Fundação Renova

AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL

Publicado em: 11/01/2019

Renova Esclarece

A Fundação Renova esclarece que a decisão liminar da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte emitida em 27/12/2018 não altera o pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE). A decisão apenas reconhece que o AFE possui a mesma natureza jurídica dos lucros cessantes, na medida em que também se destina a reparar a perda de renda dos atingidos. Nesse sentido, a decisão prevê o abatimento de valores pagos a título de AFE da parcela anual de lucros cessantes a ser desembolsada no âmbito do Programa de Indenização Mediada (PIM).

Em relação ao AFE, a decisão liminar registra que o seu pagamento se deu “em razão da interrupção comprovada das atividades produtivas ou econômicas”, correspondendo a “um valor imediato (indenização imediata), até que fosse possível quantificar a situação particular de cada um”. Ainda de acordo com a decisão, “tanto o AFE, quanto a parcela de lucros cessantes, possuem caráter indenizatório, decorrentes do mesmo fato gerador (ou seja, perda ou comprometimento da renda dos atingidos)”.

Esclareça-se que, em atenção ao pedido formulado pelas empresas perante à 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, a decisão estabelece que não haverá a devolução para a Fundação Renova de quaisquer valores já pagos a título de AFE.

Desde 2015, já foram desembolsados R$ 1,3 bilhão em indenizações e auxílio financeiro emergencial destinados a mais de 26 mil pessoas. A Fundação Renova reafirma que todos os atingidos serão indenizados pela perda de renda comprovada, reiterando o seu compromisso com a integral reparação.

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14 comentários

    Eu sou Risonira pereira Neveseu sou a Rosângela Pereira Neves precisando de uma informação sobre o meu auxílio financeiro sobre a capa que ainda não chegou da conclusão do meu cadarço ver qual o impacto foi sofrido porque eu sou uma portadora de um câncer dependo muito por isso estou pedindo até pelo amor de Deus me ajuda se for possível aguardo a resposta

    é porque eu estou esperando a carta da conclusão que não chegou então sai essa carta não tem como eu fazer nada vocês podia estar vendo para mim porque eu já recebi o formulário indenização de uns 200 já foi na reunião do Pinho mas porém eu preciso da minha casa da conclusão por favor me ajuda

    eu preciso porque eu sou portador de um câncer para casamento Valadares não tenho condição nenhuma de manter tratamento porque o município não me dá o carro vocês podia tá vendo para mim o setor financeiro dessa carga isso necessito necessito muito eu peço que vocês olha o meu caso com g brigado porque eu preciso tenho filhos menores Neto não tenho emprego para manter vo por favor me ajuda em nome de Jesus eu vou agradecer muito é uma boa

    eu preciso porque eu sou portador de um câncer para casamento Valadares não tenho condição nenhuma de manter tratamento porque o município não me dá o carro vocês podia tá vendo para mim o setor financeiro dessa carta isso necessito necessito muito eu peço que vocês olha o meu caso com g brigado porque eu preciso tenho filhos menores Neto não tenho emprego para manter vo por favor me ajuda em nome de Jesus eu vou agradecer muito é uma boa

    Eu Risonira Pereira Neves esperando uma resposta da fundação renova por favor min ajudar não tenho como trabalhar tenho filhos menores de idade tem o câncer vcs não min ajudar por favor eu preciso muito

    para mim só para mim só precisar carta da conclusão para eu ir 0800 entrar com pedido do meu auxílio financeiro por favor gente tem misericórdia de mim sou pobre pago aluguel a minha renda era do face hoje eu não tenho mais essa renda estou aguardando por vocês e nada até hoje vocês podia vir me ajudar eu vou aguardar a minha resposta

    se vocês puder tá atualizando para mim eu vou ser muito grato a vocês porque eu necessito eu sou pobre tenho filho não sei mais o que fazer porque é necessário até a carta da conclusão do cadastro do impacto que eu sofri muito por considerar que eu fui impactado direto mas eu não tenho a resposta na mão para falar então vocês vê para mim urgente nome de Jesus

    Boa tarde me chamo Lucio fraga de Medeiros fui impactado ja vão completar quase 4 anos ja chegou a carta nunca me ligaram pra reunião nunca recebi nada eu so gostaria de pelo menos receber 500 reais por mes me ajuaria muito não posso pescar nem vender meus artesanatos por gentileza pelo amor de Deus me ajudem

    Olá, Lucio. Estamos trabalhando para que todos os atingidos sejam indenizados e tenham suas perdas reparadas. Todas as informações e o esclarecimento de dúvidas são fornecidas por meio dos nossos Canais de Relacionamento: telefone 0800 031 2303, no Centro de Informações e Atendimento (CIA) da sua região e também no Fale Conosco, em nosso site: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.

    Eu sou risonira Pereira Neves sou pescador de subsistência não posso mas pesca ainda estou com um câncer vc poderia me ajudar por favor eu não tenho como trabalhar tenho filhos menores de idade vivo de doação da igreja ohla meu caso pó favor eu preciso muito

    Olá, Risonira. Como informamos anteriormente, as informações sobre o seu processo são fornecidas por meio de nossos canais de relacionamento, uma vez que prezamos pela confidencialidade dos dados pessoais dos atingidos. Entre em contato pelo 0800 031 2303, no Centro de Informações e Atendimento (CIA) da sua região e também no Fale Conosco, em nosso site: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.

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