A expectativa é que o novo distrito esteja construído até março de 2019
Neste sábado, dia 28 de janeiro, 190 famílias de Bento Rodrigues (Mariana/MG) aprovaram, por unanimidade, em assembleia geral, o projeto urbanístico conceitual, que consiste no desenho do novo distrito e na definição do seu tamanho e limites, além da distribuição das ruas e quadras. A assembleia realizada no Centro de Convenções de Mariana, teve a aprovação da proposta por aclamação, com a presença de 80% das famílias elegíveis, sendo que o quórum mínimo acordado era de 75%. A expectativa é que o novo distrito seja entregue a comunidade até março de 2019.
A expectativa das famílias para o reassentamento da comunidade ficou clara durante os encontros realizados ao longo de 2016: o novo local deverá preservar, ao máximo, as características originais e os aspectos patrimoniais, urbanísticos e culturais, sobretudo em relação à vizinhança. Foi a partir de um processo de escuta, construído em conjunto com a comunidade, sua comissão de representantes e a Cáritas, assessoria técnica que os auxilia nas decisões relacionadas ao reassentamento, que a Fundação Renova elaborou a proposta do projeto urbanístico conceitual. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acompanhou o trabalho, que seguiu orientações nacionais e internacionais, como as do Banco Mundial, para os reassentamentos involuntários.
PRÓXIMOS PASSOS
Após a aprovação do projeto urbanístico, a Fundação Renova dará continuidade ao processo de reassentamento. O próximo passo é trabalhar no detalhamento da engenharia, isto é, transformar o desenho em projetos detalhados: da rede de esgoto, das ruas, da terraplanagem, entre outros. Toda a documentação, os estudos ambientais realizados pela Renova e o decreto de urbanização (que é concedido pela Câmara Municipal) serão protocolados na Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Concedida a licença ambiental, a expectativa é que a terraplanagem tenha início no mês de julho.
Com a comunidade, o próximo passo é trabalhar as questões específicas de cada família. Para isso, é preciso fazer um plano de atendimento individualizado com base em um levantamento de dados socioeconômicos e de uso e ocupação das propriedades. A melhor forma para concluir essa próxima etapa será discutida com a assessoria técnica e a comissão dos impactados.
DINÂMICA DA ASSEMBLEIA GERAL
A assembleia geral foi organizada em dois momentos: após o credenciamento das famílias, os participantes tiveram novamente a oportunidade de compreender os passos percorridos para a construção do projeto urbanístico conceitual (desenho), por meio do resgate técnico das expectativas e premissas que resultaram na sua elaboração. Também foram abordadas as próximas etapas do reassentamento, como detalhamento da engenharia, articulações com o poder público e licenciamento ambiental.
HISTÓRICO PROJETO URBANÍSTICO CONCEITUAL
Ao longo do mês de janeiro, a comunidade de Bento Rodrigues foi convidada a participar de oficinas técnicas para conhecer o projeto urbanístico de modo a darem a sua contribuição ao processo. Foram realizados quatro encontros nos dias 18, 19, 20 e 21, com a participação de 153 famílias, o que representa 230 participantes – 67% do total das famílias convidadas. Durante as reuniões, foi apresentado o processo de construção do projeto urbanístico, discutido previamente com a comissão de representantes e assessoria técnica, por meio de ferramentas metodológicas como mapas e material didático que esclarecia desde a caracterização do distrito original e o passo-a-passo até a definição do desenho urbanístico no novo terreno escolhido pela comunidade em maio de 2016, conhecido como Lavoura. As famílias também puderam sanar suas dúvidas nos 173 atendimentos individuais realizados nos plantões técnicos do reassentamento disponibilizados pela Fundação Renova, comissão de representantes e assessoria técnica.
HISTÓRICO – DEFINIÇÃO DO TERRENO ANFITRIÃO
A definição do terreno anfitrião ocorreu em maio de 2016. Após o trabalho de diagnóstico e planejamento, no dia 7 de maio de 2016, representantes de 223 das 226 famílias que moravam em Bento Rodrigues, elegeram o local onde o novo distrito será construído. Nesta etapa, foram realizados estudos de viabilidade das áreas disponíveis na região que obedeciam aos critérios definidos pela comunidade para a escolha do terreno. Dentre três opções apresentadas (Lavoura, Fazenda Taquara Queimada e Bicas), com 92% dos votos, a área denominada como Lavoura foi a escolhida. Os critérios para votação foram definidos em conjunto com os moradores e representantes do Ministério Público de Minas Gerais.