Fundação Renova

Política do Pescador de Fato ajuda a reconhecer e indenizar pescadores atingidos

Publicado em: 14/05/2019

Indenizações

A metodologia, que está sendo aplicada como projeto piloto em Regência e Povoação (ES) e em Conselheiro Pena (MG), amplia os critérios de elegibilidade para indenização

 

Entre as ações que darão mais agilidade ao pagamento de indenizações e auxílios financeiros em 2019, está a política conhecida como “Pescador de Fato”, que possibilita o reconhecimento de quem praticava a pesca comercial artesanal antes do rompimento da barragem de Fundão, mas não tem meios de comprovar o ofício devido à informalidade no setor.

Além de reconhecer os pescadores comerciais artesanais sem documentação, o Pescador de Fato vai ajudar a mapear a cultura da pesca ao longo da bacia do rio Doce. | Foto: Nitro Imagens

Em 2017, as indenizações começaram a ser pagas para aqueles pescadores com a carteira da pesca e o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Para os casos em que não há o documento que comprove a profissão, a política do Pescador de Fato é aplicável.

Na primeira fase do projeto, são executadas as oitivas comunitárias para reunir informações relevantes sobre os pescadores artesanais e as suas rotinas de pesca na região. Essa ação também ajuda a mapear o perfil das comunidades pesqueiras para a construção de uma cartografia da cadeia de pesca local. “Os pescadores representam 70% do público potencial a ser indenizado. A cartografia reunirá as características da atividade em cada comunidade. Assim que ela estiver concluída, os pescadores informais serão chamados e deverão entregar uma declaração na qual mais dois pescadores confirmam suas atividades.”, explica André Vasconcelos, especialista de projetos socioeconômicos da Fundação Renova.

Na segunda etapa, acontecem os atendimentos individuais com as pessoas inscritas no projeto, que contam sua história de vida ligada à pesca. “Durante estes atendimentos é realizada uma análise complementar em relação às informações obtidas nas oitivas comunitárias, considerando sua compatibilidade com a cartografia da pesca na região. Ao fim do processo, sendo aprovado o piloto, os casos em que houver parecer positivo para o pescador de fato serão encaminhados para receberem a indenização no escritório do PIM (Programa de Indenização Mediada)”, acrescenta André.

O projeto piloto está sendo executado nas localidades de Regência e Povoação, em Linhares (no Espírito Santo), e em Conselheiro Pena (Minas Gerais). A expectativa é de expandir o projeto para o restante da bacia do rio Doce ainda este ano.

37 comentários

    Muito bom eu sou da região de Santa Cruz do escalvado gostem da mensagem

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    Obrigada pela sua mensagem, Moises. Para saber mais sobre essa e outras ações de reparação da Fundação Renova, continue nos acompanhando!

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    Bom gostaria de saber quando a política pescador de fato sera aplicada aqui na nossa cidade de governador Valadares MG, não temos respostas o 0800 da renova não sabe explicar quando q iremos ser atendidos….

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    Olá, Raquelserafim572. O projeto piloto Pescador de Fato foi implantado em Regência e Povoação, no Espírito Santo, e em Conselheiro Pena, em Minas Gerais. Os pescadores considerados elegíveis foram direcionados para atendimento pelo Programa de Indenização Mediada. O próximo passo é a aprovação da expansão do projeto Pescador de Fato em cada uma das comunidades pesqueiras ao longo da calha e foz do rio Doce. Acompanhe nossas ações por aqui e fique por dentro das novidades.

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    quando a política pescador de fato estará em Valadares

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    Olá, Raquel. O programa Pescador de Fato está acontecendo de forma experimental nas localidades de Regência e Povoação, em Linhares, no Espírito Santo, e Conselheiro Pena em Minas Gerais. Se a metodologia for aprovada, será replicada em outros locais. Acompanhe por aqui nossas ações e fique por dentro de todas as novidades.

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    Já se uma data parA sabermos quando a política pescador de fato irá chegar em governador Valadares, estou aguardando mas ainda nao se temos notícias …enquanto isso muitos q tem o documento e nem pescava ja recebeu até indenização eu só pq nao tenho a droga da carteira mas provo q eu dependia do pescado pq graças a Deus é o que meu pai me ensinou a fazer na vida estou sem receber as indenizações ate hoje…

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    Quando que vai vim pra Aimorés Minas Gerais???

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    Olá, Iara. Como informamos, o programa Pescador de Fato está acontecendo de forma experimental nas localidades de Regência e Povoação, em Linhares, no Espírito Santo, e Conselheiro Pena em Minas Gerais. Se a metodologia for aprovada, será replicada em outros locais. Acompanhe por aqui nossas ações e fique por dentro de todas as novidades.

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    Aqui pra resplendor vai ser quando pq fiz o cadastro já deve ter aproximadamente 2 anos e nem um retorno eu tive, eu nem ia mexer com isso, mas meus vizinhos que são pescadores profissionais me falaram pra fazer o cadastro pq eu tenho direito, msm não tendo carteira de pesca, me falaram que iriam marcar visita e nada tbm

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    Olá, Samuel. Estamos trabalhando para reparar todos aqueles que têm direito à compensação financeira. Todas as informações e o esclarecimento de dúvidas sobre o seu processo são fornecidas por meio dos nossos Canais de Relacionamento, uma vez que prezamos pela confidencialidade das informações dos atingidos, que são sigilosas e não podem ser informadas em redes sociais públicas. Entre em contato pelo telefone 0800 031 2303, no Centro de Informações e Atendimento (CIA) da sua região e também no Fale Conosco, em nosso site: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.

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    Boa tarde meu cadastro foi aprovado no início de 2016 fasso parte da campanha 1 e até agora não fui chamado pra participar de reunião nenhuma e no sistema da fundação está constano q já recebi indenização e q já está tudo concluído. Pessoas q fizeram cadastro em 2017 já receberam. estou ligando na fundação renova pra resolver está situação no período 01/2017 até hoje e nada tá sendo feito. Por favor se alguém puder me ajuda ai por favor. Sou cadastrado como pescador.

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    Olá, Messias. Entendemos a sua posição e garantimos que estamos trabalhando para que todos os atingidos sejam indenizados e tenham suas perdas reparadas. Todas as informações e o esclarecimento de dúvidas sobre seu processo são fornecidas por meio dos nossos Canais de Relacionamento, uma vez que prezamos pela confidencialidade das informações dos atingidos, que são sigilosas e não podem ser informadas em redes sociais públicas. Entre em contato pelo telefone 0800 031 2303, no Centro de Informações e Atendimento (CIA) da sua região e também no Fale Conosco, em nosso site: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.

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    Boa tarde Renova meu esposo também foi cadastrado no programa para idenizacao e até agora não tivemos nenhum retorno de vcs.somos de ponte nova MG
    .

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    Olá, Edna. Estamos trabalhando para que todos os atingidos sejam indenizados e tenham suas perdas reparadas. Todas as informações e o esclarecimento de dúvidas sobre seu o processo são fornecidas por meio dos nossos Canais de Relacionamento, uma vez que prezamos pela confidencialidade das informações dos atingidos, que são sigilosas e não podem ser informadas em redes sociais públicas. Entre em contato pelo telefone 0800 031 2303, no Centro de Informações e Atendimento (CIA) da sua região e também no Fale Conosco, em nosso site: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.

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    Olá, boa noite!
    Quando que vai vir para Colatina-ES? Aqui deveria ser umas das primeiras cidades a ser atendida pelo programa, levando-se em consideração o grande números de pescadores prejudicados é bem maior, sendo que esperam ansiosamente pela implantação do mesmo.

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    Olá, Caio. O programa Pescador de Fato está acontecendo de forma experimental nas localidades de Regência e Povoação, em Linhares, no Espírito Santo, e Conselheiro Pena em Minas Gerais. Se a metodologia for aprovada, será replicada em outros locais. Acompanhe por aqui nossas ações e fique por dentro de todas as novidades.

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    Olá boa noite renova eu sou cadastrado . ano passado fui chamado pra reunião de indenização de perdas e danos e não recebi a indenização de 11.200 reais . Todos do meu bairro que foi nessa reunião receberão e agora receberão mas indenização e eu até agora .nada. vcs não ligarao . Eu ligo pra central toda semana e eles alegam que ainda não tem uma resposta. Estou precisando muito estou desempregado e pago aluguel fasendo bicos. Por favor oq devo fazer obg

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    Olá, Anderson. Entendemos a sua posição e garantimos que estamos trabalhando para que todos os atingidos sejam indenizados e tenham suas perdas reparadas. Todas as informações e o esclarecimento de dúvidas sobre o seu processo são fornecidas por meio dos nossos Canais de Relacionamento, uma vez que prezamos pela confidencialidade das informações dos atingidos, que são sigilosas e não podem ser informadas em redes sociais públicas. Entre em contato pelo telefone 0800 031 2303, no Centro de Informações e Atendimento (CIA) da sua região e também no Fale Conosco, em nosso site: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.

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    Estou elegível desde 17 de agosto de 2018 já faz um ano e até agora não depositaram meu retroativo e nem ligaram para explicar o pq do atraso já q vocês mesmo falaram q iam depositar num prazo de 20 a 60 dias o q não aconteceu,até agora só frustaçao.Espero realmente q tenham uma resposta.

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    Olá, José. Estamos trabalhando para reparar todos aqueles que têm direito à compensação financeira. Todas as informações e o esclarecimento de dúvidas sobre o seu processo são fornecidas por meio dos nossos Canais de Relacionamento, uma vez que prezamos pela confidencialidade das informações dos atingidos, que são sigilosas e não podem ser informadas em redes sociais públicas. Entre em contato pelo telefone 0800 031 2303, no Centro de Informações e Atendimento (CIA) da sua região e também no Fale Conosco, em nosso site: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.

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    sou jonas pescador comçeiçāo da barra es bairro bareira casa 2 depois da tragedia o rio que nos tiravam sustento ficou,comtaminado o peixe sumil a parece peixes mortos jogamos tarrafa colocamos redes nao pega nada amtes comsiguia agora nada caramguejo os crientes compra mas pergunta se nao estar comtaminado peixe a mesma coisa estamos essa e nossa realidade

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    Olá, Jonas. Como informamos, estamos trabalhando para reparar todos aqueles que têm direito à compensação financeira. Todas as informações e o esclarecimento de dúvidas sobre o seu processo são fornecidas por meio dos nossos Canais de Relacionamento, uma vez que prezamos pela confidencialidade das informações dos atingidos, que são sigilosas e não podem ser informadas em redes sociais públicas. Entre em contato pelo telefone 0800 031 2303, no Centro de Informações e Atendimento (CIA) da sua região e também no Fale Conosco, em nosso site: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.

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    qual a data prevista para começar o atendimento sobre o pescador de fato em aimores mg, e o porque da demora?

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    Olá, Fabricio. O programa Pescador de Fato está acontecendo de forma experimental nas localidades de Regência e Povoação, em Linhares, no Espírito Santo, e Conselheiro Pena em Minas Gerais. Se a metodologia for aprovada, será replicada em outros locais. Acompanhe por aqui nossas ações e fique por dentro de todas as novidades.

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    é um absurdo a própria fundação decidir o dano devido p o atingido .perde tudo por causa do desastre era autônoma tirava o meu sustento proveniente do rio p ficar nessa situação.

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    NOEL ,
    PESCADOR PROFISSIONAL,
    REGÊNCIA.
    Fiz o Pescador de Fato ESTOU APROVADO( ELEGIVEL) ,BARCO E MOTOR ( APROVADOS E RECONHECIDOS PELA F .RENOVA)
    Procurei a F RENOVA de todas as formas enviei os documentos de todas as formas MAS NINGUEM RESPONDE O 0800 NÃO SABE EXPLICAR SOBRE O ASSUNTO .
    F RENOVA QUANDO VOCES VÃO PAGAR O PESCADOR DE FATO ( PESCADOR PROFISSIONAL) ??
    QUANDO VOCES VÃO ME PAGAR VOMO PESCADOR PROFISSIONAL DONO DE EMBARCAÇÃO COM MOTOOR DE POUPA E ME REENQUADRAR NA CATEGORIA CORRETA ???

    GENTILEZA NÃO ME MANDEM PROCURAR OS CANAIS OU 0800 , ESTOU ENJOADO , CANSADO DE FAZER ISSO ………

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    Estou aguardando ser chamado pra receber minha indenização como pescador profissional pois passei no programa pescador de fato entreguei minha carteira do RGP atualizada mas até hoje não me chamaram gostaria de saber o motivo

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    Boa tarde fui elegível como pescador de fato mesmo sendo pescador profissional com RGP sou dono de barco com motor de popa mas até hoje não me pagaram minha indenização e o lucro cessante só recebo como pescador não regularizado me informaram que tá dependendo de diretrizes internas para regularizarem minha situação a quem recorrer o brigado aguardo resposta

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    Olá, Joaquim. Todas as informações e o esclarecimento de dúvidas sobre compensação financeira são fornecidas por meio dos nossos Canais de Relacionamento, uma vez que prezamos pela confidencialidade das informações dos atingidos, que são sigilosas e não podem ser informadas em redes sociais públicas.

    Você pode acompanhar o andamento do seu processo de cadastro em nosso sistema pelo Portal do Usuário.
    Para obter acesso ou recuperar a senha, acesse o site e cadastre-se: https://portal.erpsa.com.br/erprenova/Padrao/modulo-portal-do-usuario/#Login.

    Caso não consiga se cadastrar ou recuperar a sua senha, entre em contato com o 0800 031 2303 ou dirija-se a um Centro de Informação e Atendimento (CIA) da Fundação Renova. Você pode também esclarecer suas dúvidas e conferir o endereço do CIA mais próximo da sua região no Fale Conosco em nosso site. Acesse: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.

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    Boa noite fui elegível no programa pescador de fato mas até hoje não recebi minha indenização já entreguei minha carteira de pescador profissional RGP no mesmo dia que recebi a carta ficaram de me chamar para tecebet mas até hoje nada o que preciso fazer 0800 não informa nada.

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    A ouvidoria me informou que meu processo está só aguardando diretrizes internas pra me chamarem mas já vai pra quatro anos e nada.

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    Sou pescador informal .recebi indenização. Vou ter direito au lucro cessante

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    Olá, José. O pagamento do lucro cessante é destinado aos requerentes que assinaram o acordo no Programa de Indenização Mediada (PIM), e receberam indenização por lucro cessante em anos anteriores e permaneceram elegíveis.

    Para mais informações, recomendamos que entre em contato com um dos nossos Canais de Relacionamento. Fale pelo telefone 0800 031 2303 ou em nosso site, acessando o Fale Conosco: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.

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