Ações socioeconômicas e socioambientais incentivam a economia
De outubro de 2018, quando a Fundação Renova obteve autorização para iniciar os atendimentos de indenização final, até março deste ano, a instituição pagou R$ 132 milhões em indenizações. De um total de cerca de 740 núcleos que iniciaram negociações no Programa de Indenização Mediada (PIM), aproximadamente 500 já tiveram o atendimento finalizado.
Em paralelo, uma série de iniciativas visa gerar impactos positivos duradouros na economia da cidade.
Proprietários rurais do município estão sendo engajados em uma série de medidas que buscam a restauração necessária e, ao mesmo tempo, redesenham o modelo de produção com o uso de tecnologias e estratégias sustentáveis. Em Mariana, 75 proprietários tiveram 2.100 horas de Assistência Técnica Rural (Ater). Outra iniciativa é o Renova Rebanho, que tem como objetivo aumentar a produtividade, por meio de tecnologias de inseminação artificial aliadas a técnicas de manejo. Até abril, foram realizadas 250 inseminações, sendo 15 proprietários atendidos, 86 nascimentos e 52,8% taxa de concepção.
O Fundo Desenvolve Rio Doce, que emprestou R$ 2,6 milhões para 55 empresas até abril de 2020, contribuiu para gerar ou manter cerca de 300 empregos. O fundo oferece linha de crédito com taxas de juros a partir de 0,45% ao mês, uma das mais atrativas do mercado. Criado pela Fundação Renova e gerido pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o fundo é direcionado a micro e pequenas empresas localizadas nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação Renova também estimula a contratação de fornecedores e mão de obra locais. Em abril deste ano, foram registrados 139 contratos ativos com fornecedores de Mariana, que representam R$ 793 milhões. Do total de colaboradores, 57,7% são locais (diretos e terceiros). A meta é atingir os 70% de contratação local ou mais. A contratação indireta de mão de obra local chegou a 2.754 (abril/20), o equivalente a 64% do total. Em Imposto Sobre Serviços (ISS), de setembro de 2016 a março de 2020, a receita municipal recolheu quase R$ 37 milhões.
A Fundação Renova tem investido na qualificação da mão de obra local. Os cursos profissionalizantes promovidos em Mariana, em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), ofereceram 870 vagas para qualificação em diversas áreas em 2019. Além disso, a Fundação, por meio do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores, oferece a fornecedores e empreendedores locais palestras on-line de capacitação e preparação para o mercado.
Como medida compensatória, foram disponibilizados R$ 500 milhões para tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos nos 39 municípios atingidos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Desse total, Mariana receberá R$ 72 milhões.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.