Fundação Renova

Perguntas Frequentes

Está buscando informações sobre as ações geridas pela Fundação Renova nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão? Veja a lista de perguntas frequentes e, caso deseje, entre contato com a nossa equipe pelo Fale Conosco.

Reassentamentos

Viviam 255 famílias em Bento Rodrigues, 140 em Paracatu de Baixo e 37 em Gesteira. Logo após o rompimento da barragem, casas foram alugadas e disponibilizadas como moradias temporárias para a população atingida, em Mariana (MG). Após o período emergencial, foi realizada uma escuta de moradia, para entender o perfil de cada família e o imóvel a ser escolhido para aluguel. Os moradores da zona rural foram alocados em residências rurais, localizadas em distritos próximos a Mariana. Enquanto o processo de reassentamento não é concluído, as famílias são atendidas por várias frentes de ação que incluem assistência médica, psicológica e social, reintegração da comunidade escolar,  entre outros.

A frente de reassentamento da Fundação Renova atua com a missão de restabelecer – ou deixar o mais próximo possível do que era antes do rompimento – os modos de vida e a organização social das comunidades atingidas, considerando os aspectos patrimoniais, urbanísticos e culturais, sobretudo a relação de vizinhança. Por isso, as decisões são tomadas a partir do diálogo. Não há projetos impositivos.

Todas as etapas são construídas em conjunto com as famílias, as comissões de atingidos e as assessorias técnicas e acompanhadas de perto pelo Ministério Público. A tomada de decisão vertical certamente reduziria prazos, mas provavelmente não consideraria necessidades e desejos das comunidades. Além disso, a execução de projetos complexos como construção de novas vilas depende de fatores legais, como regulamentações municipais e estaduais, a exemplo da aprovação de novo plano diretor e de licenciamento ambiental.

Enquanto o processo de reassentamento não é concluído, as famílias estão acomodadas em moradias alugadas pela Fundação Renova e são atendidas por várias frentes de ação que incluem assistência médica, psicológica e social, reintegração da comunidade escolar, entre outros.

Em 1º de agosto de 2018, após a obtenção de todas as licenças necessárias, a Fundação Renova iniciou a construção do reassentamento de Bento Rodrigues, no terreno denominado Lavoura, área escolhida pela comunidade atingida. A terraplanagem deve ser concluída até o primeiro trimestre de 2019 e enquanto isso, os atingidos trabalham em conjunto com arquitetos para desenhar suas casas. A previsão é que as obras tenham duração de 22 a 24 meses, prazo que está sendo construído no Grupo de Trabalho, supervisionado pelo Ministério Público, com a participação dos atingidos.

A construção de Bento Rodrigues seguirá as diretrizes acordadas no projeto urbanístico, elaborado em conjunto com a comunidade. O projeto levou em consideração as necessidades dos atingidos como, por exemplo, as relações de vizinhança, a memória patrimonial e cultural de Bento Rodrigues, com respeito às especificidades do novo terreno. Os arquitetos envolvidos nos desenhos das casas passaram por uma imersão, com o objetivo de conhecerem a história de Bento Rodrigues e o modo de vida da vila.

A previsão é que as obras tenham duração de 22 a 24 meses, prazo que está sendo construído no Grupo de Trabalho, supervisionado pelo Ministério Público, com a participação dos atingidos.

Foi oficializado, no dia 30 de janeiro de 2019, na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Mariana (MG), o pedido de licença ambiental para início das obras no terreno Lucila, escolhido por votação pela comunidade. Após a obtenção da licença ambiental, bem como a aprovação do Projeto Urbanístico em análise na Secretaria de Obras e Gestão Urbana desde janeiro de 2019, será possível iniciar as obras de infraestrutura da área onde será construído o subdistrito, como pavimentação, drenagem, redes de esgoto, distribuição de água e de energia.

A construção do canteiro de obras segue em andamento e tem previsão de ser concluída em julho de 2019. A área do terreno Lucila está sendo preparada para receber os escritórios, sanitários, refeitório e o ambulatório para as empresas que vão trabalhar nas obras.

Em Gesteira, a compra do terreno foi formalizada em dezembro de 2018. A área adquirida tem 40,41 hectares, está localizada a dois quilômetros do antigo distrito e foi escolhida pela comunidade a partir de critérios de votação definidos pelos moradores e representantes do Ministério Público Federal.

O programa de reassentamento tem como missão restabelecer os modos de vida e a organização das comunidades que perderam suas casas pela passagem do rejeito após o rompimento da barragem de Fundão – os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana; Gesteira, em Barra Longa; e as comunidades rurais dos respectivos municípios.

Elaborado com a participação ativa dos futuros moradores, o projeto dos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana (MG), envolve a construção de cidades inteiras, com ruas pavimentadas, bens coletivos em etapa final, vias iluminadas e obras de infraestrutura avançadas.

O principal objetivo do programa é garantir que as moradias e as áreas onde estarão e os equipamentos públicos atendam às necessidades expostas pelos futuros moradores, preservando seus hábitos, suas relações de vizinhança e as tradições culturais e religiosas.

O protagonismo das cerca de 470 famílias no projeto de suas comunidades faz do processo de reassentamento um modelo único no mundo. Cerca de R$ 826,2 milhões foram desembolsados nos reassentamentos até julho de 2020. Até que as vilas e as propriedades sejam reconstruídas, todos têm o direito à moradia assegurado pela Fundação Renova na região de Mariana e Barra Longa (MG).