Iniciativa é fruto do convênio “O Futuro do Rio Doce Somos Nós” e foi levado ao 1º Fórum de Saneamento do município
Uma moradora de Baixo Guandu (ES) apresentou um projeto que propõe acompanhar a construção do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no município, cujos recursos serão disponibilizados pela Fundação Renova, por meio do Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo (Bandes).
Camila Aparecida Correa Miranda, de 27 anos, é formada em Tecnologia em Saneamento Ambiental e graduanda em Agronomia. Ela é uma das participantes do grupo de 90 jovens que moram ao longo da bacia do rio Doce e fazem parte do projeto de formação “O Futuro do Rio Doce Somos Nós”, convênio entre o Instituto Elos e a Fundação Renova.
Parte dessa formação consiste em promover mutirões para realizar os sonhos coletivos das comunidades, a fim de revitalizar espaços públicos e estimular o desenvolvimento comunitário.
Para apresentar seu projeto, Camila Miranda organizou o 1º Fórum de Saneamento em Baixo Guandu, realizado em 22 de agosto e que discutiu o futuro do saneamento, com palestras e mesa redonda destinadas à discussão sobre o tema.
O fórum teve palestra de Herbert Santo de Lima, do Instituto Elos, de Gilse Olinda Moreira, coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu, de Allony Torres, secretário municipal de Meio Ambiente, e de Mônica Maria Perim de Almeida, representante da Fundação Renova.
“Hoje, o saneamento é o que me move. Fui estudar e me apaixonei pelo tema. Escrevi meu projeto e vi que era necessário também um trabalho de conscientização com a comunidade. Assim, tive a ideia de um fórum para convidar a população, o poder público e a Renova a participarem dessa ação. Paralelamente a isso, estou fazendo uma pesquisa com os moradores sobre o que eles entendem da relação entre saneamento básico e saúde. O objetivo é desenvolver a consciência e despertar a vontade de contribuir para a melhoria de qualidade de vida do nosso município. O próximo passo é contar com a ajuda das pessoas”, diz Camila Miranda.
Para Gilse Moreira, a educação tem papel transformador de mudanças. “A partir da educação ambiental, você tem a oportunidade de mudar seus hábitos e contribuir para a sustentabilidade e o meio ambiente equilibrado, que é o nosso grande desafio. É um trabalho de formiguinha e de mudança de atitude. Se cada um fizer a sua parte, a gente chega longe. Eu sonho e vivo isso.”
INVESTIMENTOS
O Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos da Fundação Renova é fundamental para a revitalização do rio Doce, que sofre esse processo de degradação mesmo antes do rompimento da barragem de Fundão. Ao todo, a Fundação Renova desembolsará R$ 500 milhões para os 39 municípios atingidos da bacia do rio Doce.
A transferência do recurso é realizada nos municípios capixabas pelo Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo (Bandes) e nos municípios mineiros, pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). As parcelas dos recursos são liberadas mediante análise, aprovação dos projetos e vistorias da obra, realizadas pelos bancos de cada Estado, antes de cada repasse.
Para Baixo Guandu, foi deliberado pelo Comitê Interfederativo (CIF) o valor de R$ 650 mil para elaboração do projeto de esgotamento sanitário. Restam ainda para serem pleiteados cerca de R$ 10,7 milhões, que poderão ser utilizados nas obras de execução desse projeto. A prefeitura abriu o processo licitatório, finalizado em junho de 2019, para a contratação de empresa que vai elaborar os projetos básico e executivo.
O secretário de Meio Ambiente do município, Allony Torres, destaca a relevância do recurso compensatório. “O recurso é de grande importância, pois somente com a arrecadação do município não seria possível executar as principais obras de saneamento que necessitamos para contribuir com a recuperação da qualidade hídrica nos mananciais.”
Mônica Perim ressalta as melhorias que os investimentos trarão aos municípios. “Os benefícios dos investimentos para coleta e tratamento adequado do esgoto, incluindo a destinação dos resíduos sólidos, são importantes para a preservação dos recursos hídricos, a melhoria da qualidade de vida, saúde e até mesmo a redução de doenças na população. Por isso, precisamos da participação social, inclusive na elaboração e acompanhamento dos projetos.”
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão com transparência, legitimidade e senso de urgência.
A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.