Fundação Renova

4 – Qualidade de vida de outros povos e comunidades tradicionais

Objetivo do programa

O objetivo geral é mitigar, reparar, recuperar e compensar os impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais identificados, assim como promover o desenvolvimento integrado de povos e comunidades tradicionais direta ou indiretamente impactadas na área de abrangência do evento, conforme Cláusulas 46 a 53 do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC).

Progresso do programa

Quilombolas
• Pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial às pessoas elegíveis de Degredo:
– 178 titulares da Comunidade Quilombola de Degredo.
• Distribuição de água mineral para a Comunidade de Degredo:
– 15 litros por pessoa, por dia, de 01/06/2020 até 29/06/2020 (total de 251.440 litros).
Faiscadores
• Pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial aos faiscadores elegíveis:
– 209 titulares das Comunidades de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce.

Quilombolas
• Pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial às pessoas elegíveis de Degredo:
– 179 titulares da Comunidade Quilombola de Degredo.
• Distribuição de água mineral para a Comunidade de Degredo:
– 15 litros por pessoa por dia - de 22/04/2020 até 20/05/2020 (total de 266.800 litros).
• Contratação da Associação dos Pescadores e Extrativistas e Remanescentes de Quilombo do Degredo para Assessoria Técnica na Comunidade de Degredo.
Faiscadores
• Pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial aos faiscadores elegíveis:
– 209 titulares das Comunidades de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce.

Quilombolas.
• Pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial às pessoas elegíveis de Degredo:
– 179 titulares da Comunidade Quilombola de Degredo.
• Distribuição de água mineral para a Comunidade de Degredo:
– 15 litros por pessoa por dia, de 21/03/2020 até 20/04/2020 (total de 271.900 litros).
• Finalização de acordo de proposta com a Associação dos Pescadores e Extrativistas e Remanescentes de Quilombo do Degredo (Asperqd) para assessoria técnica para a comunidade de Degredo.
Faiscadores
• Pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial aos faiscadores elegíveis:
– 209 titulares das Comunidades de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce.

Quilombolas
• Pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial às pessoas elegíveis de Degredo:
– 179 titulares da Comunidade Quilombola de Degredo.
• Distribuição de água mineral para a Comunidade de Degredo:
– 15 litros por pessoa por dia, de 01/03/2020 a 31/03/2020 (total de 270.180 litros).
Faiscadores
• Pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial aos faiscadores elegíveis:
– 209 titulares das Comunidades de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce.

Quilombolas
• Pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial às pessoas elegíveis de Degredo - 179 titulares da Comunidade Quilombola de Degredo.
• Distribuição de água mineral para a Comunidade de Degredo:
– 15 litros por pessoa por dia, de 01/02/2020 até 29/02/2020, totalizando 250.060 litros.
• Finalização do levantamento de campo do estudo hidrogeológico de Degredo.
• Realização do Vemver: Tradições quilombolas, com atividades de férias para crianças, adolescentes, jovens e adultos.
• Manifestação da Fundação Renova sobre o detalhamento do Plano Básico Ambiental Quilombola.
Faiscadores
• Pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial aos faiscadores elegíveis:
- 209 titulares das Comunidades de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce.

Quilombolas
• Pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial às pessoas elegíveis de Degredo
- 179 titulares da Comunidade Quilombola de Degredo.
• Distribuição de água mineral para a Comunidade de Degredo
- 15 litros por pessoa por dia.
• Continuidade dos serviços de perfuração dos poços, testes de vazão e teste de qualidade de água para elaboração do projeto do sistema de abastecimento de água.
Faiscadores
• Pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial aos faiscadores elegíveis
- 210 titulares das Comunidades de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce.

Quilombolas
Pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial às famílias elegíveis de Degredo — 179 famílias da Comunidade Quilombola de Degredo.
Distribuição de água mineral para a Comunidade de Degredo — 15 litros por pessoa por dia.
Realização de consulta pública e aprovação, com emendas, do Plano Básico Ambiental para a Comunidade Remanescente Quilombola (CRQ) do Degredo.
Manifestação da Fundação Renova sobre o Plano Básico Ambiental Quilombola Plano de Ação e Negócios — entregue pela consultoria.
A implementação de ações estruturantes como estratégia de saída das ações emergenciais na Comunidade Remanescente de Quilombo de Degredo não foi concluída. Causa: O Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ) foi entregue pela consultoria no dia 15 de novembro de 2019 sem a validação da comunidade e há necessidade de uma série de diálogos institucionais e com a comunidade para validar o projeto conceitual do Sistema de Abastecimento de Água. Contramedida: Validar com a comunidade o PBAQ em janeiro de 2020.
Faiscadores
O mapeamento das comunidades tradicionais não foi concluído. Causa: Quando foi feito o planejamento em 2018, o escopo de trabalho era menor do que efetivamente foi identificado em 2019. Contramedida: Renegociar os prazos com a consultoria e monitorar a elaboração, com prazo para junho de 2020.
A revisão da definição do programa e a construção coletiva para identificação da matriz de danos e processo indenizatório não foi concluída. Causa: O Comitê Interfederativo (CIF) desconsiderou a metodologia inicial apresentada pela FR de definição dos programas publicando a Deliberação 302, determinando reunião entre Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), Renova e Câmaras Técnicas para a definição da metodologia de revisão dos programas. Contramedida: Acordar um cronograma para execução de 3 oficinas por grupo tradicional. Concluir o processo de revisão do escopo do programa junto aos demais agentes envolvidos com previsão de término para julho de 2020.
A execução de ações para fortalecimento da saúde dos povos tradicionais, o início da execução de projetos voltados à tradicionalidade e ações de recuperação e proteção ambiental, e desenvolvimento sustentável dos territórios impactados a partir da retomada das atividades econômicas não foi concluída. Causa: Aguarda-se a validação dos planos de ação e de negócios do PBAQ que determinará os projetos nas áreas de tradicionalidade, recuperação e proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e economia. Contramedida: Avaliar e apresentar os planos para a comunidade em janeiro de 2020.

• Pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial às famílias elegíveis de Degredo:
- 179 famílias da Comunidade Quilombola de Degredo.
• Distribuição de água mineral para a Comunidade de Degredo:
- 15 litros por pessoa por dia.
• Finalização do detalhamento do Plano Básico Ambiental Quilombola de Degredo pela consultoria.
• Atendimento da deliberação 281 - item 3, que determina o encaminhamento da versão final do Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ), do cronograma e dos Planos de Ação e de Negócios à Câmara Técnica de Indígenas e Povos de Comunidades Tradicionais (CT-IPCT) em até 120 dias.
• A etapa de levantamento de campo para o cadastro de pontos de coleta de amostras de água do Estudo Hidrogeológico não foi concluída. Causa: a comunidade solicitou paralisação temporária desse levantamento e não foi definido como será feito o pagamento das diárias do representante da comunidade que acompanhará o levantamento. Contramedida: reunir com a comunidade para solicitar manutenção do estudo e verificar processo correto de pagamento do representante da comunidade em dezembro de 2019.

• Pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial às famílias elegíveis de Degredo:
– 179 famílias da Comunidade Quilombola de Degredo.
• Distribuição de água mineral para a Comunidade de Degredo:
– 15 litros por pessoa por dia.
• A etapa de levantamento de campo para o cadastro de pontos de coleta de amostras de água do Estudo Hidrogeológico não foi concluída, visto que a comunidade solicitou paralisação temporária deste levantamento.

• Pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial às famílias elegíveis de Degredo:
- 179 famílias da Comunidade Quilombola de Degredo.
• Distribuição de água mineral para a Comunidade de Degredo:
- 15 litros por pessoa, por dia.
• Conclusão da atualização do prazo da deliberação 281, que determina o encaminhamento do cronograma de execução do Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ) à CT-IPCT em até 120 dias, já devidamente acompanhado dos Planos de Ação e de Negócios e da versão final do PBAQ. A comunidade aceitou a dilatação de prazo, com apresentação do plano até nov/19.
• A etapa de levantamento de campo para o cadastro de pontos de coleta e a coleta de amostras de água do Estudo Hidrogeológico não foi concluída, visto que a comunidade solicitou paralisação temporária deste levantamento.

• Pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial aos titulares das famílias elegíveis de Degredo (179 titulares da Comunidade Quilombola de Degredo).
• Atendimento da deliberação 161 – Item 2: “Determinar que a Fundação Renova efetive o pagamento do retroativo do Auxílio Emergencial em parcela única a todas as famílias beneficiárias do Auxílio Emergencial na CRQ-Degredo, a ser efetivada no mês de julho de 2018”.
• Emissão do relatório do terceiro ciclo de atividades do Estudo de Mapeamento de Outras Comunidades Tradicionais.
• Distribuição de água mineral para a Comunidade de Degredo:
- 15 litros por pessoa por dia.
• Aprovação do aditivo para realização do detalhamento do Plano Básico Ambiental (PBA) para Comunidade de Degredo.
• Emissão do projeto conceitual do sistema de abastecimento de água de Degredo.
• Reunião com instituições públicas e Comissão de Moradores de Degredo para apresentação e aprovação do projeto conceitual do sistema de abastecimento de água.
• Continuidade dos registros dos pontos de coleta de água para o estudo hidrogeológico da bacia do rio Doce e zona costeira de Degredo.
• A etapa de levantamento de campo (cadastro de pontos de coleta e coleta de amostras de água) do estudo hidrogeológico não foi concluída. A empresa MDGEO, junto com representantes da Renova, optou por realizar a coleta de amostras de água com apenas uma equipe para minimizar os impactos na Comunidade de Degredo.

• Pagamento do Auxílio Financeiro aos titulares:
- 176 titulares da Comunidade Quilombola de Degredo.
• Aumento da distribuição de Água Mineral para a Comunidade de Degredo – 15 Litros por pessoa por dia.
• Estava previsto para o mês de julho de 2019 a conclusão da etapa de levantamento de campo do estudo hidrogeológico da Bacia do Rio Doce e zona costeira relacionado à avaliação da qualidade da água na Comunidade de Degredo. No entanto, essa etapa foi postergada para o final do mês de agosto de 2019 devido à demanda da Comunidade de Degredo por novas coletas de amostras de água.
• Estava previsto para o mês de julho de 2019 a negociação e aprovação do aditivo do contrato da consultoria para realização do Detalhamento do Plano Básico Ambiental (PBA) para Comunidade de Degredo. No entanto, essa etapa foi postergada para a segunda metade do mês de agosto devido ao atraso na etapa de negociação.
• Estava previsto para o mês de julho de 2019 a finalização da elaboração do projeto conceitual do SAA de Degredo. No entanto, essa etapa foi postergada para setembro devido ao atraso na visita técnica, elaboração da proposta técnica e comercial do fornecedor.

• Pagamento do Auxílio Financeiro aos titulares:
- 176 titulares da Comunidade Quilombola de Degredo
• Distribuição de água mineral para a Comunidade de Degredo:
- 5 litros por pessoa por dia.
• Recebimento e distribuição para as demais áreas do relatório final do estudo complementar de Degredo.
• Estava previsto para o mês de junho de 2019 a conclusão da etapa de levantamento de campo do estudo hidrogeológico da bacia do rio Doce e zona costeira relacionado à avaliação da qualidade da água na Comunidade de Degredo. No entanto, essa etapa foi postergada para o final do mês de julho de 2019 devido à demanda da comunidade por novas coletas de amostras de água.

• Pagamento do Auxílio Financeiro aos titulares:
- 176 titulares da Comunidade Quilombola de Degredo;
- 107 titulares Faiscadores de Rio Doce;
- 105 titulares Faiscadores de Santa Cruz do Escalvado.
• Distribuição de água mineral para a Comunidade de Degredo:
- 5 litros por pessoa, por dia.
• Conclusão do planejamento para o processo participativo da Comunidade de Degredo na definição do programa. Foram criados Grupos de Trabalho para revisão de cada fase do processo. A finalização dessa entrega acontecerá no dia 22/10/2019, quando será realizada consulta à Comunidade de Degredo para validação da definição do programa.

• Pagamento do Auxílio Financeiro aos titulares:
179 titulares da Comunidade Quilombola de Degredo;
107 titulares Faiscadores de Rio Doce;
105 titulares Faiscadores de Santa Cruz do Escalvado.
• Distribuição de água mineral para a Comunidade de Degredo:
5 litros por pessoa, por dia.

Foi realizada a oficina de direito de Povos e Comunidades Tradicionais no município de Barra Longa pela equipe independente (FUNDEP) do estudo de Mapeamento de Comunidades Tradicionais.
A Fundação realizou o pagamento de dependentes dos cinco titulares encaminhados no mês de fevereiro. Também realizou o pagamento retroativo de uma regularização.

Foram encaminhados para a Câmara Técnica de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT) os dados brutos das análises da água captada nos poços utilizados para abastecimento da população em Degredo.
Em continuidade ao cumprimento da deliberação 161 do CIF, houve a regularização de um titular que realizou a entrega dos documentos para o pagamento do Auxílio Financeiro. No mesmo mês, foi realizada a inclusão de dependentes de seis titulares de Auxílio Financeiro que nasceram após julho de 2018.
O produto revisado do Estudo da Componente Quilombola (ECQ) da comunidade de Degredo foi finalizado pela consultoria independente.
Foi realizada consulta pública e aprovação, com emendas, do Plano Básico Ambiental para a CRQ do Degredo.
A equipe do estudo de Mapeamento de Comunidades Tradicionais da FUNDEP/UFMG realizou oficinas de Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais no município de Ponte Nova (Xopotó).
Foi exibido o documentário “Eu sou Degredo”, gravado no dia da ação cultural de Degredo.
As oficinas realizadas no âmbito do estudo de Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais são parte de uma etapa importante para o mapeamento, pois informa aos moradores locais sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais no Brasil.
O PBAQ, aprovado pela comunidade quilombola de Degredo, é um marco importante, pois simboliza o início das ações estruturantes nessa comunidade.
A Fundação Renova cumpre os acordos firmados com as Comunidades Tradicionais já identificadas na área de abrangência do TTAC e mantém o relacionamento com as comissões de atingidos, assessorias técnicas e atingidos, com vistas a dar o devido tratamento às solicitações e necessidades dos territórios.

Iniciadas as oficinas sobre direitos de povos e comunidades tradicionais nos municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, sob a responsabilidade do Estudo de Mapeamento de Comunidades Tradicionais. Além disso, a equipe do estudo realizou reuniões com as assessorias técnicas de Mariana e Barra Longa para a definição das próximas oficinas com os povos tradicionais dessas localidades.
Foram realizadas reuniões com as comissões de atingidos dos municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado com objetivo de apresentar o posicionamento da Fundação Renova sobre os trabalhos de autorreconhecimento realizados no ano de 2018 pelas comissões.
Continuidade das coletas de água nos poços artesianos dos moradores da CRQ do Degredo para análise na portaria PRC 05.
Ocorreu em Linhares (ES) a reunião intercâmaras que teve como objetivo debater ações estruturantes e compensatórias de abastecimento de água para a comunidade remanescente de Quilombo do Degredo.

Recebida complementação do processo de autorreconhecimento coletivo dos faiscadores dos município de Rio Doce para avaliação interna.
Apresentação do Plano Básico Ambiental para os comunitários da CRQ do Degredo.
Coleta de água bruta em 109 residências para análise na portaria PRC 05 na CRQ do Degredo.
Protocolado o documento final do Plano de Comunicação de Degredo com as alterações solicitadas pela CT-IPCT.
Aditivo do Estudo de Mapeamento de Comunidades Tradicionais. O aditivo extinguiu o cargo de coordenador técnico, substituindo-o para a contratação de três bolsistas nível III, um bolsista nível II e dois profissionais para tratamento de dados — um referente a dados cartográficos e outro para dados quantitativos.

Iniciado o estudo de mapeamento de Comunidades Tradicionais em Mariana, Barra Longa, Ponte Nova, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce.

Foi recebida uma nova listagem de atingidos, contemplando os faiscadores, para avaliação das áreas de PIM/AFE, Povos Tradicionais, Cadastro, Gerência de Território e Jurídico.

Na comunidade quilombola de Degredo, foram realizadas oficinas temáticas para construção das linhas de atendimento referentes ao Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ).

Contratado o Estudo de Mapeamento de Comunidades Tradicionais em Mariana, Barra Longa, Ponte Nova, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce.

Foram regularizados os pagamentos do auxílio financeiro emergencial de 12 pessoas que estavam com a documentação pendente. Essa ação visa à continuidade ao cumprimento da deliberação 161 do CIF.
Foi realizada a oficina para continuidade das ações do plano de comunicação da CRQ do Degredo. Estiveram presentes moradores da comunidade, entre eles quilombolas e não-quilombolas.
A consultoria independente realizou coletas complementares de ictiofauna, água, solo e sedimento entre os dias 04 a 06/09/2018. As coletas foram realizadas com acompanhamento dos membros da comunidade e pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) do Espírito Santo.
Foi realizada reunião com o MPF para dar prosseguimento às tratativas dos faiscadores de Rio Doce e Santa Cruz Escalvado e para esclarecimentos da contratação do estudo de Mapeamento de Comunidades Tradicionais em Mariana, Barra Longa, Ponte Nova, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce.

Foi realizado o levantamento junto à comissão local das 173 residências, totalizando 630 pessoas, na Comunidade Remanescente de Quilombo (CRQ) de Degredo para o recebimento de água potável em garrafões, conforme deliberação 161 do CIF. No dia 31 de agosto, se iniciou a distribuição de água potável às famílias.

Foram incluídas 05 pessoas para o recebimento do auxílio financeiro emergencial na CRQ de Degredo, em continuidade ao cumprimento da deliberação 161 do CIF.

Foi realizada a oficina de construção do plano de comunicação da CRQ de Degredo na comunidade. Estiveram presentes moradores da comunidade, entre eles quilombolas e não-quilombolas. O objetivo da oficina foi de “identificação dos assuntos e necessidades de comunicação” e também dos “meios e formatos de comunicação”.

Foram atendidos a deliberação do CIF para regularização de pagamentos e cadastros dos quilombolas e faiscadores, os procedimentos internos para efetivação do Convênio FUNDEP-FR recomendado pelo Ministério Público (Compliance/Jurídico/APRO) e a deliberação do CIF para fornecimento de água à CRQ.

Recebido o plano de trabalho sobre o projeto de mapeamento para povos tradicionais com a FUNDEP.

A Fundação Renova, por solicitação da Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais, organizou uma oitiva desta Câmara, junto aos povos impactados de Linhares.

Em Degredo, foi realizado o levantamento das necessidades da comunidade, para proposição de soluções estruturantes de abastecimento de água para consumo.

Foi realizado Grupo de Trabalho com a participação da comissão Quilombola da Comunidade Remanescente Degredo.

A Coordenação dos estudos de mapeamento de povos e comunidades tradicionais solicitou ao Ministério Público Federal a análise do plano de trabalho proposto.

Foi enviada contraproposta de atendimento à solicitação de fornecimento de água potável para a Comunidade Remanescente de Degredo.

Em 22/06 foi apresentada para a Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais, a revisão do Plano Emergencial Preliminar para atendimento à Comunidade Remanescente Degredo.

Foram feitas adequações no plano de trabalho do Projeto de Mapeamento de Comunidades
Tradicionais. As mudanças foram solicitadas pela Câmara Técnica Indígenas e Povos e
Comunidade Tradicionais.

A equipe promoveu, ainda, grupo de trabalho com a comunidade remanescente quilombola
Degredo para tratar assuntos relacionados ao projeto de resgate cultural dos comunitários.

Foi feito alinhamento das condições do convênio firmado entre a Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa, a UFMG e a Fundação Renova, para contratação do Estudo de Mapeamento das Comunidades Tradicionais de Mariana à Candonga.

A comunidade remanescente de Quilombo de Degredo validou o Estudo da Componente Quilombola.

Foi estabelecido o fluxo para contratação de Estudo de Mapeamento das Comunidades Tradicionais de Mariana a Santa Cruz do Escalvado, em Minas Gerais. Esse fluxo foi definido por meio de um processo compartilhado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Renova.

A Fundação Cultural Palmares (FCP) emitiu parecer favorável ao Estudo de Componente Quilombola. A Câmara Técnica Indígena e de Povos e Comunidades Tradicionais (CTIPCT) avalizou o parecer da FCP e orientou sobre o processo de validação do Estudo junto à comunidade por meio do rito de consulta.

Em Rio Doce (MG), ocorreu a assembleia para a escolha da assessoria técnica que representará os interesses dos faiscadores atingidos dos municípios Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova, em Minas Gerais. Membros do Ministério Público Federal e do Estado de Minas Gerais estiveram presentes no encontro.

O programa de Recuperação da Qualidade de Vida de outros Povos e Comunidades Tradicionais foi convidado para participar da reunião com a Câmara Técnica Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais. No encontro, foram abordados temas relacionados aos povos indígenas, quilombolas, faiscadores e pescadores artesanais impactados pelo rompimento da barragem.

Com foco na promoção e valorização da cultura, foi realizado um Grupo de Trabalho na Comunidade Remanescente de Quilombo de Degredo. Foram feitos atendimentos das demandas da comunidade e esclarecimentos sobre as próximas etapas do Estudo do Componente Quilombola (ECQ).

Em janeiro, também foi realizada a antecipação de indenização financeira para 213 faiscadores dos municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, em Minas Gerais.

Com foco na promoção e valorização da cultura, associada à geração de rendimento na comunidade, foram realizados dois Grupos de Trabalho na Comunidade Remanescente de Quilombo de Degredo. Os grupos apresentaram para a comissão quilombola questões relativas ao cronograma do Estudo do Componente Quilombola e auxílio emergencial.

Em dezembro, foi iniciado o repasse emergencial para 213 faiscadores dos municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, em Minas Gerais, após o processo de autorreconhecimento coletivo realizado pelos grupos. O valor repassado é de um salário mínimo, mais 20% por dependentes e uma cesta básica do DIEESE, retroativo à data de 5 de novembro de 2015.

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais encaminhou a proposta do projeto de estudo de mapeamento e levantamento de impactos das comunidades tradicionais de Mariana à Santa Cruz do Escalvado (MG).

Foi entregue a versão final da definição do Programa de Recuperação da Qualidade de Vida de Outros Povos e Comunidades Tradicionais ao Comitê Interfederativo (CIF).

Os grupos de trabalho realizados na Comunidade Remanescente de Quilombo de Degredo, em novembro, apresentaram para a comissão Quilombola os resultados do monitoramento hídrico, realizado pela Fundação Renova nos pontos de coleta determinados pela comunidade. Após a finalização do trabalho de campo para sua construção, o Estudo do Componente Quilombola, desenvolvido pela consultoria independente Herkenhoff & Prates, foi entregue para análise e validação à Fundação Cultural Palmares.

Para Faiscadores dos municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado (MG), a Fundação Renova apresentou a proposta de atendimento, com objetivo de mitigar os impactos decorrentes da interrupção da sua atividade econômica, aprovada em reunião. Serão atendidos, emergencialmente, 213 Faiscadores com o valor de um salário mínimo mensal, mais 20% por dependente e uma cesta básica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Também foi proposto pela Fundação Renova a antecipação da indenização no valor de R$ 10 mil por indivíduo.

Com foco na promoção e valorização da cultura, associada à geração de renda na comunidade, foi realizado o Grupo de Trabalho na Comunidade Remanescente de Quilombo de Degredo.

Além disso, a Fundação Renova participou de reunião na Câmara Técnica de Indígenas e Povos e Comunidade Tradicionais para dialogar sobre o modelo de atendimento emergencial a esses povos e a responsabilidade compartilhada com Câmara Técnica de Organização Social no que diz respeito à pesca artesanal praticada por eles.

Em reunião com Ministério Público e atingidos, a Renova apresentou o Plano de Ação Transitória para atendimento emergencial e mitigação de impactos aos faiscadores de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado (MG).

Foi entregue a versão preliminar consolidada de definição do Programa de Recuperação da Qualidade de Vida de Outros Povos e Comunidades Tradicionais e finalizada as atividades de campo do Estudo de Componente Quilombola, com a entrega dos relatórios para caracterização fisiográfica e biótica do território quilombola.

Início do monitoramento hídrico participativo, previsto no Plano de Atendimento Preliminar, na comunidade remanescente de Quilombo de Degredo (ES).

As entregas de cestas básicas às 50 famílias de Faiscadores continuam nos municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, em Minas Gerais.

Realizada a primeira reunião institucional formal com a Fundação Cultural Palmares (FCP), com o objetivo de estabelecer uma rotina de encontros entre as instituições e, assim, estreitar e potencializar essa relação.

Foi concedido o repasse emergencial de um salário mínimo, mais 20% por dependente, o que inclui cônjuge, além do valor correspondente a uma cesta básica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) para 128 famílias da comunidade quilombola de Degredo (ES). Os cartões para o recebimento do repasse foram entregues pelas lideranças comunitárias para que houvesse o menor impacto possível na comunidade. O valor do repasse foi definido no grupo de trabalho composto por lideranças da comunidade, seguindo o mesmo padrão usado para o repasse dos pescadores de Degredo.

Foi realizada a primeira Câmara Técnica de Comunidades Indígenas e Povos Tradicionais. Foi apresentado o plano de atendimento emergencial, construído em conjunto com a comunidade durante os grupos de trabalho.

Teve início o estudo independente da componente Quilombola, com a realização da primeira atividade de campo, que busca a delimitação geográfica do território construído a partir da comunidade. Além disso, foi recebida a proposta da comunidade que propõe a participação de representantes quilombolas na equipe contratada pela consultoria independente, que está encaminhando o pleito e, em agosto, irá colocar em prática este formato de trabalho.

Quilombolas
Foram realizadas duas visitas técnicas à comunidade de Degredo: a primeira, para recolhimento de toda a documentação necessária para o processo de concessão de auxílio emergencial para as famílias quilombolas e para acompanhamento dos desdobramentos na comunidade do início dessa tratativa; a segunda visita técnica também foi focada no acompanhamento junto à liderança sobre o referido auxílio.

Faiscadores
A comunidade de faiscadores de Santa Cruz do Escalvado (MG) participou de dois Grupos de Trabalho com a presença da Fundação Renova. No primeiro encontro, os faiscadores delimitaram o que entendem por garimpeiros artesanais. A partir desse encontro, realizaram Grupos de Trabalho, sem a presença da Fundação Renova, para o levantamento dos nomes dos faiscadores, bem como o apontamento dos locais de atuação no rio e descrição dos modos de exercício das atividades de garimpo artesanal na região. No fim do mês, os faiscadores de Santa Cruz do Escalvado voltaram a participar de um Grupo de Trabalho com a presença da Fundação Renova para proceder com a entrega das informações sobre o processo de autorreconhecimento compiladas.

A comunidade de faiscadores de Rio Doce (MG) optou pela realização de Grupos de Trabalho para a definição dos critérios de autorreconhecimento sem a presença da Fundação Renova e com o apoio da assessoria técnica contratada pela Prefeitura Municipal de Rio Doce. A Fundação Renova continua com o fornecimento de cestas básicas às famílias impactadas em vulnerabilidade alimentar e realiza atendimentos individualizados para buscar soluções sociais dentro dos seus limites de atuação.

A equipe técnica da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS), a Promotoria da Comarca de Ponte Nova e o professor perito indicado pelo Ministério Público para a realização do mapeamento se reuniram para a identificação e reconhecimento dos faiscadores na área de abrangência do evento. O objetivo do encontro foi a apresentação das medidas emergenciais que estão sendo desenvolvidas pela Fundação Renova com os faiscadores em Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado.

As ações previstas no Plano de Trabalho, que irá nortear o Estudo do Componente Quilombola, foram iniciadas, conforme programa definido pelo Termo de Referência. O Plano foi validado, em maio, pela Fundação Cultural Palmares e pela Comunidade Remanescente Quilombola de Degredo. Ainda nessa comunidade, foi formado o grupo de trabalho dedicado à construção do Plano de Atendimento Emergencial para dar início aos auxílios financeiros temporários.

O programa também criou o grupo de trabalho responsável por construir o Plano de Atendimento Emergencial dos garimpeiros faiscadores de Rio Doce (MG) e Santa Cruz do Escalvado (MG), que visa tratar, por meio da autoidentificação, conforme a Convenção 169 da OIT, os núcleos familiares elegíveis ao auxílio financeiro temporário.

Iniciado os grupos de trabalho com os Garimpeiros Faiscadores de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce (MG) para estabelecimento de critérios para identificação dos impactados, por meio da autodeclaração, a fim de proceder com o atendimento emergencial.

Foram realizadas duas reuniões coletivas e duas sessões do grupo de trabalho junto aos impactados e representantes do município do Rio Doce e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Para os Quilombolas, houve uma reunião para seguimento das ações pendentes com a participação de representantes da Fundação Cultural Palmares (FCP) e Casa Civil. A partir dela, foi realizada uma reunião do grupo de trabalho, com o objetivo de estabelecer critérios para iniciar o atendimento emergencial.

Foi apresentado o Plano de Trabalho sobre o estudo dos impactos socioambientais para a comunidade de Degredo, conforme previsto em Termo de Referência emitido pela Fundação Cultural Palmares. O Plano foi aprovado, conforme os prazos estipulados pelo Termo de Referência.

Em abril, foi protocolado junto ao Comitê Interfederativo (CIF) o Plano de Trabalho para a realização do estudo dos impactos socioambientais e socioeconômicos sobre as comunidades tradicionais, que será executado pela consultoria independente Herkenhoff & Prates.

Nos dias 17 e 18 de abril, em Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, respectivamente, foi apresentado o modelo do atendimento emergencial, que deve ser executado e validado pelos grupos de trabalho, criados para gerar uma rotina de diálogo capaz de orientar as tratativas de atendimento emergencial e indenização mediada.

Realizada reunião com os trabalhadores do garimpo artesanal de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, em Minas Gerais, para definição de rotina de diálogo e discussão das ações reparatórias.

A Fundação Renova aguarda proposta técnica detalhada do consultor recomendado pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre o mapeamento dos Faiscadores em Mariana, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado (MG). Além disso, está em processo concorrencial a contratação de consultoria para a implementação de Estudo de Impacto para a comunidade Quilombola de Degredo (ES).

A Fundação Cultural Palmares (FCP) liberou o Termo de Referência para estudo de impacto e definição do Plano Básico Ambiental (PBA) para a comunidade Quilombola de Degredo (ES). A mesma instituição informou, por meio de ofício, que, até o momento, uma comunidade quilombola foi atingida ao longo da área de impacto. Por fim, foi solicitada reunião ao Ministério Público Federal para discussão da continuidade do processo de validação do reconhecimento dos garimpeiros faiscadores como tradicionais pela Comissão Estadual dos Povos Tradicionais de Minas Gerais (MG).

Foi realizada reunião presencial com membros da Fundação Cultural Palmares (FCP), em Brasília, para discussão dos resultados das visitas técnicas realizadas até o momento, além de conversas para entendimento da liberação do Termo de Referência para estudos quilombolas.

No período, foram realizadas visitas, em parceria com a Fundação Cultural Palmares (FCP), para consulta às comunidades Quilombola de Degredo, em Linhares (ES); Quilombola de Bernardos, em Raul Soares (MG); e Quilombola de Vila de Santa Efigênia e Adjacências, em Mariana (MG).

Foi recebido o retorno da Fundação Cultural Palmares (FCP) em relação à vistoria, que será realizada no mês de novembro, em três comunidades quilombolas: Vila Santa Efigênia, em Mariana (MG); Bernardos, em Raul Soares (MG); e Degredo, em Linhares (ES).

Foi realizada reunião junto à Fundação Cultural Palmares (FCP) para apresentação de informações levantadas em relação à localização e características da comunidade Quilombola de Santa Efigênia e dos pontos solicitados para revisão do Termo de Referência.


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