Fundação Renova

A Covid-19 no contexto da reparação


Fundação Renova adota medidas e apoia ações para preservação da saúde no contexto da pandemia de coronavírus.

A Fundação Renova adota medidas para a preservação da saúde e do bem-estar de colaboradores e da sociedade em meio ao avanço do novo coronavírus no Brasil. As decisões são tomadas a partir das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.
As determinações abrangem tanto os colaboradores diretos e terceirizados que atuam na área administrativa da Renova quanto os que estão envolvidos em obras e outras atividades da reparação realizadas em campo.

A Fundação Renova acompanha a proliferação do coronavírus em todo o território atingido e continuará adotando ações de prevenção e segurança por região de acordo com os protocolos regionais, nacionais e internacionais, caso seja necessário. As decisões e informações desta página são avaliadas constantemente e adequadas às mudanças de cenário.

Atualizado em 20 de outubro de 2020.

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Apoio aos serviços de saúde

A reforma e a ampliação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij) de Mariana (MG) foram concluídas e entregues ao município em 15 de maio. As obras haviam sido suspensas em 20 de março devido à pandemia do novo coronavírus, mas foram retomadas no início de abril após acordo da Prefeitura de Mariana com a Fundação Renova para uso da nova estrutura no reforço do sistema público de saúde nas ações relacionadas à Covid-19.

Os cerca de 70 profissionais de saúde e proteção social que atuam em Mariana e Barra Longa (MG) seguem com suas atividades de atenção ao público atingido, sob a gestão dos secretários municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social.

A 12ª Vara Federal determinou o repasse, a título de verba compensatória, de R$ 84 milhões ao Governo de Minas Gerais e de R$ 36 milhões ao Governo do Espírito Santo para reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus, em especial nos municípios da bacia do rio Doce. O montante total (R$ 120 milhões) encontrava-se depositado em garantia do juízo pelas empresas mantenedoras da Fundação Renova e está sendo usado, em sua maioria, para a aquisição de ventiladores pulmonares. A compra dos equipamentos hospitalares é uma atribuição dos governos estaduais e a fiscalização cabe à Justiça e aos demais órgãos de controle (TCE/MG e TCE/ES). Os valores terão caráter de compensação dos danos do rompimento da barragem de Fundão.

Apoio aos serviços de saúde

Atendimento ao atingido permanece ativo

Atendimento ao atingido permanece ativo

 

A reforma e a ampliação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij) de Mariana (MG) foram concluídas e entregues ao município em 15 de maio. As obras haviam sido suspensas em 20 de março devido à pandemia do novo coronavírus, mas foram retomadas no início de abril após acordo da Prefeitura de Mariana com a Fundação Renova para uso da nova estrutura no reforço do sistema público de saúde nas ações relacionadas à Covid-19.

Os cerca de 70 profissionais de saúde e proteção social que atuam em Mariana e Barra Longa (MG) seguem com suas atividades de atenção ao público atingido, sob a gestão dos secretários municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social.

A 12ª Vara Federal determinou o repasse, a título de verba compensatória, de R$ 84 milhões ao Governo de Minas Gerais e de R$ 36 milhões ao Governo do Espírito Santo para reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus, em especial nos municípios da bacia do rio Doce. O montante total (R$ 120 milhões) encontrava-se depositado em garantia do juízo pelas empresas mantenedoras da Fundação Renova e está sendo usado, em sua maioria, para a aquisição de ventiladores pulmonares. A compra dos equipamentos hospitalares é uma atribuição dos governos estaduais e a fiscalização cabe à Justiça e aos demais órgãos de controle (TCE/MG e TCE/ES). Os valores terão caráter de compensação dos danos do rompimento da barragem de Fundão. colaboradores e moradores. Os escritórios do Programa de Indenização Mediada (PIM) e os Centros de Informação e Atendimento (CIAs) foram fechados no dia 16 de março. O atendimento via 0800 permaneceu ativo, com a equipe adotando protocolos de prevenção e adaptação de sua rotina de trabalho.  

Ainda em março, a Fundação Renova adotou o fluxo remoto para finalizar os pagamentos do Lucro Cessante. O trabalho encerrou com R$ 107 milhões pagos a 5.075 atingidos. Os acordos com os camaroeiros da Enseada de Suá (ES) também foram finalizados por meio remoto com 98% das propostas aceitas e R$ 82 milhões pagos. Em 20 de julho, o atendimento a distância foi adotado para o pagamento de pescadores em Patrimônio da Lagoa, no Espírito Santo.

Em Mariana, o  atendimento remoto para processos de indenização está disponível para pessoas cadastradas que tenham seu dossiê da Cáritas liberado para a Fundação Renova ou que manifestaram o interesse em serem atendidos antes do dossiê e as que possuem ação judicial.

O abastecimento de água nas cidades que dependem da Fundação Renova, feito por caminhões-pipa e distribuição de galões de água mineral, está mantido.

Serviço administrativo em trabalho remoto

As atividades administrativas da Fundação Renova nas cidades de Belo Horizonte, Mariana e Governador Valadares, em Minas Gerais, e Colatina e Linhares, no Espírito Santo funcionam em trabalho remoto desde 16 de março.

No dia 5 de outubro, a Fundação Renova deu início à retomada gradual de suas atividades administrativas nos escritórios de Belo Horizonte, Mariana e Governador Valadares. Ao todo, cerca de 50 profissionais estão atuando nos escritórios, realizando revezamentos ao longo da semana. Todos os escritórios foram adaptados para esse momento e estão seguindo, rigorosamente, protocolos de saúde e segurança de órgãos nacionais e internacionais.

A Covid-19 no contexto da reparação

Obras com novas medidas de segurança

• A partir de 5 de maio, foi iniciada a retomada gradual de obras que haviam sido parcialmente suspensas devido à pandemia do coronavírus em 23 de março.

• Em 21 de maio, as obras em Mariana (MG) foram embargadas pela prefeitura da cidade, por meio do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da Covid-19. Em 15 de junho, após autorização da Prefeitura de Mariana, a Fundação Renova retomou de forma gradual as obras civis no município.

• Entre as obras retomadas em Mariana (MG) estão: construção dos reassentamentos de Bento Rodrigues, de Paracatu de Baixo e familiar, recuperação da cachoeira de Camargos, readequação do Aterro Sanitário de Mariana e reforma da Praça Gomes Freire.

• Devido à pandemia, as visitas de moradores aos reassentamentos foram suspensas. A Fundação Renova passou a compartilhar com as famílias álbuns digitais com fotos para acompanharem as intervenções. A partir de outubro, as famílias podem também contar com novas formas de atendimento, que mesclam os realizados de forma remota – caso o núcleo familiar faça essa opção – ou por meio de visitas presenciais. Para isso, a Fundação Renova adota todos os cuidados para reduzir contágio pelo coronavírus, como distanciamento seguro, uso de álcool em gel e máscaras. Foram retomadas visitas das famílias às obras de suas moradias, aos lotes, bem como as visitas de acompanhamento das Comissões de Atingidos (as) às obras dos reassentamentos.

• Em julho, a Fundação Renova iniciou a retomada das obras no município de Barra Longa (MG). A decisão foi tomada em conjunto com a prefeitura da cidade e seus setores de Saúde e Vigilância Sanitária, e considera um protocolo de saúde e segurança rigoroso.

• Em Barra Longa (MG), foram retomadas a construção do Parque de Exposições e os reparos na Escola Municipal José Vasconcelos Lanna, na Escola Estadual Padre José Epifânio Gonçalves, na praça Manoel Lino Mol e na avenida Beira Rio.

• Em Governador Valadares (MG), foi retomada em junho a construção da nova adutora, que irá levar água do rio Corrente Grande até as Estações de Tratamento de Água (ETAs) dos bairros Santa Rita, Vila Isa e Centro.

Medidas de segurança adotadas:

– Criação de comitê para análise e acompanhamento periódico da retomada, propondo ações de prevenção para os trabalhadores.

– Trabalhadores do grupo de risco não estarão envolvidos nas atividades de retomada.
Exigência de quarentena mínima de 14 dias para os colaboradores de fora da região.

– Uso obrigatório de máscaras, luvas e outros equipamentos de segurança.

–  Medição diária de temperatura corporal e entrevista com a equipe de Saúde e Segurança.

– Em caso de algum sintoma, o colaborador será imediatamente isolado e passará por novos testes.

– Acesso a álcool em gel e a locais para lavar as mãos.

– Divulgação permanente de boas práticas de prevenção e combate ao vírus no DDSS (Diálogo

– Diário de Saúde e Segurança) com todos os colaboradores.

– Proibição de aglomerações e do compartilhamento de itens pessoais ou coletivos.

– Limpeza permanente de objetos e superfícies manuseados com frequência.

– Distribuição de refeições nos próprios locais de trabalho, em marmitex, respeitando uma escala de horários e o distanciamento entre mesas e cadeiras.

– Oferta de treinamentos específicos e de cartilhas com foco na prevenção da transmissão do vírus.

– Orientações especiais contra o armazenamento do álcool em gel nos veículos, evitando acidentes em razão da exposição do material ao sol e ao calor.

– Transporte realizado com metade da ocupação dos veículos e uso obrigatório de máscara.

– Distância mínima de 1,5 metro entre trabalhadores.

– Empresa dedicada a orientação e cumprimento das medidas de segurança.

– Análises diárias sobre a pandemia norteiam as decisões de ampliação ou redução de times e de obras, sempre considerando as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias. As decisões são avaliadas constantemente e adequadas às mudanças de cenário.

Obras com novas medidas de segurança

Trabalho em campo é retomado com novas medidas de segurança

Trabalho em campo com aglomerações está suspenso

• Parte das atividades em campo está suspensa. As atividades de produção de mudas para a restauração florestal continuam sendo realizadas, com ações para mitigar os riscos de contaminação ou proliferação do vírus. Capacitações e atividades coletivas serão retomadas posteriormente.

• Em Barra Longa, foram retomadas em 20 de julho as obras em propriedades rurais que fazem parte do Plano de Adequação Socioeconômica e Ambiental (Pasea). A ação envolve a construção, reconstrução e reforma de diversas estruturas em propriedades rurais, como currais, baias viveiros, porteiras e mataburros. Também serão retomadas, a partir de agosto, atividades de restauração florestal em Áreas de Preservação Permanente (APPs) atingidas pelo rompimento, que serão isoladas e cercadas. O preparo do solo para o plantio de mudas precisa ser realizado antes do período chuvoso, de forma que a qualidade da floresta a ser estabelecida não seja prejudicada.

• Na região do Alto Rio Doce, as atividades de fornecimento de alimentação animal e os atendimentos aos animais nas fazendas Castro e Água Branca continuam, com medidas de prevenção.

Incentivo à economia local

• O fundo de capital de giro Desenvolve Rio Doce, criado pela Fundação Renova em 2017 e gerido pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), adotou ações emergenciais de apoio a micro e pequenas empresas de municípios atingidos em virtude da crise causada pela Covid-19. Além de reduzir a taxa de juros para 0,45% ao mês para crédito a micro e pequenas empresas, o Imposto sobre Operação Financeira (IOF) e a Tarifa de Análise e Abertura de Crédito (TAAC) passam a ser incluídos no financiamento. Devido à permanência do cenário de pandemia, essas condições foram estendidas até dezembro de 2020. O fundo é destinado a empreendimentos nos municípios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

• A Fundação Renova auxilia trabalhadores informais a se tornarem Microempreendedores Individuais (MEI). A formalização garante ao profissional a emissão de notas fiscais de serviços prestados, acesso a linhas de crédito de bancos com condições especiais e menores tarifas e taxas de juros para financiamentos. Também garante acesso a direitos como aposentadoria, licença-maternidade e auxílio-doença. Os trabalhadores informais contam com cartilhas, vídeos informativos e uma equipe à disposição para auxiliar na formalização.

• Estão no ar mapas colaborativos do projeto #fiqueemcasa para as cidades de Linhares no Espírito Santo, e Mariana, Governador Valadares e Ipatinga, em Minas Gerais. A ferramenta ajuda micro e pequenos empreendedores a se conectar com quem quer fazer compras ou contratar serviços sem sair de casa. Os mapas vão funcionar durante todo o período em que as autoridades da área de saúde recomendarem o isolamento social.

• A Associação Comercial e Empresarial de Governador Valadares (ACE-GV), por meio da Apiki WordPress, desenvolveu uma plataforma online para criação de lojas virtuais gratuitas em Governador Valadares, uma ação humanitária frente a pandemia que possibilitou a criação de mais de 200 lojas virtuais aos comerciantes da região. A Fundação Renova apoiou a ação, incluindo comerciantes e produtores atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. Até o momento foram mais de 20 lojas virtuais de atingidos criadas pela parceria. A proposta é uma alternativa para conectar consumidores e comerciantes, e para impulsionar a venda de produtos e serviços locais.

Incentivo à economia local

Atividades no ambiente digital

Atividades no ambiente digital

Desde a sua implementação, a Fundação Renova faz parcerias com alguns dos principais centros de formação do país em cursos de capacitação. Entre essas parcerias estão os cursos gratuitos de iniciação profissional, que serão ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Foram disponibilizadas 9.000 vagas, distribuídas em 13 cursos, com duração média de 14 horas cada um. Outra parceria foi firmada entre a Fundação Renova e a plataforma Qualifica. Foram ofertadas 1.400 vagas gratuitas para acesso integral a 75 cursos de aprimoramento profissional de duração variável: desde capacitações rápidas, com 1 hora de extensão, até formações mais longas, de 38 horas. Como medida de segurança diante da pandemia do novo coronavírus, os cursos são realizados no formato on-line, para manter o distanciamento social.

• A Fundação Renova apoiou a distribuição de vídeos educativos para estudantes da rede municipal de Mariana (MG). Fruto de parceria com a Companhia Lunática, a série de 15 vídeos, com duração de 8 a 16 minutos cada, foi publicada no canal do Youtube do Mundo Jojoba e enviada via WhatsApp para as comunidades escolares. Os conteúdos são lúdicos e educativos, incluindo jogos da cultura popular, contação de histórias, música e dança.

• A Fundação Renova ofereceu cursos de capacitação on-line gratuitos para empreendedores e trabalhadores do setor do turismo com atuação em municípios mineiros e capixabas impactados pelo rompimento da barragem de Fundão. Os cursos a distância abrangeram os seguintes temas: Turismo e Competitividade, Comunicação e Marketing Digital e Plano de Negócio e Gestão Financeira. Cada curso teve dez videoaulas, disponibilizadas por meio de uma plataforma durante três meses. O acesso às aulas pôde ser feito por celular, computador ou tablet.

• A Fundação Renova, em parceria com Emerenciana Crochê, disponibilizou vídeo-aulas de artesanato e culinária no YouTube. Os temas incluem técnicas de crochê em fios de malha, precificação das peças de artesanato e cuidados com a saúde alimentar usando as plantas.

Informação de confiança

Por se tratar de uma organização que lida com diversos públicos, a Fundação Renova está distribuindo informação de confiança sobre a pandemia.

• A comunicação com o território foi ampliada e a população atingida recebe pílulas de informações sobre o coronavírus nos canais oficiais da Renova, colocando o conhecimento da equipe e de seus parceiros à serviço das comunidades.

• São distribuídos no território programas de rádio e pílulas de WhatsApp sobre prevenção ao coronavírus, saúde mental e dicas financeiras e de fomento à economia, entre outros.

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