Fundação Renova

Acordo com Prefeitura de Mariana irá agilizar emissões de documentos de obras da Fundação Renova

Publicado em: 21/06/2021 Mariana

Iniciativa possibilita a contratação de 16 profissionais para reforçar a Secretaria de Obras e Gestão Urbana do município

A Fundação Renova e a Prefeitura de Mariana firmaram acordo para dar suporte e possibilitar maior celeridade ao processo de análise, emissão de alvarás das obras e outras demandas da entidade no município. Com a homologação judicial do acordo, a empresa Telsan Engenharia e Serviços, contratada após realização de processo concorrencial, providenciou a contratação de 16 profissionais que irão reforçar a Secretaria de Obras e Gestão Urbana de Mariana.

Os novos profissionais já estão à disposição do município e trabalharão presencialmente na Prefeitura, prioritariamente na Secretaria de Obras, dando suporte aos funcionários públicos municipais exclusivamente nas demandas da Fundação Renova, como na análise e aprovação dos projetos e emissões de alvarás relacionados aos reassentamentos coletivos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, além das obras dos reassentamentos familiares.

A equipe também trabalhará na liberação de documentos referentes às demais obras executadas pela Fundação em Mariana e distritos, incluindo a análise de desmembramentos, fiscalização e As Built (planta de edificação após a conclusão da obra), entre outros.

“Estamos junto à Prefeitura de Mariana fazendo a nossa parte para agilizar as obras dos reassentamentos e as entregas da Fundação Renova para o município”, afirma a coordenadora de Relações Institucionais da Fundação Renova, Lígia Pereira.

Além do reforço profissional, o acordo prevê que a Fundação Renova reporte mensalmente o número de projetos protocolados e de alvarás emitidos pela prefeitura. Em Bento Rodrigues, até o dia 11 de junho deste ano, 165 projetos básicos foram protocolados na prefeitura, sendo 133 de casas, 7 de bens coletivos e 25 de lotes vagos e 136 alvarás emitidos, sendo 111 de casas, 3 de bens coletivos e 22 de lotes vagos. Já em Paracatu de Baixo, também até 11 de junho, 46 projetos básicos foram protocolados na prefeitura, sendo 36 de casas, 8 de bens coletivos e 2 de lotes vagos e 10 alvarás de casas e 4 alvarás de bens coletivos emitidos.

A contratação da empresa Telsan Engenharia e Serviços pela Fundação Renova aconteceu em maio deste ano e a duração inicial do contrato é de 18 meses.

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

Assessoria de imprensa – Fundação Renova

imprensa@fundacaorenova.org


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