Belo Horizonte, MG, Brasil, 30 de setembro de 2019 (UICN)
Após quase quatro anos, os impactos ambientais e sociais causados pelo rompimento da barragem de Fundão, que despejou 39 milhões de m³ de rejeitos de minério na Bacia do Rio Doce, ainda não são totalmente compreendidos, de acordo com um novo artigo publicado pelo painel de especialistas independentes que assessora a Fundação Renova, instituição responsável pelas ações de restauração.
Em conjunto com as medidas de emergência adotadas nos meses seguintes ao desastre, foi realizada uma rápida avaliação dos impactos visando gerar informações para os programas de recuperação e compensação implementados atualmente pela Fundação Renova. No entanto, de acordo com o Painel do Rio Doce, uma análise ampla e detalhada de todos os impactos é fundamental para que a Renova possa, efetivamente, monitorar e comunicar esses esforços.
Em seu artigo mais recente, Uma estrutura de avaliação dos impactos sociais e ambientais de desastres — Garantindo uma mitigação efetiva após o rompimento da Barragem de Fundão (https://www.iucn.org/riodocepanel/issue-paper-4-PT), o Painel propõe que a Fundação Renova adote uma estrutura sistemática que facilite a coleta e análise de informações e dados essenciais relacionados aos impactos do rompimento da barragem. Entre outras funções, essa análise contribui para identificar possíveis ameaças aosucesso dos atuais esforços de recuperação e a necessidade de medidas adicionais ou de alterações dos programas atuais.
Sob a liderança do professor Luis E. Sánchez, o relatório desenvolve e detalha uma das recomendações anteriores do Painel dirigidas à Fundação Renova, incluída no relatório de 2018 intitulado Os impactos do rompimento da Barragem de Fundão: O caminho para uma mitigação sustentável e resiliente. Nesse relatório, o Painel apontou a importância de realizar-se uma avaliação abrangente dos impactos do rompimento da barragem e recomendou a adoção de indicadores adequados.
O novo documento traz orientações para a realização de uma avaliação abrangente dos impactos ambientais e sociais e descreve as etapas envolvidas, incluindo o mapeamento dos impactos e de sua distribuição espacial e temporal, suas características e relações com os programas de recuperação em andamento.
O professor Sánchez explica que os resultados gerados pela aplicação da estrutura de avaliação de impacto serão importantes para a avaliação dos programas de mitigação. Esses resultados também proporcionarão informações relevantes para a tomada de decisões – não apenas na Renova, mas também por parte das autoridades públicas e outros atores envolvidos no processo de recuperação da Bacia do Rio Doce.
“A estrutura de avaliação proposta trará informações sobre os efeitos diretos e indiretos do rompimento da barragem de Fundão e também sobre os efeitos cumulativos de ações humanas passadas e presentes na Bacia e na zona costeira adjacente. Ampliar os conhecimentos sobre tais efeitos cumulativos é essencial para enfrentar possíveis ameaças aos atuais programas de reparação e compensação,” afirmou o professor Sánchez.
Yolanda Kakabadse, presidente do Painel do Rio Doce, acrescentou que essa avaliação abrangente é de suma importância para a recuperação da Bacia do Rio Doce a longo prazo.
“No futuro, [essa ação] possibilitará à Renova avaliar com maior clareza a eficácia dos esforços empreendidos atualmente e medir os resultados com mais assertividade,” ressaltou a Sra. Kakabadse.
O Painel do Rio Doce é composto por especialistas nacionais e internacionais que acumulam diversas habilidades técnicas, qualificações acadêmicas e conhecimentos locais. Entre eles, a Presidente do Painel, Sra. Yolanda Kakabadse, é ex-ministra do Meio Ambiente do Equador e ex-Presidente da UICN. O autor principal do último relatório é Luis E. Sánchez, PhD em Economia de Recursos Naturais e professor de Engenharia de Minas na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, no Brasil.
Notas para o editor
Para mais informações sobre o Painel, por favor visite o site: https://www.iucn.org/pt/painel-do-rio-doce
Para ler o artigo na íntegra, faça atransferência:
– Português: https://www.iucn.org/riodocepanel/issue-paper-4-PT
– Inglês:https://www.iucn.org/riodocepanel/issue-paper-4-EN
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Renata Bennet, UICN Brasil
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