A Fundação Renova se solidariza com as comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido nesta sexta-feira (25/1), e está mobilizada para apoiar as ações emergenciais, a partir de solicitações e orientações dos órgãos competentes.
A FUNDAÇÃO RENOVA
Estabelecida por um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado em março de 2016, a Fundação Renova é a entidade responsável pelas atividades de reparação e compensação dos impactos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015.
A REPARAÇÃO NO RIO DOCE
A atuação da Fundação Renova ocorre por meio da execução de 42 programas e projetos que estão sendo implementados na área impactada pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015. As ações de reparação seguem um processo de envolvimento, participação e construção conjunta com a população atingida, especialistas e agentes públicos e demais representantes da sociedade.
Principais ações em andamento:
Reassentamento
O programa de reassentamento tem como missão restabelecer os modos de vida e a organização das comunidades que perderam suas casas pela passagem do rejeito – os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana; Gesteira, em Barra Longa; e as comunidades rurais dos respectivos municípios. Até que as vilas e as propriedades sejam reconstruídas, todos têm os gastos com moradia custeados pela Fundação Renova.
Status atual do reassentamento
· Bento Rodrigues – preparação da infraestrutura do novo distrito e projeto arquitetônico das casas
. Paracatu de Baixo – solicitação dos licenciamentos necessários
· Gesteira – implementação do plano diretor
Indenização
Até o momento, mais de R$ 1,3 bilhão foram pagos em indenizações e auxílios financeiros emergenciais em toda a região impactada pelo rompimento da barragem de Fundão.
Manejo de Rejeitos
O Plano de Manejo de Rejeito dividiu a região atingida, que abrange 670 km do rio Doce, em 17 trechos. Cada um deles terá soluções específicas para o tratamento do rejeito, levando em conta o menor impacto ao meio ambiente e entorno. A remoção ou não do rejeito leva em conta a opção de menor impacto ambiental. Até o momento, foram definidas as ações para os trechos que correspondem ao traçado de Mariana até a divisa de Barra Longa.
Nascentes e APPs
Os objetivos das ações integradas para revitalização da bacia hidrográfica do rio Doce é recuperar 5 mil nascentes e 40 mil hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs). No primeiro ano do programa, 511 nascentes foram recuperadas em 216 propriedades de Minas e Espírito Santo. No segundo ano, 539 passaram pelo mesmo processo em 236 propriedades dos dois estados.
Água do rio Doce
Hoje, o rio Doce é o mais monitorado do Brasil. Por meio do Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático (PMQQS), 120 parâmetros físicos, químicos e biológicos são monitorados por meio de 92 pontos de monitoramento, sendo 22 deles realizados por estações automáticas. R$ 500 milhões foram disponibilizados para o tratamento de esgoto dos municípios impactados.
Assessoria de imprensa – Fundação Renova
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