
Edital para Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Sobre o edital
Ao remunerar o produtor que protege as florestas e outros recursos naturais em suas propriedades, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma das medidas propulsoras para uma mudança de cultura extrativista para preservacionista no ambiente rural. Esta é uma das ferramentas escolhidas pela Fundação Renova para apoiar e estimular projetos de recuperação ambiental de áreas no meio rural ao longo da bacia do Rio Doce. O objetivo do programa é recuperar, em 10 anos, 40 mil hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de recarga hídrica e cinco mil nascentes ao longo da bacia do Rio Doce.
Com medidas como o plantio de espécies florestais nativas, a regeneração natural, com ou sem plantio de espécies nativas, a implementação de sistemas agroflorestais e a implementação de projetos de conservação do solo e água em áreas produtivas, como lavouras e pastagens, em regiões de nascentes que tenham uma ligação direta com as Áreas de Preservação Permanente (APPs), o programa pretende, principalmente, aumentar a infiltração de água no solo e diminuição de processos erosivos. Além dessas medidas, estão previstas a promoção e o apoio no cadastro da propriedade no CAR, a adequação ao regulamento ambiental e assistência técnica e extensão rural.
A adesão do produtor ao programa é voluntária. A Fundação Renova irá fornecer os insumos e assistência técnica para a implementação das adequações técnicas. Ao produtor, cabe a manutenção das áreas contempladas pelo programa, conforme descrito no edital”.
Para participar, o proprietário precisa ocupar, comprovadamente, uma propriedade rural localizada nos trechos atendidos pelo programa, possuir interesse em recuperar as APPs de sua propriedade, disponibilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para verificação ou informações para sua elaboração e apresentar cópias do RG e CPF, no caso de pessoa física, ou CNPJ, no caso de pessoa jurídica, e documento que comprove a posse ou relação com a terra.
Veja no mapa a localização das áreas a serem restauradas nas bacias hidrográficas contempladas pelo programa:
Cronograma
Fevereiro / 2018
• Comunicação do edital
• Definição das instituições convidadas a participar das Unidades de gestão
Março / 2018
• Envio de convites e constituição das unidades de gestão
• Início do processo de contratação da Unidade Pagadora
Maio / 2018
• 25/05: Abertura das inscrições para o Edital PSA
Junho / 2018
• Início das reuniões com unidades locais
• Verificação de CAR, confecção de DRP e PIPs, com validação
Setembro / 2018
• Verificação de elegibilidade e Ranqueamento de inscritos
• Divulgação de contemplados
• Confecção de projeto executivo
• Celebração dos contratos
Novembro / 2018 a Maio / 2019
• Implantação dos Projetos.
Dezembro / 2018
• Fim do processo de contratação da Unidade Pagadora.
Agosto a Dezembro / 2019
• Pagamento da primeira parcela do PSA.
Inscrições encerradas
As inscrições para a primeira fase do Edital PSA estão encerradas.
Um novo edital será divulgado em breve.
Notícias


Produtores rurais com propriedades ao longo da bacia do Rio Doce poderão receber pagamento por serviços ambientais
Categorias: Recuperação Florestal
Nova fase das ações de recuperação de nascentes e APPS começa com o apoio dos proprietários rurais
Categorias: Restauração Florestal
Córrego das Lages, em Rio Doce (MG), recebe obras de recuperação
Categorias: Operações Agroflorestais
Instituto Terra e Fundação Renova formam técnicos de restauração florestal
Categorias: Recuperação de Nascentes e Afluentes
Produtores rurais são convidados a participar do segundo ano do trabalho de recuperação de nascentes
Categorias: Recuperação de Nascentes e Afluentes
Mais de 300 mil mudas começam a ser plantadas nas nascentes do Rio Doce
Categorias: Restauração Florestal
Nascentes ao longo da bacia do Rio Doce irão receber cerca de 300 mil mudas para revegetação
Categorias: Restauração Florestal
Proteção de nascentes é tema do primeiro bate-papo da Fundação Renova
Categorias: Bate-Papo