30 – Fauna e flora terrestre

Objetivo do programa

Desenvolver estudo para identificação e caracterização do impacto do rompimento sobre as espécies terrestres ameaçadas de extinção e apresentar plano de ação para conservação da fauna e flora terrestre.

Progresso do programa Selecione um período

Em 25 de março de 2024 foi publicado o segundo edital de pesquisa via Funbio (Fundo Brasileiro de Biodiversidade), Chamada de Projetos n° 02/2024 - Apoio à conservação de espécies-alvo da biodiversidade terrestre na bacia do Rio Doce - Ações 2 e 3 do PABT.

Nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2024 foi realizada em Lagoa Santa/MG a Oficina de Validação das Áreas Prioritárias para a Conservação e Restauração da Biodiversidade na Bacia do rio Doce. O evento reuniu os Grupos de Assessoramento Técnico dos Planos de Ação da Biodiversidade, PABA e PABT, com objetivo de apresentar o resultado do estudo de Áreas Prioritárias para Conservação e Restauração da bacia do rio Doce, executado pela FBDS (Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável) e IIS (Instituto Internacional para Sustentabilidade)..

Em 18 de janeiro de 2024 foi encaminhado o ofício FR.2024.0141 e seus anexos referentes ao Relatório do PMBT referente à 4ª Campanha Seca 2023, em atendimento à Cláusula 168.

Não houve progressos neste mês.

Dias 29 e 30/11/23 em BH, Realização do 4º Workshop do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Terrestre com discussões referentes aos resultados das coletas da campanha seca de 2023 - Ação 4 do PABT.

Dias 22 e 23/11/23 em Lagoa Santa, Realização da Oficina de Validação da Avaliação de Status de Conservação de espécies-alvo - Ações 1, 5, 11 e 16 do PABT.

Dia 27/11/23 Início da execução da ação 46 do PABT - Programa de soltura e reintrodução de aves - em atendimento à meta estratégica 2023.

Dia 30/11/2023 (reunião online) Realizada capacitação das instituições aprovadas tecnicamente na Chamada n°04/2023 do Projeto Biodiversidade Rio Doce, executado em parceria com FUNBIO - Ações 2 e 3 do PABT.

15/09 - Publicação da chamada Chamada do terceiro Edital via FUNBIO para seleção de projetos de pesquisas para conservação ex situ de espécies terrestres - Ação 22 do PABT.
20/09 - Conclusão da contratação do segundo criadouro científico conservacionista em espécies-alvo do PABT, em atendimento a ação 49.
21/09 - Início da Campanha Chuvosa (ano 23/24) do monitoramento da biodiversidade terrestre - Ação 4 do PABT.
25/09 - Protocolo na CTBio do relatório de resultados referentes à Campanha Chuvosa (ano 22/23) - Ação 4 do PABT.

Workshop de discussão dos resultados da 3ª campanha do monitoramento terrestre nos dias 24 e 25 de agosto. Ação 4 do PABT.

Protocolo do 3º Relatório de Monitoria do PABT no dia 16 de agosto.

Início da Parceria com Instituto Ipê no dia 14 de agosto para execução das ações 24 e 25 do PABT_ Mapeamento de áreas e espécies alvo do extrativismo ilegal na Bacia do Rio Doce.

Ações 2 e 3 do PABT - Lançamento do primeiro edital de pesquisa via Funbio (Fundo Brasileiro de Biodiversidade), em 26 de maio.

Ação 4 do PABT - Início das amostragens da Campanha Seca 2023 do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Terrestre, em 10 de maio.

Ações 11 e 16 do PABT - Apresentação aos GATs dos Planos de Ação Terrestre (PG30) e Aquático (PG28) da Metodologia para Avaliação de Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade executado pela FBDS e IIS, em 18 de maio.

Ações 7 e 31 do PABT - Curso de Capacitação de Condutores do Parque Estadual de Sete Salões (PESS), como parte do Projeto de Ciência Cidadã executado em parceria com UNESCO, em 20, 21, 27 e 28 de maio.

Ação 36 do PABT - Recebimento das propostas do Edital de fomento à Coleções Científicas, em 25 de maio

Não houve progressos neste mês

Vistoria de representantes da Câmara Técnica de Biodiversidade (CTBio) às atividades de campo do monitoramento da Biodiversidade Terrestre.
Lançamento de livreto/cartilha sobre a biodiversidade do Parque Estadual Sete Salões, parte do projeto de Ciência Cidadã em parceria com UNESCO, parte do atendimento ao Plano de ação para conservação da Biodiversidade Terrestre.

Em 01/02/2023 foi publicado o livreto do projeto Ciência Cidadã na Bacia do Rio Doce: Biodiversidade, referente à parceria com o PESS – Parque Estadual de Sete Salões.
Em 10 de janeiro de 2023 foram iniciadas as amostragens de campo da Campanha Chuvosa do monitoramento da Fauna terrestre
Em 14 de janeiro de 2023 foi recebido o relatório semestral do Projeto de Conservação e manejo de espécies da fauna ameaçadas de extinção na bacia do rio Doce, executado por equipe de pesquisadores da UFV.

Publicação do relatório anual da UNESCO para o projeto Ciência Cidadão: Biodiversidade em 23/12/2022.

Em 09 de novembro de 2022 foi realizado o Workshop de apresentação dos resultados da Campanha Chuvosa de 2022 do PMBT - Programa de Monitoramento da Biodiversidade Terrestre.
Em 29 de novembro de 2022 foi protocolado o Ofício FR.2022.1881 e seus anexos referentes ao Relatório de Monitoramento de Flora e Solos / Campanha chuvosa de 2021/2022, em atendimento à Cláusula 168.

Em 15/10/2022 foi concluída a Campanha Seca de Flora e Solos 2022 com o encerramento das atividades de amostragem em campo.

Em 17/10/2022 foi protocolado na CTBio o Relatório do Monitoramento de Fauna referente a Campanha Chuvosa 2021/2022.

Em 19/09/22 foi protocolado junto a CTBio/CIF do Relatório da Oficina de Monitoria II do Plano de ação para Conservação da Biodiversidade Terrestre já aprovado pelo GAT.
Em 30/09/22 houve a conclusão da amostragem de campo referente a campanha do período seco 2022 de Fauna do Monitoramento da Biodiversidade Terrestre.

Em 20/08/22 foi concluída primeira campanha do Projeto de Conservação e Manejo de espécies ameaçadas de extinção (UFV/CCSS)
Em 02/08/22 ocorreu o encerramento do 2º ciclo de reuniões de monitoria do PABT

Em 12/07/22 iniciaram as amostragens da campanha seca do monitoramento de flora e solo.
Em 25/07/2022 iniciaram as atividades do Projeto Ciência Cidadã nas escolas EEEFM Nossa Senhora da Conceição e CEEFMTI Bartouvino Costa Linhares

Em 29 de abril finalizaram as amostragens de fauna, flora e solos da campanha chuvosa do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Terrestre
Como parte de execução do Plano de Ação para Conservação da Biodiversidade terrestre, foi concluído o acordo de parceria entre as Instituições de Ensino e UNESCO para o Projeto Piloto de Monitoramento Participativo da Biodiversidade:

1- UNIVALE - Curso de Eng. Civil e Ambiental – Governador Valadares/ MG
2- IEF/ Parque Estadual Sete Salões – Conselheiro Pena/ MG
3- EEEFM N. Sra da Conceição – Linhares/ES
4- CEEFMTI Bartouvino Costa – Linhares /ES
5 - IFES/ Campus Colatina - Curso Técnico em Meio Ambiente – Colatina/ES

Em 01/06/22 foi firmada a parceria para execução do Projeto de Conservação e Manejo de espécies ameaçadas de extinção com a Universidade Federal de Viçosa - UFV e Centro de Conservação Saguis da Serra – CCSS, como parte da Execução do Plano de Ação para Conservação da Biodiversidade Terrestre do Rio Doce.
Em 15/06/22 foi firmada parceria com FBDS (Fundação Brasileira Desenvolvimento Sustentável) para realizar a avaliação do status de conservação das espécies e definir áreas prioritárias para a conservação e restauração na bacia do rio doce em atendimento aos Plano de ação da biodiversidade aquática e terrestre, PGs 28 e 30.

Como parte de execução do Plano de Ação para Conservação da Biodiversidade terrestre, foi concluído o acordo de parceria entre as Instituições de Ensino e UNESCO para o Projeto Piloto de Monitoramento Participativo da Biodiversidade:

Em 29 de abril finalizaram as amostragens de fauna, flora e solos da campanha chuvosa do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Terrestre

Não houve fatos relevantes no mês.

Em 02/12/21 foi aprovada a Definição do Programa – Deliberação 552

Em 19/11 foi protocolado a complementação do 1º relatório de monitoria incluindo o resultado do processo de revisão das metas e indicadores das ações do Plano de Ação pelo GAT.

Não houve fatos relevantes no mês.

Em 22/09/2021 foi protocolada a revisão geral de Definição do Programa 30 em atendimento à Nota
Técnica nº 02/2021/ CTBio/DIBIO/ICMBio

Em 31/08/2021 ocorreu o protocolo na CTBio do relatório e matriz de monitoria 1 do Plano de Ação
Em 02/08/2021 foi protocolado o Plano de Operacionalização do Programa de Fauna Terrestre em atendimento à Deliberação CIF nº517.

Em 09/07/2021 foi realizada a Reunião de Monitoria - Plano de Ação para Conservação da Biodiversidade Terrestre

Entrega do Plano de Trabalho do Plano de Ação para a Conservação da Biodiversidade Terrestre ao GAT

Em 28/05/21, foi realizada uma reunião entre CTBio e Renova para discussão do documento de Definição do Programa 30.

Emissão da Nota Técnica nº 3/2021 que aprova a Proposta de Monitoramento da Biodiversidade Terrestre, com sugestões de alteração que necessitam de esclarecimentos.

Não houve fatos relevantes no mês de março.

Protocolo de relatório referente à segunda campanha de flora, parte do monitoramento da biodiversidade terrestre.

Protocolo da proposta de reestruturação do monitoramento da Biodiversidade terrestre, em atendimento à deliberação 449 de 2020.

Conclusão do GAT de proposta do novo Escopo do monitoramento terrestre da bacia do Rio Doce MG/ES em dezembro de 2020.

Não houve fatos relevantes no mês de novembro.

Não houve fatos relevantes no mês de outubro

Protocolo da matriz atualizada do Plano de Ação para Conservação da Biodiversidade Terrestre junto à CT-Bio.

• Publicação do Sumário Executivo de Conservação do Plano de Ação para Conservação da Biodiversidade terrestre no site do Comitê Interfederativo (CIF). O Plano de Ação para Conservação da Biodiversidade Terrestre do Rio Doce objetiva a elaboração de ações para conservação das espécies de fauna e flora potencialmente afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais.

• Neste mês foi concluída a revisão das ações do Plano de Ação para Conservação da Biodiversidade Terrestre após reunião de monitoria com o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT). Essa revisão teve o objetivo de dar maior clareza nos textos das ações e otimizá-las de modo a aumentar a sua efetividade.
• Este mês foi publicado o Sumário Executivo de Conservação do Plano de Ação para Conservação da Biodiversidade terrestre no site da Fundação Renova.

• Em 30/06/20, foi emitida, pela Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio), a Nota Técnica nº 9 de aprovação do Relatório Consolidado de Elaboração e o Sumário Executivo do Plano de Ação para Conservação da Fauna e Flora Terrestre afetadas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em atendimento ao parágrafo primeiro da Cláusula 168 do TTAC.

• Em 08/05/2020, foi realizado o protocolo da nova versão do relatório de Avaliação Ecológica Rápida de Fauna e Flora Terrestre, com adequações acordadas com a CT-Bio e membros do Grupo de Assessoramento Técnico (GAT).

• Em 06/04/2020, foram aprovados, pela Câmara Técnica-Biodiversidade (CTBio), o Relatório Consolidado de Elaboração e do Sumário Executivo do Plano de Ação para Conservação da Fauna e Flora Terrestre afetadas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em atendimento ao parágrafo primeiro da Cláusula 168 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC).

• Conclusão das coletas de campo de material botânico, genético e de amostras de solo do monitoramento de flora terrestre na área de estudo. A finalização das medidas da flora e do levantamento de dados no período de 14 a 20/03/2020 demonstrou 4.279 indivíduos medidos.
• Em 19/03/2020, foram paralisadas as atividades de campo da 3ª campanha de monitoramento de fauna terrestre em período chuvoso na área de estudo, devido às recomendações de prevenção à disseminação do COVID-19.

• Em 13 e 14/02/2020, foi realizada reunião de apresentação do andamento e alinhamentos sobre o Plano de Ação para Conservação da Biodiversidade Terrestre afetada pelo rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG, junto ao Grupo de Assessoramento Técnico (GAT). Durante o evento, foram apresentadas e discutidas as ações do Plano de Ação em andamento pelos programas de Uso Sustentável da Terra, a estratégia para avaliação crítica das ações propostas e para execução das ações dependentes de editais de pesquisa, além de deliberados os próximos passos.

• Em 20 e 21/01/2020, foi realizada a “Oficina de Revisão da Definição dos Programas da Biodiversidade”, em atendimento à Cláusula 203 do TTAC. O evento participativo contou com a presença da Fundação Renova, de representantes da CT-Bio e do Ministério Público para a revisão dos objetivos, escopo, indicadores e metas, e critérios de encerramento dos programas 28 – Conservação da Biodiversidade -, 29 – Fortalecimento das estruturas de triagem e reabilitação de animais silvestres -, 30 – Conservação da Fauna e Flora terrestre -, e 39 – Unidades de Conservação.
• Em 27/01/2020, foi emitida a licença para autorização de captura e coleta de fauna terrestre, relativa às atividades de “Avaliação dos Impactos e Monitoramento da Fauna e Flora Terrestre nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo”, necessárias para o cumprimento da Notificação IBAMA 678322-E e da Cláusula 168 do TTAC.
• Início da campanha de monitoramento em período chuvoso de 2020, com amostragens de herpetofauna em módulos de Marliéria/MG, dentro do Parque Estadual do Rio Doce, e Resplendor/MG, nas proximidades do Parque Estadual Sete Salões; e do monitoramento de flora terrestre, com amostragens em parcelas localizadas em Linhares/ES, Mariana/MG, Santana do Paraíso/MG, Ipaba/MG e Periquito/MG, em atendimento ao monitoramento definido pela Notificação IBAMA 678322-E e da Cláusula 168 do TTAC.

• A publicação do sumário executivo do Plano de Ação para a conservação da biodiversidade terrestre, prevista para 2019, não foi concluída. Causa: Solicitação da CT-Bio de apresentação do orçamento das ações junto ao sumário, o que, devido ao alto grau de complexidade para elaboração do orçamento sem um grande detalhamento do Plano de Ação, impactou no prazo de apresentação do sumário para aprovação da CT-Bio, necessária para publicação. Contramedida: O orçamento foi elaborado e o sumário executivo deve passar por aprovação da CT-Bio para posterior publicação.

• Em 04/11, foi finalizada a mobilização das equipes de campo para a segunda campanha de Monitoramento de Flora Terrestre e Solos na Área Ambiental 1. As amostragens de campo de flora terrestre já foram realizadas em 12 parcelas no município de Linhares (ES).
• Em 13/11, foi emitida a autorização de coleta, captura e transporte de material biológico para levantamento de dados de fauna, referente à “Avaliação dos Impactos e Monitoramento de Fauna e Flora Terrestre nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo”, necessária para o cumprimento da Notificação do Ibama 678322-E e da Cláusula 168 do TTAC.
• Em 14/11, foram iniciadas as atividades de campo do monitoramento de herpetofauna em estação chuvosa. Para a herpetofauna, as amostragens são realizadas duas vezes na estação chuvosa, em vista da dependência de clima quente e úmido para as atividades da maioria dos animais pertencentes a este grupo. O levantamento de dados dos demais grupos de fauna terrestre monitorados (incluindo herpetofauna) tem início previsto em janeiro de 2020.

• Em 08/10, foi apresentado à CT-Bio o sumário executivo do plano de ação para conservação da biodiversidade terrestre, conforme determinado pela Instrução Normativa nº 25/2012 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e o orçamento referente à primeira fase de execução do Plano de Ação.
• Em 16/10, foi concluído o processo interno de contratação de fornecedor para a continuidade do monitoramento de fauna terrestre na Área Ambiental 1, em atendimento à Notificação IBAMA nº 678322-E e à Cláusula 168 do TTAC. A mobilização das equipes foi iniciada em outubro, com previsão para início das atividades de campo com as amostragens de herpetofauna em novembro.
• Em 24/10, foi formalizado o marco inicial (kick off) para o Plano de Ação para Conservação da Fauna e Flora Terrestres Afetadas pelo Rompimento da Barragem de Fundão, em reunião com o Grupo Assessor Técnico (GAT). O objetivo do Plano de Ação é, em 10 anos, recuperar as populações e restaurar os habitats das espécies alvo com ocorrência dentro da área do escopo do Plano. Foram traçadas 92 ações englobadas em frentes de atuação como Biodiversidade, Uso Sustentável da Terra, Educação Ambiental, Economia e Inovação, entre outros.
• Em 31/10, foi protocolado o relatório analítico da Avaliação Ecológica Rápida da fauna e flora terrestre do rio Doce, na Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio). O relatório tem como objetivo apresentar a análise de resultados obtidos no período de seca de 2018 e no período de chuvas de 2019 das campanhas de monitoramento de fauna e flora terrestre da Avaliação Ecológica Rápida na Bacia do rio Doce, nas áreas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

• Em 04/09/19, foi realizada a apresentação à Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio) do orçamento do Plano de Ação para Conservação da Biodiversidade Terrestre e das premissas de execução para os dois primeiros anos de atividades, com foco nas ações do plano que já estão em andamento pela Fundação Renova. Em seguida, prevê-se o encontro do Grupo Assessor do Plano de Ação (GAT), marcado para 24/10/2019, com a presença de especialistas, membros da CT-Bio e da Fundação Renova, para formalização do marco oficial de início da execução do Plano de Ação para Conservação da Biodiversidade Terrestre.
• Em 12/09/19, foi concluído o processo interno de contratação para a continuidade do monitoramento de flora terrestre e solos na Área Ambiental 1, em atendimento à Notificação IBAMA nº 678322-E. Durante o mês de outubro, serão realizadas a mobilização da equipe e a limpeza das trilhas onde ocorrem as coletas de amostras, seguidas do início das atividades de campo do segundo ciclo de monitoramento de flora terrestre e solos, previsto para novembro.
• A conclusão do processo interno de contratação de fornecedores para a continuidade do monitoramento de fauna terrestre na Área Ambiental 1, em atendimento à Notificação IBAMA nº 678322-E, prevista para setembro, foi reprogramada para outubro devido ao atraso na aprovação do Conselho Curador para a contratação e na emissão do parecer técnico da área de suprimentos, necessário para esta etapa.

• Em 19/08/2019, foi realizado alinhamento com representantes do IBAMA e da Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio) da execução do Plano de Ação para Conservação da Biodiversidade Terrestre, com apresentação e alinhamento da estratégia de definição das premissas para a execução das ações da Fase I do plano e elaboração do orçamento.
• O protocolo do Relatório Consolidado do Monitoramento de Flora Terrestre — referente aos dados da campanha de monitoramento da avaliação ecológica rápida realizada em período seco no ano de 2018 —, planejado para julho, foi reprogramado para outubro de 2019 devido à solicitação da CT-Bio para alterar a metodologia de avaliação dos dados, conforme discutido no workshop realizado em julho.

• Em 01 e 02/07/2019, foi realizado o primeiro workshop para avaliação e discussão dos resultados do primeiro ciclo de monitoramento de fauna e flora terrestre em Belo Horizonte (MG). O workshop teve como foco da discussão os dados produzidos durante a campanha em período seco realizada em 2018. Participaram do evento os coordenadores temáticos da contratada, equipe técnica da Fundação Renova e representantes da Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio).
• O protocolo do Relatório Consolidado do monitoramento de Flora Terrestre,referente aos dados da campanha de monitoramento da avaliação ecológica rápida, realizada em período seco no ano de 2018, planejado para julho, foi reprogramado para setembro de 2019. O replanejamento deu-se após solicitação de ajustes na forma de avaliação dos resultados das campanhas de monitoramento feitas pela CT-Bio durante o workshop realizado no início de julho.

• O seminário para avaliação e discussão dos resultados do monitoramento semestral de flora e fauna terrestre, referente ao primeiro ciclo de monitoramento em período seco de 2018, previsto para ser realizado em junho de 2019, será realizado em julho de 2019.
• No mês de junho, foram recebidas e analisadas as propostas técnicas para o monitoramento de fauna, flora e solos para o início do segundo ciclo de monitoramento, previsto para iniciar em outubro de 2019. Os próximos passos serão a análise das propostas comerciais e a negociação para fechamento do contrato, de responsabilidade do setor de Suprimentos da Fundação Renova, para dar continuidade ao monitoramento da fauna e flora terrestre em atendimento a Notificação IBAMA nº 679322-E.

• Em 29/05/2019, foi protocolado na Câmara Técnica (CTBio) o primeiro relatório consolidado do monitoramento de fauna terrestre, referente à primeira campanha de monitoramento em período seco de 2018.

• Fim das amostragens da 2ª Campanha de Monitoramento de Fauna Terrestre (período chuvoso – ciclo 1), encerrando as atividades de campo da Avaliação Ecológica Rápida.
• Término das atividades de monitoramento do solo do 1º Ciclo de monitoramento, realizadas no período chuvoso.
• Aprovação do Relatório Consolidado do Plano de Ação Biodiversidade Terrestre pela CTBio. Com a aprovação pela Câmara Técnica, será encaminhada uma recomendação ao CIF para aprovação.

Finalizada a maior parte das amostragens dos grupos de fauna em campo, da 2ª Campanha de Monitoramento da Fauna Terrestre (período chuvoso ciclo 1). Ainda restam como pendência as amostragens do grupo de abelhas do módulo 23T, em Mariana, que serão finalizadas na primeira semana de abril.

Aprovação, no CIF, do Relatório Consolidado do Plano de Ação Biodiversidade Terrestre-PA, em que foram levantadas e estruturadas ações de recuperação das espécies de fauna e flora terrestres ameaçadas, que serão implementadas nas áreas impactadas e consolidadas nesse relatório.

Em 16/01, foi iniciada a segunda campanha de monitoramento da fauna terrestre (período chuvoso) com o grupo de médios e grandes mamíferos. Nas áreas, foram empregados os métodos de coleta de dados de forma direta e indireta, utilizando redes de neblina, puçá, armadilhas de frutas, entre outras.
Esse levantamento faz parte da metodologia para avaliação populacional da fauna na bacia do rio Doce, estabelecida pelos órgãos ambientais.
Protocolada no CIF a revisão da definição do Programa, em atendimento à Nota Técnica nº 16/2018/CTBio/DIBIO/ICMBio* de 01/10/2018. Nessa revisão, foram atualizadas as deliberações e demais documentos que surgiram a partir da última revisão, informações sobre as ações realizadas e as em andamento, cronogramas, adequação da estrutura analítica dos programas e revisão dos indicadores e custo.

Finalizada primeira campanha de herpetofauna do período chuvoso. Este levantamento faz parte da metodologia para avaliação populacional da fauna na bacia do rio Doce, estabelecida pelos órgãos ambientais. A herpetofauna constitui um grupo artificial criado para designar, de modo geral, as espécies de répteis e anfíbios.
Protocolado o Relatório Consolidado do Plano de Ação, em que foram levantadas e estruturadas ações de recuperação das espécies de fauna e flora terrestre ameaçadas e que serão implementadas nas áreas impactadas e consolidadas no relatório.

Protocolado no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) o Relatório Técnico de Topografia, referente à instalação de infraestrutura de módulos RAPELD — união das siglas e conceitos aplicados no protocolo RAP (Rapid Assessment Surveys Program) e PELD (Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração) para estudo da biodiversidade na bacia hidrográfica do rio Doce.

Este relatório é parte integrante das ações para o estudo de avaliação dos impactos e monitoramento da fauna e flora terrestre nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, em áreas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, na mina de Germano, da Samarco Mineração S.A., que integra o chamado Complexo de Alegria, situado no distrito de Santa Rita Durão (município de Mariana), em Minas Gerais. Relatório revisado conforme diretrizes alinhadas com o Ibama em 22/10 sobre a exclusão/realocação dos pontos não instalados.

Em 08/10, foi protocolado na CTBio (Câmara Técnica da Biodiversidade) o relatório síntese da oficina de planejamento, realizada em ago/18. Essa oficina foi conduzida pelo Bicho do Mato Instituto de Pesquisa, contratado pela Fundação Renova, e contou com a participação das principais entidades interessadas, como pesquisadores com experiência no rio Doce, representantes de órgãos públicos federais e estaduais (IBAMA, ICMBio, IEF, IEMA, polícias estaduais), associações, ONGs, gestores das Unidades de Conservação e demais instituições atuantes na região. Nela, foram levantadas e estruturadas ações de recuperação das espécies de fauna e flora terrestre ameaçadas, que serão implementadas nas áreas impactadas e consolidadas nesse relatório.

No período de 02 a 04/10, foi realizada, em Belo Horizonte, a Oficina de Metas e Indicadores do Plano de Ação para conservação da biodiversidade terrestre do rio Doce, com a participação do Grupo de Assessoramento Técnico (GAT), formado por pesquisadores e representantes de órgãos públicos e da Fundação Renova. Nela, foram estabelecidos os indicadores e suas respectivas metas que possibilitarão verificar se as ações de recuperação das espécies de fauna e flora terrestre serão efetivas.

Não houve fatos relevantes no mês de setembro.

Realizada a oficina de planejamento participativo, etapa prevista na instrução normativa (IN 25) que estabelece, dentre outros, os procedimentos para elaboração e acompanhamento da implementação dos Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Essa oficina foi moderada pela Bicho do Mato, empresa contratada pela Fundação Renova, e contou com a participação das principais entidades interessadas como pesquisadores com experiência no rio Doce, representantes de órgãos públicos federais e estaduais (IBAMA, ICMBio, IEF, IEMA, polícias estaduais), associações, ONGs, Gestores das Unidades de Conservação e demais instituições atuantes na região. Nela foram levantadas e estruturadas ações de recuperação das espécies de fauna e flora terrestre ameaçadas que serão implementadas nas áreas impactadas.

Início do monitoramento da fauna terrestre na Área Ambiental 1 e área de influência direta. As informações obtidas nesse monitoramento e nas coletas de flora terrestre, iniciadas em abril deste ano, fornecerão parte dos dados para a realização do estudo de Avaliação Ecológica Rápida. Esse estudo irá avaliar os impactos sobre a fauna e flora terrestre nessa região, após o rompimento da barragem. A partir dessa avaliação será possível direcionar a elaboração das ações de recuperação da fauna e flora terrestre que irão compor o PABT (Plano de Ação da Biodiversidade Terrestre).

Teremos 120 pontos de monitoramento da fauna e flora terrestre ao longo de toda a Área Ambiental 1 e de Influência Direta, monitorando desde invertebrados a mamíferos. Dos 120 pontos de monitoramento, 45% já foram demarcados por meio da instalação de transectos e parcelas. Serão investidos R$ 12 milhões em apenas 1 ANO de monitoramento.

O Ibama emitiu no período a licença de captura de fauna, que permite iniciar o monitoramento da fauna terrestre na Área Ambiental 1 e Área de Influência Direta. As informações obtidas através desse trabalho das coletas de flora terrestre (iniciadas em abril deste ano) fornecerão parte dos dados para a realização do estudo de Avaliação Ecológica Rápida.

A análise avaliará os impactos sobre a fauna e flora terrestre nessa região após o rompimento da barragem. A partir dela, será possível direcionar a elaboração das ações de recuperação dessa biodiversidade, que irão compor o Plano de Ação da Biodiversidade Terrestre (PABT).

Em maio foi protocolado o relatório de levantamento de dados secundários, etapa prevista na instrução normativa de elaboração e implementação do Plano de Ação Nacional (PAN). O relatório, elaborado pela Bicho do Mato, contém as informações relativas à conservação dos ecossistemas, considerando os componentes estruturais, econômicos, sociais e históricos. Essas informações permitirão identificar os fatores de ameaça da fauna e flora terrestre que servirão como subsídios para a definição das ações de recuperação nas áreas impactadas.

Em março, a Fundação Renova iniciou a instalação de transectos e parcelas, que são áreas delimitadas através de uma faixa de terreno e onde é feito o monitoramento de fauna e flora terrestre. No mês seguinte, começou a coleta de amostra da flora terrestre no município de Ipaba, que fornecerá parte dos dados para a realização do estudo de avaliação Ecológica Rápida.

Esse estudo avaliará os impactos sobre a fauna e flora terrestre na Área Ambiental 1 e na área de influência direta. A partir dele, será possível direcionar a definição das ações de recuperação da fauna e flora terrestre que farão parte do Plano de Ação Nacional (PAN). Ressalta-se que o levantamento de fauna será iniciado quando a licença de captura e coleta for emitida pelo IBAMA.

O CTBio também aprovou o documento que define o propósito do PAN para a recuperação da fauna e flora terrestre na Área Ambiental 1 e área de influência direta. Com isso, será possível iniciar as oficinas de planejamento das ações de recuperação.

Foi realizada, ainda, a reunião preparatória do PAN. Essa etapa contou com a participação da Renova, da empresa Bicho do Mato e de representantes do Ibama, ICMBio, Iema e IEF. Durante o encontro, foi aprovada a lista de participantes, a logística, os custos, a programação e a equipe de coordenação e facilitação das oficinas de planejamento. As ações de recuperação da fauna e flora terrestre serão definidas durante esse trabalho.

Início da instalação das parcelas e transectos – etapa predecessora ao início do monitoramento da fauna e flora terrestre.

As atividades do programa estão em andamento.

Em janeiro, a Fundação Renova protocolou no Comitê Interfederativo (CIF) e na CTBio o documento com o propósito do Plano de Ação Nacional para Espécies Terrestres Ameaçadas de Extinção da Área Ambiental 1 - rio Doce (PAN rio Doce). Também foi contratada a instituição que vai executar os monitoramentos de fauna e flora terrestre.

A Fundação Renova finalizou o processo de concorrência para a seleção da instituição que irá executar o monitoramento de fauna e flora terrestre. Contratou a instituição que irá elaborar o Plano de Ação Nacional (PAN), já iniciando os trabalhos.

No mês de novembro, a Renova continuou os contatos com proprietários/administradores das áreas propostas para monitoramento da fauna e flora, com intuito de obter as anuências para as intervenções.

Para apresentar o status dessa negociação com os proprietários e a proposta de alteração da localização de algumas unidades amostrais para o monitoramento de fauna e flora terrestre, se reuniu com o Ibama, no Distrito Federal.

Além disso, foi finalizado o processo de concorrência para a seleção da instituição que irá executar a elaboração do Plano de Ação Nacional (PAN).

A Renova entrou em contato com proprietários e administradores das áreas propostas para monitoramento da fauna e flora. O intuito foi de obter as anuências para intervenções. Alguns não foram encontrados. A Fundação Renova está buscando áreas alternativas. Os que foram contatados, pediram um prazo para retorno.

Foi entregue ao CTBio o plano de trabalho para elaboração do Plano de Ação Nacional para Espécies Terrestres Ameaçadas de Extinção da Área Ambiental 1 - Rio Doce (PAN Rio Doce), com proposta de um Programa de Monitoramento da Fauna e Flora Terrestre, em atendimento à deliberação no 91 do Comitê Interfederativo (CIF).

Realização de estudos para definição do escopo de trabalho e planejamento de ações, para que, após aprovação, seja iniciada a implantação.

As atividades do programa estão em andamento.

Foi entregue ao Ibama - ES o Plano de Trabalho com a proposta de Programa de Monitoramento da Fauna e Flora Terrestre.

Aguardando contratação da empresa que irá elaborar o Plano de Ação Nacional (PAN), estudo referente à conservação da fauna e flora terrestres.

Em fase de definição.

Aguardando avaliação da Câmara Técnica de Biodiversidade (CTBio) sobre o estudo para identificação e caracterização do impacto do rompimento da barragem de Fundão na área ambiental 1.

Até o momento, não foram recebidas informações sobre os estudos protocolados.

O Plano de Trabalho em atendimento à Notificação sobre a fauna terrestre foi enviado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Após recebimento, o Instituto apresentou sugestões e complementações que deverão ser postas em prática.

Foi protocolado no Comitê Interfederativo (CIF), no dia 27 de dezembro e atendendo ao prazo previsto no TTAC, a avaliação de impacto das espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção ao longo da área atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, elaborada pela empresa Golder Associates Brasil.

Conforme determinação da cláusula 168, a empresa Golder Associates Brasil trabalha na elaboração da avaliação de impactos nas espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção ao longo de toda a área atingida pelo rompimento da barragem de Fundão.

No último mês, teve início a elaboração da avaliação de impacto das espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção ao longo de toda a área impactada.

A Golder Associates Brasil foi contratada para fazer a avaliação de impacto sobre a fauna e flora terrestre, conforme caput da cláusula 168. O documento elaborado pela empresa será entregue ao Comitê Interfederativo (CIF) em dezembro de 2016, atendendo ao prazo previsto no TTAC. Após análise da Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CTBio), este documento irá subsidiar a elaboração do Plano de Ação Nacional para a fauna e flora terrestre, com isso atendendo na íntegra o que trata a cláusula do TTAC.