Reassentamento

O programa de reassentamento tem como missão reestruturar os modos de vida e a organização das comunidades que perderam suas casas pela passagem do rejeito após o rompimento da barragem de Fundão – os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana; Gesteira, em Barra Longa; e as comunidades rurais dos respectivos municípios. Seu principal objetivo é garantir que as moradias e as áreas onde estarão e os equipamentos públicos atendam às necessidades levantadas pelos moradores, apoiar a retomada das atividades produtivas e preservar seus hábitos, suas relações de vizinhança e as tradições culturais e religiosas.

  • Elaborado com a participação ativa dos futuros moradores, o projeto dos reassentamentos se assemelha à construção de cidades
  • Cerca de 500 famílias participam ativamente do processo
  • Modelo de reassentamento com protagonismo das famílias na construção do projeto das suas comunidades

OS REASSENTAMENTOS DE BENTO RODRIGUES E PARACATU DE BAIXO, EM MARIANA (MG), GANHAM FORMA NAS PRIMEIRAS CASAS SENDO CONCLUÍDAS, NAS RUAS PAVIMENTADAS, BENS COLETIVOS EM ETAPA FINAL, VIAS ILUMINADAS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA AVANÇADAS. AS OBRAS FORAM ADAPTADAS AO CENÁRIO COVID-19. O ACOMPANHAMENTO SOCIAL ESTÁ ACONTECENDO DE FORMA REMOTA.

  • Bento Rodrigues | 200 famílias*: O reassentamento de Bento Rodrigues ganha os contornos do distrito que foi desenhado juntamente com os moradores. 95% das obras de infraestrutura foram concluídas, considerando vias (mais de 70 mil metros quadrados, com mais de 6 toneladas de asfalto e 33 mil metros quadrados de piso intertravado), drenagem (mais de 34 km), energia elétrica (mais de 10 km de rede de alta tensão e mais de 9 km de rede de baixa tensão), redes de água (cerca de 14 km) e esgoto das ruas (cerca de 8 km). O restante dos trabalhos, como paisagismo, água potável, sinalização, calçadas e vielas está atrelado à construção das casas. Postos de Saúde e de Serviços, Escola Municipal e Estação de Tratamento de Esgoto estão prontos. O foco no reassentamento, em 2021, é a construção de residências:10 casas estão concluídas e 69 estão em construção. Até 15 de julho, cerca de 180 projetos básicos foram protocolados na prefeitura, foram emitidos 138 alvarás (134 de casas e 4 de bens públicos) e 19 licenças simplificadas para lotes
  • Paracatu de Baixo | 82 famílias*: 6 casas tiveram obras iniciadas, com etapa de montagem de fundação concluída. A infraestrutura de Paracatu de Baixo está em fase avançada. Foram executadas: terraplenagem das vias de acesso e das áreas dos lotes (mais de 1,2 milhão de metros cúbicos), contenções, obras da rede de drenagem pluvial (mais de 1,2 km de rede), adutora de água tratada (mais de 1 km) rede de esgoto (mais de 1,7 km). As obras das escolas estão em andamento. Até 19 de julho, 60 projetos básicos foram protocolados na prefeitura, foram liberados28 alvarás de casas e emitidos 5 alvarás para bens coletivos (escolas de ensino infantil e fundamental, Posto Avançado de Saúde, Posto de Serviços e Salão Comunitário)
  • Gesteira | 13 famílias*: desde novembro de 2019, o reassentamento de Gesteira está sendo tratado na Ação Civil Pública que tramita na 12ª Vara Federal Cível/Agrária de Minas Gerais. O projeto conceitual foi adequado aos parâmetros legais e normativos pela Fundação Renova, a partir do anteprojeto formulado pela comunidade, assessoria técnica e Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA) da Universidade Federal de Ouro Preto, e protocolado nos autos da Ação Civil Pública, em maio de 2020. Atualmente, a Fundação Renova aguarda a decisão do juízo em relação ao projeto conceitual e à proposta de abastecimento de água apresentada, conforme as alternativas discutidas e definidas com a comunidade em assembleias virtuais realizadas em junho e julho de 2020

A FUNDAÇÃO RENOVA, ATENDENDO A SOLICITAÇÕES DE FAMÍLIAS DE GESTEIRA, APRESENTOU PROPOSTA E FECHOU ACORDOS COM 24 NÚCLEOS FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR MEIO DO MODELO DE REPARAÇÃO DO DIREITO À MORADIA CONHECIDO COMO REASSENTAMENTO FAMILIAR. A HOMOLOGAÇÃO DOS ACORDOS FOI REALIZADA NO ÂMBITO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE TRAMITA NA 12ª VARA FEDERAL. APÓS A COMPRA DO IMÓVEL E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE PARA O RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO FAMILIAR, A FUNDAÇÃO RENOVA FICA RESPONSÁVEL PELA MUDANÇA DE MORADIA, DÁ SUPORTE TÉCNICO PARA A REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E PRODUTIVAS DA FAMÍLIA E FAZ O ACOMPANHAMENTO SOCIAL E MONITORAMENTO SOCIOECONÔMICO.

  • Reassentamento Familiar | 139 famílias*: o reassentamento familiar é a opção para os atingidos que perderam suas casas, mas querem viver fora dos reassentamentos coletivos de Bento Rodrigues ou Paracatu de Baixo. 64 imóveis foram adquiridos para famílias que optaram por esta modalidade de reparação do direito à moradia, sendo 20 imóveis para reformar, 39 imóveis para construir e 5 lotes vagos
  • Comunidades rurais de Mariana e Barra Longa | 9 famílias*: fazem parte das ações de reparação a reconstrução de moradias de famílias da zona rural de Mariana e de Barra Longa. O trabalho contempla a restituição do direito à moradia adequada, retomada das atividades produtivas e acesso a infraestrutura e aos bens coletivos das comunidades. 6 casas da modalidade de reconstrução foram entregues

* O número de famílias em cada reassentamento é estimado e sofre alterações devido à possibilidade de migrarem entre as modalidades – de reassentamento coletivo para reassentamento familiar, por exemplo – ou optarem por outra forma de reparação.

  • R$ 1,5 bilhão desembolsados nos reassentamentos até o momento
  • R$ 1 bilhão serão destinados ao programa somente em 2021
  • Até que as vilas sejam construídas e as demais reparações de moradias sejam finalizadas, o atendimento de moradia temporária às famílias que possuem esse direito é garantido na região de Mariana e Barra Longa

 

Para saber mais:

Bento Rodrigues Paracatu de Baixo Gesteira

Medidas adotadas durante a pandemia de COVID-19

Infraestrutura e Acessos

A reconstrução e recuperação das infraestruturas danificadas na região de Mariana e Barra Longa, em Minas Gerais, fazem parte das ações de reparação empreendidas pela Fundação Renova desde 2016. Casas, propriedades rurais, escolas, pontes, praças, poços artesianos e contenções de encostas foram entregues após amplo trabalho que envolveu demolição, limpeza e retirada de resíduos, entulho e detritos decorrentes do rompimento.

  • Mais de 1.600 obras já concluídas e entregues
  • 142,2 quilômetros de acessos recuperados
  • Mais de 1.600 quilômetros de manutenção em acessos
  • Mais de 200 quilômetros de cercamentos feitos em propriedades rurais

Barra Longa (MG)

Único município com área urbana diretamente impactada, Barra Longa teve equipamentos públicos e privados limpos e reestruturados.

  • Cerca de 320 imóveis reformados/reconstruídos (residências, propriedades rurais, comércios e escola)

Segurança Hídrica

Uma das frentes de reparação na região da bacia do rio Doce promove a melhoria da segurança hídrica dos municípios que sofreram impacto na qualidade e na oferta de água em razão do rompimento da barragem do Fundão. A Fundação Renova realiza ações de melhorias nos sistemas de abastecimento de água, com implantação de captações alternativas para reduzir a dependência direta do rio Doce. A água do rio Doce pode ser consumida após passar por tratamento convencional, sob a responsabilidade dos operadores de abastecimento público que atuam em cada município.

  • 13 Sistemas de Tratamento de Água concluídos, entre ETAs convencionais e tratamentos simplificados
  • 10 Adutoras concluídas (entre construídas e reformadas)
  • 15 Sistemas de Captações Alternativas concluídos (entre fontes superficiais e subterrâneas)
    Nos municípios com até 100 mil habitantes, 30% da água enviada para tratamento deverão ter origem independente do rio Doce; para cidades maiores a meta será 50%.
  • Adutora de Governador Valadares em construção
    Com 38 km de extensão, a nova captação vai fazer parte da rede de abastecimento de Governador Valadares, levando água do rio Corrente Grande até as Estações de Tratamento de Água (ETA) Central, Santa Rita e Vila Isa. Serão fornecidos até 900 litros por segundo, o que vai garantir mais segurança hídrica, já que o município terá uma nova fonte de captação de água além do rio Doce. Acompanhe o andamento das obras

Para saber mais:

Expedição Rio Doce

Saneamento

Uma ação fundamental para a revitalização do rio Doce é decorrente da medida compensatória que prevê a destinação, por parte da Fundação Renova, de recursos aos municípios impactados pelo rejeito para projetos de melhoria na coleta e tratamento de esgoto e disposição adequada de resíduos sólidos urbanos. Os investimentos podem levar o rio Doce a um patamar de despoluição que não se vê há anos. A previsão é que cerca de 1,5 milhão de pessoas sejam beneficiadas.

  • Mais de R$ 600 milhões disponíveis para projetos e obras de coleta, tratamento de esgoto e disposição adequada de resíduos sólidos urbanos nos 39 municípios
    Segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), 80% de todo o esgoto gerado pelos municípios atingidos pelo rompimento de Fundão não passam por tratamento e são despejados diretamente no rio. Grande parte do resíduo sólido coletado vai parar em lixões.

  • Até junho de 2021, foram repassados R$ 27,8 milhões para ações de esgotamento sanitário e resíduos sólidos para 30 municípios e 1 consórcio atendidos pelo Programa de Saneamento
    Os bancos de desenvolvimento de Minas Gerais e do Espírito Santo (BDMG e Bandes, respectivamente) são os responsáveis por acompanhar a aplicação das verbas.
  • Além de disponibilizar os recursos, a Fundação Renova realiza serviços de apoio técnico aos municípios

A INICIATIVA É UMA DAS PRINCIPAIS FRENTES COMPENSATÓRIAS DA FUNDAÇÃO RENOVA, UMA CONTRAPARTIDA AOS DANOS EM QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL RECUPERAÇÃO, MITIGAÇÃO, REMEDIAÇÃO E/OU REPARAÇÃO. ELA TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA QUE OS MUNICÍPIOS ALCANCEM AS METAS ESTABELECIDAS NO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO, QUE PREVÊ A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA 90% DA POPULAÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA 99% DA POPULAÇÃO) ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2033.

Para saber mais:

Expedição Rio Doce

Contenção dos rejeitos remanescentes

Na área onde está localizada a barragem de Fundão foi construída uma barragem de 40 metros de altura, chamada de Eixo 1, para conter parte do restante do rejeito que permanece no reservatório. A construção aplicou uma metodologia que visa dar mais resistência à estrutura. A conclusão da obra encerra as ações prioritárias executadas desde o rompimento de Fundão, em novembro de 2015, destinadas a garantir a estabilidade das estruturas de contenção do rejeito.

Eixo 1 de Rejeitos