Município vai receber R$ 5 milhões para intervenções que vão contribuir para a melhoria da qualidade da água da bacia do rio Doce
As obras de saneamento básico em Baixa Verde, distrito de Dionísio (MG), já começaram e, quando concluídas, irão beneficiar uma população de cerca de 2.600 pessoas. A Fundação Renova disponibilizará cerca de R$ 5 milhões para ações de saneamento básico no município. Até o momento, foram repassadosR$ 998 mil à prefeitura municipal, que é responsável pela execução dos trabalhos.As intervenções no distrito incluem coleta, tratamento e destinação final de esgoto sanitário – execução de redes coletoras, interceptores, estações elevatórias de esgoto e implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), composta de tratamento preliminar, reator UASB, filtro biológico e leito de secagem. E toda a estrutura de saneamento no município permitirá o tratamento de cerca de 375 metros cúbicos de esgoto por dia.
O total de R$ 5 milhões em recursos disponibilizados pela Fundação Renova a Dionísio faz parte de um pacote de cerca de R$ 600 milhões para projetos e obras de esgotamento sanitário e destinação de resíduos sólidos nos 39 municípios impactados pelo rompimento da barragem de Fundão. Os recursos financeiros são repassados por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), à medida em que os serviços são executados pelas empresas contratadas pelo município.
Além disso, também foram elaborados com recursos da Fundação Renova os projetos de coleta e tratamento de esgoto do distrito de Conceição de Minas, bem como a finalização da aquisição do terreno da área destinada à implantação da ETE local.
“Com essas obras, damos mais um passo para a redução da carga orgânica poluidora lançada na bacia do rio Doce e, consequente, melhoria dos padrões de qualidade das águas”, afirma Adriano Martins Soares, analista de Saneamento Ambiental da Fundação Renova.
Mais obras no Vale do Aço
Além de Dionísio, outros dois municípios que integram a região mineira do Vale do Aço iniciaram suas obras de saneamento com apoio da Fundação Renova.
No município de Ipatinga, está sendo realizada a ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto (SES) nos bairros Granjas Vagalume, Limoeiro, Horto, Vila Celeste e Avenida Maanain.
O valor licitado pelo município para a execução dessas obras é de cerca de R$ 12 milhões, e elas compreendem a segregação de redes coletoras de esgoto das redes de águas pluviais, implantação de novas redes coletoras de esgoto, redes interceptoras, muros gabiões de proteção das margens de córregos e estações elevatórias de esgoto, entre outras estruturas que vão permitir que o esgoto seja coletado e conduzido adequadamente à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município.
Já em Córrego Novo estão sendo investidos cerca de R$ 4,4 milhões para obras do sistema de esgotamento sanitário (SES) da sede do município, incluindo redes coletoras, interceptores e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Quando finalizado, o sistema vai beneficiar cerca de 3.200 pessoas.
Até o momento, concluíram obras de saneamento os municípios de São José do Goiabal, Rio Casca e Sem-Peixe, em Minas Gerais, e Colatina, no Espírito Santo. O repasse total da Fundação Renova para ações de saneamento alcançou R$ 31,2 milhões.
Revitalização do rio Doce
A coleta, o tratamento do esgoto e a destinação adequada dos resíduos sólidos são considerados fundamentais para a revitalização do rio Doce. O Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH–Doce) aponta que 80% do esgoto doméstico gerado pelos municípios ao longo da bacia seguem diretamente para o rio, sem nenhum tratamento, poluindo os cursos d’água. Ao mesmo tempo, grande parte dos resíduos sólidos urbanos coletados são dispostos em lixões, ocasionando vários impactos ambientais, como: proliferação de vetores, poluição visual, alteração da qualidade do solo e das águas subterrâneas, dentre outros.
A expectativa da Fundação Renova é gerar um impacto ambiental positivo para toda a bacia, com a redução da carga orgânica poluidora lançada diretamente nos recursos hídricos. Nesse sentido, os projetos de saneamento irão promover a melhoria qualidade das águas da bacia do rio Doce e consequente melhorias na qualidade de vida e saúde da população.
Além do impacto positivo no meio ambiente, as ações do Programa de Saneamento da Fundação Renova contribuem para que os municípios alcancem as metas estabelecidas no novo Marco Legal do Saneamento Básico. Sancionado em julho do ano passado pelo governo federal, o marco regulatório prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso a água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
Assessoria de imprensa – Fundação Renova
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