de Saúde-MG, Ministério da Saúde, CT-Saúde e experts do Ministério Público Federal (FGV, AECOM e Ramboll).
• Envio de ofícios com a proposta de modelo de contratação de RH através de Entidade Social para os municípios que são afetados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para a CT-Saúde e outros órgãos competentes
• No mês de outubro foram aprovados os projetos de engenharia e licenciamento para reforma/construção do CAPSIJ (Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil) no município de Mariana, com consequente início das obras.
• O processo de aditamento do contrato com o fornecedor Contexto (Aditivo 2) para suplementação da mão de obra nos municípios de Mariana e Barra Longa não foi concluído. Causa: Atraso nos trâmites processuais da Fundação Renova. Contramedida: Realizar acompanhamento das fases seguintes para cumprimento dos novos prazos acordados e finalização do processo de suprimentos.

• Encerramento do contrato emergencial de disponibilização de veículos para atendimento a Mariana e entrega de veículos ao município através da nova contratação realizada. Atendimento através da nova contratação realizada para o município de Mariana.
• Conclusão da mobilização das equipes dedicadas para apoio na execução de medidas mitigatórias, de acordo com o Plano de Reparação dos municípios da Calha do Rio Doce. Treinamentos introdutórios marcaram o início da execução das atividades.
• Atraso na assinatura do acordo de cooperação com o município de Barra Longa, e consequente atraso no início da suplementação de mão de obra. O município alega estar no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, não podendo receber repasse de recursos para contratação direta ou indireta de profissionais. A Fundação Renova propõe que o novo modelo a ser adotado seja através da contratação de uma Entidade Social. O novo prazo para assinatura do acordo de cooperação com o município será em dezembro/2019.
• Atraso na aprovação dos projetos de engenharia e licenciamento para reforma/construção do Centro de Atenção Psicossocial para Infância e Juventude – CAPSIJ, em Mariana. Em 30/08/19, os projetos revisados atendendo às considerações propostas pelos órgãos responsáveis foram protocolados junto à Prefeitura de Mariana. O equipamento público fez então solicitações para adequação do documento, e este já foi modificado e protocolado. A nova previsão para início das obras é em novembro/2019.

• Concluída a implantação da sistemática de recebimento dos relatórios de monitoramento da qualidade da água para consumo humano.
• Revisão do documento da “Definição do Programa Saúde” pela Fundação Renova e encaminhamento deste para o CIF.
• Conclusão do processo de suprimentos para locação de veículos (novo contrato).
• Reunião junto aos municípios de Linhares e Sooretama (ES) para avaliação do 2º ciclo de ações do Plano de Controle de Vetores, relacionado ao Plano de Contingência, atendendo à Deliberação 220, item 1: aprovar o parecer acerca do Plano de Contingência — ações de remoção em Linhares e Patrimônio da Lagoa (Sooretama), conforme a Nota Técnica n° 10/2018/CTSaúde.
• Reunião de alinhamento do Programa de Saúde Física e Mental do impactados junto os municípios de Linhares, Regência e São Mateus (ES) e apresentação dos estudos toxicológicos realizados pela Universidade de São Paulo (USP - Ribeirão Preto).
• Atraso no encerramento do contrato emergencial de disponibilização de veículos para atender ao município de Mariana, visto que a disponibilização dos veículos conforme o novo contrato ocorrerá somente em outubro/19.
• Atraso na aprovação dos projetos de engenharia e licenciamento para reforma/construção do Centro de Atenção Psicossocial para Infância e Juventude (CAPSIJ) em Mariana (MG). Em 30/08/19, os projetos revisados atendendo às considerações propostas pelos órgãos responsáveis foram protocolados junto à Prefeitura de Mariana.
• Atraso na assinatura do termo de parceria com o município de Barra Longa (MG) e consequente atraso no início do repasse de verba para suplementação de mão de obra em Barra Longa. O município alega estar no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, não podendo receber recursos para contratação direta ou indireta de profissionais. O modelo a ser utilizado para a suplementação de mão de obra está sendo reavaliado para que o processo seja iniciado.

• Cronograma para o início da obra do Centro de Atenção Psicossocial para Infância e Juventude (CAPSIJ) em Mariana revisado, conforme Deliberação do CIF 189.
• Concluída a contratação das equipes de território que atuarão apoiando na execução das medidas mitigatórias (apoio a Proteção Social e Saúde) junto aos municípios atingidos.
• Visita aos municípios de Colatina, Baixo Guandu e Linhares (ES).
• Instalação de uma grade adicional na unidade de Atenção Primária à Saúde da localidade de Ponte do Gama em Mariana (item não contemplado no escopo da recuperação feita pela Fundação Renova), conforme solicitação do Secretário Municipal de Saúde de Mariana.
• Atraso na aprovação dos projetos de engenharia e licenciamento para reforma/construção do Centro de Atenção Psicossocial para Infância e Juventude (CAPSIJ) em Mariana. Em 30/08/19, os projetos atendendo às revisões propostas pelos órgãos responsáveis foram protocolados junto à Prefeitura de Mariana.
• Atraso no início do repasse de verba para suplementação de mão de obra em Barra Longa. O município alega estar no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, não podendo receber recursos para contratação direta ou indireta de profissionais. O modelo a ser utilizado para a suplementação de mão de obra está sendo reavaliado junto à CT-Saúde e o município para que o processo seja iniciado.
• A implantação da sistemática para recebimento dos relatórios de monitoramento da qualidade da água para consumo humano está em fase de validação dos prazos de recebimento junto ao Programa de Monitoramento da Bacia do Rio Doce.

• Versão atualizada do documento de Definição do Programa Saúde encaminhada para Câmara Técnica (CT Saúde), que ainda não se manifestou a respeito. Em 25/07/2019, a Fundação Renova enviou ofício para o Comitê Interfederativo (CIF) comunicando que aguardava retorno da Câmara Técnica.
• Relatórios (parciais e final) da 1ª fase do Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana (ARSH) recebidos e submetidos às avaliações necessárias (Peer Review).
• A unidade de Atenção Primária à Saúde da localidade de Ponte do Gama em Mariana foi recuperada e disponibilizado ao município (obras concluídas em 31/05/19). Como o município não deu aceite no imóvel, um ofício foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Saúde de Mariana informando a disponibilização do imóvel. O secretário visitou o local e solicitou a instalação de uma grade adicional, um item não contemplado no escopo da recuperação feita pela Fundação Renova.
• Mobiliário/Equipamentos entregues para o espaço CONVIVER em Mariana.
• Visita aos Municípios Bom Jesus do Galho, Córrego Novo, São Pedro dos Ferros e Raul Soares.
• O Termo do Convênio a ser celebrado entre FAPES/FAPEMIG e Fundação Renova foi elaborado e o plano de trabalho está em elaboração pela Fundação Renova e FAPES/FAPEMIG. Apesar da elaboração do termo do convênio ter sido concluída no prazo, ele ainda não foi assinado. A Câmara técnica solicitou que os Estados de MG e ES sejam incluídos como intervenientes no convênio com a FAPES/FAPEMIG, no entanto, desde maio/19, não apresentaram os pareceres jurídicos estaduais com as atribuições inerentes aos estados, fato que está comprometendo as atribuições da Fundação Renova.
• A contratação e mobilização das equipes de território que atuarão apoiando na execução das medidas mitigatórias (apoio a Saúde e Proteção Social) junto aos municípios atingidos não foi concluída. A Fundação Renova solicitará novas propostas técnicas para os fornecedores participantes para que o processo de suprimentos seja concluído.

• Início da segunda etapa do controle de vetores em Linhares e Sooretama (execução de aplicação de larvicida biológico e inseticida “Ultra Baixo Volume” —UBV — para controle dos vetores e larvas).
• Estudo da Ambios protocolado na Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.
• Visitas técnicas aos municípios de Alpercata, Aracruz, Baixo Guandu, Belo Oriente, Colatina, Fundão, Galileia, Governador Valadares, Marilândia, Naque, Resplendor, Sooretama e Tumiritinga, para apresentação do programa e abertura de diálogo sobre impactos na saúde devido ao rompimento da barragem.
• O projeto estrutural do Centro de Atenção Psicossocial para Infância e Juventude (CAPSij) de Mariana foi protocolado na Secretaria de Obras em maio/19. Até o momento, a Fundação Renova não obteve retorno da Secretaria sobre a aprovação deste projeto.
• As obras para recuperação da unidade de Atenção Primária à Saúde, na localidade de Ponte do Gama, foram concluídas em maio/19. No entanto, o município ainda não formalizou o aceite da entrega do imóvel recuperado.
• O termo do convênio foi elaborado conjuntamente entre FAPES/FAPEMIG, Fundação Renova e CT Saúde e o plano de trabalho está em elaboração pela Fundação Renova e FAPES/FAPEMIG. Apesar da elaboração do termo do convênio sido concluída no prazo, este ainda não foi assinado. A Câmara Técnica solicitou que os estados de Minas Gerais e Espírito Santo sejam incluídos como intervenientes no convênio com a FAPES/FAPEMIG, no entanto, desde maio/19, não apresentaram os pareceres jurídicos estaduais com as atribuições inerentes aos estados, fato que está comprometendo as atribuições da Fundação Renova.
• Atraso na validação do documento da Definição do Programa Saúde pela CT Saúde, visto que a CT demanda que no escopo do documento seja previsto o financiamento do SUS independentemente de correlação com o rompimento, fato que está comprometendo a execução das atribuições da Fundação Renova.
• Atraso no início do repasse de verba para suplementação de mão de obra em Barra Longa. O município alega estar no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, não podendo receber recursos para contratação direta ou indireta de profissionais. O modelo a ser utilizado para a suplementação de mão de obra está sendo reavaliado junto ao município para que o processo seja iniciado.

• Primeira fase do estudo de Análise de Risco à Saúde Humana (ARSH) protocolado na Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.
• Projeto para construção/reforma do CAPSij de Mariana protocolado na Secretaria de Obras do município de Mariana.
• Entrega dos veículos locados à Secretaria de Saúde de Mariana para atendimento ao município, conforme item do Acordo Judicial da ACP Mariana.
• Repassada verba para a realização do processo de contratação de mão de obra pelo município de Mariana, para suplementação da equipe de Saúde, conforme item do Acordo Judicial da ACP Mariana.
• Realizadas visitas aos municípios impactados (São José do Goiabal, Sem Peixe, Rio Casca, Caratinga, Fernandes Tourinho, Dionísio, Marliéria e Bugre) para apresentação do programa de Saúde e identificação de danos causados pelo rompimento da barragem.

• Assinado acordo judicial da ACP Mariana.
• Alugado o imóvel para o funcionamento do Conviver — atenção especializada em saúde mental para os atingidos de Mariana (município só aceitará o recebimento quando chegarem os móveis/equipamentos).

Iniciado processo para aluguel de espaço para o Conviver, atenção especializada em saúde mental para os atingidos de Mariana.
Entrega da obra de reforma do Centro Comunitário/Ponto de apoio à Saúde do distrito de Ponte do Gama, em Mariana. Entrega da UBS provisória, de Bento Rodrigues e Paracatu, reformada para o município de Mariana.

Continuidade da reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde.
Contratação da empresa para controle de pragas, relacionado ao barramento da lagoa Juparanã e rio Pequeno, em conjunto com a vigilância ambiental de Linhares.
CAPSij: projeto básico aprovado pela equipe de saúde do município. Renova aguarda a retificação do registro do imóvel por parte do município, que está incorreto em suas medidas.

Início da reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde (UBS) que atende à comunidade de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana.
Discussão e elaboração do plano de controle de pragas, relacionado à abertura do barramento da lagoa Juparanã e rio Pequeno, em conjunto com a vigilância ambiental de Linhares.
Apresentação do projeto básico elaborado para a reforma do CAPSIJ para equipes de Vigilância Sanitária e Secretaria de Obras de Mariana.

Discussão do plano de controle de vetores a ser elaborado em virtude da abertura do barramento da lagoa Juparanã e rio Pequeno, junto com a equipe de vigilância ambiental do município de Linhares.
Reestruturação do escopo do programa de Saúde, a partir de uma nova ótica de ações conjuntas com os demais programas da Fundação Renova.
Atendimento à ação civil pública, com discussão das ações do programa de Saúde no município de Mariana, durante reunião com o Ministério Público do estado de MG.
Elaboração do Plano de Contingência de Saúde para os atingidos pela abertura do barramento da lagoa Juparanã e rio Pequeno, nos municípios de Linhares e Sooretama.
Avaliação do 2º relatório parcial do Estudo de Análise de Risco à Saúde Humana.

Revisão da definição do programa, com interfaces com outros programas, critérios de saída e desenho de estratégias mais efetivas.

Ajustes de cláusulas e responsabilidades com fundações de pesquisa (FAPES e FAPEMIG) para cooperação técnica em desenvolvimento de estudos de saúde.

Apresentação e aprovação do projeto conceitual de reforma e construção do CAPSIJ de Mariana, junto ao município.

Análise da manifestação recebida no canal de comunicação da Fundação Renova, relativa à ocorrência de casos de febre maculosa no município de Santa Cruz do Escalvado.

Apresentação do projeto conceitual elaborado para a reforma do imóvel onde será implementado o CAPSIJ, do município de Mariana.

Revisão do escopo do programa e planejamento das ações para a oficina de levantamento da árvore de problemas e elaboração de quadro lógico, para a complementação do documento de Definição do Programa.
Comunicação ao município de Barra Longa sobre a disponibilização da ambulância financiada pelo programa de Saúde e Segurança (ambulância destinada às obras no município, partilhada com o setor de Saúde).
Emissão do primeiro relatório parcial da empresa Ambios sobre o estudo de ARSH.
Apresentação da INFO sobre o Plano de Reparação em Saúde do Município de Mariana ao Conselho Curador.
Revisão Orçamentária do Programa, incluindo as novas demandas dos planos municipais e estaduais de Reparação em Saúde.

Discussão com o Ministério Público sobre o atendimento de saúde das pessoas envolvidas no estudo elaborado pelo Instituto de Saúde e Sustentabilidade – ISS; Acompanhamento das ações para a reforma do CAPSIJ do município de Mariana, em atendimento à deliberação 189 do CIF; Integrar o Estudo de Análise de Risco à Saúde Humana com os programas que fazem interface com o programa de Saúde da FR; Elaboração de estratégias de trabalho do programa de Saúde com pesquisadores, relacionados à oficina diagnóstico de Saúde nos municípios, Estudo de Saúde Mental e análise de nexo-causal dos riscos à Saúde Humana pelo rompimento.

Apresentado o Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana (ARSH) aos programas da Fundação Renova que fazem interface com o programa de Saúde.

Iniciado o Estudo de Análise de Risco à Saúde Humana (ARSH).

Reestruturado o Plano de Atendimento de Saúde do município de Mariana, de acordo com a orientação do Conselho Curador.

Iniciadas as reuniões com os gestores municipais de saúde do estado do Espírito Santo, visando identificar possíveis alterações no perfil epidemiológico das comunidades atingidas.

O programa apresentou, à Câmara Técnica de Saúde, o formato de contratação via edital para o estudo epidemiológico.

Além disso, está em desenvolvimento o painel do Businees Inteligence (BI), que reúne as informações do programa de Saúde e de outras iniciativas da Fundação que realizarão estudos apontando dados aplicáveis na saúde da população impactada.

Também foi contratada a empresa que realizará o estudo de Análise de Risco a Saúde Humana.

Outra iniciativa que merece destaque é a comunicação, durante encontro com a Secretaria de Saúde de Barra Longa, dos resultados das análises da água no município.

Foi feito, ainda, acompanhamento das estratégias de atendimento à saúde da população de Barra Longa relacionadas aos resultados dos exames feitos pelo Instituto de Saúde e Sustentabilidade (ISS). Esse trabalho será executado pelo Sistema Único de Saúde. O acompanhamento começou a ser feito no Hospital das Clínicas de Belo Horizonte (MG).

No período foi realizado fórum com secretários municipais e estaduais de Saúde do Espírito Santo para definição da estratégia de elaboração de um Plano de Trabalho conjunto com os municípios impactados do estado.

Além disso, foram coletadas 10 amostras de água da torneira de moradores do município, com o objetivo de verificar a qualidade da água distribuída na cidade.

Esta ação está relacionada aos exames de 11 moradores, divulgados pelo Instituto de Saúde e Sustentabilidade, que constataram algum nível de níquel no sangue.

As ações que definem este programa foram analisadas e ajustadas a partir de parecer emitido pela Câmara Técnica de Saúde.

Foi elaborado, juntamente com a Secretaria de Saúde de Barra Longa e do estado de Minas Gerais, um fluxo de atendimento à população para casos de intoxicação, conforme apontado pelo Instituto de Saúde e Sustentabilidade. Também foi realizada reunião com a Câmara dos Vereadores no município, onde foram respondidos os questionamentos sobre intoxicação da população dessa região.

Foi implantado, ainda, o Fórum Estadual de Diálogo, no estado do Espírito Santo, para acompanhamento das ações deste programa.

O Instituto Saúde e Sustentabilidade da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apresentou os resultados das análises sobre a situação da saúde mental da população de Barra Longa (MG).

A Fundação Renova entregou o relatório bibliográfico sobre doenças vetoriais. Foram solicitados ajustes, como acréscimo de algumas doenças regionais, que serão entregues em um novo prazo.

Também foram realizadas visitas às Unidades Básicas de Saúde do município de Barra Longa e definida, junto ao município, a estratégia de atendimento e fluxo de encaminhamento e o uso da ambulância. Além disso, foi discutida a contratação de médico pelo município.

No mês de fevereiro foram iniciados os estudos de avaliação dos riscos potenciais à saúde humana, relacionados à qualidade do ar de Barra Longa (MG).

O programa elaborou o relatório mensal e entregou o relatório com levantamento de dados de morbidade e mortalidade (de 2005 a 2016) para a Câmara Técnica de Saúde.

Também foi entregue o levantamento do perfil dos serviços de saúde disponíveis nas 40 localidades impactadas. Foi definido o fluxo de encaminhamento de casos de saúde entre Fundação Renova e o município de Mariana.

Para a elaboração da primeira fase do estudo de saúde mental, foi contratada a instituição de pesquisa que ficará responsável pelo trabalho.

Teve início o estudo de revisão bibliográfica sobre doenças vetoriais. Também foi aberto o processo de contratação para os estudos Descritivo e de Avaliação de Risco à Saúde Humana.

Em novembro, o Termo de Referência do estudo epidemiológico e toxicológico foi reformulado seguindo as bases mínimas elaboradas pela Câmara Técnica de Saúde.

O relatório que é enviado para a CT Saúde foi adaptado para atender o modelo padrão estabelecido pela Deliberação 73.

O programa realizou levantamento de dados pretéritos de morbimortalidade e do perfil dos serviços de saúde disponíveis nos municípios listados no TTAC, através de dados disponíveis no DataSus.

Foram enviados para a aprovação da Câmara Técnica de Saúde os escopos dos estudos em andamento e o termo de referência do estudo de avaliação de risco à saúde humana.

Identificação dos pesquisadores para a elaboração de estudos preliminares (relatórios bibliográficos) de Saúde Mental, Doenças Vetoriais, Toxicologia Humana, Poluição de ar de Barra Longa e seu impacto da saúde da população e Morbidade e Mortalidade como base de dados. Os processos de contratação foram iniciados.

Apoio à equipe do Programa de Manejo de Rejeitos – PG 23 para elaboração do escopo de análise e monitoramento da qualidade do ar de Barra Longa (MG), com foco no controle da saúde da população.

Foi feito um levantamento dos tipos de serviços de saúde disponíveis nos 40 municípios atingidos. Além disso, a equipe do programa tem colaborado e alinhado com outros programas da Fundação Renova para o estudo de análise de risco à saúde humana.

A Renova apoiou duas iniciativas em Barra Longa (MG) para promover a saúde física e mental no município: o Projeto para Geração de Trabalho e Renda em Saúde Mental, voltado para as mulheres, e a habilitação e credenciamento da unidade de Pronto Atendimento 24 horas.

Com o objetivo de manter a qualidade no atendimento na área de saúde para a população atingida, foi realizado um alinhamento com a Secretaria de Saúde de Barra Longa e a contratação de profissionais de saúde para o município.

Além disso, reuniões com as universidades Federal de Ouro Preto (UFOP), Federal de Minas Gerais (UFMG) e de Campinas (Unicamp) discutiram a possibilidade de parcerias e estudos que visam promover o entendimento e o consecutivo desenvolvimento do contexto socioeconômico da região.

Realização do projeto de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, que promove a socialização e o bem-estar de mulheres de 25 a 60 anos. O trabalho é uma parceria entre a Fundação Renova, poder público e a sociedade civil. As oficinas serão semanais, com temas a serem definidos em conjunto com o público.

No dia 04 de maio, foi realizada uma oficina de trabalho em Belo Horizonte (MG), com o objetivo de alinhar estratégias e expectativas para a realização do estudo epidemiológico nos territórios impactados pelo rompimento da barragem de Fundão. Na ocasião, foi apresentado o termo de referência do estudo, que está sob análise da Câmara Técnica de Saúde. Participaram especialistas e interessados da área, que também discutiram temas como monitoramento da poeira em Barra Longa (MG) e toxicologia.

Realizadas duas reuniões com os secretários municipais de Saúde de Barra Longa e de Mariana (MG) sobre a execução do plano de apoio à saúde física e mental, especificamente sobre a contratação de profissionais que atenderão a população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em abril de 2017, as oficinas de gestor público na área de Proteção Social ocorreram nos municípios de Naque, Belo Oriente, Fernandes Tourinho, Periquito, Iapu, Sobrália, Alpercata, Governador Valadares, Tumiritinga, Galiléia, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta, Aimorés, Baixo Guandu, Colatina, Marilândia, Linhares e Aracruz. A ação tem como objetivo levantar dados da área de saúde para subsidiar a implementação de uma ação coordenada e intersetorial entre o poder público e a Fundação Renova.

Também foram realizadas reuniões com os secretários de saúde de Barra Longa e de Mariana (MG), para discussões sobre a execução do plano de apoio à saúde física e mental, bem como sobre atendimento à população por meio de oferta de serviços no SUS.

Entrega da Unidade Básica de Saúde, em Mariana (MG), para atender as comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu. Além disso, foi realizada, no município, uma reunião com a equipe dos serviços socioassistenciais para a apresentação do Plano de Contingência de Chuva do Município (Defesa Civil), associado ao Plano de Contingência de Chuvas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Realizada oficina de gestor público na área de saúde para levantar subsídios para implementação de uma ação coordenada e intersetorial entre o poder público e a Fundação Renova à população impactada, a partir da escuta dos municípios de Mariana e Barra Longa (MG).

Realizada reunião com o secretário de saúde de Barra Longa para análise dos estudos da pesquisa realizada pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade, pesquisadores responsáveis Evangelina da Motta Pacheco Alves de Araujo Vormittag e Maria Aparecida de Oliveira.

Entregue à Camara Técnica de Saúde o termo de referência dos estudos de saúde para início das discussões.

Em Barra Longa (MG), segue em andamento o apoio técnico na gestão da saúde municipal, por meio de consultorias especializadas em saúde coletiva e mental. Foram concluídos o Relatório Diagnóstico de Saúde do município, o Protocolo de Atenção em Saúde Mental, Álcool e outras Drogas e o Painel de Indicadores e Metas em Saúde Mental, Álcool e outras Drogas. Além disso, foram realizadas oficinas de treinamento para as equipes de saúde sobre as ações de combate à febre amarela. Em Mariana (MG), foi inaugurado a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) provisória para as comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu (MG).

Em Mariana (MG), foi entregue, no dia 20 de janeiro, a Unidade Básica de Saúde (UBS) provisória, que atenderá as comunidades de Bento Rodrigues (MG) e Paracatu (MG). Em Barra Longa (MG), segue em andamento o apoio técnico na gestão da saúde municipal, por meio de consultorias especializadas em saúde coletiva e mental. Em relação ao estudo epidemiológico e toxicológico, instituições acadêmicas, profissionais de renome internacional na área e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) estão sendo consideradas para engajamento na condução dos trabalhos.

Em Mariana (MG), está em andamento a reforma no imóvel que será a Unidade Básica de Saúde (UBS) provisória das comunidades de Bento Rodrigues (MG) e Paracatu (MG), com previsão de entrega para 13 de janeiro de 2017. Em Barra Longa (MG), segue o apoio técnico na gestão da saúde municipal, por meio de consultorias especializadas em saúde coletiva e mental. No período de 28 de novembro a 09 de dezembro de 2016, foram realizados cinco cursos/oficinas de treinamento para as equipes de saúde envolvidas com o tema da saúde mental, álcool e outras drogas. Em relação ao estudo epidemiológico e toxicológico, instituições acadêmicas, profissionais de renome internacional na área e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) estão sendo consideradas para engajamento na condução dos trabalhos.

Está em andamento a reforma do imóvel que será a Unidade Básica de Saúde provisória das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Minas Gerais. Em Barra Longa (MG), também segue em andamento a gestão da saúde municipal, por meio de consultorias especializadas em saúde coletiva e mental. A Fundação Renova aguarda avaliação do Memorando de Entendimento (MoU), pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para formalização da parceria na condução dos estudos epidemiológicos e toxicológicos.

Teve início a reforma do imóvel que será a Unidade Básica de Saúde provisória das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu. A previsão de entrega é dezembro de 2016. Em Mariana e Barra Longa, foi feita a gestão dos planos acordados com a Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento e Ministério Público.

Em Mariana e Barra Longa, foi feita a gestão dos planos acordados com a Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento e Ministério Público.


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