A Fundação Renova esclarece que destinou, até 31 de agosto, R$ 1,84 bilhão em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para cerca de 320 mil pessoas. Foram pagas 9.120 indenizações e 1.905 antecipações de indenização em razão dos danos gerais sofridos, alcançando mais de 31 mil pessoas. Das propostas apresentadas, 98,6% foram aceitas. A Fundação também indenizou mais de 264 mil pessoas por danos decorrentes da suspensão temporária, por mais de 24 horas ininterruptas, no abastecimento de água.
A partir da entrega dos dossiês produzidos pela Cáritas, assessoria técnica que apoia os atingidos, as famílias de Mariana estão negociando as indenizações por danos materiais e dano moral. Até 31 de agosto de 2019, das 882 famílias cadastradas, 354 iniciaram as negociações com o Programa de Indenização Mediada (PIM), da Fundação Renova, e 200 negociações foram concluídas. Até o momento, 377 dossiês foram entregues pela Cáritas.
O programa de auxílio financeiro emergencial, por sua vez, assiste atualmente 13.673 titulares, alcançando mais de 31.184 pessoas atingidas. Estas famílias recebem mensalmente o valor correspondente a um salário mínimo vigente, acrescido de 20% por dependente, além do montante equivalente a uma cesta básica do DIEESE, valor este que pode variar mensalmente e tem diferenciação por Estado.
Dano Água
264.216 indenizações pagas (98% das propostas aceitas)
R$ 270,7 milhões em pagamentos
Dano Geral
9.120 processos de indenização pagos, alcançando 31.117 pessoas 1.905 antecipações (pescadores profissionais, areeiros e impactados do turismo)
R$ 542,4 milhões em pagamentos
Auxílio Financeiro Emergencial
13.673 titulares ativos
31.184 pessoas atendidas, desse total 17.511 dependentes R$ 1,02 bilhão pagos em Auxílio Financeiro Emergencial
Quanto aos pescadores, a Fundação Renova informa que, até o dia 31 de agosto de 2019, cerca de 8,6 mil pescadores no Espírito Santo e em Minas Gerais foram reconhecidos como tendo direito ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e ao Programa de Indenização Mediada (PIM).
ESPÍRITO SANTO
• 4,5 mil pescadores
• Total AFE – R$ 350 milhões
• Total PIM – R$ 257 milhões
MINAS GERAIS
• 4,1 mil pescadores
• Total AFE – R$ 320 milhões
• Total PIM – R$ 102 milhões
Sobre a Fundação Renova
A Fundação é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar, com autonomia técnica, administrativa e financeira, os programas e ações de reparação e compensação socioeconômica e socioambiental para recuperar, remediar e reparar os impactos gerados a partir do rompimento da Barragem de Fundão, com transparência, legitimidade e senso de urgência.
A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.