Fundação Renova

Projeto urbanístico de Paracatu de Baixo é aprovado em assembleia

Publicado em: 14/09/2018

Reassentamentos

O projeto teve a aprovação de 97% das famílias presentes e vai preservar, ao máximo, o modo de vida da comunidade

 

Em assembleia realizada com as famílias de Paracatu de Baixo, subdistrito de Mariana (MG), na noite de quinta-feira, 13/9, o projeto urbanístico para a construção do reassentamento foi aprovado com 97% de votos — de 98 votos válidos, 95 concordaram. A reunião teve intensa participação dos atingidos.

O desenho do projeto seguiu as orientações da comunidade, que foi ouvida durante um longo processo, que envolveu a Comissão de Atingidos e a Assessoria Técnica, a Cáritas, com intermediação do Ministério Público.

O terreno, denominado Lucila, foi escolhido pela própria comunidade e tem 390 hectares | Foto: divulgação

A definição do tamanho e dos limites, além da distribuição das ruas e quadras, foi baseada em uma proposta amplamente discutida com as famílias em oficinas realizadas em maio e junho deste ano. Os pontos levantados pela comunidade foram acolhidos e incluídos na proposta.

O novo subdistrito pretende manter as características originais e os aspectos patrimoniais, urbanísticos e culturais de Paracatu de Baixo, especialmente a relação de vizinhança. O plano prevê que o reassentamento ocupe uma área de aproximadamente 65 hectares.

Assembleia

A Comissão de Atingidos definiu que a assembleia só poderia ser realizada com o quórum mínimo de 70% das famílias elegíveis. Para ser aprovado, o projeto precisaria de pelo menos 80% de aprovação dos presentes.

Após o credenciamento das famílias, a Comissão abriu a assembleia. Foram entregues cartilhas com explicações sobre o projeto de reassentamento aos atingidos. A votação foi secreta, feita por meio de cédula depositada em uma urna, e o resultado foi divulgado em seguida. O processo e a metodologia aplicada passaram por auditoria independente.

Próximos passos

A área do reassentamento, que é rural, deverá ser transformada em área de diretrizes especiais, tentando manter ao máximo a cultura e os modos de vida da comunidade.

Para que isso aconteça, o Plano Diretor de Mariana precisará ser alterado por meio de audiência pública para a aprovação de leis que possibilitem o parcelamento do solo. Essas adequações são pré-requisitos legais para o uso e a ocupação do terreno e, posteriormente, para a divisão em lotes. As tratativas estão em curso com a Prefeitura de Mariana e a Câmara dos Vereadores.

Agora, com o projeto aprovado, a equipe de engenharia da Fundação Renova pode dar início à documentação necessária para os licenciamentos ambiental e urbanístico. Para o começo das obras, também será necessário alvará de urbanização da Secretaria Municipal de Obras e Gestão Urbana de Mariana.

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