Fundação Renova

A Covid-19 no contexto da reparação


Fundação Renova adota medidas e apoia ações para preservação da saúde no contexto da pandemia de coronavírus.

A Fundação Renova adota medidas para a preservação da saúde e do bem-estar de colaboradores e da sociedade em meio ao avanço do novo coronavírus no Brasil. As decisões são tomadas a partir das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.

As determinações abrangem tanto os colaboradores diretos e terceirizados que atuam na área administrativa da Renova quanto os que estão envolvidos em obras e outras atividades da reparação realizadas em campo.

A Fundação Renova acompanha a proliferação do coronavírus em todo o território atingido e continuará adotando ações de prevenção e segurança por região de acordo com os protocolos regionais, nacionais e internacionais, caso seja necessário. As decisões e informações desta página são avaliadas constantemente e adequadas às mudanças de cenário.

*posicionamento atualizado em 17 de junho

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Apoio aos serviços de saúde

A reforma e a ampliação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij) de Mariana  foram concluídas e entregues ao município em 15 de maio. As obras haviam sido suspensas em 20 de março devido à pandemia de coronavírus, mas foram retomadas no início de abril após acordo da Prefeitura de Mariana com a Fundação Renova para uso da nova estrutura no reforço do sistema público de saúde nas ações relacionadas à Covid-19.

Os cerca de 60 profissionais de saúde e proteção social que atuam em Mariana e Barra Longa (MG) seguem com suas atividades de atenção ao público atingido, sob a gestão dos secretários municipais de Saúde.

A 12ª Vara Federal determinou o repasse, a título de verba compensatória, de R$ 84 milhões ao Governo de Minas Gerais e de R$ 36 milhões ao Governo do Espírito Santo para reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus, em especial nos municípios da bacia do rio Doce. O montante total (R$ 120 milhões) encontrava-se depositado em garantia do juízo pelas empresas mantenedoras da Fundação Renova e está sendo usado, em sua maioria, para a aquisição de ventiladores pulmonares. A compra dos equipamentos hospitalares é uma atribuição dos governos estaduais e a fiscalização cabe à Justiça e aos demais órgãos de controle (TCE/MG e TCE/ES). Os valores terão caráter de compensação dos danos do rompimento da barragem de Fundão.

Apoio aos serviços de saúde

Atendimento ao atingido permanece ativo

Atendimento ao atingido permanece ativo

O pagamento de lucro cessante, relativo ao ano de 2019, estava previsto para terminar no dia 31 de março. Foi necessário prorrogar o prazo, dado ao isolamento social a que todos foram submetidos. A Fundação Renova está realizando o trabalho de forma remota para não prejudicar os atingidos que ainda não foram atendidos.

Os escritórios do Programa de Indenização Mediada (PIM) e os Centros de Informação e Atendimento (CIAs) foram fechados. O atendimento via 0800 permanece ativo, com a equipe adotando protocolos de prevenção e adaptação de sua rotina de trabalho.

O abastecimento de água nas cidades que dependem da Fundação Renova, feito por caminhões-pipa e distribuição de galões de água mineral, está mantido. Também está mantido o bombeamento de água em Linhares (ES).

Serviço administrativo em trabalho remoto

Os escritórios da Fundação Renova nas cidades de Belo Horizonte, Mariana e Governador Valadares, em Minas Gerais, e Colatina e Linhares, no Espírito Santo funcionam normalmente em trabalho remoto desde 16 de março.

A Covid-19 no contexto da reparação

Obras com novas medidas de segurança

A partir de 5 de maio, foi iniciada a retomada gradual de obras que haviam sido parcialmente suspensas em 23 de março. Entre as obras retomadas estão: construção dos reassentamentos de Bento Rodrigues (MG), de Paracatu de Baixo (MG) e familiar, recuperação da cachoeira de Camargos (MG), readequação do Aterro Sanitário de Mariana (MG) e reforma da Praça Gomes Freire, em Mariana.

Em 21 de maio as obras foram embargadas pela Prefeitura de Mariana (MG), por meio do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da Covid-19. Em 15 de junho, após autorização da Prefeitura de Mariana, a Fundação Renova retomou de forma gradual obras civis no município.

As atividades previstas para as obras retomadas são:

Bento Rodrigues (MG): atividades com foco em terraplenagem, contenção, fundação e edificações. No reassentamento de Bento Rodrigues, as casas são construídas pela construtora HTB e os terrenos dos imóveis estão em diferentes etapas: contenção de lote, fundação, alvenaria e cobertura. As obras da Escola Municipal e do Posto de Saúde e Serviços estão na etapa de alvenaria.

Paracatu de Baixo (MG): prevêem atividades de terraplenagem, fundação de casas com licença simplificada e drenagem pluvial. As obras são executadas pela construtora Andrade Gutierrez, que realiza as seguintes atividades: execução de aterro no trecho B área da contenção em terra armada, terraplenagem das vias de acesso e das áreas dos lotes, obras de bueiros de drenagem pluvial, redes de água e esgoto. Em dezembro de 2019, foi iniciada a etapa de construção das fundações das primeiras casas.

Reassentamento familiar: a Fundação Renova adquiriu 41 imóveis para famílias que optaram por essa modalidade de atendimento, prevista nas diretrizes de reparação do direito à moradia. Essa modalidade destina-se aos núcleos familiares que não optaram pelo reassentamento coletivo. Serão reformados 15 imóveis, construídos 24 e adquiridos 2 lotes vagos.

A Fundação Renova reitera que todos os assuntos que podem impactar os prazos do reassentamento são tratados no âmbito da Ação Civil Pública.

Recuperação da cachoeira de Camargos: retirada de rejeito, revitalização do poço e a revegetação da mata ao redor. Na retomada, os colaboradores de Mariana (MG) mobilizados trabalharão ao ar livre, a 500 metros de distância do centro urbano do distrito.

Readequação do Aterro Sanitário de Mariana: intervenções como montagem da estrutura do galpão de triagem e finalização do prédio administrativo, além dos processos de terraplenagem. A obra de readequação permitirá que os resíduos sejam inseridos em locais devidamente impermeabilizados, a fim de impedir o contato do lixo com o terreno natural.

Reforma da Praça Gomes Freire: prevê melhorias de acessibilidade, iluminação, paisagismo e mobiliário considerando os aspectos históricos da praça de Mariana (MG), construída no fim do século XIX. Cerca de 20 trabalhadores atuam na escavação com uso de equipamentos em uma área de 5.000 m² ao ar livre, cercada por tapumes, o que garante a execução do trabalho sem aglomeração.

Medidas de segurança adotadas:

A Fundação Renova vem realizando, desde 23 de maio, conforme alinhamento com a Secretaria Municipal de Saúde de Mariana, a testagem de Covid-19 em 100% dos colaboradores que trabalham nas obras no município. A testagem dos empregados ajuda o município a mapear os casos suspeitos na região, possibilitando tomar ações preventivas, e a reduzir a subnotificação. Os trabalhadores que testaram positivo e estão assintomáticos são isolados e acompanhados durante a quarentena para verificação da evolução dos sintomas e assistência. Os sintomáticos são enviados ao sistema de saúde para tratamento, isolamento e acompanhamento. 

Além disso, a Fundação realizará testagem de 15% do efetivo a cada 20 dias e criará um canal permanente de informações entre Fundação Renova e a Comissão Municipal para Assuntos ligados à Renova (Comar) para comunicar casos de suspeita ou confirmação de Covid-19. Essas iniciativas estão alinhadas com as demais ações adotadas desde março pela Fundação Renova, que segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde.

A utilização de mão de obra local é prioridade. Colaboradores de fora de Minas Gerais (migrados) voltam ao trabalho somente em casos inevitáveis (gestores dos contratos, engenheiros e/ou operadores de máquinas específicas que não existem na região).

Outras medidas são:

  • Não mobilização de pessoas acima de 60 anos e com doenças pré-existentes.
  • Disponibilização de máscaras e álcool em gel.
  • Medição diária da temperatura corporal de colaboradores.
  • Ocupação reduzida nos ônibus e vans para haver mais espaço entre os passageiros.
  • Incremento, quando for o caso, no número de veículos para transportar colaboradores.
  • Todos deverão manter distância segura de 1,5m no refeitório e em outros ambientes.
  • Refeições servidas em horários especiais e na forma de marmitex.
  • Intensificação da higiene nas áreas de trabalho.
  • Aplicação de questionário de condições de saúde e aferição da temperatura.
  • Isolamento de colaboradores em caso de quadro gripal.
  • Realização de testes em colaboradores com kits adquiridos para casos suspeitos.

Análises diárias sobre a pandemia norteiam as decisões de ampliação ou redução de times e de obras, sempre considerando as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias. As decisões são avaliadas constantemente e adequadas às mudanças de cenário.

Obras com novas medidas de segurança

Trabalho em campo com aglomerações está suspenso

Trabalho em campo com aglomerações está suspenso

Parte das atividades em campo está suspensa. As atividades de produção de mudas para a restauração florestal continuam sendo realizadas, com ações para mitigar os riscos de contaminação ou proliferação do vírus. Capacitações e atividades coletivas serão retomadas posteriormente.

Na região do Alto Rio Doce, as atividades de fornecimento de alimentação animal e os atendimentos aos animais nas fazendas Castro e Água Branca continuam, com medidas de prevenção.

Incentivo à economia local

O fundo de capital de giro Desenvolve Rio Doce, criado pela Fundação Renova em 2017 e gerido pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), adotou ações emergenciais de apoio a micro e pequenas empresas de municípios atingidos em virtude da crise causada pela covid-19. Além de reduzir a taxa de juros para 0,45% ao mês para crédito a micro e pequenas empresas, o Imposto sobre Operação Financeira (IOF) e a Tarifa de Análise e Abertura de Crédito (TAAC) passam a ser incluídos no financiamento. O fundo é destinado a empreendimentos nos municípios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

A Fundação Renova auxilia trabalhadores informais a se tornarem Microempreendedores Individuais (MEI). A formalização garante ao profissional a emissão de notas fiscais de serviços prestados, acesso a linhas de crédito de bancos com condições especiais e menores tarifas e taxas de juros para financiamentos. Também garante acesso a direitos como aposentadoria, licença-maternidade e auxílio doença. Os trabalhadores informais contam com cartilhas, vídeos informativos e uma equipe à disposição para auxiliar na formalização.

Estão no ar mapas colaborativos do projeto #fiqueemcasa para as cidades de Linhares, no Espírito Santo, e Mariana, Governador Valadares e Ipatinga, em Minas Gerais. A ferramenta ajuda micro e pequenos empreendedores a se conectar com quem quer fazer compras ou contratar serviços sem sair de casa. Os mapas vão funcionar durante todo o período em que as autoridades da área de saúde recomendarem o isolamento social.

Incentivo à economia local

Atividades no ambiente digital

Atividades no ambiente digital

Desde a sua implementação, a Fundação Renova faz parcerias com alguns dos principais centros de formação do país em cursos de capacitação, como Sebrae, Senai e Sesi. As aulas são oferecidas em todo o trecho impactado pelo rompimento da barragem de Fundão. Como forma de manter o compromisso com a capacitação e fornecer alternativas de aprendizado neste momento de isolamento, a Renova disponibiliza cursos online, totalmente gratuitos.

A Fundação Renova apoia a distribuição de vídeos educativos para estudantes da rede municipal de Mariana (MG). Fruto de parceria com a Companhia Lunática, a série de 15 vídeos, com duração de 10 a 12 minutos, é publicada às segundas, quartas e sextas-feiras no canal do Youtube do Mundo Jojoba e enviados via WhatsApp para as comunidades escolares. Os conteúdos são lúdicos e educativos, incluindo jogos da cultura popular, contação de histórias, música e dança.

Informação de confiança

Por se tratar de uma organização que lida com diversos públicos, a Fundação Renova está distribuindo informação de confiança sobre a pandemia.

A comunicação com o território foi ampliada e a população atingida recebe pílulas de informações sobre o coronavírus nos canais oficiais da Renova, colocando o conhecimento da equipe e de seus parceiros à serviço das comunidades.

São distribuídos no território programas de rádio e pílulas de WhatsApp sobre prevenção ao coronavírus, saúde mental e dicas financeiras e de fomento à economia, entre outros.

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