Cerca de 4500 produtores rurais poderão aderir à iniciativa para recuperar áreas degradadas antes mesmo do rompimento da barragem de Fundão
A partir de 15 de junho, a Fundação Renova e o WWF-Brasil começam a mobilizar produtores e produtoras rurais em 25 municípios da bacia do rio Doce por meio do Edital de Adesão de Produtores Rurais aos Programas de Restauração Florestal, voltado para ações compensatórias de reflorestamento de áreas degradadas. As inscrições ficarão abertas até o dia 1º de dezembro de 2021 no site. A adesão é gratuita e voluntária.
A meta de engajamento do edital é de cerca de 4.500 produtores e produtoras rurais. Elas devem atuar no reflorestamento de mais de 13 mil hectares nas bacias dos rios Manhuaçu, Santa Maria do Doce, Bananal, Pancas, Corrente Grande e Guandu. Além disso, a ação deve recuperar 960 nascentes nas bacias dos rios Bananal, Pancas, Corrente Grande, Rio Turvo Limpo, São João Grande e São João Pequeno.
A mobilização será remota devido aos riscos impostos pela pandemia de Covid-19 e terá o WWF-Brasil como parceiro no processo. A Fundação Renova será a responsável por executar a restauração ambiental com o fornecimento de insumos, mão de obra e a assistência técnica.
O produtor que se inscrever terá como vantagens a construção de bebedouros ou disponibilização de área exclusiva para o gado; melhoria na produção e na qualidade de água e recebimento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) após um ano de implantação do projeto. A recompensa é para aqueles que se comprometem a recuperar as áreas dentro da propriedade, em especial nascentes, mananciais e fontes de água. Até o momento, R$ 424 mil foram pagos a produtores e produtoras rurais que se voluntariaram aos programas por meio da ferramenta de PSA na bacia do rio Doce, resultado da restauração de 892 hectares.
De acordo com Felipe Drummond Alves, engenheiro florestal da Fundação Renova, a restauração é uma atividade fundamental para a manutenção dos ecossistemas, uma vez que a produção agropecuária, o esgoto e outras fontes de degradação estão presentes há séculos na região. “Diante da realidade da região, a participação do produtor é essencial, pois as áreas a serem trabalhadas ficam dentro das propriedades. Assim, conseguimos restabelecer a função ecológica do ambiente, melhorar a qualidade e a quantidade de água e regular o clima, conservando a biodiversidade, entre vários outros benefícios”, afirma.
As visitas de campo e ações do projeto estão previstas para ocorrer a partir do encerramento do período de inscrições do edital, podendo se estender até 2023. A parceria entre Fundação Renova e o WWF-Brasil teve início em maio de 2018 a partir de um projeto piloto de recuperação florestal em larga escala. A iniciativa integrou o desenvolvimento rural sustentável e a abordagem inclusiva das comunidades da bacia do rio Doce.
As ações são realizadas em cumprimento ao Programa de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e áreas de recarga da bacia do rio Doce e o Programa de Recuperação de Nascentes da Fundação Renova. A entidade tem como meta a recuperação de 40 mil hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e recarga hídrica e 5 mil nascentes ao longo da bacia do rio Doce. Ao todo, R$ 1,5 bilhão será destinado para todas as ações destes programas.
Serviço
Edital de Adesão de Produtores Rurais aos Programas de Restauração Florestal
Inscrições: de 15/6 a 1/12
Local: Inscrições no site.
https://www.fundacaorenova.org/paineis/edital-de-adesao-de-produtores-rurais-aos-programas-de-restauracao-florestal-2021/
A adesão é gratuita e voluntária.
Público-alvo: O projeto será desenvolvido em 25 municípios localizados em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Podem se inscrever os produtores e as produtoras rurais dos seguintes territórios:
Bacia do rio Turvo Limpo (MG): Guaraciaba, Viçosa e Paulo Cândido
Bacia do rio Corrente Grande (MG): Sabinópolis, Guanhães, Virginópolis,
Governador Valadares, Periquito, Santa Efigênia de Minas, São Geraldo da
Piedade, Açucena
Bacia do rio Manhuaçu (MG): Mutum, Lajinha, Aimorés, Alvarenga, Pocrane,
Santa Rita do Itueto
Bacia do rio Guandu (ES): Baixo Guandu e Laranja da Terra
Bacia do Santa Maria do Doce (ES): Colatina e São Roque do Canaã
Bacia dos rios São João Grande e São João Pequeno (ES): Colatina
Bacia do rio Pancas (ES): Pancas, Colatina e Marilândia
Bacia do rio Bananal (ES): Rio Bananal e Linhares
O produtor deve ocupar, comprovadamente, propriedade rural localizada nas áreas estipuladas pelo edital. Deve também possuir interesse em recuperar nascentes, APPs ou áreas de recarga hídrica degradadas de sua propriedade (disposição para recuperar acima de 1 hectare).
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
Sobre o WWF-Brasil
O WWF-Brasil é uma organização não-governamental brasileira e sem fins lucrativos que trabalha para mudar a atual trajetória de degradação ambiental e promover um futuro onde sociedade e natureza vivam em harmonia. Criada em 1996, atua em todo o Brasil e integra a Rede WWF, presente em mais de 100 países.
Assessoria de imprensa – Fundação Renova