Neste sábado, 28 de janeiro, famílias de Bento Rodrigues (Mariana/MG) decidem, em assembleia geral, sobre uma importante etapa rumo ao reassentamento da comunidade: a proposta urbanística preliminar que consiste no desenho do novo distrito e na definição do seu tamanho e limites aproximados, além da distribuição inicial das ruas e quadras.
A expectativa das famílias para o reassentamento da comunidade foi discutida durante quatro encontros realizados ao longo do mês de junho de 2016: o novo local deverá recuperar, ao máximo, as características originais e os aspectos patrimoniais, urbanísticos e culturais, sobretudo em relação à vizinhança. Foi a partir de um processo de escuta das reivindicações, construído em conjunto com a comunidade, comissão de atingidos/as com auxílio da Cáritas, assessoria técnica que os acompanha nas decisões relacionadas ao reassentamento, que a Fundação Renova elaborou a proposta urbanística preliminar O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acompanhou o trabalho.
DINÂMICA DA ASSEMBLEIA GERAL
A assembleia geral está organizada em dois momentos: após o credenciamento das famílias, os participantes terão novamente a oportunidade de compreender os passos percorridos para a construção da proposta. Também serão informadas as próximas etapas do reassentamento, como articulações com o poder público e licenciamento ambiental.
O segundo momento consiste na aprovação da proposta por aclamação, que dependerá da presença de 75% das famílias elegíveis e do mínimo de 75% de aceitação do projeto. Pode votar qualquer membro da família acima de 16 anos.
HISTÓRICO PROJETO URBANÍSTICO CONCEITUAL
Ao longo do mês de janeiro, a comunidade de Bento Rodrigues foi convidada a participar de oficinas técnicas para conhecer a proposta urbanística preliminar de modo a darem a sua contribuição ao processo. Foram realizados quatro encontros nos dias 18, 19, 20 e 21, com a participação de 153 famílias, o que representa 230 participantes – 67% do total das famílias convidadas. Durante as reuniões, foi apresentado o processo de construção do da proposta urbanística discutido previamente com a comissão de atingidos/as e assessoria técnica, por meio de ferramentas metodológicas como mapas e material didático que apresentava a caracterização do distrito original e o passo-a-passo até a definição do desenho urbanístico no novo terreno escolhido pela comunidade em maio de 2016, conhecido como Lavoura. As famílias também puderam tirar dúvidas e revisar o processo de autodelimitação dos lotes nos 173 atendimentos individuais realizados nos plantões técnicos do reassentamento disponibilizados pela Fundação Renova, comissão de atingidos/as e assessoria técnica.
HISTÓRICO – DEFINIÇÃO DO TERRENO ANFITRIÃO
A definição do terreno anfitrião ocorreu em maio de 2016. Após o trabalho de diagnóstico e planejamento, no dia 7 de maio de 2016, representantes de 223 das 226 famílias que moravam em Bento Rodrigues, elegeram o local onde o novo distrito será construído. Nesta etapa, foram realizados estudos de viabilidade das áreas disponíveis na região que obedeciam aos critérios definidos pela comunidade para a escolha do terreno. Dentre três opções apresentadas (Lavoura, Fazenda Taquara Queimada e Bicas), com 92% dos votos, a área denominada como Lavoura foi a escolhida. Os critérios para votação foram definidos em conjunto com os moradores e representantes do Ministério Público de Minas Gerais.
AGENDA
9h às 9h30: recepção dos participantes
9h31 às 10h30: boas-vindas, apresentação do objetivo da assembleia, resgate da construção da proposta urbanística preliminar.
10h31 às 11h: apresentação dos critérios para aprovação, aclamação, leitura e assinatura da ata.