Fundação Renova

Perguntas Frequentes

Está buscando informações sobre as ações geridas pela Fundação Renova nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão? Veja a lista de perguntas frequentes e, caso deseje, entre contato com a nossa equipe pelo Fale Conosco.

Reassentamentos

Cerca de 500 famílias participam ativamente do processo dos reassentamentos nos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana; Gesteira, em Barra Longa; e as comunidades rurais dos respectivos municípios. Até que as vilas sejam construídas e as demais reparações de moradias sejam finalizadas, o atendimento de moradia temporária às famílias que possuem esse direito é garantido na região de Mariana e Barra Longa. As famílias também são atendidas por várias frentes de ação que incluem assistência médica, psicológica e social, reintegração da comunidade escolar,  entre outras.

O modelo escolhido pelos atores envolvidos nos reassentamentos não tem precedentes no Brasil. A construção das soluções é conjunta, com amplo diálogo com as comunidades, que deliberam sobre todo o processo. O objetivo não é somente reconstruir casas, mas erguer comunidades ‘urbanas’ em espaços ‘rurais’ com infraestrutura completa de cidades (arruamento e redes de água, esgoto e energia), além de bens públicos e de uso coletivo com alto padrão de qualidade (escola, postos de saúde e serviços, etc.).

Em relação às casas, cada morador desenvolve um projeto específico de sua residência, juntamente com um arquiteto. Por isso, nenhuma moradia é igual à outra e o tempo para conclusão dos projetos varia de acordo com cada família. As construções só se iniciam após a emissão dos alvarás pela Prefeitura Municipal.

Os terrenos escolhidos para os reassentamentos estão em áreas bastante acidentadas, o que demanda maior complexidade nas obras de engenharia para adequação de terreno, arruamento e construção das edificações. As obras atendem de forma rigorosa e criteriosa todas as legislações ambientais e urbanísticas o que requer a execução de atividades específicas, como, por exemplo, os muros de contenção para adequação do terreno e construção das edificações com movimentação de terra conforme as leis urbanísticas do município. Clique aqui para mais informações sobre as etapas do reassentamento de Bento Rodrigues.

 

O reassentamento de Bento Rodrigues ganha os contornos do distrito que foi desenhado juntamente com os moradores. Desde março de 2020, as atividades foram adaptadas ao cenário da pandemia de Covid-19. Atualmente, 95% das obras de infraestrutura estão concluídas, considerando vias, drenagem, energia elétrica, redes de água e esgoto das ruas. As obras dos Postos de Saúde e de Serviços, da Escola Municipal e da Estação de Tratamento de Esgoto estão finalizadas. Neste momento, o foco no reassentamento é a construção de residências. Para mais informações acesse Dados da Reparação.

 

O prazo de entrega do reassentamento de Bento Rodrigues está sendo discutido em uma Ação Civil Pública em curso na Comarca de Mariana, tendo sido submetido recurso para análise em segunda instância (TJMG), o qual ainda aguarda apreciação e julgamento. Nesse contexto, foram expostos os protocolos sanitários aplicáveis em razão da Covid-19.

No reassentamento de Paracatu de Baixo, as primeiras casas tiveram obras iniciadas e a infraestrutura do distrito está em fase avançada, com execução de terraplenagem das vias de acesso e das áreas dos lotes, obras de drenagem profunda e superficial, contenções, obras de bueiros de drenagem pluvial, adutoras de água, e rede de esgoto. As obras das escolas de ensino fundamental e infantil estão em andamento. 

Já em Gesteira, desde novembro de 2019, o reassentamento está sendo tratado na Ação Civil Pública que tramita na 12ª Vara Federal Cível/Agrária de Minas Gerais. O projeto conceitual foi adequado aos parâmetros legais e normativos pela Fundação Renova , a partir do anteprojeto formulado pela comunidade, assessoria técnica e Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA) da Universidade Federal de Ouro Preto, e protocolado nos autos da Ação Civil Pública, em maio de 2020. Atualmente, a Fundação Renova aguarda a decisão do juízo em relação ao projeto conceitual e à proposta de abastecimento de água apresentada, conforme as alternativas discutidas com a  comunidade em assembleias virtuais realizadas em junho e julho de 2020.

Para acompanhar as obras dos reassentamentos acesse Dados da Reparação

 

O programa de reassentamento tem como missão reestruturar os modos de vida e a organização das comunidades que perderam suas casas pela passagem do rejeito após o rompimento da barragem de Fundão – os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana; Gesteira, em Barra Longa; e as comunidades rurais dos respectivos municípios. Seu principal objetivo é garantir que as moradias e as áreas onde estarão e os equipamentos públicos atendam às necessidades levantadas pelos moradores, apoiar a retomada das atividades produtivas e preservar seus hábitos, suas relações de vizinhança e as tradições culturais e religiosas.

Elaborado com a participação ativa dos futuros moradores, o projeto dos reassentamentos se assemelha à construção de cidades.Para mais informações sobre os reassentamentos acesse Dados da Reparação.