Fundação Renova

Prefeitura de Mariana e Fundação Renova anunciam pacote de R$ 100 milhões para o município

Publicado em: 16/07/2019

Entre as iniciativas, estão a reforma da praça Gomes Freire, a reativação da cooperativa de laticínios e ações para o turismo

A Prefeitura de Mariana e a Fundação Renova, entidade responsável pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015, anunciam nesta terça-feira, 16 de julho, um pacote de R$ 100 milhões em novas ações para o município.

O anúncio acontece durante a solenidade do Dia de Minas Gerais, em Mariana, quando a capital do Estado é transferida em caráter simbólico para a cidade. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o prefeito de Mariana, Duarte Junior, participam do evento.

As ações representam um avanço nas ações da Fundação Renova no município, com iniciativas que transcendem o escopo reparatório, beneficiando diretamente a população. Os focos são a diversificação econômica, infraestrutura e desenvolvimento sustentável. São elas:

– Revitalização da praça Gomes Freire, também conhecida como a Praça do Jardim, referência no setor de serviços e ponto de encontro e congraçamento dos marianenses e de quem circula pela cidade;

– Aportes para incentivar o turismo, uma das principais cadeias produtivas locais, com enorme potencial para geração de renda;

– Reativação e fortalecimento da cooperativa de laticínios, uma antiga aspiração da cidade. A cooperativa será importante para reestabelecer a cadeia produtiva do leite, beneficiando pequenos produtores rurais. A previsão é que as obras comecem em outubro;

– Implementação da Casa do Empreendedor para criar um espaço que desenvolva a cultura do empreendedorismo na cidade, abrindo uma infinidade de novas oportunidades;

– Aquisição da infraestrutura necessária e assessoria técnica para elaborar o georreferenciamento e o Plano Diretor de Mariana, que também se insere em um projeto mais amplo de crescimento ordenado e sustentável para a cidade;

– Construção do Aterro Sanitário de Mariana, cujas obras já estão em andamento, com previsão de entrega em 18 meses. Junto com a construção do aterro vem a criação de um fundo para que a Prefeitura possa fazer o gerenciamento necessário das operações durante cinco anos;

– Reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij), para que crianças e jovens de Mariana tenham a estrutura necessária para superar desafios presentes e se preparar para o futuro. A previsão é que seja entregue no primeiro semestre de 2020.

Além dessas ações, a Fundação Renova e a Prefeitura de Mariana também pretendem avançar em outros dois pontos: iniciar os estudos para viabilizar o Distrito Industrial de Mariana, peça importante na pauta da diversificação econômica, e o loteamento Cristo Rei, que permitirá à prefeitura ampliar novos programas de moradia popular.

É importante ressaltar que todas essas iniciativas adicionais serão realizadas sem alterar as ações já compromissadas e em andamento no município. Somente no campo da infraestrutura, como o reassentamento e as demais obras, estão previstos valores da ordem de R$ 600 milhões.

 

Ações já executadas

A Fundação Renova nasceu em 2016 com a missão de coordenar e executar ações reparatórias e compensatórias em toda a área atingida por Fundão.

Fruto de um amplo acordo firmado por dezenas de entidades, entre governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo, órgãos municipais, Comitê de Bacias e empresas privadas, as ações da Renova estão lastreadas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) que a criou.

Desde então, contando com a participação e apoio contínuo da Prefeitura de Mariana, a Fundação Renova executou – e vem executando – obras e iniciativas em áreas como reassentamento, contenção e manejo de rejeitos, recuperação de infraestrutura e ambiental, programas de assistência técnica a produtores rurais e capacitação de mão de obra e fornecedores locais. As ações em reassentamento, por exemplo, estão abrindo aproximadamente 4,5 mil postos de trabalho direcionados prioritariamente à população de Mariana.

Esse conjunto de ações mobilizou, até o momento, recursos da ordem de R$ 1,9 bilhão.

 

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar, com autonomia técnica, administrativa e financeira, os programas e ações de reparação e compensação socioeconômica e socioambiental para recuperar, remediar e reparar os impactos gerados a partir do rompimento da Barragem de Fundão, com transparência, legitimidade e senso de urgência.

A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

 

Acesse a carta aberta à população de Mariana


Compartilhar: