Famílias de MG estão recebendo ações compensatórias por meio de eixos educacionais, ambientais e econômicos, promovidas pela Fundação Renova
Por meio de parcerias com cooperativas e centros de formação que atuam em assentamentos de reforma agrária ao longo da bacia do rio Doce, a Fundação Renova está promovendo ações compensatórias com o objetivo de estimular a revitalização do passivo ambiental e fomentar a produção agroecológica na região atingida pelo rompimento da barragem de Fundão.
Dentre essas ações, estão projetos de assistência técnica em propriedades rurais e de formação de técnicos em agroecologia em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Os assentamentos onde essas cooperativas e centros de formação atuam são reconhecidos e formalizados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Além disso, alguns desses assentamentos, na maior parte ligados ao MST, foram diretamente impactados pelo rompimento de Fundão, se caracterizando como públicos formais elegíveis ao processo de reparação.
O objetivo geral das parcerias é a revitalização do passivo ambiental e a inserção produtiva agroecológica em assentamentos de reforma agrária na calha do rio Doce, nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, por meio de processos formativos que garantam a participação e engajamento das famílias assentadas.
Segundo Ana Paula Ricardina, do Núcleo de Parcerias da Fundação Renova, “a busca por parcerias com associações e cooperativas de base local da agricultura familiar e da reforma agrária na bacia do Rio Doce tem por objetivo atender às necessidades de reparação desse público, conforme previsto no TTAC”.
EIXO EDUCACIONAL
Em Minas Gerais, a Fundação Renova firmou parcerias com a Cooperativa dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Camponesa (COOPERTRAC), Cooperativa Camponesa Central de Minas Gerais (CONCENTRA) e Centro de Formação Francisca Veras (CFFV).
No eixo educacional, a parceria com o Centro de Formação Francisca Veras visa formar e qualificar assentados(as)/impactados(as) a fim de atuarem na revitalização de forma ampla (ambiental, produtiva, econômica, social e culturalmente) nos assentamentos da reforma agrária atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão no estado de Minas Gerais.
O Plano de Ação em Educação Territorial, Integrado ao Programa Agroecológico dos Assentamentos de Reforma Agrária da Bacia do Rio Doce prevê a oferta de um processo formativo, com duração de três anos, cujo desafio é a construção de uma prática pedagógica contextualizada à revitalização dos assentamentos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, com fundamento na estruturação de um modelo de transição agroecológico.
A proposta de educação atenderá diretamente 1.120 pessoas nos assentamentos em Minas Gerais, e se estruturará em duas linhas: Cursos de Formação de Formadores em Agroecologia e Cursos de Formação de Base.
O primeiro tem por objetivo formar agricultores e agricultoras agroecológicos que possam trabalhar em suas áreas de forma a contribuir na estruturação de assentamentos agroecológicos, capacitando formadores e mobilizadores sociais por meio da formação de professoras e professores das escolas dos assentamentos e lideranças das associações e cooperativas, para que possam atuar em suas funções como formadores em agroecologia.
Serão 120 horas, em seis etapas presenciais, com duração de 20 horas cada etapa, durante as quais os participantes estudarão temas relacionadas às funções de promoção e facilitação agroecológica e praticarão experiências agroecológicas.
Já os Cursos de Formação de Base visam formar e organizar para o modelo agroecológico de produção às famílias dos assentamentos (garantindo a participação dos diferentes sujeitos: mulheres, crianças, jovens, adolescentes, idosos) compreendidos pelo Programa de Agroecologia dos Assentamentos de Reforma Agrária, da Bacia do Rio Doce, ou seja, uma formação prática e ampliada, tendo a Agroecologia Camponesa como perspectiva e fundamento. Serão beneficiadas 428 famílias, em 10 assentamentos.
Segundo Eduardo Malini, analista de Turismo, Educação e Cultura responsável por essa parceria, “no Centro de Formação Francisca Veras, durante o ano de 2021, foram concluídas a segunda e a terceira turmas de Formação de Formadores, formando 142 assentados. Até 2021, o eixo Formação de Bases, no Francisca Veras, formou 176 assentados”.
EIXO AMBIENTAL
Para o eixo ambiental, a Fundação Renova também estabeleceu parceria com o Centro de Formação Francisca Veras (CFFV) em Minas Gerais, para fornecimento de mudas, sementes e plantio para o reflorestamento da Bacia do Rio Doce, o que é visto com uma forma de fomentar a economia local.
O objetivo é promover uma Restauração Florestal e a recuperação de 800 hectares de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e Áreas de Recarga Hídrica em quatro assentamentos da reforma agrária, contemplados pelo estudo de áreas prioritárias, localizados na Bacia do Rio Doce (Cláusula 161 do TTAC), nos municípios de Periquito, Santa Maria do Suaçuí e Jampruca, todos no Vale do Rio Doce.
EIXO ECONÔMICO
No eixo econômico, a parceria com a Cooperativa Camponesa Central de Minas Gerais (CONCENTRA) está contribuindo para revitalização de forma ampla (ambiental, produtiva, econômica, social e cultural) nos assentamentos da reforma agrária atingidos na região por meio do fortalecimento das cadeias produtivas de frutíferas adaptadas à região do Vale do Rio Doce, e também por meio de incentivo à produção, promoção ao cooperativismo, conscientização e qualificação dos produtores e beneficiamento da matéria prima gerada.
O fomento produtivo para as 173 famílias dos cinco assentamentos está sendo estimulado, com a ocupação de 70 hectares de pomares, nos municípios de Periquito e Tumiritinga, no Vale do Rio Doce. A CONCENTRA também estimula a integração e capacitação dessas famílias em sistemas agroflorestais.
No âmbito compensatório, a Fundação Renova está implementando um projeto produtivo de uma agroindústria no assentamento Oziel Alves Pereira, em Governador Valadares, para produção de 250 quilos de frutas por dia.
Já com a Cooperativa de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Camponesa (COOPERTRAC), a parceria se dá na forma de prestação de serviço de Assistência Técnica Social e Ambiental (ATES), pelos Programas de Retomada das Atividades Agropecuárias e Cadastro Ambiental Rural.
O projeto com a COOPERTRAC começou em 2019 e com previsão de duração de três anos.
Algumas ações dessa parceria, já concretizadas:
- Participação em feiras de alimentos;
- Implantação de Sistemas Agroflorestais;
- Capacitações na forma de cursos com os temas demandados pelos assentados;
- Consultorias pontuais na temática bovinocultura e beneficiamento de mandioca;
- Fortalecimento das questões que envolvem a temática gênero;
- Trabalhos na linha do abastecimento nos mercados institucionais;
- Os técnicos receberam cursos nas temáticas: MaxPar da EMATER, Juventude no Campo, Avicultura, Suinocultura, dentre outros temas;
- Fortalecimento das associações locais;
- Atendimento individual na forma de Visitas Técnicas e;
- Atendimento coletivo na forma de Atividades Coletivas.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
Assessoria de imprensa – Fundação Renova
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