Construção dos reassentamentos em Mariana deve gerar 4.000 empregos no pico das obras
A construção das casas de Bento Rodrigues e da infraestrutura de Paracatu de Baixo começa nesta segunda-feira (29). As primeiras paredes no terreno de Lavoura serão levantadas após a assinatura do contrato com a HTB, empresa que será responsável pela realização dos serviços de infraestrutura e de construção de residências e bens públicos no reassentamento coletivo de Bento. Também nesta segunda foi assinado o contrato com a Andrade Gutierrez, que será a responsável pelas obras de infraestrutura e das casas em Paracatu. A reconstrução dos dois distritos vai gerar um total de 4.000 empregos no pico das obras.
Desenvolver estudos e aprovar projetos, planejar conceitos urbanísticos, adequar-se aos desafios dos terrenos, desenhar cada casa de acordo com o desejo de cada família, instalar bens coletivos e aprovar cada projeto na prefeitura são etapas do processo de reassentamento. Por parte do poder público, também houve um grande esforço em desenvolver e aprovar novas legislações relacionadas à construção dos novos núcleos urbanos.
Os reassentamentos seguem as diretrizes de reparação, construídas conjuntamente com as comissões de atingidos e sua assessoria técnica, com a validação e monitoramento do Ministério Público Estadual. Essas orientações têm como objetivos principais a garantia de restituição do direito à moradia adequada, a retomada das atividades produtivas, a aproximação dos modos de vida e o acesso aos bens coletivos da comunidade.
As contratações de cada construtora seguiram uma rigorosa análise da capacidade técnica, de saúde financeira e integridade, aprovada pela governança da Fundação Renova. A Fundação Renova será a responsável pela supervisão e pelo gerenciamento de todo o processo.
“As obras de reconstrução da cidade de Bento Rodrigues representam grandes desafios que vão além dos seus aspectos técnicos e logísticos. Estamos empolgados em poder contribuir não somente para a reconstrução das casas, mas também da vida das pessoas. Entendo que esse marco significa o recomeço para muitos moradores da cidade e, para nós da HTB, uma oportunidade de utilizar nossa expertise em projetos que fazem a diferença”, diz Detlef Dralle, CEO do Grupo HTB.
Segundo Marcelo Marcante, presidente da Unidade de Construção da Andrade
Gutierrez, a participação da empresa no projeto de Paracatu de Baixo agrega valor para todos. “Para nós, da Andrade Gutierrez Engenharia, é uma grande oportunidade poder colaborar com a Fundação Renova. Acreditamos que com foco em Engenharia, Gestão pela Excelência e Segurança teremos um diferencial para alcançarmos todos os objetivos do projeto, agregando qualidade nos serviços e colaborando fortemente com o cliente e com aqueles que usufruirão direta e indiretamente deste projeto”.
Um consórcio de empresas de Mariana segue executando serviços de infraestrutura em Bento Rodrigues, iniciados em janeiro de 2019, como terraplenagem, contenções de lotes, drenagem e pavimentação de ruas, instalação de redes de água e de esgoto. Em Paracatu de Baixo, a supressão vegetal do reassentamento teve início em junho de 2019.
Mão de obra
As principais vagas oferecidas em ambos os empreendimentos serão de azulejistas, carpinteiros de formas, motoristas de caminhões, pedreiros, pintores, operadores de máquinas, serralheiros, serventes de obras, dentre outras.
Os postos de trabalhos exigirão ensino fundamental incompleto a completo, experiência de seis meses comprovada em carteira, além de carteira de motorista de acordo com a função exigida. A qualificação necessária poderá ser especificada, podendo variar de acordo com a contratante. A oferta das vagas e o processo de seleção serão feitos pelo Sine de Mariana (avenida Getúlio Vargas, s/n°, Centro; (31) 3558-2001, http://www.pmmariana.com.br/vagas-sine).
Histórico de Bento Rodrigues
O projeto conceitual urbanístico do reassentamento coletivo foi aprovado pela comunidade de Bento Rodrigues em fevereiro de 2018, com 99,44% de votos favoráveis. O canteiro de obras começou a ser instalado em Lavoura, o terreno escolhido pela comunidade, em maio de 2018, e foi concluído em dezembro de 2018. As obras de supressão vegetal começaram em agosto de 2018 e terminaram em novembro de 2018. As obras de infraestrutura (drenagem pluvial, rede de alimentação elétrica) tiveram início em janeiro de 2019.
Já as obras de fundação das casas, da escola municipal e do posto de saúde de Bento Rodrigues começaram em julho de 2019. Nesse mês, também foram iniciadas as obras de adequação do aterro sanitário de Mariana, que permitirão que os resíduos sólidos sejam depositados em locais devidamente impermeabilizados, impedindo o contato dos resíduos com o terreno rural.
Paralelamente, 18 arquitetos continuam atendendo às famílias para a realização dos desenhos das casas. Até 19 de julho de 2019, 122 projetos conceituais e 96 projetos básicos de casas foram concluídos; além disso, 76 projetos de casas, da escola e do posto de saúde foram protocolados na Secretaria Municipal e Obras. A Prefeitura de Mariana concedeu, até 25 de julho de 2019,
17 alvarás de casas e o alvará da escola do reassentamento coletivo de Bento Rodrigues.
Histórico de Paracatu de Baixo
O projeto conceitual urbanístico do reassentamento de Paracatu de Baixo foi aprovado pela comunidade em assembleia em setembro de 2018, com 97% de votos favoráveis. Em dezembro de 2018, começaram as obras de instalação do canteiro de obras, com escritórios, sanitários, estacionamento, ambulatório e refeitório, que foram concluídas em maio de 2019.
Enquanto a Fundação Renova aguardava os licenciamentos, as famílias começaram, em abril de 2019, a desenvolver o projeto das residências. Cada núcleo é atendido por um arquiteto e um analista social. Até julho de 2019, 71 projetos conceituais de casas estavam em desenvolvimento com as famílias junto aos arquitetos da Renova, que buscam levantar detalhes construtivos e a dinâmica dos moradores, como área externa, relação entre a casa e os quintais e disposição dos cômodos.
Após a supressão vegetal (iniciada em junho de 2019), serão realizadas as aberturas de ruas, que tornam possíveis as visitas ao terreno para o reconhecimento do lote e a percepção da relação de vizinhança, insolação, posição das casas, entre outros. Enquanto isso, os arquitetos simulam os terrenos em ambiente virtual. Cada família fará ainda a revisão detalhada do desenho, bem como definirá os acabamentos, pisos, pinturas que serão aplicados.
O formato de como os bens coletivos serão elaborados segue em fase de discussão junto aos atingidos. Dessa maneira, a localização e as características dos equipamentos, como escola, igrejas, praças, posto de saúde, posto policial, entre outros, devem seguir a legislação e estar de acordo com os hábitos coletivos.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar, com autonomia técnica, administrativa e financeira, os programas e ações de reparação e compensação socioeconômica e socioambiental para recuperar, remediar e reparar os impactos gerados a partir do rompimento da Barragem de Fundão, com transparência, legitimidade e senso de urgência.
A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.