Fundação Renova

FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS JOVENS PARA REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO DOCE


Sobre o edital

A Fundação Renova convida instituições públicas e privadas interessadas em participar do Edital de Chamamento Público para execução do Projeto Formação de Lideranças Jovens para Revitalização da Bacia do Rio Doce, desenvolvido em parceria com a Câmara Técnica de Educação, Cultura, Lazer e Turismo (CT-ECLT).

Conforme cláusula 172 do Termo de Transação e Ajuste de Conduta (TTAC), o projeto é uma das estratégias de implementação do Programa de Educação para Revitalização da Bacia do Rio Doce (PG33 – Educação Ambiental) e tem como objetivo oportunizar processos de engajamento e qualificação de jovens dos municípios impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, para a partir do desenvolvimento de aspectos da liderança, possa ser elaborado e implantado projetos territoriais voltados ao desenvolvimento da bacia do rio Doce.

*Programa de compensação em função do desastre ambiental ocorrido em novembro de 2015 na Bacia do Rio Doce, decorrente de rompimento da barragem de Fundão.

Abrangência do edital

Serão selecionadas até cinco instituições, que atuarão em 36 municípios do estado de Minas Gerais e nove municípios do estado do Espírito Santo, conforme mapa e lista a seguir.

FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS JOVENS PARA REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO DOCE

Municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão

Mariana

Barra Longa

Rio Doce

Santa Cruz do Escalvado

Ponte Nova

Sem-Peixe

Rio Casca

São Pedro dos Ferros

São Domingos da Prata

São José do Goiabal

Raul Soares

Dionísio

Córrego Novo

Pingo D’água

Marliéria

Bom Jesus do Galho

Timóteo

Caratinga

Ipatinga

Santana do Paraíso

Ipaba

Bugre

Iapu

Sobrália

Fernandes Tourinho

Belo Oriente

Naque

Periquito

Alpercata

Governador Valadares

Tumiritinga

Galiléia

Conselheiro Pena

Resplendor

Itueta

Aimorés

Baixo Guandu

Colatina

Marilândia

Linhares

Aracruz

São Mateus

Serra

Conceição da Barra

Fundão

Cronograma

08/05/2019 – Abertura do edital

23/05/2019 – Reunião de esclarecimentos Área de abrangência 1 (das 10h às 12h no Espaço Avenida – Manoel Leandro Corrêa 367, Centro – Mariana/MG)

24/05/2019 – Reunião de esclarecimentos Área de abrangência 2 (das 10h às 12h no Hotel San Diego – Rua Palmeiras, 406, Horto – Ipatinga/MG)

24/05/2019 – Reunião de esclarecimentos Área de abrangência 3 (das 16h às 18h no Centro de Informação e Atendimento (CIA) – Rua Afonso Pena, 2.681, Centro – Governador Valadares/MG)

27/05/2019 – Reunião de esclarecimentos Área de abrangência 4 (das 14h às 16h no Plenotel Hotel – Rua Pedro Epichim, 19, Centro – Colatina/ES)

31/05/2019 – Reunião de esclarecimentos Área de abrangência 5 (das 10h às 12h no Hotel Arezzu – Avenida Governador Neves, 571, Centro – Linhares/ES)

09/05/2019 a 10/06/2019 – Envio de dúvidas sobre o Edital 

17/06/2019 – Publicação das respostas das dúvidas sobre o Edital

30/06/2019 – Prorrogado! Encerramento do período de recebimento de inscrições

02/10/2019 – Prorrogado! Divulgação das instituições aprovadas (resultado final)

Leia o edital completo e envie a sua proposta

Para obter todas as informações sobre o edital, acessar os anexos e encaminhar suas propostas, as instituições devem acessar o link abaixo (de acordo com a área de abrangência pretendida) e fazer um cadastro gratuito.

 

Área de abrangência 1:

Área de abrangência 2:

Área de abrangência 3:

Área de abrangência 4:

Área de abrangência 5:

 

Perguntas Frequentes

Sim, cada proposta deve abranger especificamente uma área. É necessário escrever e encaminhar uma proposta para cada área que deseja concorrer em formulários separados (Formulário de Apresentação de Proposta Técnica).

Conforme item 5.2 do Edital, cada proponente poderá inscrever 01 (uma) proposta ou no máximo 02 (duas) propostas para atender às áreas de abrangência conforme Mapa 1 do documento Diretrizes para Elaboração da Proposta Técnica, e ser(em) apresentada(s) via Formulário de Apresentação de Proposta Técnica (Anexo III). Serão selecionadas no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) instituições. Dessa forma, cada proponente poderá enviar no total até duas propostas especificando para qual área de abrangência se refere cada uma.

Poderá ser apresentada estimativa de faturamento do ano de 2018 devidamente assinada pelo contador da instituição.

As despesas citadas entram na linha de Despesas Operacionais da Instituição – Anexo IV – Planilha de Orçamento e Cronograma de Desembolso.

O recurso previsto para cada área de abrangência será liberado em 13 (treze) parcelas bimestrais em formato de adiantamento, de acordo com o cronograma de desembolso a ser apresentado pela proponente.

Para ter acesso ao edital e seus anexos, é necessário fazer um cadastro gratuito na página da Fundação Renova, de acordo com a área ou áreas de abrangência pretendida, para obter todas as informações sobre o edital, acessar os anexos e encaminhar suas propostas.

Significa que é necessário que o coordenador esteja exclusivamente contratado para acompanhar o desenvolvimento do projeto de Formação de Lideranças Jovens.

Não há impedimento, mas será feita a análise pelo Compliance.

Sim.

Os pagamentos estarão condicionados ao cumprimento das etapas da proposta, comprovado mediante apresentação e aprovação de prestação de contas parcial por produto, conforme descrito no item 10 do Edital. Só ocorrerão atrasos caso não forem devidamente apresentadas as evidências solicitadas.

Sim, deve ser detalhado este provisionamento no Anexo IV – Planilha de Orçamento e Cronograma de Desembolso.

Sim.

Remanejamentos de itens estarão sujeitos à aprovação da Fundação Renova.

Os pagamentos estarão condicionados ao cumprimento das etapas da proposta, comprovado mediante apresentação e aprovação de prestação de contas parcial por produto, conforme descrito no item 10 do Edital.

Não há impedimento de abrir uma filial, porém, é importante destacar que os repasses da Renova serão SOMENTE destinados a implementação do Projeto de Formação de Lideranças Jovens.

Sim, representante da Fundação Renova poderá visitar a instituição a qualquer momento com o objetivo de acompanhar a execução da proposta selecionada.

Instituições que utilizam co-working ou sistema de home-office serão aceitas, sempre que observado o estabelecido no item 4.1. Etapa Preparatória e de Planejamento, Anexo II-Diretrizes para Elaboração das Propostas Técnicas.

É possível sim.

Sim, as instituições inscritas deverão ter no mínimo 03 anos de experiência comprovada na atuação em processos formativos/educacionais com jovens e de desenvolvimento de projetos socioambientais com jovens.

Sim.

Sim.

Sim.

Sim.

Sim.

Sim.

Sim, eventuais subcontratações deverão respeitar as regras de subcontratação da Fundação Renova e serem previamente aprovadas pela Gerência de Compliance da Fundação Renova.

Não é necessário ser pela CLT, pode ser por PJ. Sempre obedecendo a legislação brasileira.

Sim. Em acordo com os itens 9.4.2 e 10.1.1 do edital, é necessária a definição da equipe do projeto, mas a efetiva contratação deverá ser comprovada após o resultado do certame.

Sim. Em acordo com os itens 9.4.2 e 10.1.1 do edital, é necessária a definição da equipe do projeto, mas a efetiva contratação deverá ser comprovada após o resultado do certame.

Sim.

Conforme item 6 do Edital, a não apresentação de qualquer dos documentos (Balanço patrimonial e demonstração contábil do último exercício Social) poderá importar na imediata desclassificação do participante, a critério da Comissão Avaliadora.

Não há vedação à participação de instituições em consórcio. A documentação enviada deverá obedecer ao descrito no ponto 6.12 do edital.

É possível a atuação de 2 coordenadores, sempre que isto não comprometa o restante da composição da equipe conforme consta no ponto 6. do Anexo II – Diretrizes para Elaboração das Propostas Técnicas.

No Anexo VI -Matriz de Critérios de Avaliação do Edital Formação de Lideranças Jovens- CICLO 01, bloco 2; 1.3.1 no bloco 2 Proposta Técnica (Apresentar as informações de acordo com o informado no Anexo III-Formulário de Apresentação de Propostas Técnicas (páginas 04 e 05) com experiência e atestes apresentados)- item Estrutura Física e formato de organização no critério estrutura física,  onde se lê: : “Possui sede em algum dos 45 municípios atendidos pelo programa que não compõem a área atendida pelo programa?” este requisito foi excluído este texto.

Sim, toda comprovação precisa ser enviada para concluir a inscrição até dia 25/06/2019. Os documentos serão encaminhados a partir da plataforma Prosas. No Edital item 6.12 e Anexo VI, são descritos a documentação que deve ser enviada.

Conforme Item 2 do Edital, se refere ao Programa de Educação para Revitalização da Bacia do Rio Doce que atende a 45 municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. Sobre a sede da instituição verificar orientações conforme item 4.1. Etapa Preparatória e de Planejamento.

Verificar a distribuição dos quantitativos no Anexo II- Diretrizes para Elaboração da Proposta Técnica, conforme descrito no item 2. PÚBLICO ALVO E ÁREA DE ABRANGÊNCIA.

Verificar a distribuição dos quantitativos no Anexo II- Diretrizes para Elaboração da Proposta Técnica, conforme descrito no item 2. PÚBLICO ALVO E ÁREA DE ABRANGÊNCIA.

Apenas pela plataforma PROSAS que você pode efetuar o cadastro, a plataforma pode ser acessada via site da Fundação Renova.

Dúvidas sobre o edital

Dúvidas relacionadas ao cadastramento das propostas devem ser enviadas pelo link: https://prosas.com.br/contatos

Dúvidas relacionadas ao Edital devem ser enviadas para: editalflj@fundacaorenova.org (até o dia 10/06/2019)

3 comentários

    Boa noite! Aonde posso encontrar o resultado do edital? Obrigada

    Olá, Cecilia. Agradecemos sua mensagem. Informamos que o resultado do edital Formação de Lideranças Jovens foi prorrogado. A nova data para divulgação é dia 2 de outubro. Acompanhe nossas ações por aqui e fique por dentro das novidades. Seguimos à disposição.

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