Fundação Renova

Agenda Integrada


Fundação Renova destina cerca de R$ 600 milhões para obras na área de saúde e de infraestrutura na bacia do rio Doce

Os projetos compõem a agenda integrada prioritária apresentada pelos governos dos dois Estados, elaborada em concordância com o Fórum dos Prefeitos do Rio Doce

A Fundação Renova aprovou o repasse de cerca de R$ 600 milhões de recursos compensatórios para a execução de obras estruturantes, de impacto coletivo e de longo prazo, nos municípios da bacia do rio Doce.

Os projetos compõem a agenda integrada prioritária apresentada pelos governos dos dois Estados, elaborada em concordância com o Fórum dos Prefeitos do Rio Doce e objeto de deliberações do Comitê Interfederativo (CIF) em fevereiro deste ano. As obras estruturantes visam dar apoio à saúde física e mental da população, diversificar a economia local e facilitar o acesso a importantes polos turísticos, como o litoral do Espírito Santo e o Parque Estadual do Rio Doce em Minas Gerais.

O diretor presidente da Fundação Renova, André de Freitas, concedeu entrevista à imprensa anunciando o repasse e explicando como o valor deverá ser usado pelos governos de Minas Gerais e Espírito Santo.

A estruturação do Hospital Regional de Governador Valadares é um dos projetos beneficiados com recursos compensatórios. Minas Gerais receberá R$ 75,3 milhões para dar andamento à segunda etapa da obra e aquisição de equipamentos para o hospital, que terá 265 leitos, sendo 176 de enfermaria, 39 de urgência e emergência e 50 leitos de UTI, além de 9 salas de cirurgia.

Veja como será a feita a distribuição

Infraestrutura e economia

Para estimular a economia local, com ênfase no turismo e no escoamento da produção, serão estruturados mais de 150 km de rodovias. Minas Gerais receberá R$ 140 milhões e as obras rodoviárias vão favorecer o acesso ao Parque Estadual do Rio Doce e o deslocamento entre o Vale do Rio Doce e a Zona da Mata.

Por sua vez, para o Espírito Santo serão destinados R$ 365 milhões para a estruturação de três trechos rodoviários na foz do rio Doce. As obras vão facilitar o acesso aos destinos turísticos de Regência e Povoação, uma antiga demanda da região.

Em outra frente, serão destinados mais R$ 12,2 milhões para implantar o Distrito Industrial no município de Rio Doce, com área estimada de 5.500 metros quadrados. O objetivo é compensar os impactos da interrupção da operação da usina hidrelétrica Risoleta Neves com atração de novas empresas. A ação beneficiará também as cidades vizinhas de Ponte Nova, Dom Silvério, Barra Longa, Santa Cruz do Escalvado e Sem Peixe.

Veja o vídeo e entenda como será feito esse aporte:

Recursos compensatórios

A aplicação de recursos compensatórios está prevista no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC). De acordo com a cláusula 5 do termo, os programas e medidas compensatórios têm o objetivo de compensar impactos para os quais não é viável ou possível a recuperação, mitigação, remediação e/ou reparação, por meio da melhoria das condições socioambientais e socioeconômicas das áreas afetadas. Todos os gastos compensatórios devem, obrigatoriamente, ser aprovados pelo CIF.

Acesse aqui o release de imprensa sobre o assunto

Veja a vídeo reportagem sobre o tema:

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