Fundação Renova

Edital seleciona instituições para apoiar a retomada econômica de propriedades rurais em Minas Gerais

Publicado em: 09/01/2020

Inscrições para o Ater Sustentabilidade, direcionado a produtores impactados pela barragem de Fundão, devem ser feitas até fevereiro 

 

Instituições públicas, privadas, organizações sem fins lucrativos e cooperativas de trabalho têm a oportunidade de participar do edital Ater Sustentabilidade Mineira – Retomada das Atividades Agropecuárias. O propósito é contribuir com o desenvolvimento rural sustentável das propriedades rurais impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG). Os interessados poderão se inscrever até o dia 18 de fevereiro no site https://www.fundacaorenova.org/paineis/edital-ater-sustentabilidade/.

As ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) darão suporte ao processo de retomada das atividades agropecuárias e à readequação ambiental nas propriedades, bem como à aplicação de práticas sustentáveis de produção e formas de conservação de solo e água. Além disso, a iniciativa promoverá a igualdade de gênero e a permanência da juventude no campo, com apoio à inserção ou ampliação de mercados para a comercialização de produtos.

O edital será dividido em lotes de números 5, 6, 9 e 11, que correspondem aos municípios de Bom Jesus do Galho, Caratinga, Córrego Novo, Dionísio, Pingo d’Água, Rio Casca, São Domingo do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Bugre, Fernandes Tourinho, Iapú, Ipaba, Ipatinga, Santana do Paraíso, Sobrália, Timóteo, Tumiritinga, Aimorés, Itueta e Resplendor. 

Para participar, a entidade precisa estar cadastrada, ou em processo de cadastro, no Sistema de Gestão da Anater (SGA) e/ou no Sistema Informatizado de Ater (Siater). Serão priorizadas as instituições localizadas na bacia do rio Doce e que possuam experiência comprovada de atuação local.

A Fundação Renova acredita que os produtores são os protagonistas do processo de recuperação de suas propriedades rurais e aposta na construção coletiva para o estabelecimento de estratégias que otimizem o uso dos recursos naturais e contribuam para a reinclusão produtiva e econômica das áreas impactadas. No total, 479 famílias dos 22 municípios impactados serão contempladas com 64 horas/ano de visitas técnicas. O contrato será de, no mínimo, 34 meses.

 

O Edital de Ater Sustentabilidade Mineira faz parte do Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias da Fundação Renova e atende à cláusula 125c do Termo de Transação e Ajuste de Conduta (TTAC). Além disso, seguirá as diretrizes e os princípios estabelecidos pela Lei Federal 12.188/2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER).

 

 

Serviço:

Edital de Ater Sustentabilidade Mineira- Retomada das Atividades Agropecuárias

Inscrições: Até 18 de fevereiro

Site: https://www.fundacaorenova.org/paineis/edital-ater-sustentabilidade/ 

Lotes:  5, 6, 9 e 11, que correspondem aos municípios de Bom Jesus do Galho, Caratinga, Córrego Novo, Dionísio, Pingo d’Água, Rio Casca, São Domingo do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Bugre, Fernandes Tourinho, Iapú, Ipaba, Ipatinga, Santana do Paraíso, Sobrália, Timóteo, Tumiritinga, Aimorés, Itueta e Resplendor.

Dúvidas: devem ser enviadas até o dia 13 de janeiro para o e-mail edital.ater@fundacaorenova.org. 

Mais informações: https://prosas.com.br/contatos.

 

Sobre a Fundação Renova

 

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.


A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

 


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