Fundação Renova

22 – Gerenciamento dos programas socioeconômicos

Objetivo do programa

Dotar os programas socioeconômicos de mecanismos e processos de gestão, monitoramento e avaliação, incluindo sistemas de informação, banco de dados, definição de indicadores, em conformidade com os mecanismos e processos de governança estabelecidos no Termo.

Progresso do programa

As ações deste programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao PG041 – Gerenciamento dos Programas Socioambientais.

As ações deste programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao PG041 – Gerenciamento dos Programas Socioambientais.

As ações deste programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao PG041 – Gerenciamento dos Programas Socioambientais.

As ações deste programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao PG041 – Gerenciamento dos Programas Socioambientais.

As ações deste programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao PG041 – Gerenciamento dos Programas Socioambientais.

As ações deste programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao PG041 – Gerenciamento dos Programas Socioambientais.

As ações deste programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao PG041 — Gerenciamento dos Programas Socioambientais.

As ações deste programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao PG041 – Gerenciamento dos Programas Socioambientais.

As ações deste programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao PG041 – Gerenciamento dos Programas Socioambientais.

As ações deste programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao PG041 — Gerenciamento dos Programas Socioambientais.

As ações deste programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao PG041 — Gerenciamento dos Programas Socioambientais.

As ações deste programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao PG041 – Gerenciamento dos Programas Socioambientais.

As ações deste programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao PG041 – Gerenciamento dos Programas Socioambientais.

As ações deste programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao PG041 — Gerenciamento dos Programas Socioambientais.

As ações deste programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao PG041 – Gerenciamento dos Programas Socioambientais.

As ações deste programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao PG041 (Gerenciamento dos Programas Socioambientais).

As ações deste Programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao PG041 (Gerenciamento dos Programas Socioambientais).

As ações deste Programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao PG041 (Gerenciamento dos Programas Socioambientais).

As ações deste programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao PG041 – Gerenciamento dos programas Socioambientais.

As ações deste programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao PG041 – Gerenciamento dos programas Socioambientais.

As ações deste programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao PG041 – Gerenciamento dos Programas Socioambientais.

As ações deste programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao PG041 – Gerenciamento dos Programas Socioambientais. Checar o descritivo na página 203.

As ações deste programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao PG041 – Gerenciamento dos Programas Socioambientais. Checar o descritivo na página 201.

As ações desse programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao PG041 – Gerenciamento dos Programas Socioambientais. Checar o descritivo na página 195.

As ações deste programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao Programa de Gerenciamento dos Programas Socioambientais.

As ações estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao programa de Gerenciamento dos Programas Socioambientais.

As ações estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao programa de Gerenciamento dos Programas Socioambientais.

As atividades do programa estão em andamento.

O documento de definição do Programa de Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueiras (PG016) foi protocolado no Comitê Interfederativo (CIF).

Foi enviado ao CIF o relatório trimestral da Ouvidoria referente ao período de outubro a dezembro de 2017.

Foi encaminhado para análise da Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental o Termo de Referência para contratação do Estudo de Irrigação objeto da Deliberação nº 142 e da cláusula 180 do TTAC. Também foi enviado para essa CT o relatório de aplicação do Plano de Manejo de Rejeitos nos trechos 1 ao 4.

Foi enviado à Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água o relatório trimestral com a Avaliação dos Dados do Programa de Monitoramento Quali-quantitativo Sistemático (PMQQS) de Água e Sedimentos referente aos meses de agosto à outubro de 2017.

Foi enviado à Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água o relatório final das obras de reconformação de margens, calhas e controle de processos erosivos, concluídas em dezembro 2017, no âmbito da cláusula 160 do TTAC.

Foi enviado ao CIF e aos coordenadores de Câmaras Técnicas o padrão que a Fundação Renova passará a adotar para reporte e acompanhamento dos programas. Este formato será utilizado nas reuniões internas da Fundação e a proposta é que também sejam utilizados nas reuniões das Câmaras Técnicas

Também foram enviadas as respostas às deliberações nº 74, 107, 123, 124, 135, 143, 146 e 148 do CIF.

Foram protocolados no Comitê Interfederativo (CIF) os documentos de definição dos programas de Conservação da Biodiversidade Aquática, de Fortalecimento das Estruturas de Triagem e Reintrodução da Fauna Silvestre, de Conservação da Fauna e Flora Terrestre, de Informação para a População e de Consolidação de Unidades de Conservação.

A Fundação Renova encaminhou para análise da Câmara técnica de Educação, Cultura, Turismo e Lazer os termos de referência das ações de salvaguarda do patrimônio arqueológico e das ações de salvaguarda do patrimônio cultural mantido na Reserva Técnica de Mariana. Para a análise da Câmara técnica de Saúde, foi encaminhado os relatórios de Perfil dos Serviços de Saúde e de Morbimortalidade dos Agravos e Doenças dos 10 anos anteriores ao do rompimento da barragem de Fundão.

Foram protocoladas, no Comitê Interfederativo (CIF) e respectivas Câmaras Técnicas, as definições de 29 programas da Fundação Renova.

O primeiro relatório técnico parcial de Avaliação dos Dados do Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático (PMQQS) de Água e Sedimentos foi enviado para a Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água.
Para a Câmara Técnica Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental foram enviados o Plano de Enchimento do Reservatório da UHE Risoleta Neves, uma versão preliminar do Plano de Manejo de Rejeito do Trecho 12 - UHE Risoleta Neves - e o Plano de Monitoramento da Qualidade do Ar e Controle de Emissões Atmosféricas.

O cronograma e metodologia de ressarcimento para os municípios relacionados no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) foi enviado à Câmara Técnica de Economia e Inovação.

Para a Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Emergencial foi enviado o plano de trabalho do Programa de Ressarcimento e de Indenização dos Impactados.

Uma proposta de mobilização para recuperação de nascentes na bacia do rio Doce e a versão preliminar do Edital do Programa de Pagamento de Serviços Ambientais e seu manual operativo foram entregues à Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água.

A Renova apresentou à Câmara Técnica de Saúde o relatório do Programa de apoio à Saúde Física e Mental da População Impactada.

A minuta da Chamada de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação foi encaminhada à Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade e à FAPEMIG.

Para a Câmara Técnica de Comunicação, Participação, Diálogo e Controle Social foi apresentada uma proposta de Campanha Integrada Sobre Qualidade da Água Para Consumo Humano.

Ao Comitê Interfederativo (CIF) foram reportados os ofícios enviados para as prefeituras de Mariana, Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado (MG), com objetivo de cumprir o disposto nas deliberações do nº 80 (item 4) e nº 115, que tratam dos projetos de destinação da multa aplicada à Samarco em decorrência do descumprimento da Cláusula 150-§3º, referente à dragagem dos primeiros 400 metros da UHE Risoleta Neves.

Houve várias atualizações com relação às deliberações do Comitê Interfederativo (CIF). Quanto às cláusulas do TTAC, foi publicado o relatório trimestral da Ouvidoria, em atendimento à clausula 72, e enviada à Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água a proposta de metodologia de estratégia de mobilização e engajamento para recuperação de nascentes, referente à cláusula 163.

Para a Câmara Técnica de Gestão dos Rejeitos e Segurança Ambiental, foram enviados o estudo das Análises Físico-Químicas realizadas no Monitoramento das Lagoas Nova, Monsarás, Areal e Pandolfi; o cronograma de aplicação do Plano de Manejo de Rejeitos, por trecho e prazos; e o cronograma detalhado de obras para recuperação da UHE Risoleta Neves.

A versão final do termo de referência para contratação e levantamento de bens imateriais e do relatório de validação dos Diagnósticos de Cultura e Turismo, ambos referentes ao Programa de Preservação da Memória Histórica, Cultural e Artística, foram entregues à Câmara Técnica de Educação, Cultura e Lazer.

À Câmara Técnica de Reconstrução e Recuperação de Infraestrutura, foi enviado o Estudo de Alternativas para o Parque de Exposições de Barra Longa (MG).

Já a Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Emergencial recebeu o Lote 018 do banco de dados do Cadastro Integrado e do detalhamento da conclusão da segunda campanha de cadastramento.

Os documentos de definição dos programas de Apoio à pesquisa para Desenvolvimento e Utilização de Tecnologias Socioeconômicas; Retomada das Atividades Agropecuárias; Recuperação e Diversificação da Economia Regional; Recuperação de Micro e Pequenos Negócios; Estímulo à Contratação Local e Ressarcimento dos Gastos Públicos Extraordinários foram encaminhados para discussão e contribuições da Câmara Técnica de Economia e Inovação.

Já os documentos de definição dos programas de Levantamento e Cadastro dos Impactados; Ressarcimento e Indenização dos Impactados; Proteção Social; Assistência aos Animais e Auxílio Financeiro Emergencial seguiram para a Câmara Técnica de Organização Social, com o mesmo fim.

À Câmara Técnica de Educação foi encaminhado o documento de definição do programa de Apoio ao Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

Cláusula 144 (em andamento, em conjunto com a cláusula 184 do PG041).

Os programas Tecnologias Socioeconômicas, Diversificação da Economia Regional, Micro e Pequenos Negócios, Estímulo à Contratação Local e Ressarcimento Gastos Públicos Extraordinários tiveram sua documentação e definições encaminhadas à Câmara Técnica de Economia e Inovação para início das discussões. O programa Reconstrução de Vilas Preparação para Emergências Ambientais também tiveram a documentação de definição finalizadas e encaminhadas para a governança interna, assim como a documentação da primeira etapa da fase de definição dos programas Recuperação da Área Ambiental 1 e Fauna e Flora Terrestre.

O detalhamento do Projeto para a Esterilização de Animais no âmbito do Programa de Assistência aos Animais foi enviado à Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Emergencial.

Envio da Revisão do Plano de Trabalho do Manejo de Rejeitos para a região de Bento Rodrigues (MG), em atendimento à Nota Técnica do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), da Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável (Semad), da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), da Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental.

Sistema WebGIS: continuidade da implantação do programa, com o envio de respostas às dúvidas da Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água e divulgação do manual do usuário (Cláusula 184).

Publicação do novo Dashboard de Cláusulas, Deliberações e Demandas das Câmaras Técnicas, bem como do relatório detalhado referente ao mês de junho.

Os programas de Assistência aos Animais e de Recuperação das Demais Comunidades e Infraestruturas Impactadas foram protocolados para avaliação das Câmaras Técnicas e Comitê Interfederativo (CIF).

No mês de junho, o relatório mensal para o CIF (Cláusula 192) passou por reestruturação e os dados dos programas foram inseridos no sistema WebGIS. O acesso foi disponibilizado para a Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água (Cláusula 184).

Além disso, foi iniciada a execução do Plano de Asseguração do Programa de Recuperação das Comunidades e Infraestruturas Impactadas, realizada pela auditoria da Ernst & Young.

Emissão da revisão da versão 2.0 do MasterPlan da Fundação Renova, na qual foi realizado um detalhamento maior das entregas, o que amplia a integração entre os programas, com visão e abordagem territorial, possibilitando aumento de performance, sinergia nas ações e um planejamento mais integrado. Também foi feito o levantamento e a estruturação de informações geográficas dos programas para inserção no programa de georreferenciamento WebGIS.

Formação de grupos de trabalho para engajar stakeholders e equipes da Renova na revisão do Masterplan da Fundação. O objetivo é identificar melhorias e ampliar a integração entre os programas, com visão e abordagem territorial.

Atualização da metodologia de gestão de programas, reforçando o processo de engajamento dos stakeholders e a mobilização do conhecimento para definição das soluções e finalização da estruturação das equipes de gestão econômica e planejamento dos programas.

O Comitê Interfederativo (CIF) aprovou o formato de governança do programa com as Câmaras Técnicas. Seguem em andamento a implementação do sistema informatizado de gestão de programas e o detalhamento dos projetos e processos.

Foi concluída a fase de desenvolvimento do sistema de gestão de programas e iniciada a fase de implantação. A Fundação Renova participou de reuniões em sete Câmaras Técnicas com a apresentação de conteúdo sobre os programas em andamento.

Foi concluído o plano orçamentário para o ano de 2017. Segue em andamento o desenvolvimento do sistema informatizado de gestão de programas. Além do módulo de gestão de projetos, que já estava concluído, foram finalizados os módulos de gestão programas, processos, ações e riscos. Resta concluir o módulo de gestão de cláusulas e fazer ajustes dos módulos concluídos.

Está em fase final a elaboração do plano orçamentário de 2017, que será entregue ao Comitê Interfederativo até o dia 09 de dezembro de 2016. Segue em andamento o desenvolvimento dos demais módulos do sistema informatizado de gestão dos programas geridos pela Fundação Renova.

Houve avanço na formatação de novos projetos e do planejamento dos projetos iniciados quanto a escopo, prazo e custo. Além disso, foi concluído o módulo de gestão de projetos do Sistema Informatizado de Gestão de Programas.

Houve avanço na definição dos programas e foi entregue ao Comitê Interfederativo o planejamento da Fundação Renova para o ano de 2017. Além disso, foi concluído o módulo de gestão dos projetos do sistema informatizado de gestão de programas.


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