Como consequência de um dos piores desastres ambientais do Brasil, o Painel independente do Rio Doce, coordenado pela União Internacional para a Conservação da Natureza, UICN, lançou o seu primeiro relatório identificando lacunas críticas e medidas que precisam ser implementadas para recuperação a longo prazo da bacia e da situação de vida das pessoas que dependem dela para ter acesso a água, comida e trabalho (acesse o relatório aqui).
A Fundação Renova atualmente implementa 42 programas com o objetivo de auxiliar na recuperação de comunidades e ecossistemas afetados pelo rompimento da barragem de Fundão da mineradora Samarco em 2015. Porém, o Painel do Rio Doce, estabelecido por um pedido da Fundação, descobriu que uma avaliação compreensiva dos impactos sociais e ambientais do rompimento da barragem ainda são precisam ser feitos para definir uma linha de base necessária para medir o avanço em direção a um legado mais sustentável para a bacia, que já estava degradada antes do desastre.
Além disso, o relatório do Painel, intitulado Os impactos do rompimento da Barragem de Fundão – o caminho para uma mitigação sustentável e resiliente, sugere que a Fundação Renova desenvolva uma avaliação integrada dos programas de recuperação em andamento e leve em consideração potenciais riscos para os resultados esperados, como mudanças climáticas e variáveis relacionadas à forma que os recursos naturais têm sido utilizados historicamente na área.
“O primeiro relatório do Painel do Rio Doce é baseado em um ano de estudos e observação em campo para determinar como fortalecer os atuais esforços de restauração e reabilitação na bacia afetada e sua zona costeira adjacente, e para identificar medidas que vão ajudar a assegurar um legado mais sustentável e resiliente pra futuras gerações,” diz Yolanda Kakabadse, Presidente do Painel independente do Rio Doce.
“O colapso da barragem de rejeitos causou danos por 650 km ao longo de dois estados, tragicamente matando 19 pessoas, destruindo cidades e impactando fauna aquática, vegetação, lavouras e o oceano. Quase três anos depois, ainda há muito a se fazer. Mas há também uma oportunidade para restaurar e melhorar a qualidade ambiental e o modo de vida de populações afetadas,” ela adicionou.
A análise conduzida pelo Painel do Rio Doce resultou em sete recomendações. Sugere-se que a Renova assuma uma abordagem de gestão adaptativa além de desenvolver e implementar um plano de compartilhamento de dados e informações. Além disso, o relatório clama por mais engajamento de governos, sociedade civil e setor privado para solucionar problemas já amplamente reconhecidos, como tratamento de esgoto e desmatamento.
O Diretor Presidente da Fundação Renova Roberto Waack recebeu bem o relatório e reafirmou o seu apoio ao trabalho do Painel.
“A Fundação Renova é somente um dos atores na região tratando destes desafios. Uma vez que seus programas de mitigação dos impactos da ruptura da barragem forem satisfatoriamente implementados, seus resultados positivos precisarão ser sustentados e reforçados, e isso requer ampla participação e aceitação por todas as partes interessadas da região,” diz Sr. Waack.
“O primeiro relatório do Painel do Rio Doce endereça questões chave de uma forma abrangente, enquanto coloca recomendações imediatas que a fundação pode considerar para assegurar que seus programas sejam tão robustos e efetivos quanto possível.”
O Painel do Rio Doce é formado por especialistas brasileiros e internacionais que trazem capacidades técnicas, qualificações acadêmicas e conhecimento local variados. Entre eles, Yolanda Kakabadse, Presidente do Painel, é ex-Ministra de Meio Ambiente do Equador e ex-Presidente da UICN. O autor líder do relatório é Luis E. Sánchez, PhD, professor de engenharia de mineração da Escola Politécnica, Universidade de São Paulo.
Notas ao editor
Mais informações sobre o Painel, favor visitar o website.
Para ler o relatório, faça o download em Inglês ou Português.
Para marcar entrevistas, entrar em contato com:
Leigh Ann Hurt, IUCN Business and Biodiversity Programme
Tel: +41 22 999 0113, Mobile: +41 76 625 4227, leigh-ann.hurt@iucn.org; Web: http://iucn.org
Sobre a UICN
A UICN, União Internacional para a Conservação da Natureza, é uma união de membros composta exclusivamente por organizações governamentais e da sociedade civil. Ela fornece às organizações públicas, privadas e não-governamentais uma série de conhecimentos e ferramentas que possibilitam que o progresso humano, o desenvolvimento econômico e a conservação da natureza ocorram juntos.
Criada em 1948, a UICN é hoje a maior e mais diversificada rede ambiental do planeta, reunindo os conhecimentos, os recursos e o alcance de mais de 1.300 organizações membros e cerca de 13.000 especialistas. A UICN é líder na produção de dados, avaliações e análises sobre conservação. Com um amplo quadro de membros, a UICN assume o papel de incubadora e de repositório confiável de melhores práticas, ferramentas e padrões internacionais.
www.iucn.org
Sobre a Fundação Renova
A Fundação é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar, com autonomia técnica, administrativa e financeira, os programas e ações de reparação e compensação socioeconômica e socioambiental para recuperar, remediar e reparar os impactos gerados a partir do rompimento da Barragem de Fundão, com transparência, legitimidade e senso de urgência.
A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.