O programa de reassentamento tem como missão reestruturar os modos de vida e a organização das comunidades que perderam suas casas pela passagem do rejeito após o rompimento da barragem de Fundão – os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana; Gesteira, em Barra Longa; e as comunidades rurais dos respectivos municípios. Entre os objetivos do programa, estão: garantir que as moradias e as áreas onde estarão os equipamentos públicos atendam às necessidades levantadas pelos moradores; apoiar a retomada das atividades produtivas; prestar assessoria nas novas atividades comerciais após a mudança para as residências; e preservar seus hábitos, suas relações de vizinhança, além das tradições culturais e religiosas.
OS REASSENTAMENTOS DE BENTO RODRIGUES E PARACATU DE BAIXO, EM MARIANA (MG), GANHAM FORMA NAS CASAS QUE ESTÃO SENDO CONCLUÍDAS, NAS RUAS PAVIMENTADAS, BENS DE USO COLETIVOS EM CONSTRUÇÃO, VIAS ILUMINADAS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA PRONTAS OU EM FASE DE FINALIZAÇÃO. AS OBRAS FORAM ADAPTADAS AO CENÁRIO COVID-19. O ACOMPANHAMENTO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS ESTÁ ACONTECENDO DE FORMA VIRTUAL E PRESENCIAL.
A FUNDAÇÃO RENOVA, ATENDENDO A SOLICITAÇÕES DE FAMÍLIAS DE GESTEIRA, APRESENTOU PROPOSTA E FECHOU ACORDOS COM 29 NÚCLEOS FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR MEIO DO MODELO DE REPARAÇÃO DO DIREITO À MORADIA CONHECIDO COMO REASSENTAMENTO FAMILIAR. DESTAS FAMÍLIAS, 24 POSSUEM SEU IMÓVEL ADQUIRIDO, SENDO QUE TODOS JÁ ESTÃO EM NOME DOS ATINGIDOS.
OUTRAS TRÊS FAMÍLIAS OPTARAM PELO PAGAMENTO DE ACORDOS INTEGRAIS, SEM A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. AS DEMAIS SEGUEM SENDO ATENDIDAS EM UMA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO. OS ACORDOS DO REASSENTAMENTO FAMILIAR FORAM HOMOLOGADOS JUDICIALMENTE NO ÂMBITO DA ACP. APÓS A COMPRA DO IMÓVEL E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE PARA O RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO FAMILIAR, A FUNDAÇÃO RENOVA FICA RESPONSÁVEL PELO APOIO À FAMÍLIA NA MUDANÇA PARA A NOVA MORADIA, ASSIM COMO PELO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA RESTABELECER AS ATIVIDADES ECONÔMICAS E PRODUTIVAS TENDO COMO REFERÊNCIA AS PRÁTICAS DAS FAMÍLIAS EXISTENTES ANTES DO ROMPIMENTO.
* O número de atendimentos em cada reassentamento é estimado e sofre alterações devido à possibilidade de as famílias migrarem entre as modalidades – de reassentamento coletivo para reassentamento familiar, por exemplo – ou optarem por outra forma de reparação.
A reconstrução e recuperação das infraestruturas danificadas na região de Mariana e Barra Longa, em Minas Gerais, fazem parte das ações de reparação empreendidas pela Fundação Renova desde 2016. Casas, propriedades rurais, escolas, pontes, praças, poços artesianos e contenções de encostas foram entregues após amplo trabalho que envolveu demolição, limpeza e retirada de resíduos, entulho e detritos decorrentes do rompimento.
Único município com área urbana diretamente impactada, Barra Longa teve equipamentos públicos e privados limpos e reestruturados.
Uma das frentes de reparação na região da bacia do rio Doce promove a melhoria da segurança hídrica dos municípios que sofreram impacto na qualidade e na oferta de água em razão do rompimento da barragem do Fundão. A Fundação Renova realiza ações de melhorias nos sistemas de abastecimento de água, com implantação de captações alternativas para reduzir a dependência direta do rio Doce. A água do rio Doce pode ser consumida após passar por tratamento convencional, sob a responsabilidade dos operadores de abastecimento público que atuam em cada município.
Uma ação fundamental para a revitalização do rio Doce é decorrente da medida compensatória que prevê a destinação, por parte da Fundação Renova, de recursos aos municípios impactados pelo rejeito para projetos de melhoria na coleta e tratamento de esgoto e disposição adequada de resíduos sólidos urbanos. Os investimentos podem levar o rio Doce a um patamar de despoluição que não se vê há anos. A previsão é que cerca de 1,5 milhão de pessoas sejam beneficiadas.
A INICIATIVA É UMA DAS PRINCIPAIS FRENTES COMPENSATÓRIAS DA FUNDAÇÃO RENOVA, UMA CONTRAPARTIDA AOS DANOS EM QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL RECUPERAÇÃO, MITIGAÇÃO, REMEDIAÇÃO E/OU REPARAÇÃO. ELA TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA QUE OS MUNICÍPIOS ALCANCEM AS METAS ESTABELECIDAS NO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO (TANTO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS COMO TAMBÉM DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO), QUE PREVÊ A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA 90% DA POPULAÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA 99% DA POPULAÇÃO) ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2033.
Na área onde está localizada a barragem de Fundão foi construída uma barragem de 40 metros de altura, chamada de Eixo 1, para conter parte do restante do rejeito que permanece no reservatório. A construção aplicou uma metodologia que visa dar mais resistência à estrutura. A conclusão da obra encerra as ações prioritárias executadas desde o rompimento de Fundão, em novembro de 2015, destinadas a garantir a estabilidade das estruturas de contenção do rejeito.
