Audiência pública de regularização ambiental das obras de dragagem e disposição de rejeitos na Fazenda Floresta e recuperação das margens e setores (UHE RISOLETA NEVES)
Audiência Pública
No dia 15 de outubro aconteceu às 18h, a audiência pública para apresentação do empreendimento e respectivos estudos ambientais para regularização ambiental das obras de dragagem e disposição de rejeitos na Fazenda Floresta e recuperação das margens e setores (UHE Risoleta Neves).
O objetivo foi esclarecer dúvidas e recolher críticas ou sugestões acerca do processo de licenciamento ambiental, expondo aos interessados informações sobre o empreendimento e oferecendo-lhes possibilidades concretas de participação na construção das decisões administrativas correspondentes. Em particular, a audiência tem como objetivo apresentar às comunidades dos municípios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova (comunidades Xopotó e Pontal) os estudos elaborados para avaliar as ações necessárias para as obras, bem como suas medidas de controle e mitigação de impactos.
A Audiência Pública foi uma das etapas do processo de licenciamento ambiental das obras de dragagem e disposição de rejeitos na Fazenda Floresta e recuperação das margens e setores (UHE Risoleta Neves). A UHE Risoleta Neves foi impactada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, em novembro de 2015.
O desassoreamento e recuperação ambiental do reservatório e do entorno da Usina, possibilitando seu retorno operacional integram o conjunto de ações previstas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta -TTAC, firmado em 2016 entre instituições públicas das três esferas, representando Minas Gerais e Espírito Santo, e as mineradoras Vale, BHP e Samarco.
A audiência foi realizada com base no Termo de Referência expedido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, de setembro /2020 e com base na Deliberação Normativa Copam 225/18. Assim, a audiência conjugou a participação virtual com a presencial, dado as limitações impostas pelas pandemia da COVID-19.
Confira o edital de publicação da audiência, no Diário Oficial de Minas Gerais.
Os estudos ambientais encontram-se à disposição nesta página ou no portal da Semad.
EIA (Estudo de Impacto Ambiental)
QUANDO
15 de outubro de 2020, quinta-feira.
A partir de 18h.
ASSISTA
A audiência foi transmitida virtualmente e em espaços físicos, mediante inscrições prévias, nas cidades de Rio Doce, Belo Horizonte e Santa Cruz (que também receberá o público das comunidades Xopotó e Pontal).
A transmissão foi aberta à interação de participantes, pelo envio de perguntas pelo número 0800 521 1008, chat na página ou mensagens de WhatsApp.
Para se inscrever e ter acesso à transmissão, foi utilizado o endereço: audienciapublicaonline.com.br
Além do telefone 0800 521 1008 (com atendimento disponível entre os dias 5 e 12 de outubro, de 12h às 18h).
Espaços Físicos
Para assistir nos espaços físicos foi necessária inscrição prévia, pelo telefone 0800 521 1008 (atendimento disponível entre 5 e 12 de outubro, de 12h às 18h). As inscrições foram destinadas a moradores das comunidades de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado. Além de Pontal e Xopotó (em Ponte Nova).
Houve disponibilidade de transporte. As vagas foram limitadas e preenchidas por ordem de inscrição.
Locais
Rio Doce | MG
Onde: Centro Múltiplo Uso Madalena Martins Lima
Rua: Coronel Luiz Torres, 150, bairro Centro
Santa Cruz do Escalvado | MG
Onde: Escola Municipal José Gomes de Souza
Rua Minas Gerais, 44, bairro Nova Soberbo
Onde: Quadra Poliesportiva Soberbo
R. B, 17 CT, bairro Nova Soberbo
Baixe aqui a lista de presença da audiência pública,