Reassentamento

O programa de reassentamento tem como missão restabelecer os modos de vida e a organização das comunidades que perderam suas casas pela passagem do rejeito após o rompimento da barragem de Fundão – os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana; Gesteira, em Barra Longa; e as comunidades rurais dos respectivos municípios. Seu principal objetivo é garantir que as moradias e as áreas onde estarão e os equipamentos públicos atendam às necessidades levantadas pelos moradores, preservando seus hábitos, suas relações de vizinhança e as tradições culturais e religiosas.

  • Elaborado com a participação ativa dos futuros moradores, o projeto dos reassentamentos se assemelha à construção de cidades.
  • Cerca de 500 famílias participam ativamente do processo
  • Modelo de reassentamento com protagonismo das famílias na construção do projeto das suas comunidades.

OS REASSENTAMENTOS DE BENTO RODRIGUES E PARACATU DE BAIXO, EM MARIANA (MG), GANHAM FORMA NAS PRIMEIRAS CASAS SENDO CONCLUÍDAS, NAS RUAS PAVIMENTADAS, BENS COLETIVOS EM ETAPA FINAL, VIAS ILUMINADAS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA AVANÇADAS. AS OBRAS FORAM ADAPTADAS AO CENÁRIO COVID-19.

  • Bento Rodrigues | 202 famílias*: O reassentamento de Bento Rodrigues ganha os contornos do distrito que foi desenhado juntamente com os moradores. 95% das obras de infraestrutura estão concluídas, considerando vias, drenagem, energia elétrica, redes de água e esgoto das ruas. As obras dos Postos de Saúde e de Serviços, da Escola Municipal e da Estação de Tratamento de Esgoto estão finalizadas. O foco no reassentamento, em 2021, é a construção de residências: 7 estão concluídas e 72 estão em construção. Cerca de 160 projetos básicos foram protocolados na prefeitura. Até o momento, foram emitidos 114 alvarás de casas, 4 de bens públicos e 18 licenças simplificadas para lotes.
  • Paracatu de Baixo | 91 famílias*: 6 casas tiveram obras iniciadas, com etapa de montagem de fundação concluída. A infraestrutura de Paracatu de Baixo está em fase avançada, com execução de terraplenagem das vias de acesso e das áreas dos lotes, contenções, obras de bueiros de drenagem pluvial, adutora de água tratada e rede de esgoto. As obras da escola estão em andamento. Mais de 60 projetos conceituais foram concluídos.
  • Gesteira | 14 famílias*: desde o início de 2020, o reassentamento de Gesteira está sendo tratado na Ação Civil Pública que tramita na 12ª Vara Federal Cível/Agrária de Minas Gerais. O projeto conceitual foi elaborado pela Fundação Renova, a partir do anteprojeto formulado pela comunidade, assessoria técnica e Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA) da Universidade Federal de Ouro Preto, e protocolado nos autos da Ação Civil Pública, em maio de 2020. Atualmente, a Fundação Renova aguarda a decisão do juízo em relação ao projeto conceitual e à proposta de abastecimento de água apresentada, conforme as alternativas discutidas e definidas pela comunidade em assembleia virtual realizada em junho de 2020.

A FUNDAÇÃO RENOVA, ATENDENDO A SOLICITAÇÕES DE FAMÍLIAS DE GESTEIRA, APRESENTOU PROPOSTA E FECHOU ACORDOS COM 23 NÚCLEOS FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR MEIO DO MODELO DE REPARAÇÃO DO DIREITO À MORADIA CONHECIDO COMO REASSENTAMENTO FAMILIAR. A HOMOLOGAÇÃO DOS ACORDOS FOI REALIZADA NO ÂMBITO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE TRAMITA NA 12ª VARA FEDERAL. APÓS A COMPRA DO IMÓVEL E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE PARA O RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO FAMILIAR, A FUNDAÇÃO RENOVA FICA RESPONSÁVEL PELA MUDANÇA DE MORADIA, DÁ SUPORTE TÉCNICO PARA A REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E PRODUTIVAS DA FAMÍLIA E FAZ O ACOMPANHAMENTO SOCIAL E MONITORAMENTO SOCIOECONÔMICO.

  • Reassentamento Familiar | 144 famílias*: o reassentamento familiar é a opção para os atingidos que perderam suas casas, mas querem viver fora dos reassentamentos coletivos de Bento Rodrigues ou Paracatu de Baixo. 57 imóveis foram adquiridos para famílias que optaram por esta modalidade de reparação do direito à moradia, sendo 19 imóveis para reformar, 34 imóveis para construir e 4 lotes vagos.
  • Comunidades rurais de Mariana e Barra Longa | 13 famílias*: fazem parte das ações de reparação a reconstrução de moradias de famílias da zona rural de Mariana e de Barra Longa. O trabalho contempla a restituição do direito à moradia adequada, retomada das atividades produtivas e acesso a infraestrutura e aos bens coletivos das comunidades. . 10 casas da modalidade de reconstrução foram entregues.

* O número de famílias em cada reassentamento é estimado e sofre alterações devido à possibilidade de migrarem entre as modalidades – de reassentamento coletivo para reassentamento familiar, por exemplo – ou optarem por outra forma de reparação.

  • R$ 1,3 bilhão desembolsados nos reassentamentos até o momento
  • R$ 1,013 bilhão serão destinados ao programa somente em 2021
  • Até que as vilas e as propriedades sejam reconstruídas, todos têm o direito à moradia garantido pela Fundação Renova, na região de Mariana e Barra Longa.

 

Status do Reassentamento

Status do Reassentamento

Para saber mais:

Bento Rodrigues Paracatu de Baixo Gesteira

Medidas adotadas durante a pandemia de COVID-19

Infraestrutura e Acessos

A reconstrução e recuperação das infraestruturas danificadas na região de Mariana e Barra Longa, em Minas Gerais, fazem parte das ações de reparação empreendidas pela Fundação Renova desde 2016. Casas, propriedades rurais, escolas, pontes, praças, poços artesianos e contenções de encostas foram entregues após amplo trabalho que envolveu demolição, limpeza e retirada de resíduos, entulho e detritos decorrentes do rompimento.

  • Mais de 1.600 obras já concluídas e entregues.
  • 142,2 quilômetros de acessos recuperados.
  • Mais de 1.550 quilômetros de manutenção em acessos.
  • Cerca de 200 quilômetros de cercamentos feitos em propriedades rurais.

Barra Longa (MG)

Único município com área urbana diretamente impactada, Barra Longa teve equipamentos públicos e privados limpos e reestruturados.

  • Mais de 300 imóveis reformados/reconstruídos (residências, propriedades rurais, comércios e escola).

Segurança Hídrica

Uma das frentes de reparação na região da bacia do rio Doce promove a melhoria da segurança hídrica dos municípios que sofreram impacto na qualidade e na oferta de água em razão do rompimento da barragem do Fundão. A Fundação Renova realiza ações de melhorias nos sistemas de abastecimento de água, com implantação de captações alternativas para reduzir a dependência direta do rio Doce. A água do rio Doce pode ser consumida após passar por tratamento convencional, sob a responsabilidade dos operadores de abastecimento público que atuam em cada município.

  • 13 Sistemas de Tratamento de Água concluídos, entre ETAs convencionais e tratamentos simplificados.
  • 10 Adutoras concluídas (entre construídas e reformadas).
  • 15 Sistemas de Captações Alternativas concluídos (entre fontes superficiais e subterrâneas).
    Nos municípios com até 100 mil habitantes, 30% da água enviada para tratamento deverão ter origem independente do rio Doce; para cidades maiores a meta será 50%.
  • Adutora de Governador Valadares em construção.
    Com extensão de 35 km, a adutora levará a água do rio Corrente Grande até as ETAs Central, Vila Isa e Santa Rita. Neste momento, as obras da nova captação de água acontecem em trecho urbano e devem gerar cerca de 550 empregos diretos e indiretos até o fim do primeiro semestre de 2021.

Saneamento

Uma ação fundamental para a revitalização do rio Doce é decorrente da medida compensatória que prevê a destinação, por parte da Fundação Renova, de recursos aos municípios impactados pelo rejeito para projetos de melhoria na coleta e tratamento de esgoto na e disposição adequada de resíduos sólidos. Os investimentos podem levar o rio Doce a um patamar de despoluição que não se vê há anos. A iniciativa é considerada fundamental para a revitalização do rio e melhora das condições de saúde dos moradores locais. A previsão é que cerca de 1,5 milhão de pessoas sejam beneficiadas.

  • R$ 600 milhões disponíveis para projetos de coleta, tratamento de esgoto e disposição adequada de resíduos sólidos em 39 municípios.
    Segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), 80% de todo o esgoto gerado pelos municípios atingidos pelo rompimento de Fundão não passam por tratamento e são despejados diretamente no rio. Praticamente todo o resíduo sólido coletado vai parar em lixões.
  • 10 municípios iniciaram obras para tratamento de esgoto com recursos repassados pela Fundação Renova.
  • Até março de 2021, foram repassados R$ 22,3 milhões para ações de esgotamento sanitário e resíduos sólidos para 24 localidades de Minas Gerais e do Espírito Santo.
    Os bancos de desenvolvimento de Minas Gerais e do Espírito Santo (BDMG e Bandes, respectivamente) são os responsáveis por acompanhar a aplicação das verbas.

A INICIATIVA É UMA DAS PRINCIPAIS FRENTES COMPENSATÓRIAS DA FUNDAÇÃO RENOVA, UMA CONTRAPARTIDA AOS DANOS EM QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL RECUPERAÇÃO, MITIGAÇÃO, REMEDIAÇÃO E/OU REPARAÇÃO. ELA TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA QUE OS MUNICÍPIOS ALCANCEM AS METAS ESTABELECIDAS NO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO, QUE PREVÊ A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO (COLETA E TRATAMENTO PARA 90% DA POPULAÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA 99% DA POPULAÇÃO) ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2033.

  • Foram realizadas mais de 1.800 visitas e reuniões de apoio técnico aos municípios e 727 horas de capacitação com os servidores públicos.

Contenção dos rejeitos remanescentes

Na área onde está localizada a barragem de Fundão foi construída uma barragem de 40 metros de altura, chamada de Eixo 1, para conter parte do restante do rejeito que permanece no reservatório. A construção aplicou uma metodologia que visa dar mais resistência à estrutura. A conclusão da obra encerra as ações prioritárias executadas desde o rompimento de Fundão, em novembro de 2015, destinadas a garantir a estabilidade das estruturas de contenção do rejeito.

Eixo 1 de Rejeitos