Fundação Renova

Começa a indenização dos pescadores de camarão de Vitória

Publicado em: 09/03/2020

Indenizações

Camaroeiros de Enseada do Suá assinaram termo a partir de um processo coletivo de discussões de valores e critérios

 

A Fundação Renova iniciou o atendimento aos pescadores da Enseada do Suá, em Vitória (ES), que foram diretamente impactados pelo rompimento da barragem de Fundão. Até fevereiro, 154 acordos foram fechados e 29 pagamentos, realizados. No total, serão contempladas 39 embarcações, que somam 176 camaroeiros, incluindo proprietários, mestres e tripulantes.

No dia 14 de dezembro, foi assinado o Termo de Acordo que concluiu a avaliação e mensuração dos danos comprovados sofridos pelos pescadores de camarão da Enseada do Suá. O documento formalizou os resultados do processo de negociação do Grupo de Trabalho, que envolveu órgãos públicos, Sindicato dos Pescadores e Fundação Renova. Os camaroeiros apresentaram diretrizes para o rateio dos valores, considerando formas de trabalho e costumes locais.

A proposta de indenização, englobando valores e critérios de elegibilidade, foi construída coletivamente, a partir de oficinas que contaram com a participação e mobilização da comunidade pesqueira. O pagamento contempla toda a indenização a que os atingidos fazem jus até o ano de 2019, com lucro cessante e danos morais individuais.

Até dezembro de 2019, foram desembolsados R$ 786 milhões, entre indenizações e auxílio financeiro, para cerca de 6 mil pescadores no Espírito Santo.

 

Modelo participativo

“O acordo formaliza os resultados do processo de negociação com a apresentação de uma solução conjunta sobre as medidas de reparação integral aos camaroeiros da Enseada do Suá atingidos por danos comprovados e diretamente relacionados ao rompimento da barragem de Fundão”, explica Dhiego Pansini, coordenador do Programa de Indenização Mediada (PIM) da Fundação Renova.

O  Grupo de Trabalho foi instituído em abril de 2018, buscando uma solução consensual sobre as medidas de reparação integral dos camaroeiros. Ele foi formado por representantes dos pescadores de camarão, apoiados pelo Sindicato dos Pescadores do Espírito Santo (Sendipesm-ES), Defensoria Pública Estadual (DPES), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Fundação Renova, Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e Ministério da Agricultura Pesca e Abastecimento (Mapa).

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5 comentários

    Porque ainda não depositaram a minha indenização sendo q já assinei o acordo faz tempo

    Olá, Geraldo. Estamos trabalhando para reparar todos aqueles que têm direito à compensação financeira. Todas as informações e o esclarecimento de dúvidas sobre o seu processo são fornecidas por meio dos nossos Canais de Relacionamento, uma vez que prezamos pela confidencialidade das informações dos atingidos, que são sigilosas e não podem ser informadas em redes sociais públicas. Entre em contato pelo telefone 0800 031 2303, no Centro de Informações e Atendimento (CIA) da sua região e também no Fale Conosco, em nosso site: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.

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