Atingidos passam a ter participação direta nas decisões das ações de reparação
Para Fundação Renova, mudança no sistema de governança reforça legitimidade das soluções adotadas para compensar impactos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão
A Fundação Renova acolhe a participação efetiva dos atingidos na definição das medidas adotadas para compensar os danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão como um avanço do seu sistema de governança. A presença das comunidades no processo decisório irá aumentar ainda mais a legitimidade de todas as ações de reparação.
“Sempre defendemos que as comunidades façam parte do processo decisório. Os atingidos sempre tiveram voz, mas agora passam a ter voto. Isso é um avanço. Temos um modelo de governança novo e dinâmico, que vai incorporando e sendo aprimorado. É um aprendizado coletivo”, afirma o diretor presidente da Fundação Renova, Roberto Waack.
Desde a criação da Fundação, a governança tem a prerrogativa de se redesenhar e houve um empenho para que a representação dos atingidos fosse reforçada em todos os seus órgãos. Nesse sentido, cinco cadeiras do Conselho Consultivo passaram a ser ocupadas por atingidos, em 2017. Além disso, em todas as etapas de definição das ações de compensação, há a participação da comunidade. Um exemplo são os fóruns de escuta e diálogo, como os de reassentamento, no qual cada etapa do processo foi colaborativa, atendendo às demandas trazidas pela comunidade. Os atingidos passam a ter representação em todos os órgãos da governança, incluindo o Comitê Interfederativo.
Em um modelo de mediação de conflitos inovador, as respostas para cada desafio da reparação são obtidas por meio da negociação, sendo que nenhuma parte envolvida tem controle sobre a decisão. O envolvimento dos atingidos, das organizações civis, da academia, do poder público e dos especialistas é um pilar central na forma de a Fundação Renova encontrar e implementar as soluções que integram os 42 programas de sua plataforma. A convivência com diferentes opiniões e visões de mundo melhoram a qualidade dessas soluções e elas só serão efetivas e melhorarão a vida das pessoas se forem feitas em conjunto.
A Fundação é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar, com autonomia técnica, administrativa e financeira, os programas e ações de reparação e compensação socioeconômica e socioambiental para recuperar, remediar e reparar os impactos gerados a partir do rompimento da Barragem de Fundão, com transparência, legitimidade e senso de urgência. A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.