Restauração Florestal

A Fundação Renova é a instituição responsável pela reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão ao longo da bacia do rio Doce. Entre suas frentes de atuação está a restauração florestal, com ações voltadas para recuperação de nascentes, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Recargas Hídricas (ARH). Além da melhoria da qualidade da água, o trabalho integrado traz benefícios ecossistêmicos para as regiões que recebem os programas de restauração. As ações realizadas vão ao encontro de diversos objetivos do desenvolvimento sustentável declarados pela ONU.

A forma de atuação participativa incentiva a contratação de stakeholders locais e os empodera ao torná-los parte integrante do processo. Isso possibilita maior pulverização dos recursos investidos, o que contribui com a geração de renda nas comunidades locais. Nas contratações de parceiros nos comprometemos com a equidade de gênero e equiparação de salários entre homens e mulheres. Os trabalhos são realizados em ambientes seguros e de qualidade para os colaboradores, dotados com áreas de vivência, conjuntos de mesas e cadeiras, sanitários e kits higiênicos.

Os programas de restauração têm como adicionalidade projetos de instalação de caixas secas para tratar esgoto doméstico, utilizando tecnologias sustentáveis e de fácil manutenção.

Voltando à restauração florestal, a Fundação Renova entende que algumas das atuações locais têm impacto global, com a restauração dos 40 mil hectares e 5 mil nascentes que contribuirá com ações para mitigação dos impactos das mudanças climáticas global e proteção da biodiversidade.

Neste espaço, você encontra informações sobre a nossa atuação na bacia hidrográfica do rio Doce.

O QUE É

A restauração florestal é uma atividade fundamental para a manutenção dos ecossistemas degradados. Com a recuperação de áreas é possível restabelecer a estrutura e a funcionalidade ecológica do ambiente, além de melhorar a qualidade e quantidade de água disponível, fixar carbono, regular o clima e conservar a biodiversidade, entre outros benefícios.

As nascentes têm papel fundamental na recuperação de um rio. Quando estão preservadas, elas fornecem água de boa qualidade para os mananciais. Outra contribuição vem das Áreas de Recarga Hídrica formadas por mata nativa. Com mais árvores e raízes, a água da chuva infiltra no solo, reduz o escoamento superficial e o carreamento de sedimentos diretamente para os rios

As ações de compensação da Fundação Renova, realizadas pelos Programas de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente e de Recarga Hídrica e de Recuperação de Nascentes, abrangem além das áreas que foram diretamente atingidas pelos rejeitos, outros lugares que não foram afetados pelo rompimento, mas que se encontram em processo de degradação. Para promover a revitalização ambiental da bacia do rio Doce, os projetos atuam de forma integrada à paisagem com um olhar para as sub-bacias que compõem o mosaico da bacia hidrográfica do rio Doce.

METAS E INVESTIMENTOS

A Renova vai destinar, ao todo, R$ 1,7 bilhão para as iniciativas de restauração florestal em Minas Gerais e no Espírito Santo. Com esse investimento, 40 mil hectares de APPs e de ARHs, além de 5 mil nascentes ao longo da bacia do rio Doce serão restaurados.

Após seis anos de restauração implantada, os seguintes indicadores ecológicos precisarão ser atingidos para entrega dos programas:

AÇÕES

Cerca de 2,4 mil hectares de APPs e ARHs e 1,25 mil nascentes estão em processo de restauração e mais de 1 milhão de mudas foram plantadas. A expectativa é que se chegue a 2 milhões de mudas plantadas até o próximo período chuvoso, que vai de outubro a fevereiro.

Confira abaixo alguns exemplos de instituições da sociedade civil que atuam em diversas frentes da restauração florestal em parceria com a Fundação Renova.

CIAAT – Centro de Informação e Assistência Técnica

A ONG, com sede em Governador Valadares, foi a primeira instituição parceira da Fundação Renova a atuar juntamente das ações de restauração florestal. Referência em restauração florestal no país, o CIAAT conta com um efetivo de mais de 150 pessoas. Sendo responsável por recuperar 2.836 hectares e mais de 686 nascentes em 15 municípios na bacia do rio Doce, sendo Açucena, Conselheiro Pena, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Galiléia, Goiabeira, Governador Valadares, Guanhães, Periquito, Resplendor, Sabinópolis, Santa Efigênia de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio e Virginópolis.

IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas

O projeto “A Educação como Agente de Mudanças: Agroecologia, Participação e Sustentabilidade para Assentamentos Rurais e Instituições na Bacia do Rio Doce” envolve cerca de 140 famílias dos assentamentos Rosa de Saron, Boa Esperança, Beija-flor e Laje, localizados nos municípios de Alto Rio Novo e Águia Branca, no Espírito Santo.

CFFV – Centro de Formação Francisca Veras

A instituição, filiada ao movimento Sem Terra, atua em 4 assentamentos da reforma agrária nos municípios mineiros de Periquito, Resplendor, Santa Maria do Suaçuí e Jampruca. Juntos engajam diversas famílias para a recuperação de 800 hectares.

CEFORMA – Centro de Formação Maria Olinda

Atuando no Espírito Santo, a parceria ofertou 40 vagas para o curso técnico em Agroecologia. O projeto pedagógico foi elaborado por uma comissão de servidores efetivos do Ifes – campus Santa Teresa e revisado por uma comissão mista constituída também por representantes do CEFORMA.

Instituto Terra

Com o desafio de formar profissionais especializados na restauração de ecossistemas florestais, a parceria oferece cursos para jovens de todo o Brasil. As ações já recuperaram cerca de 550 hectares de florestas em propriedades rurais na bacia do rio Doce, entre Mariana e Ponte Nova, em Minas Gerais.

Confira no vídeo abaixo mais informações sobre a ação realizada em parceria com o Instituto Terra.

IEF – Instituto Estadual de Florestas

Em 2022, foi lançada uma cartilha sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA) para orientar proprietários e posseiros rurais da bacia do rio Doce na regularização ambiental das suas propriedades. O material reúne informações sobre cadastramento, conceitos de Área de Proteção Permanente (APP), Reservas Legais (RL) e Áreas de Uso Restrito (AUR), além de um passo a passo de como aderir ao programa, prazos e benefícios.

EDITAIS

A Fundação Renova mantém o Edital de Adesão de Produtores Rurais aos Programas de Restauração Florestal voltado para quem deseja colaborar com o processo de restauração florestal em APPs, ARHs e nascentes em suas propriedades. A iniciativa contempla 66 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo e permanecerá aberta até que se cumpra a meta de restaurar 40 mil hectares de APPs e de ARHs, e 5 mil nascentes. Até junho de 2022, mais de 1.600 inscrições foram feitas, totalizando uma área de, aproximadamente, 26 mil hectares autodeclarados.

No primeiro semestre, a Fundação Renova lançou cinco editais para contratação de empresas privadas ou consórcios para prestação de serviços técnicos, científicos e operacionais para executar as ações de restauração florestal previstas no Edital de Adesão de Produtores Rurais aos Programas de Restauração Florestal. Os editais preveem o plantio de espécies florestais nativas e a implementação de projetos de conservação do solo e água em áreas produtivas.

A Fundação Renova irá destinar cerca de R$ 740 milhões para ações de restauro em milhares de hectares de mananciais alternativos, sendo as sub-bacias dos rios Corrente, (MG); Manhuaçu; Guandu e Bananal. A bacia do rio Santa Maria do Doce receberá mais de R$35 milhões para ações de restauração florestal em cerca de mil hectares nos municípios capixabas de Colatina, São Roque do Canaã e Santa Teresa. Novos editais estão previstos ainda para este ano. Confira aqui.

PRODUTORES RURAIS

O envolvimento dos produtores rurais é fundamental para que a Fundação Renova consiga cumprir as metas estabelecidas, pois as áreas degradadas, muitas vezes, se encontram dentro das propriedades. Além disso, essa participação nas ações ajudam na recuperação das propriedades, das regiões e de rios que podem abastecer outros municípios. Atualmente, mais de 620 propriedades rurais trabalham em parceria com a Fundação Renova.

Os produtores rurais atingidos pelo rejeito recebem apoio, por meio da implantação de um modelo de produção econômica sustentável adequado à realidade local. Entre as ações, há destaque para o fomento e o apoio à readequação ambiental dessas propriedades, conforme preconizam as normativas da legislação brasileira. Clique aqui e confira as ações realizadas nas propriedades parceiras na bacia do rio Doce.

SISTEMAS AGROFLORESTAIS

Os trabalhos de restauração florestal também possibilitam a implantação de sistemas agroflorestais, conciliando cultivos agrícolas com o plantio de mudas nativas, o que gera renda extra aos produtores. Três tecnologias são disponibilizadas:

Manejo de Pastagem Ecológica – Sistema Voisin Silvipastoril: técnica adaptada que possibilita o equilíbrio entre solo-pasto-gado, aliada à introdução de árvores para conforto térmico dos animais, favorecendo a sustentabilidade e a produtividade do sistema;
Sistemas Agroflorestais: consórcio entre produção agrícola e plantio de árvores, permitindo que o produtor diversifique sua produção, gere renda com produtos florestais madeireiros ou não madeireiros, sem abrir mão de sua produção agrícola tradicional, com melhoria dos serviços ecossistêmicos;
Silvicultura de Espécies Nativas: plantio de árvores de espécies nativas da região para a produção de madeira e produtos florestais não madeireiros com fins ecológicos e econômicos.

REMUNERAÇÃO

Os participantes passam a receber um incentivo financeiro pela colaboração com o processo de restauração florestal. Os produtores que aderem podem ser remunerados de duas formas: por pagamento direto ou Pagamento por Serviço Ambiental (PSA). Até maio de 2022, a Fundação Renova repassou mais de R$6 milhões somando as duas modalidades.

O pagamento direto é quando o proprietário, geralmente de áreas menores, decide executar ele mesmo as ações de reparo. Nesse caso, a Fundação Renova fornece insumos e apoio técnico e remunera por serviços prestados.

Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) é uma modalidade prevista no Código Florestal Brasileiro. Nela, o produtor passa a receber, após um ano de implantação do projeto de restauração, um incentivo financeiro por deixar uma área em recuperação dentro da sua propriedade. O incentivo é pago pelos próximos cinco anos e o valor pode chegar a R$ 290,11 por hectare ao ano.

REDE DE SEMENTES E MUDAS

A Rede de Sementes e Mudas da Bacia do Rio Doce surge em atendimento a uma cláusula do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta TTAC, e tem como um dos objetivos suprir a demanda por sementes e mudas dos programas de restauração florestal da Fundação Renova.

Em 2019, uma parceria entre a Fundação Renova, o Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Associação Rede de Sementes do Xingu (ARSX), iniciou o processo para a criação da Rede de Sementes e Mudas da bacia do rio Doce. A proposta era estruturar as primeiras bases para funcionamento da Rede. Conheça mais sobre a iniciativa no vídeo abaixo.

Em 2022, a Rede passou por uma reestruturação, com objetivo de mobilizar e capacitar grupos de pessoas e organizações sociais nas atividades de coleta de sementes e produção de mudas de espécies nativas florestais; as sementes e mudas são compradas para o atendimento das demandas de restauração florestal. Atualmente, a equipe é formada por profissionais especialistas em mobilização social, coleta e manejo de sementes, produção de mudas e controle de dados.

O projeto conta com uma “casa de sementes” com capacidade de armazenamento de 100 toneladas. A instalação está localizada fora da área urbana e está situada no Centro de Referência e Capacitação Rural em Tecnologias Sociais Comunidades Sustentáveis, o CETRECS. A parceria, que conta com sete viveiristas e 43 grupos de coletores, contabilizou um total de 473 coletores, em Minas Gerais e no Espírito Santo. Participam diversas etnias socioculturais como indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, além de ONGs, pequenas empresas e produtores rurais.

A iniciativa tem como objetivo atender a 100% da demanda da Fundação Renova, além de fornecer insumos para compradores de outros estados do Brasil, contribuindo para a recuperação do bioma Mata Atlântica. Até outubro de 2022, foram fornecidas aproximadamente 1,5 milhão de unidades de mudas e 10 mil quilos de sementes. A previsão é de que, até dezembro, o número de sementes coletadas chegue a 20 toneladas. A ação gerou uma renda extra para os participantes de aproximadamente R$ 2,6 milhões (mudas) e R$ 1,2 milhão (sementes).

A Rede terá papel estratégico para os próximos plantios. A expectativa é ampliar a coleta para 40 toneladas em 2023, além da capacidade de fornecimento de 250 milhões de mudas por ano sob demanda.

EXPEDIÇÃO RIO DOCE

Considerado um dos maiores mapeamentos produzidos em uma bacia hidrográfica, a Expedição Rio Doce traz informação sobre os trabalhos executados pela Fundação Renova, junto a diversos parceiros e às comunidades, ao longo da bacia do rio Doce. A plataforma traz um mapeamento detalhado do rio, com conteúdo audiovisual, recursos interativos, informações sobre a qualidade da água e as ações de restauração florestal aplicadas por meio de técnicas de gestão sustentável que diversificam a produção e melhoram a condição ambiental.

A Expedição Rio Doce é uma das iniciativas para dar transparência e gerar conhecimento sobre os trabalhos de reparação e compensação. Incorporada ao Google Street View, permite que, em qualquer lugar do mundo, toda a bacia, de Minas Gerais ao Espírito Santo, seja explorada. Navegue virtualmente pelo rio Doce, acesse www.expedicaoriodoce.org.