Fundação Renova

28 – Conservação da biodiversidade

Objetivo do programa

Elaborar e implementar medidas para a recuperação e conservação da fauna aquática impactada da bacia hidrográfica do Rio Doce.

Progresso do programa

• Em 03/02/2020, foi firmado o aditivo contratual junto à Fundação Pró-Tamar, para a realização do monitoramento satelital de tartarugas marinhas na planície costeira do rio Doce, conforme solicitado no Memorando SEI nº 9/2019-TAMAR-VitoriaES/DIBIO/ICMBio.
• Em 14/02/2020, após a conclusão dos processos de mobilização da equipe e equipamentos, foram iniciadas as atividades de campo do “Estudo da Ictiofauna da bacia do rio Doce após o rompimento da barragem de rejeito da Samarco”, conduzido pela Sociedade de Investigações Florestais (SIF) e Universidade Federal de Viçosa (UFV), referente ao monitoramento da fauna aquática na porção mineira do rio Doce, no âmbito da Cláusula 165 do TTAC.

• Em 03/01/2020, foi protocolado junto à Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio) o segundo relatório anual, emitido pela Fundação PróTamar, sobre o “Monitoramento Reprodutivo das Tartarugas Marinhas na Planície Costeira do Rio Doce”, referente à Cláusula 165 do TTAC. Este estudo é desenvolvido em atendimento ao objetivo nº 10 (Monitorar as áreas de desova de Caretta caretta e Dermochelys coriacea ao redor da foz do rio Doce) do Anexo 6 (Monitoramento de Mamíferos, Tartarugas e Aves Marinhas Associados à Foz do Rio Doce, Plataforma Continental e Áreas Protegidas Adjacentes) do Termo de Referência 4 – documento norteador da execução da Cláusula 165.
• Em 20 e 21/01/2020, foi realizada a “Oficina de Revisão da Definição dos Programas da Biodiversidade”, em atendimento à Cláusula 203 do TTAC. O evento participativo contou com a presença da Fundação Renova, de representantes da CT-Bio e do Ministério Público para a revisão dos objetivos, escopo, indicadores/metas e critérios de encerramento dos programas 28 – Conservação da Biodiversidade, 29 – Fortalecimento das Estruturas de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres, 30 – Conservação da Biodiversidade Terrestre e 39 – Unidades de Conservação.
• Em 23 e 24/01/2020, foi realizada a “Oficina de Validação da Avaliação do estado de conservação de espécies de peixes e invertebrados aquáticos nativas da bacia do rio Doce” em Belo Horizonte/MG. A oficina teve como objetivo validar se a aplicação dos critérios de avaliação condiz com a metodologia da União 295 Internacional para Conservação da Natureza (IUCN). Participaram do evento os Coordenadores de Táxon da Fundação Biodiversitas, o ponto focal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), membros da Fundação Renova, da CT-Bio e da comunidade científica com experiência na aplicação de critérios e categorias da IUCN.

A avaliação do estado de conservação de espécies de peixes e invertebrados aquáticos nativas do rio Doce na Área Ambiental 1, referente à alínea “b” da Cláusula 164, prevista para ser concluída em 2019, não foi finalizada. Causa: Atraso de três meses na contratação da Fundação Biodiversitas para execução do escopo. Contramedida: Protocolar novo plano de trabalho acordado com a Fundação Biodiversitas, contratada para a execução da etapa, formalizando novo cronograma para atendimento da alínea “b” da Cláusula 164 junto à CT-Bio.
A elaboração do plano de ação para conservação da biodiversidade, referente à alínea “c” da Cláusula 164, prevista para 2019, não foi concluída. Causa: A etapa depende obrigatoriamente dos resultados da avaliação do estado de conservação de espécies de peixes e invertebrados aquáticos nativas do Rio Doce para ser entregue. Contramedida: Não foi traçada contramedida para o cumprimento desta entrega, uma vez que os esforços foram concentrados na etapa predecessora obrigatória.
Os protocolos dos relatórios semestral e anual do segundo ano de monitoramento da biota aquática em ambientes dulcícolas (Anexo 2 do TR4), previstos para 2019, não foram realizados. Causa: Atraso na emissão da autorização (ABIO) pelo IBAMA para coletas de fauna para o monitoramento de ictiofauna, ictioplâncton e macroinvertebrados bentônicos, com consequente atraso ao início das coletas do segundo ano. Contramedida: Não foi traçada ação de contramedida uma vez que as coletas, de prazo determinado de um ano em cada ciclo, são dependentes da autorização.
O protocolo do Relatório Anual do segundo ciclo de monitoramento reprodutivo de tartarugas marinhas, previsto para 2019, não foi realizado. Causa: Atraso na revisão do relatório pela contratada, após solicitações de ajustes pela Fundação Renova, e na entrega de documentos na versão necessária para o protocolo junto à CT-Bio. Contramedida: Protocolar Relatório Anual do segundo ciclo do monitoramento reprodutivo de tartarugas marinhas junto à CT-Bio, após recebimento e revisão dos documentos.
Realização do “Workshop para definição dos indicadores de resultado da Biodiversidade — Programas 28 e 30”, que contou com a participação de especialistas, representantes da CT-Bio e Fundação Renova para discutir as premissas, critérios de seleção dos indicadores e propostas de indicadores de resultado dos programas. Como acordado no evento, as sugestões produzidas durante o workshop passarão por um período adicional de contribuição dos participantes para que, por fim, sejam definidos os indicadores dos programas.
O início do monitoramento da biodiversidade aquática do Rio Doce em Minas Gerais, previsto para 2019, não ocorreu. Causa: Atrasos no processo de contratação das instituições vencedoras do edital de ampla concorrência, realizado em parceria com a FAPEMIG, para o monitoramento da biota aquática do Rio Doce em Minas Gerais. Contramedida: Contratar instituição de ensino e pesquisa a fim de realizar o monitoramento em Minas Gerais enquanto as instituições parceiras selecionadas no Edital não forem contratadas e mobilizadas.
Os Relatórios de quantificação de metais e arsênio e o Protocolo do Relatório para Avaliação da Sanidade Alimentar, a partir dos estudos em andamento pelo SIF/UFV, previstos para 2019, não foram concluídos. Causa: Estes relatórios não são atendimento ao TTAC e foram priorizadas outras entregas. Contramedida: Reprogramar a frequência de entregas após avaliação dos primeiros resultados.
O protocolo do planejamento das ações contingenciais, referente à Cláusula 166, previsto para 2019, não foi realizado. Causa: Os resultados do monitoramento da biodiversidade aquática não originaram ações de contingência, até então. Contramedida: Visto que as ações contingenciais devem ser originadas do programa de monitoramento da biodiversidade aquática, não foram traçadas ações de contramedida.

• Em 08/11, foi protocolado junto à CT-BIO, em atendimento à Deliberação CIF nº 337, o “Plano de Trabalho para Avaliação do Estado de Conservação das Espécies da Biota Aquática do Rio Doce”, revisado conforme Nota Técnica 27/2019, para atendimento à alínea “b” da Cláusula 164 do TTAC.
• Em 20 e 21/11, foi realizado o “2º Seminário Técnico-científico de Avaliação do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática” para apresentação e discussão dos dados do primeiro ano de monitoramento da biodiversidade aquática na porção do Rio Doce do Espírito Santo, foz e ambientes estuarinos, em atendimento aos Anexos 1 a 8 (exceto Ictiofauna, Ictioplâncton e Macroinvertebrados Bentônicos e Monitoramento das Tartarugas Marinhas) do Termo de Referência 4 e à Cláusula 165 do TTAC.
• Em 22/11, foi concluído o processo de contratação para o monitoramento complementar da biodiversidade aquática do rio Doce em Minas Gerais. O escopo será realizado em parceria com a Universidade Federal de Viçosa com o projeto “Estudo da Ictiofauna da Bacia do Rio Doce após o Rompimento da Barragem de Rejeito da Samarco”.
• Em 25/11, foram protocolados, em atendimento à Deliberação CIF nº 336, as cartas de recebimento das coleções científicas das instituições públicas, as planilhas de dados brutos em padrão Darwin Core, e os arquivos em formato shapefile com a espacialização de todos os indivíduos registrados durante o “Programa de Monitoramento da Ictiofauna do Rio Doce nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo”, realizado em atendimento à alínea “a” da Cláusula 164 do TTAC.
• Entre 27 a 29/11, foi realizada a “Oficina de Avaliação do Estado de Conservação de Espécies de Peixes e Invertebrados Aquáticas Nativas do Rio Doce na Área Ambiental 1”, em atendimento à alínea “b” da Cláusula 164 do TTAC. A reunião contou com a participação da Fundação Renova, Coordenadores de Táxon, Ponto Focal do ICMBio, representantes da CT-BIO e especialistas da comunidade científica para avaliação do risco de extinção de cada espécie alvo do estudo seguindo os critérios e categorias União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).
• O protocolo do 2º relatório anual do “Monitoramento Reprodutivo das Tartarugas Marinhas na Planície Costeira do Rio Doce” não foi realizado. Causa: Atraso de 20 dias na entrega do relatório pela contratada, previsto para ser entregue em 11/10, e na revisão do relatório com as sugestões da equipe técnica. Contramedida: Acompanhar a revisão do relatório pela contratada até o prazo acordado (06/12) para protocolar o relatório ainda em dezembro;
• A homologação e publicação do resultado final dos projetos selecionados para o monitoramento do rio Doce em Minas Gerais no edital de ampla concorrência, realizado em parceria com a FAPEMIG não foi realizada. Causa: Atraso na assinatura dos documentos de homologação dos resultados devido ao processo de transição do diretor Presidente da Fundação Renova. Contramedida: Enviar os documentos assinados à FAPEMIG para homologação e divulgação dos resultados.

• Em 10/10, foi concluída a reavaliação da seleção do projeto vencedor para o estudo da linha temática VI – Matas Ciliares – do edital de ampla concorrência realizado em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), para o monitoramento da biodiversidade aquática do rio Doce em Minas Gerais.
• Em 17/10, foi celebrado o acordo de parceria para a continuidade do monitoramento da biodiversidade aquática do rio Doce no Espírito Santo, foz e ambientes estuarinos entre a Fundação Espírito Santense de Tecnologia e a Fundação Renova. O segundo ano do programa de monitoramento da biodiversidade aquática na porção capixaba do rio Doce teve início em outubro deste ano.
• A homologação e a publicação do resultado final dos projetos selecionados no edital de ampla concorrência realizado em parceria com a FAPEMIG para o monitoramento da biodiversidade do rio Doce em Minas Gerais, prevista para outubro, foram reprogramadas para novembro devido à necessidade de aprovação e assinatura dos documentos de homologação pela presidência da Fundação Renova e da FAPEMIG para divulgação dos resultados e encerramento da chamada. A equipe acompanha de perto o processo coordenado pela instituição parceira.
• A conclusão do processo interno de contratação para o monitoramento complementar da biodiversidade aquática do rio Doce em Minas Gerais, prevista para outubro, foi reprogramada para novembro, devido ao atraso do processo de assinatura da minuta contratual entre a Fundação Renova e a Universidade Federal de Viçosa. Os documentos assinados pela Fundação foram enviados para a instituição parceira onde tramitam para assinatura.

• Em 06/09/2019, foi entregue o relatório analítico com os dados da quantificação de metais e arsênio nos organismos coletados durante o programa de monitoramento da ictiofauna do rio Doce para avaliação de sanidade alimentar do pescado em Minas Gerais e Espírito Santo, realizado em parceria com a Sociedade de Investigações Florestais, organização da Universidade Federal de Viçosa (UFV).
• Em 20/09/2019, foi realizado o planejamento das ações referentes à avaliação dos grupos taxonômicos alvos do estudo de avaliação do estado de conservação de espécies de peixes e invertebrados aquáticas nativas do rio Doce na Área Ambiental 1, durante a primeira reunião preparatória em atendimento à alínea “b” da cláusula 164. Participaram do encontro representantes da Fundação Renova, coordenadores de Taxon da Fundação Biodiversitas, representantes do Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio).
• A homologação de resultados e a publicação do resultado final dos projetos selecionados para o monitoramento do rio Doce em Minas Gerais no edital de ampla concorrência, realizado em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), previstas para setembro, foram reprogramadas para outubro porque o resultado para a linha temática VI (Matas Ciliares) ainda encontra-se em diligência e a FAPEMIG aguarda a reavaliação por profissionais indicados pela Academia Brasileira de Ciências para homologação e divulgação.
• A conclusão do processo interno de contratação para o monitoramento complementar da biodiversidade aquática do rio Doce em Minas Gerais, prevista para setembro, foi reprogramada para outubro devido ao processo de revisão da minuta contratual pelo setor jurídico da organização parceira.

• Em 13/8/2019, foi concluído o processo de contratação da Fundação Biodiversitas para a execução da Fase 2: avaliação do estado de conservação de peixes e invertebrados aquáticos nativos do rio Doce na Área Ambiental 1. O objetivo da fase é avaliar o estado de conservação de espécies da biota aquática ameaçadas de extinção na bacia do rio Doce, em função do rompimento da barragem de Fundão, utilizando como alvo as classes de invertebrados aquáticas e ictiofauna.
• Em 20/8/2019, ocorreu a homologação dos resultados da seleção dos projetos para o monitoramento do rio Doce em Minas Gerais referentes às linhas temáticas I à V do edital de ampla concorrência realizado em parceria com a FAPEMIG. O resultado para a linha temática VI (Matas Ciliares) ainda se encontra em diligência e a seleção do projeto vencedor será reavaliada por profissionais indicados pela Academia Brasileira de Ciências e encaminhada à FAPEMIG para homologação e divulgação.

• Em 19/07/2019, foi protocolada, na Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio), a versão revisada do Relatório Semestral do Monitoramento da Biodiversidade Aquática da porção capixaba do Rio Doce e Região Marinha e Costeira Adjacente (Anexos 1 a 8 do Termo de Referência 4) e errata deste, com as alterações sugeridas pelos participantes após o “1º Seminário técnico-científico de avaliação do programa de monitoramento da biodiversidade aquática", realizado em maio de 2019.
• Em 26/07/2019, foi protocolado, na CT-Bio, o Plano de Trabalho para a avaliação do estado de conservação das espécies da biota aquática ameaçadas de extinção na bacia hidrográfica do rio Doce na Área Ambiental 1, em função do rompimento da barragem do Fundão, em atendimento à alínea “b” da Cláusula 164 do TTAC, conforme solicitado pela Deliberação nº 282 do CIF. Serão avaliadas no estudo as classes de invertebrados aquáticos, odonata e ictiofauna.
• Em 29 e 30/07/2019, foi realizado primeiro seminário para apresentação e discussão dos resultados apresentados no Relatório Anual do Monitoramento da Biota Aquática em Ambientes Dulcícolas, em Vitória (ES). O seminário teve como foco a apresentação dos dados referente ao primeiro ano de monitoramento da biodiversidade aquática no rio Doce em atendimento à Notificação IBAMA-ES 678311/2015 (Anexo 2 do Termo de Referência 4). Participaram do evento representantes da CT-Bio, coordenadores temáticos da contratada e equipe técnica da Fundação Renova.
• A contratação de fornecedor para a Avaliação do estado de conservação de espécies de peixes e invertebrados aquáticos nativas do rio Doce na Área Ambiental 1, referente ao atendimento da Cláusula 164 alínea “b”, que estava prevista para julho de 2019, foi reprogramada para agosto de 2019. A reprogramação ocorreu para ajustes na minuta do contrato de parceria e resolução de questionamentos de áreas suportes do processo de contratação da Fundação Renova.
• A homologação dos recursos e a publicação do resultado final dos projetos selecionados para o monitoramento do rio Doce em Minas Gerais no edital de ampla concorrência realizado em parceria com a FAPEMIG, que estava prevista para julho de 2019, foi reprogramada para agosto de 2019. A reprogramação ocorreu devido ao atraso no julgamento dos recursos impetrados na seleção do projeto vencedor da Linha Temática VI – Matas Ciliares – pela FAPEMIG.
• A apresentação à CT-Bio do Relatório parcial do monitoramento da concentração de metais e arsênio nos peixes no rio Doce, em MG e ES, avaliada pelo SIF/UFV durante a estação chuvosa, planejada para julho, foi reprogramada para setembro.
A apresentação é proposta interna da Fundação Renova e foi adiada pela priorização de entregas acordadas com a câmara técnica e demais stakeholders do projeto.

• Em 24/06/19, foi protocolado na CT-BIO o 2º Relatório Semestral emitido pela FUNDAÇÃO PRÓ-TAMAR sobre o “Monitoramento Reprodutivo das Tartarugas Marinhas na planície costeira do Rio Doce”, desenvolvido com o objetivo de monitorar as áreas de desova de Caretta caretta e Dermochelys coriacea ao redor da foz do rio Doce (Anexo 6 do Termo de Referência 4).
• Em 14/06/19, foram divulgados os resultados do edital de ampla concorrência, realizado em parceria com a FAPEMIG, para a seleção de projetos para o primeiro ciclo de monitoramento do rio Doce em Minas Gerais. O edital visa a selecionar estudos por linha temática, sendo elas: Processos Biogeoquímicos; Dinâmica do Sedimento e Hidrogeomorfologia; Biota Aquática-Estrutura do Habitat; Biota Aquática-Comunidades, População e Bioinvasão; Ecotoxicidade; e Matas Ciliares.
• A contratação de fornecedor para a avaliação do estado de conservação de espécies de peixes e invertebrados aquáticos nativas do rio Doce na Área Ambiental 1, referente ao atendimento da Cláusula 164 alínea “b”, que estava prevista para junho de 2019, foi reprogramada para julho de 2019.
• O seminário para apresentação e discussão dos resultados apresentados no Relatório Anual do Monitoramento da Biota Aquática em Ambientes Dulcícolas, referente ao primeiro ano de monitoramento da biodiversidade aquática no rio Doce em atendimento à Notificação IBAMA-ES 678311/2015 (Anexo 2 do Termo de Referência 4), previsto para junho de 2019, foi reprogramado para julho de 2019.

• Em 08/05/2019, foi protocolado na câmara técnica (CTBio) o Relatório Anual de Monitoramento da Biota Aquática em Ambientes Dulcícolas, em atendimento à Notificação IBAMA nº 678311/2015.
• Em 22 e 23/05/2019, foi realizado o “1º Seminário técnico-científico de avaliação do programa de monitoramento da biodiversidade aquática” para apresentação e discussão dos dados do monitoramento da porção capixaba do rio Doce, ambientes estuarinos, costeiros e marinhos para os Anexos 1 a 8 (exceto Ictiofauna, Ictioplâncton e Macroinvertebrados Bentônicos e Monitoramento das Tartarugas Marinhas), em Vitória (ES).
• Em 30/05/2019, foi protocolado na CTBio o Relatório do Estudo Populacional da Ictiofauna e de invertebrados aquáticos da calha e tributários do rio Doce na Área Ambiental 1 (Cláusula 164 alínea "a" do TTAC), revisado conforme recomendações das Notas Técnicas nº 32/2018 e nº 07/2019.
• Em 30/05/2019, foi protocolado na CTBio o Plano de Trabalho do Sistema de Gestão de Dados gerados no monitoramento da biodiversidade aquática (Cláusula 165 do TTAC), em atendimento à Deliberação CIF nº 279 de 23 de abril de 2019.
• A entrega do Protocolo do Relatório Semestral referente ao 2º Ciclo de Monitoramento Reprodutivo de Tartarugas Marinhas (Anexo 6) na CTBio que estava prevista para maio de 2019, foi reprogramada para junho de 2019.

• Protocolo do Relatório Semestral do Monitoramento para os Anexos 1 a 8 (exceto Ictiofauna, Ictioplâncton e Macroinvertebrados Bentônicos e Monitoramento das Tartarugas Marinhas). TR4_Ciclo 1 na CTBio.
• Protocolo das respostas do pedido de ajuste na CTBio do Relatório Anual_Monitoramento das Tartarugas Marinhas_Ciclo 1.

Emissão da Autorização (ABIO) pelo Ibama para as coletas de fauna para monitoramento da ictiofauna, ictioplâncton e macroinvertebrados bentônicos.

Finalizado processo de submissão de propostas para a Chamada Pública 10/2018 da Fapemig, em parceria com a Fundação Renova, para pesquisa, desenvolvimento e inovação para monitoramento da biodiversidade de ambientes aquáticos de Minas Gerais, nas áreas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
Foram recebidas 25 propostas, que já se encontram em análise. A divulgação dos resultados está prevista para 3 de maio de 2019.

Protocolado na CTBio, pela Fundação Renova, o relatório com o estudo para identificação e caracterização do impacto agudo e crônico sobre as espécies atingidas pelo material oriundo do rompimento da barragem no rio Doce, foz e ambientes estuarinos e marinhos. Esse estudo foi conduzido pela Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST) pelo convênio firmado entre a Fundação Renova e a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) — Rede Rio Doce Mar. Os resultados do estudo poderão dar subsídios para a tomada de decisão sobre a sanidade do pescado e indicar eventuais medidas reparatórias. Com a continuidade do monitoramento no rio Doce, será possível visualizar a situação dos peixes no rio e em alguns de seus afluentes, além de se ter mais clareza sobre os caminhos a serem adotados para que a recuperação aconteça de forma natural ou acelerada.
Protocolada no CIF a revisão da definição do Programa, em atendimento à Nota Técnica nº 16/2018/CTBio/DIBIO/ICMBio* de 01/10/2018. Nessa revisão, foram atualizadas as deliberações e demais documentos que surgiram a partir da última revisão, informações sobre as ações realizadas e as em andamento, cronogramas, adequação da estrutura analítica dos programas e revisão dos indicadores e custo.

Protocolado na CTBio o relatório final do Estudo Populacional da Ictiofauna. Neste relatório, são detalhadas as metodologias e os resultados de um ano do “Programa de Monitoramento da Ictiofauna do rio Doce”, em que foram estudadas as populações de espécies da biota impactada pelo rompimento da barragem de Fundão no trecho de aproximadamente 670 km dos rios Gualaxo do Norte/Carmo/Doce. As comunidades biológicas, apesar de apresentarem uma boa resiliência, demonstram terem sentido o efeito da passagem da lama.
Contudo, de maneira geral, os resultados indicam que essas comunidades passam por um processo de recuperação.

Publicação da chamada FAPEMIG 10/2018, de ampla concorrência, com objetivo de selecionar e financiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação aplicados em Minas Gerais, visando à geração de conhecimento, de processos e de tecnologias nas seguintes linhas temáticas: Processos Biogeoquímicos; Dinâmica do Sedimento e Hidrogeomorfologia; Biota Aquática — Estrutura do Habitat, Comunidades, Populações e Bioinvasão; Ecotoxidade e Matas Ciliares; e que possibilitem identificação, mensuração e acompanhamento dos impactos ambientais provocados pelo rompimento da barragem de Fundão e geração de conhecimento técnico-científico para a gestão, mitigação e reparação dos impactos ambientais.

Realizado o segundo desembolso referente ao acordo de cooperação entre a Fundação Renova e FEST (Fundação Espírito-Santense de Tecnologia) para execução do monitoramento da biodiversidade aquática na porção capixaba do rio Doce, da foz e ambientes marinhos e estuarinos impactados. Os resultados desse estudo permitirão avaliar os impactos do rompimento da barragem sobre a biodiversidade e definir as ações reparatórias necessárias.

Recebimento, pela Fundação Renova, do relatório para identificação e caracterização do impacto agudo e crônico sobre as espécies da cadeia trófica atingidas pelo material oriundo do evento (Relatório de Dados Pretéritos FEST — Fundação Espírito-Santense de Tecnologia). O relatório apresenta análises a partir de dados/informações obtidas dos principais estudos realizados logo após o rompimento da barragem e daqueles disponíveis antes do rompimento.

Em 22/10, foi protocolado na Câmara Técnica da Biodiversidade (CTBio) o relatório final do estudo realizado na bacia do rio Doce na área ambiental 1, para a quantificação e a classificação dos peixes e invertebrados aquáticos coletados durante o monitoramento (que aconteceu em quatro campanhas trimestrais nos meses de abr/17, jul/17, out/17 e jan/18). Esse relatório aborda a condição atual das populações de peixes e fornece informações que poderão ser utilizadas para a elaboração de medidas de recuperação e conservação da fauna aquática da região. Está em avaliação pela CTBio, com retorno previsto até 21/12/18.

Em 22/10, protocolado o relatório anual do estudo realizado entre ago/17 e jul/18 pela Fundação Pró-Tamar sobre a atividade reprodutiva de tartarugas marinhas na área compreendida desde a foz do rio Riacho, no município de Aracruz (ES), até a ilha de Guriri, em São Mateus (ES), incluindo trecho do município de Conceição da Barra. Foi monitorado o comportamento reprodutivo das fêmeas das tartarugas marinhas nesse período, mostrando que a taxa de eclosão de ovos, o número de fêmeas em atividades reprodutivas e o número de ninhos permaneceram os mesmos quando comparado ao período anterior ao rompimento da barragem.

Iniciada pela FEST, em 20/09/18, as atividades de monitoramento da biodiversidade aquática na porção capixaba do rio Doce, na foz e ambientes marinhos e estuarinos impactados. O monitoramento iniciado atende à maioria dos Anexos do Termo de Referência 4 (TR4) que traz as diretrizes para cumprimento da Cláusula 165 do TTAC. Essa cláusula se refere à elaboração e implementação de medidas de monitoramento da biota aquática da foz do rio Doce e dos ambientes estuarinos e marinhos impactados. Os resultados desse estudo permitirão identificar e caracterizar os impactos crônicos e agudos do rompimento da barragem sobre essa biodiversidade e definir as ações reparatórias necessárias. Está previsto para Mai/2019 a entrega do relatório compreendendo as atividades das seis primeiras campanhas desse monitoramento, que abrange o período de Setembro a Março/2019. Em Nov/2018, será apresentado pela FEST relatório elaborado a partir dos dados disponíveis antes e logo após o rompimento da barragem (dados pretéritos), o que permitirá identificar e caracterizar os impactos sobre as espécies dessa região.

Iniciada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), em 17/09/18, as coletas de amostras para avaliação da concentração de metais e arsênio nos peixes. O objetivo do estudo é determinar o grau de segurança alimentar, por meio da análise da concentração de metais pesados na musculatura dos peixes. Serão avaliados 36 pontos amostrais distribuídos ao longo da bacia do rio Doce (MG e ES), abrangendo tanto os locais impactados quanto alguns pontos que não foram (pontos controle). As coletas abrangerão o período seco e chuvoso, iniciando em Set/18 e com previsão de término em Maio/19. Está previsto para Mar/2019 a entrega do relatório parcial compreendendo as atividades de monitoramento na estação chuvosa, que abrange o período de Out/2018 a Fev/2019.

Concluído o relatório semestral do estudo populacional da ictiofauna e invertebrados aquáticos, em atendimento à notificação IBAMA 678311/2015 e ao primeiro ano de monitoramento da biodiversidade aquática ao longo dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce e tributários, na Área Ambiental 1, conforme Anexo 2 do Termo de Referência 4 (TR4). Esse termo traz as diretrizes para o cumprimento da Cláusula 165 do TTAC que se refere à elaboração e implementação de medidas de monitoramento da fauna e flora da foz do Rio Doce e ambientes estuarinos e marinhos impactados. O relatório compreende as atividades das seis primeiras campanhas de monitoramento da biota aquática, presente na Área Ambiental 1 do rio Doce, realizadas no período de abril a outubro/17. O estudo apresentado, embora preliminar, já fornece indícios sobre o estado das populações após o rompimento da barragem e subsídios para discussão de ações para a sua conservação.

Aprovação pela Fundação Renova do plano de trabalho da FEST para execução do monitoramento da biodiversidade aquática na porção capixaba do rio Doce, da foz e ambientes marinhos e estuarinos impactados. O plano apresentado atende à maior parte dos Anexos do Termo de Referência 4 (TR4), que trazem as diretrizes para cumprimento da Cláusula 165 do TTAC. Os resultados desse estudo permitirão avaliar os impactos do rompimento da barragem sobre a biodiversidade e definir as ações reparatórias necessárias. O início das atividades de monitoramento está previsto para set/2018.

Até o momento, 230 pontos de monitoramento da biodiversidade aquática ao longo de toda a porção capixaba do rio Doce, foz, ambientes estuarinos e marinhos impactados; 43 MIL amostras de água, sedimentos, animais e vegetais serão coletadas; 565 profissionais de 24 instituições de pesquisa envolvidos no processo de monitoramento; serão investidos R$ 120 milhões em apenas 16 MESES de monitoramento (1º Ciclo).
Serão monitorados desde bactérias a baleias.

Com a assinatura do convênio entre a Fundação Renova e Fapemig, foi possível iniciar a seleção de projetos de pesquisa voltados ao monitoramento da biodiversidade aquática, além das propostas de ações contingenciais na porção mineira do rio Doce. A publicação da chamada do edital de ampla concorrência das entidades responsáveis pelo monitoramento está prevista para agosto.

Além disso, foi assinado o acordo de cooperação entre a Fundação Renova e a Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST) para garantir o monitoramento da biodiversidade aquática na porção capixaba do rio Doce, na foz e em ambientes marinhos e estuarinos impactados. Os resultados desse estudo permitirão avaliar os impactos do rompimento da barragem sobre a biodiversidade e definir as ações reparatórias necessárias. O início das atividades de monitoramento está previsto para setembro.

O convênio entre a Fundação Renova e Fapemig foi assinado, permitindo sua efetivação e
início da seleção de projetos de pesquisa voltados ao monitoramento da biodiversidade
aquática e a propostas de ações contingenciais na porção mineira do rio Doce. A próxima
etapa é a publicação da chamada do edital de ampla concorrência das entidades
responsáveis pelo monitoramento.
Também foi protocolado, na Câmara Técnica de Biodiversidade, o relatório semestral sobre
o monitoramento reprodutivo das tartarugas marinhas na Planície Costeira do Rio Doce.
Esse relatório compreende as atividades do primeiro semestre de atuação da Fundação Pró-Tamar, entre 1ª de setembro de 2017 e 28 de fevereiro de 2018. Ele apresenta o comportamento reprodutivo das
fêmeas das tartarugas marinhas, a distribuição dos ninhos e os efeitos da contaminação sobre a saúde das fêmeas e filhotes.

O convênio firmado entre a Fundação Renova e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) foi aprovado pelo Conselho Curador. Com isso, começou a seleção de projetos de pesquisa voltados ao monitoramento da biodiversidade aquática, além de propostas de ações contingenciais na porção mineira do rio Doce.

Nesse período, também foi feita a contratação da Aplysia, empresa que será responsável pela elaboração do laudo de qualidade do pescado. Esse documento fornecerá dados técnicos para a avaliação da real necessidade de manutenção da proibição da pesca na região costeira próxima à foz do rio Doce, no estuário (ambiente aquático de transição entre rio e o mar) e no próprio rio Doce. Um grupo de especialistas avaliará se os dados gerados são confiáveis, além de compará-los com resultados de estudos independentes. A meta é apresentar um documento robusto, que possibilite a tomada de decisão por parte dos órgãos ambientais. Esse laudo faz parte dos estudos que serão submetidos à análise e parecer técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que decidirão sobre a retomada da pesca.

Após um ano de monitoramento, foram concluídas as coletas da ictiofauna na área Ambiental 1 do Rio Doce. O trabalho fornecerá dados para o estudo populacional de peixes e invertebrados aquáticos após o rompimento da barragem. Essa pesquisa será usada para a avaliação do estado de conservação da ictiofauna. A partir dela, será possível direcionar as ações de recuperação da biodiversidade aquática que farão parte do Plano de Ação Nacional (PAN).

Finalizada a contratação de grupo de especialistas da empresa de consultoria Aplysia. A contratação permite o início das atividades para emissão do laudo sobre as informações disponíveis referentes à qualidade da água e do sedimento, sanidade do pescado, dispersão do rejeito e riscos à saúde humana.

Aprovado o Acordo de Cooperação Técnico-Científica e Financeira com a FEST e a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Esse acordo irá permitir o início do monitoramento da biodiversidade aquática do Rio Doce (porção ES), da Foz e dos ambientes marinhos e estuarinos impactados.

Foi realizada reunião com a ANVISA para analisar o relatório sobre concentração de metais e arsênio em tecido de peixes do Rio Doce.

Em janeiro, foi emitida a Deliberação do Comitê Interfederativo (CIF), que determina o início das atividades de monitoramento da biota e ambientes da porção capixaba do rio Doce e regiões estuarina, costeira e marinha até o dia 28 de fevereiro.

O documento complementar ao plano de trabalho referente à avaliação da biodiversidade aquática foi protocolado e a metodologia para monitoramento da fauna aquática marinha (cláusula 165i) foi apresentada, em atendimento à Nota Técnica nº 8/2017/CTBio/DIBIO/ICMBio.

Em novembro, a Fundação Renova protocolou na Câmara Técnica de Biodiversidade (CTBio) e na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) a minuta do edital para a contratação e realização dos estudos de recuperação e conservação da fauna aquática impactada na porção mineira do rio Doce, conforme solicitado na Deliberação nº 113 do CIF.

Em 26 de outubro, foi protocolado o plano de trabalho, em atendimento à Deliberação nº 112 do Comitê Interfederativo (CIF).

Início do monitoramento, em parceria com a Fundação Pró-Tamar, de todo o ciclo reprodutivo das tartarugas marinhas. O monitoramento acontecerá em 156 km de praia, entre Aracruz e Conceição da Barra, no Espírito Santo.

Não foram reportadas entregas relevantes neste mês. As ações do programa continuam em andamento.

Os planos de trabalho revisados referentes à avaliação da qualidade e ecotoxicidade da água e à descrição metodológica das medidas de monitoramento da fauna aquática (cláusula 165i) foram protocolados na Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CTBio) e no Comitê Interfederativo (CIF), conforme orientações do Termo de Referência 4 (TR4), elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Deliberação nº 79 do CIF. Esses trabalhos foram apresentados como um direcionamento para a avaliação do impacto causado pelo rompimento da barragem de Fundão e definem o escopo das atividades a serem executadas no período de até cinco anos.

Cessão à CTBio dos dados brutos da primeira campanha de monitoramento da Cláusula 164 e da Notificação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) nº 678311/2015.

Finalização do processo de contratação da Fundação Pró-Tamar, que realizará o monitoramento de tartarugas marinhas em 156 km da faixa costeira do Espírito Santo.

Entrega do Plano de Trabalho baseado nos estudos da fauna do Rio Doce, que inclui a apresentação de experiências obtidas pela equipe de campo na primeira campanha deste monitoramento, permitindo a adoção de novas práticas ou correção das práticas em uso.

Contratação da Fundação Pró-Tamar para a execução do monitoramento de tartarugas marinhas, o que trará subsídios à análise de impactos ambientais sobre estes animais e eventuais medidas necessárias à sua reparação.

Protocolado na Câmara Técnica de Biodiversidade e Conservação (CTBio) e no Conselho Interfederativo (CIF) o plano de trabalho referente à avaliação da qualidade e ecotoxicidade da água e à descrição metodológica das medidas de monitoramento da fauna aquática (cláusula 165i), conforme orientações do Termo de Referência 4 (TR4) elaborado pelo ICMBio.

Esses trabalhos foram apresentados como um direcionamento para a avaliação do impacto causado pelo rompimento da barragem de Fundão e definem o escopo das atividades a serem executadas em um período de até cinco anos.

Em abril, foi iniciado o estudo das populações de peixes e demais formas de vida aquáticas em, aproximadamente, 670 km ao longo dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce. Dentre os resultados esperados, vale destacar: conhecimento dos impactos ambientais sobre esses organismos e ambientes associados; a proposição de medidas de mitigação, conservação e manejo de espécies e ambientes nos casos necessários. O estudo está sendo realizado em atendimento a uma Notificação do Ibama e ao item “A” da Cláusula 164.

Foi protocolado o plano de trabalho em atendimento à Cláusula 164 para avaliação do Comitê Interfederativo (CIF). Neste plano estão descritas as ações que serão realizadas na calha do Rio Doce e alguns afluentes, desde o município de Mariana (MG) até a foz, no Espírito Santo, com o intuito de realizar a avaliação da biota aquática em atendimento ao item “A” da cláusula 164.

A Fundação Renova protocolou o plano de trabalho tanto no Comitê Interfederativo (CIF) quanto na Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CTBio). Em concordância com a deliberação 51/2017, ocorrida neste mês, a instituição aguarda os resultados do estudo populacional da ictiofauna, a ser executado pela Econservation, para a contratação dos demais itens da cláusula 164.

Segue em andamento a contratação de logística para a execução do monitoramento do ambiente marinho. A Fundação Renova segue ainda com os trâmites para a formalização de convênio e execução dos monitoramentos referentes à Cláusula 165 com a Rede Rio Doce Mar.

A Fundação Renova contratou logística para auxiliar na execução do monitoramento marinho realizado por universidades e órgãos ambientais. Este foi o terceiro monitoramento feito pelas universidades que estão trabalhando com a instituição na formalização de um convênio.

A contratação da empresa Econservation foi comunicada à Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CTBio) no dia 06 de dezembro de 2016, data de sua quinta reunião.

A empresa Econservation foi contratada para o atender às demandas da cláusula 164 e irá executar o estudo populacional da biota aquática, conforme termo de referência entregue em setembro. Os outros itens serão contratados assim que saírem os primeiros resultados.

Foi realizada, também, uma reunião de alinhamento para discussão do plano de trabalho de conservação da biodiversidade, com o objetivo de formalizar o convênio com a Fundação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

A Fundação Renova recebeu da Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CTBio) o termo de referência com as orientações necessárias para a execução dos estudos de identificação e caracterização do impacto agudo e crônico sobre os organismos dos ambientes de água doce, estuarinos e marinhos, correspondente à cláusula 165.

A Fundação Renova recebeu da Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CTBio) os termos de referência com as orientações necessárias para a execução dos estudos populacionais da fauna de água doce, processo de avaliação do estado de conservação das espécies nativas e as diretrizes para elaboração de um plano de trabalho para atendimento à cláusula que especifica a elaboração e implementação de medidas para a recuperação e conservação da fauna aquática na ÁREA AMBIENTAL 1.


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Fotos e vídeos do programa

Tenha acesso a fotos e vídeos sobre este programa da Fundação Renova.

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