Fundação Renova

BDMG, Fundação Renova, Prefeitura de Mariana e INDI assinam acordo de cooperação técnica

Publicado em: 30/05/2017 Fundação Renova

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), a Fundação Renova, a prefeitura de Mariana e a Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (INDI), assinaram dois acordos de cooperação técnica de fomento ao desenvolvimento econômico e social do município de Mariana e dos municípios economicamente afetados pelo rompimento da Barragem de Fundão.

O primeiro acordo tem foco no município de Mariana. A região, impactada pelo rompimento da Barragem de Fundão, é polo regional caracterizado por intensa dependência econômica da mineração. Dessa forma, o objetivo do acordo é promover a diversificação econômica, a atração de investimentos, a atividade industrial e comercial, a geração de empregos formais e o crescimento de empresas locais no município e também no seu entorno.

O segundo acordo trata dos municípios mineiros afetados pelo rompimento da Barragem de Fundão. Através dele, deverá ser criado outro fundo, com objetivos similares ao de Mariana, mas com foco na recuperação das atividades econômicas. Nesse segundo fundo, Renova, BDMG e INDI atuarão identificando empresas com capacidade de expansão e apoiarão a recuperação econômica nos municípios mineiros que se localizam nas margens dos rios que se estendem da Barragem de Fundão até a divisa com o estado do Espírito Santo.

COMPROMISSO E OPORTUNIDADE

O acordo de cooperação, que está alinhado ao Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), reforça o compromisso com a retomada da economia e aquecimento das atividades econômicas em Mariana, especificamente. Será criado um fundo de capital de giro para micros e pequenas empresas locais. A proposta também prevê que cada instituição, com seu papel, oportunize investimentos e atraia empresas para a região, o que levará à ampliação da arrecadação do município e gerará empregos. As empresas que aderirem a esse fundo terão benefícios como prazos, taxas e carências melhores do que as linhas tradicionais do mercado financeiro. A previsão é que esses recursos comecem a ser disponibilizados em agosto.

O valor destinado para os dois acordos ainda não está definido, pois depende da conclusão de um estudo realizado pelo BDMG, que deve ser concluído antes do início da liberação dos recursos. Esse material vai definir o potencial de impactos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão e, somente depois dessa análise, será calculado quanto e de que forma os recursos serão aplicados na região de Mariana e nas demais cidades ao longo do Rio Doce. O fundo será abastecido pela Fundação Renova e administrado pelo BDMG.

HISTÓRICO ECONÔMICO EM MARIANA

Após o rompimento da Barragem de Fundão, foi identificada a necessidade dessa diversificação econômica, já que essas localidades são consideradas monoprodutoras, em função da mineração. Estudos da Renova mostram que 89% da arrecadação fiscal de Mariana dependem da mineração e próximo de 30% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do município também provêm desse setor.

Outros estudos estão sendo realizados para avaliar quais os segmentos empresariais podem ser atraídos para operar nesse distrito industrial, que será instalado na cidade de Mariana. A ideia é firmar parcerias com a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e a Universidade de Mariana e dialogar com os empresários locais para identificar tradições, conhecimentos e patentes existentes na região, criando, dessa forma, uma sinergia dentro da cidade.

Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma instituição autônoma e independente constituída para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Entidade privada, sem fins lucrativos, garante transparência, legitimidade e senso de urgência a um processo complexo e de longo prazo. A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.


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