Reassentamento

O programa de reassentamento tem como missão reestruturar os modos de vida e a organização das comunidades que perderam suas casas pela passagem do rejeito após o rompimento da barragem de Fundão – os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana; Gesteira, em Barra Longa; e as comunidades rurais dos respectivos municípios. Entre os objetivos do programa, estão: garantir que as moradias e as áreas onde estarão os equipamentos públicos atendam às necessidades levantadas pelos moradores; apoiar a retomada das atividades produtivas; prestar assessoria nas novas atividades comerciais após a mudança para as residências; e preservar seus hábitos, suas relações de vizinhança, além das tradições culturais e religiosas.

  • Elaborado com a participação ativa dos futuros moradores, o projeto dos reassentamentos se assemelha à construção de cidades
  • Cerca de 500 famílias participam ativamente do processo
  • Modelo de reassentamento com protagonismo das famílias na construção do projeto das suas comunidades

OS REASSENTAMENTOS DE BENTO RODRIGUES E PARACATU DE BAIXO, EM MARIANA (MG), GANHAM FORMA NAS CASAS QUE ESTÃO SENDO CONCLUÍDAS, NAS RUAS PAVIMENTADAS, BENS DE USO COLETIVOS EM CONSTRUÇÃO, VIAS ILUMINADAS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA PRONTAS OU EM FASE DE FINALIZAÇÃO. AS OBRAS FORAM ADAPTADAS AO CENÁRIO COVID-19. O ACOMPANHAMENTO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS ESTÁ ACONTECENDO DE FORMA VIRTUAL E PRESENCIAL.

  • Bento Rodrigues | 187 famílias*: O reassentamento de Bento Rodrigues possui a aparência do distrito que foi desenhado juntamente com os moradores – e estes vêm, cada vez mais, se apropriando de seu novo espaço. Atualmente, as famílias participam de atividades culturais, socioambientais e religiosas no local onde irão morar e iniciam uma nova fase de diálogo para definição de como será a vida no reassentamento. As obras de infraestrutura estão concluídas, considerando vias (mais de 70 mil metros quadrados, com mais de 6 toneladas de asfalto e 33 mil metros quadrados de piso intertravado), drenagem (mais de 34 km), energia elétrica (mais de 10 km de rede de alta tensão e mais de 9 km de rede de baixa tensão), redes de água (cerca de 14 km) e esgoto das ruas (cerca de 8 km). O restante dos trabalhos, como paisagismo, água potável, sinalização, calçadas e vielas está atrelado à construção das casas. Postos de Saúde e de Serviços, Escola Municipal e Estação de Tratamento de Esgoto estão prontos. Foram iniciadas as obras da Assembleia de Deus, da Igreja São Bento e da Associação de Hortifrutigranjeiros de Bento Rodrigues (AHOBERO), Igreja das Mercês, Praça São Bento e Praça do Encontro. O foco no reassentamento, é a construção de residências: 62 casas estão concluídas e 92 estão em construção, 172 projetos básicos foram protocolados na prefeitura, foram emitidos 174 alvarás e 23 licenças simplificadas para lotes estruturados. (dados até agosto/22)
  • Paracatu de Baixo | 79 famílias*: O reassentamento de Paracatu de Baixo ganha os contornos do distrito que foi planejado com os moradores. Estão em construção 56 casas, além de Escola Infantil, Escola Fundamental, Posto de Avançado Saúde, Salão Comunitário, Posto de Serviços, Praça Santo Antônio e ETE/ETA. A infraestrutura está concluída, tendo sido executado o seguinte: terraplenagem das vias de acesso e das áreas dos lotes (mais de 1,2 milhão de metros cúbicos), contenções, obras da rede de drenagem pluvial (mais de 1,2 km de rede), adutora de água tratada (mais de 1 km) rede de esgoto (mais de 1,7 km). Foram concluídas a pavimentação do acesso principal e a instalação da iluminação pública. Foram protocolados 83** projetos básicos na prefeitura, liberados 64** alvarás de casas e emitidos 12** alvarás para bens de uso coletivo (Campo, casa São Vicente, cemitério, escola fundamental, escola infantil, capela Santo Antônio, Posto de Saúde, posto de serviço, salão comunitário, sítio arqueológico, praça Santo Antônio e quadra poliesportiva) e 7** licenças simplificadas para lotes. (dados até agosto/22)
    **Os atendimentos protocolados e alvarás emitidos consideram também as edificações que não necessitam desses documentos para iniciar as obras. Para esses casos, pode ser preciso apenas licença para a construção.
  • Reassentamento Familiar | 104 famílias*: 19 núcleos familiares receberam as chaves e documentações regularizadas de suas casas (certidões, escrituras etc.) por meio da modalidade de reassentamento familiar, a opção para as famílias que perderam suas casas, mas querem viver fora dos reassentamentos coletivos de Bento Rodrigues ou Paracatu de Baixo. As residências – construídas ou reformadas conforme escolha da família -, tiveram suas obras pautadas pelas recomendações da ONU, por meio do Manual de Moradia Adequada, que propõe a atenção ao direito à moradia nos âmbitos de infraestrutura, privacidade, acesso a serviços e segurança. Ao todo, 92 imóveis foram adquiridos para famílias que optaram pela modalidade Familiar, sendo 34 imóveis para reformar, 48 imóveis para construir e 10 lotes estruturados. Entre essas aquisições, estão sendo executadas obras de 13 casas (construções e reformas) nas zonas urbana e rural de Mariana.
  • Reconstrução | 13 famílias*: fazem parte das ações de reparação a reconstrução de moradias de famílias. O trabalho contempla a restituição do direito à moradia adequada, retomada das atividades produtivas e acesso a infraestrutura e aos bens coletivos das comunidades. 14 casas da modalidade de reconstrução foram concluídas, 1 casa em obra e 1 casa aguardando início de obra.
  • Gesteira | 8 famílias*: Desde novembro de 2019, o reassentamento coletivo de Gesteira está sendo tratado na Ação Civil Pública (ACP) que tramita na 12ª Vara Federal Cível/Agrária de Minas Gerais. Para dar início à execução das obras, a Fundação Renova aguarda a Justiça homologar o projeto conceitual, elaborado a partir do anteprojeto da comunidade, assessoria técnica e Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). O projeto conceitual foi adequado aos parâmetros legais e normativos pela Fundação Renova, e protocolado nos autos da ACP em maio de 2020. Em 22 de julho de 2021, foi protocolada, na Justiça, uma nova proposta para o projeto conceitual, considerando o status das famílias que optaram pelo reassentamento coletivo e pelo atendimento do reassentamento familiar, além das premissas para readequação do desenho urbano manifestadas pela Ramboll, expert do MP, pela assessoria técnica Aedas, GEPSA e comissão de atingidos em julho de 2020. Em decisão proferida em agosto, o juízo designou a realização de uma perícia técnica para avaliar as propostas já desenvolvidas pelas partes do processo

A FUNDAÇÃO RENOVA, ATENDENDO A SOLICITAÇÕES DE FAMÍLIAS DE GESTEIRA, APRESENTOU PROPOSTA E FECHOU ACORDOS COM 29 NÚCLEOS FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR MEIO DO MODELO DE REPARAÇÃO DO DIREITO À MORADIA CONHECIDO COMO REASSENTAMENTO FAMILIAR. DESTAS FAMÍLIAS, 24 POSSUEM SEU IMÓVEL ADQUIRIDO, SENDO QUE TODOS JÁ ESTÃO EM NOME DOS ATINGIDOS.

OUTRAS TRÊS FAMÍLIAS OPTARAM PELO PAGAMENTO DE ACORDOS INTEGRAIS, SEM A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. AS DEMAIS SEGUEM SENDO ATENDIDAS EM UMA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO. OS ACORDOS DO REASSENTAMENTO FAMILIAR FORAM HOMOLOGADOS JUDICIALMENTE NO ÂMBITO DA ACP. APÓS A COMPRA DO IMÓVEL E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE PARA O RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO FAMILIAR, A FUNDAÇÃO RENOVA FICA RESPONSÁVEL PELO APOIO À FAMÍLIA NA MUDANÇA PARA A NOVA MORADIA, ASSIM COMO PELO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA RESTABELECER AS ATIVIDADES ECONÔMICAS E PRODUTIVAS TENDO COMO REFERÊNCIA AS PRÁTICAS DAS FAMÍLIAS EXISTENTES ANTES DO ROMPIMENTO.

* O número de atendimentos em cada reassentamento é estimado e sofre alterações devido à possibilidade de as famílias migrarem entre as modalidades – de reassentamento coletivo para reassentamento familiar, por exemplo – ou optarem por outra forma de reparação.

  • R$ 2,74 bilhões desembolsados nos reassentamentos até o momento
  • R$ 1,79 bilhão é o valor previsto para o programa em 2022
  • Até que as vilas sejam construídas e as demais reparações de moradias sejam finalizadas, o atendimento de moradia temporária às famílias que possuem esse direito é garantido na região de Mariana e Barra Longa

 

Para saber mais:

Bento Rodrigues Paracatu de Baixo Gesteira

Medidas adotadas durante a pandemia de COVID-19

Infraestrutura e Acessos

A reconstrução e recuperação das infraestruturas danificadas na região de Mariana e Barra Longa, em Minas Gerais, fazem parte das ações de reparação empreendidas pela Fundação Renova desde 2016. Casas, propriedades rurais, escolas, pontes, praças, poços artesianos e contenções de encostas foram entregues após amplo trabalho que envolveu demolição, limpeza e retirada de resíduos, entulho e detritos decorrentes do rompimento.

  • Mais de 1.600 obras já concluídas e entregues
  • 142,2 quilômetros de acessos recuperados
  • Mais de 1.600 quilômetros de manutenção em acessos
  • Mais de 200 quilômetros de cercamentos feitos em propriedades rurais

Barra Longa (MG)

Único município com área urbana diretamente impactada, Barra Longa teve equipamentos públicos e privados limpos e reestruturados.

  • Cerca de 300 imóveis reformados/reconstruídos (residências, propriedades rurais, comércios e escola)

Segurança Hídrica

Uma das frentes de reparação na região da bacia do rio Doce promove a melhoria da segurança hídrica dos municípios que sofreram impacto na qualidade e na oferta de água em razão do rompimento da barragem do Fundão. A Fundação Renova realiza ações de melhorias nos sistemas de abastecimento de água, com implantação de captações alternativas para reduzir a dependência direta do rio Doce. A água do rio Doce pode ser consumida após passar por tratamento convencional, sob a responsabilidade dos operadores de abastecimento público que atuam em cada município.

  • 17 Sistemas de Tratamento de Água concluídos, entre ETAs convencionais e tratamentos simplificados
  • 18 Adutoras concluídas (entre construídas e reformadas)
  • 15 Sistemas de Captações Alternativas concluídos (entre fontes superficiais e subterrâneas)
    Nos municípios com até 100 mil habitantes, 30% da água enviada para tratamento deverão ter origem independente do rio Doce; para cidades maiores a meta será 50%.
  • Adutora de Governador Valadares em construção
    Com 38 km de extensão, a nova captação vai fazer parte da rede de abastecimento de Governador Valadares, levando água do rio Corrente Grande até as Estações de Tratamento de Água (ETA) Central, Santa Rita e Vila Isa. Serão fornecidos até 900 litros por segundo, o que vai garantir mais segurança hídrica, já que o município terá uma nova fonte de captação de água além do rio Doce. Acompanhe o andamento das obras

Para saber mais:

Expedição Rio Doce

Saneamento

Uma ação fundamental para a revitalização do rio Doce é decorrente da medida compensatória que prevê a destinação, por parte da Fundação Renova, de recursos aos municípios impactados pelo rejeito para projetos de melhoria na coleta e tratamento de esgoto e disposição adequada de resíduos sólidos urbanos. Os investimentos podem levar o rio Doce a um patamar de despoluição que não se vê há anos. A previsão é que cerca de 1,5 milhão de pessoas sejam beneficiadas.

  • Cerca de R$ 720 milhões disponibilizados para projetos de saneamento, sendo R$ 600 milhões para ações de tratamento e esgotamento sanitário e R$ 120 milhões para disposição adequada de resíduos sólidos urbanos nos 39 municípios
    Segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), 80% de todo o esgoto gerado pelos municípios atingidos pelo rompimento de Fundão não passam por tratamento e são despejados diretamente no rio. Grande parte do resíduo sólido coletado vai parar em lixões.

  • Até agosto de 2022, foram repassados R$ 49,2 milhões para ações de esgotamento sanitário e resíduos sólidos para 35 municípios e 2 consórcios atendidos pelo Programa de Saneamento. Seis obras estão concluídas em cinco municípios: Rio Casca, São José do Goiabal e Sem-Peixe, em Minas Gerais, e Colatina e Linhares (com duas ETEs), no Espírito Santo. Essas cinco cidades receberam o repasse de R$ 17,7 milhões por parte da Fundação Renova.
  • Em São José do Goiabal já foram concluídas todas as obras pleiteadas. Os demais ainda têm outras obras a serem realizadas e recursos a serem recebidos
  • Os bancos de desenvolvimento de Minas Gerais e do Espírito Santo (BDMG e Bandes, respectivamente) são os responsáveis por acompanhar a aplicação das verbas
  • Além de disponibilizar os recursos, a Fundação Renova oferece apoio técnico aos municípios

A INICIATIVA É UMA DAS PRINCIPAIS FRENTES COMPENSATÓRIAS DA FUNDAÇÃO RENOVA, UMA CONTRAPARTIDA AOS DANOS EM QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL RECUPERAÇÃO, MITIGAÇÃO, REMEDIAÇÃO E/OU REPARAÇÃO. ELA TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA QUE OS MUNICÍPIOS ALCANCEM AS METAS ESTABELECIDAS NO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO (TANTO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS COMO TAMBÉM DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO), QUE PREVÊ A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA 90% DA POPULAÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA 99% DA POPULAÇÃO) ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2033.

Para saber mais:

Expedição Rio Doce

Contenção dos rejeitos remanescentes

Na área onde está localizada a barragem de Fundão foi construída uma barragem de 40 metros de altura, chamada de Eixo 1, para conter parte do restante do rejeito que permanece no reservatório. A construção aplicou uma metodologia que visa dar mais resistência à estrutura. A conclusão da obra encerra as ações prioritárias executadas desde o rompimento de Fundão, em novembro de 2015, destinadas a garantir a estabilidade das estruturas de contenção do rejeito.

Eixo 1 de Rejeitos