Cerca de R$ 12 milhões serão investidos na ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto no município
Ipatinga, no Vale do Aço (MG), é mais um dos 39 municípios impactados pelo rompimento da barragem de Fundão a receber a autorização para dar sequência às obras de saneamento com os recursos financeiros do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos da Fundação Renova. O programa está previsto no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC).
Na segunda-feira (22), o município recebeu do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), instituição responsável pelo repasse dos recursos da Fundação Renova aos municípios mineiros, a autorização para que seja feita a ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto da avenida Maanain (trecho entre a rua Guaraci e rua Cariris) e a ampliação dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto dos bairros Limoeiro e Granjas Vagalume. As obras aprovadas têm valor aproximado de R$ 6 milhões.
Atualmente, Ipatinga tem três pleitos vigentes no Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos. O valor teto para o município é de quase R$ 18 milhões, sendo 90% desse valor destinado para esgotamento sanitário e 10% para resíduos sólidos.
A liberação das parcelas do recurso está condicionada à adequada execução da obra, que será vistoriada pelo BDMG antes de cada repasse.
Em março deste ano, Ipatinga recebeu autorização para começar as obras com recursos do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos, da Fundação Renova. Essas obras ainda estão em execução e consistem na ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto dos bairros Horto e Vila Celeste. As obras aprovadas têm valor de pouco mais de R$ 6 milhões.
Programa de Saneamento
Por meio do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos, a Fundação Renova irá repassar R$ 500 milhões aos 39 municípios banhados pelo rio Doce e trechos dos rios Gualaxo do Norte e Carmoimpactados pelo rompimento da barragem de Fundão.
Além de disponibilizar os recursos, a Fundação Renova realiza serviços de apoio técnico e oficinas de capacitação aos municípios, conforme áreas temáticas de atuação, que vão desde a licitação, passando por projetos, obras e gestão das ações implementadas.
“As ações do programa promovem melhorias significativas ao saneamento em sua área de atuação, resultando na preservação dos recursos hídricos e melhoria da qualidade de vida da população”, diz Janine Cunha, engenheira do Programa Socioambiental/Saneamento.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.