Fundação Renova

Indenizações e auxílios financeiros emergenciais ultrapassam R$ 4 bilhões

Publicado em: 01/06/2021

Indenizações

 Em 2021, houve aumento de 25% no valor desembolsado pela Fundação Renova

Até abril deste ano, cerca de 323 mil pessoas de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam indenizações por danos materiais, morais, lucros cessantes e pagamentos do Auxílio Financeiro Emergencial. Até dezembro de 2020, foram pagos R$ 3,26 bilhões e, de janeiro a abril de 2021, o valor chegou a R$ 4,09 bilhões, um aumento de 25% no montante pago, que representa, aproximadamente, R$ 830 milhões.

Programas

A indenização é calculada de forma individual e leva em consideração as particularidades dos casos. O Programa de Indenização Mediada (PIM) é destinado a pagamentos por danos comprovados em atividades econômicas. Até abril, cerca de R$ 1,13 bilhão foram pagos em Danos Gerais para mais de 10,4 mil atingidos. 

Já o Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) é pago aos atingidos que sofreram impacto direto na atividade econômica ou produtiva. Desde 2015, 24,4 mil pessoas foram atendidas nessa modalidade e o valor desembolsado chegou a cerca de R$ 1,58 bilhão. 

Em agosto de 2020, foi implementado o Sistema Indenizatório Simplificado, a partir de decisão da 12ª Vara Federal, para tratar os casos de difícil comprovação de danos. De setembro de 2020 até abril, R$ 1,08 bilhão foram pagos a cerca de 11,8 mil pessoas de 22 localidades. Os valores de indenização são definidos pela Justiça, com quitação única e definitiva e variam de R$ 17 mil a R$ 567 mil, de acordo com a categoria do dano. Clique aqui e veja os valores para cada categoria e localidade.

A adesão ao Sistema Indenizatório Simplificado é facultativa e deve ser feita por meio do Portal do Advogado, no site da Fundação Renova. Para ingressar, as pessoas devem ser representadas por um advogado ou defensor público, segundo sentença judicial. Além disso, é necessária a confirmação de idade maior de 16 anos na data do rompimento e a inscrição ou solicitação de cadastro na Fundação Renova até o dia 30 de abril de 2020. 

A Fundação Renova tem equipes dedicadas para tratar de eventuais problemas na utilização da plataforma e está em contato permanente com os advogados dos requerentes por SMS, e-mail ou WhatsApp. Os advogados também podem tirar suas dúvidas por meio do telefone 0800 031 2303. 

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