Fundação Renova

8 – Reconstrução de Vilas

Objetivo do programa

Reconstrução, recuperação e realocação das localidades de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira, com projetos específicos por localidade, além de um projeto específico para reconstrução da escola de Gesteira. Após a conclusão da reconstrução e reassentamento, realizar monitoramento dos reassentamentos com abrangência dos programas sociais nas localidades por até 36 meses.

Progresso do programa

BENTO RODRIGUES
• Trabalho em regime de home office para parte do administrativo da Fundação Renova devido às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para contenção do vírus COVID-19.
• Comprometimento das metas de 2020 do projeto que serão revistas após o retorno das atividades paralisadas devido ao vírus COVID-19.
• Realização de estudos para o retorno das atividades de campo de maneira a minimizar os impactos no cronograma do projeto e mitigar a probabilidade de contaminação dos colaboradores da obra por COVID-19.
• Tratativas e alinhamento junto aos stakeholders de forma a garantir o retorno das atividades de maneira segura.
• Retomada das atividades de campo em 15/06 atendendo à Nota Técnica emitida pelo Comitê Gestor de Mariana, que solicitou a adequação do plano de retomada e diagnóstico com testes rápidos de COVID-19 de todos os colaboradores mobilizados (1ª, 2ª e 3ª árvores).
• Aprovada 3ª árvore em 26/06/20 para mobilização de 185 colaboradores, totalizando 686. Antes de 23/03/2020, o efetivo mobilizado era de 2207 colaboradores.
• Emissão da licença ambiental da Estação de Tratamento de Esgoto, variante e demais estruturas.
• Início da instalação do intertravado na Rua Carlos Pinto da área 1.
• Início da instalação do intertravado Rua Raimundo Muniz e na projetada 3 da área 3.
• Início da escavação para instalação de postes da rede de distribuição elétrica de média e baixa tensão.
• Conclusão de projeto conceitual para 1 edificação.
• Conclusão de projetos básicos para 4 edificações.
• Conclusão de projetos executivos de contenção para 1 casa e 1 lote vago.
• Conclusão de projetos executivos de fundação para 17 casas.
PARACATU DE BAIXO
• Trabalho em regime de home office para parte do administrativo da Fundação Renova devido às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para contenção do vírus COVID-19.
• Comprometimento das metas de 2020 do projeto que serão revistas após o retorno das atividades paralisadas devido ao vírus COVID-19.
• Realização de estudos para o retorno das atividades de campo de maneira a minimizar os impactos no cronograma do projeto e mitigar a probabilidade de contaminação dos colaboradores da obra por COVID-19.
• Tratativas e alinhamento junto aos stakeholders de forma a garantir o retorno das atividades de maneira segura.
• Início da recuperação da rodovia de acesso a Paracatu de Baixo com a cobertura de buracos.
• Retomada das atividades de campo em 15/06 atendendo à Nota Técnica emitida pelo Comitê Gestor de Mariana, que solicitou a adequação do plano de retomada e diagnóstico com testes rápidos de COVID-19 de todos os colaboradores mobilizados (1ª, 2ª e 3ª árvores).
• Aprovada 3ª árvore em 26/06/20 para mobilização de 170 colaboradores, totalizando 450. Antes de 23/03/2020, o efetivo mobilizado era de 1080 colaboradores.
• Início da execução da fundação da escola.
• Conclusão de projetos básicos para 5 casas.
• Conclusão de projetos executivos de fundação para 2 casas e 1 bem público.
GESTEIRA
• Trabalho em regime de home office para parte do administrativo da Fundação Renova devido às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para contenção do vírus COVID-19.
• Comprometimento das metas de 2020 do projeto, que serão revistas após o retorno das atividades paralisadas por causa do vírus COVID-19.
• Tratativas e alinhamento junto aos stakeholders de forma a garantir o retorno das atividades de maneira segura.
• Emitido parecer da CEMIG favorável à alimentação com energia elétrica (transformador de 300kVA) do canteiro de obras.
• Apresentadas à Comissão de Atingidos de Barra Longa as opções de sistemas de abastecimento de água por meio de sessão virtual.
REASSENTAMENTO FAMILIAR
• Trabalho em regime de home office para parte do administrativo da Fundação Renova devido às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para contenção do vírus COVID-19.
• Comprometimento das metas de 2020 do projeto que serão revistas após o retorno das atividades paralisadas devido ao vírus COVID-19.
• Realização de estudos para o retorno das atividades de campo de maneira a minimizar os impactos no cronograma do projeto e mitigar a probabilidade de contaminação dos colaboradores da obra por COVID-19.
• Tratativas e alinhamento junto aos stakeholders de forma a garantir o retorno das atividades de maneira segura.
• Retomada das atividades de campo em 15/06 atendendo à Nota Técnica emitida pelo Comitê Gestor de Mariana, que solicitou a adequação do plano de retomada e diagnóstico com testes rápidos de COVID-19 de todos os colaboradores mobilizados (1ª, 2ª e 3ª árvores).
• Aprovada 3ª árvore em 26/06/20 para mobilização de 45 colaboradores, totalizando 110. Antes de 23/03/2020, o efetivo mobilizado era de 232 colaboradores.
• Retomada das obras de 4 casas em 15/06 com a Empresa Dinâmica.
• Aquisição de 3 imóveis para atendimento, sendo 2 imóveis para reformar e 1 para construir.
• Conclusão de 4 projetos conceituais.

Projeto Reconstrução de Bento Rodrigues
• Trabalho em regime de home office para o administrativo da Fundação Renova devido às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para contenção da COVID-19.
• Comprometimento das metas de 2020 do projeto que serão revistas após o retorno das atividades paralisadas devido à COVID-19.
• Liberada em 04/05/2020, pela Prefeitura Municipal de Mariana, a retomada gradativa da mão de obra a partir de 05/05/2020.
• Emitida pela Prefeitura Municipal de Mariana a recomendação técnica No 35 – COVID-19 no dia 21/05/2020, paralisando as obras até que a Fundação Renova complementasse seu plano de ação referente a prevenção para a COVID-19, com ações de testagem do efetivo mobilizado.
• Conclusão de projetos conceituais para três edificações e dois bens públicos.
• Conclusão de projetos básicos para seis edificações.
• Conclusão de projetos executivos de contenção para duas casas e dois lotes vagos.
• Conclusão de projetos executivos de fundação para duas casas.
• Conclusão da pavimentação da Rua Ouro Fino e asfalto da Rua São Bento.
• Conclusão da drenagem pluvial das ruas Carlos Pinto, Nova 1 e Mercês da área 1.
• 73 Realização de estudos para o retorno das atividades de campo, de maneira a minimizar os impactos no cronograma do projeto e mitigar a probabilidade de contaminação dos colaboradores da obra por COVID-19.
Projeto Reconstrução de Paracatu de Baixo
• Trabalho em regime de home office para o administrativo da Fundação Renova devido às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para contenção da COVID-19.
• Comprometimento das metas de 2020 do projeto que serão revistas após o retorno das atividades paralisadas devido à COVID-19.
• Liberada em 04/05/2020, pela Prefeitura Municipal de Mariana, a retomada gradativa da mão de obra a partir de 05/05/2020.
• Emitida pela Prefeitura Municipal de Mariana a recomendação técnica No 35 – COVID-19 no dia 21/05/2020, paralisando as obras até que a Fundação Renova complementasse seu plano de ação referente a prevenção para a COVID-19 com ações de testagem do efetivo mobilizado.
• Conclusão de projetos conceituais para seis edificações.
• Conclusão de projetos básicos para três edificações.
• Conclusão de projetos executivos de fundação para quatro casas.
• Realização de estudos para o retorno das atividades de campo de maneira a minimizar os impactos no cronograma do projeto e mitigar a probabilidade de contaminação dos colaboradores da obra por COVID-19.
Projeto Reconstrução de Gesteira
• Atividades de campo do reassentamento paralisadas desde 20/03/2020 e trabalho em regime de home office para o administrativo da Fundação Renova devido às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para contenção da COVID-19.
• Comprometimento das metas de 2020 do projeto, que serão revistas após o retorno das atividades paralisadas por conta da COVID-19.
• Entrega da versão final do Projeto Conceitual do Reassentamento de Gesteira.
• Foi definido a data para apresentação das alternativas do sistema de abastecimento de água do reassentamento e escolha para os dias 05/06/2020 e 12/06/2020 respectivamente.
Projeto Reassentamento Familiar e Reconstruções
• Trabalho em regime de Home Office para o administrativo da Fundação Renova devido às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para contenção da COVID-19.
• Comprometimento das metas de 2020 do projeto, que serão revistas após o retorno das atividades paralisadas devido à COVID-19.
• Liberada em 04/05/2020, pela Prefeitura Municipal de Mariana, a retomada gradativa da mão de obra a partir de 05/05/2020.
• Emitida pela Prefeitura Municipal de Mariana a recomendação técnica No 35 – COVID-19 no dia 21/05/2020, paralisando as obras até que a Fundação Renova complementasse seu plano de ação referente a prevenção para a COVID-19 com ações de testagem do efetivo mobilizado.
• Conclusão de dois projetos conceituais e seis projetos básicos.
• Aquisição de dois imóveis para atendimento, sendo um para nova construção e um para reforma.
• Realização de estudos para o retorno das atividades de campo de maneira a minimizar os impactos no cronograma do projeto e mitigar a probabilidade de contaminação dos colaboradores da obra por COVID-19.

Projeto Reconstrução de Bento Rodrigues
• Atividades de campo do reassentamento paralisadas desde 20/03/2020, e trabalho em regime de Home Office para o administrativo da Fundação Renova devido às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para contenção do vírus COVID-19.
• Comprometimento das metas de 2020 do projeto, que serão revistas após o retorno das atividades paralisadas por conta do vírus COVID-19.
• Conclusão de projetos conceituais para 4 edificações e projetos básicos para 13 edificações.
• Conclusão de projetos de contenção para 15 casas e 3 lotes vagos.
• Conclusão de projetos de fundação para 5 casas.
• Realização de estudos para o retorno das atividades de campo de maneira a minimizar os impactos no cronograma do projeto e mitigar a probabilidade de contaminação dos colaboradores da obra por COVID-19.
Projeto Reconstrução de Paracatu de Baixo
• Conclusão de projetos conceituais para 4 casas e projetos básicos para 8 casas.
• Conclusão de projetos executivos de fundação para 3 casas e posto de saúde.
• Atividades de campo do reassentamento paralisadas desde 20/03/2020, e trabalho em regime de Home Office para o administrativo da Fundação Renova devido às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para contenção do vírus COVID-19.
• Comprometimento das metas de 2020 do projeto, que serão revistas após o retorno das atividades paralisadas por conta do vírus COVID-19.
• Realização de estudos para o retorno das atividades de campo de maneira a minimizar os impactos no cronograma do projeto e mitigar a probabilidade de contaminação dos colaboradores da obra por COVID-19.
Projeto Reconstrução de Gesteira
• Atividades de campo do reassentamento paralisadas desde 20/03/2020, e trabalho em regime de Home Office para o administrativo da Fundação Renova devido às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para contenção do vírus COVID-19.
• Comprometimento das metas de 2020 do projeto, que serão revistas após o retorno das atividades paralisadas por conta do vírus COVID-19.
Projeto Reassentamento Familiar e Reconstruções
• Conclusão de 5 projetos conceituais e 7 projetos básicos.
• Atividades de campo do reassentamento paralisadas desde 20/03/2020, e trabalho em regime de Home Office para o administrativo da Fundação Renova devido às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para contenção do vírus COVID-19.
• Comprometimento das metas de 2020 do projeto, que serão revistas após o retorno das atividades paralisadas por conta do vírus COVID-19.
• Realização de estudos para o retorno das atividades de campo de maneira a minimizar os impactos no cronograma do projeto e mitigar a probabilidade de contaminação dos colaboradores da obra por COVID-19.

Projeto Reconstrução de Bento Rodrigues
• Lançamento da 2ª camada asfáltica da Rua São Bento (E.55 A E.80) e drenagem pluvial da rua Sagrado Coração de Jesus.
• Paralisação das atividades em campo, aplicação do regime de home office para o administrativo da Fundação Renova e comprometimento das metas para 2020 do projeto, que deverão ser revistas após o retorno das atividades, devido orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para contenção do vírus COVID-19, no dia 20/03/2020.
Projeto Reconstrução de Paracatu de Baixo
• Conclusão de 2 projetos conceituais e 9 projetos básicos.
• Emissão de 14 licenças simplificadas de fundação.
• Conclusão de 4 bueiros.
• Conclusão de 37.000 m³ de terraplenagem.
• Paralisação das atividades em campo, aplicação do regime de home office para o administrativo da Fundação Renova e comprometimento das metas para 2020 do projeto, que deverão ser revistas após o retorno das atividades, devido orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para contenção do vírus COVID-19, no dia 20/03/2020.
Projeto Reconstrução de Gesteira
• Concluídos os estudos e protocolado na Comissão de atingidos de Barra Longa as alternativas técnicas para o sistema de abastecimento de água do reassentamento.
• Paralisação das atividades em campo, aplicação do regime de home office para o administrativo da Fundação Renova e comprometimento das metas para 2020 do projeto, que deverão ser revistas após o retorno das atividades, devido orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para contenção do vírus COVID-19, no dia 20/03/2020.
Projeto Reassentamento Familiar e Reconstruções
• A edificação principal do atendimento da Sra. Maria Auxiliadora está apta para mudança da família.
• Paralisação das atividades em campo, aplicação do regime de home office para o administrativo da Fundação Renova e comprometimento das metas para 2020 do projeto, que deverão ser revistas após o retorno das atividades, devido orientações 86 da Organização Mundial da Saúde (OMS) para contenção do vírus COVID-19, no dia 20/03/2020.

Projeto Reconstrução de Bento Rodrigues
• Início de execução das casas da quadra C.
• Início das atividades remanescentes de infraestrutura da Área 2.
Projeto Reconstrução de Paracatu de Baixo
• Obtenção do Registro Geral de Imóveis (RGI) junto ao cartório, totalizando 175 imóveis registrados.
Projeto Reconstrução de Gesteira
• Protocolo do documento com o resultado das 73 diretrizes para o Reassentamento de Gesteira, sendo 21 sem consenso, na 12ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária de Minas Gerais.
• Conclusão e protocolo da análise do Anteprojeto do Parcelamento que integra o Plano de Reassentamento Popular do Reassentamento Coletivo de Gesteira na 12ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária de Minas Gerais.
Projeto Reassentamento Familiar e Reconstruções
• Conclusão de três projetos conceituais.
• Conclusão de uma Ordem de Serviço para início de detalhamento e compatibilização de 17 projetos.

Projeto Reconstrução de Bento Rodrigues
• Conclusão da Linha de Transmissão de 13.8 kV até a portaria 1 do reassentamento.
• Início das fundações dos id’s 68, 20 e 71 da quadra D1.
Projeto Reconstrução de Paracatu de Baixo
• Conclusão de uma fundação na área 1.
Projeto Reconstrução de Gesteira
• 55 diretrizes discutidas do reassentamento, sendo: 41 diretrizes com consenso; 9 diretrizes com não consenso; 5 diretrizes com proposta de nova redação (em elaboração).
• O reassentamento de Gesteira foi retomado na pauta das discussões da ACP155bi sobre os temas: diretrizes do reassentamento, projeto conceitual e urbanístico, tipo de parcelamento do solo e prazo para realização destas atividades.
• Recebimento do anteprojeto do parcelamento do reassentamento coletivo que integra o Plano de Reassentamento Popular do Reassentamento Coletivo de Gesteira.
Projeto Reassentamento Familiar e Reconstruções
• Não houve entregas e fatos relevantes no mês de janeiro/2020.

Projeto Reassentamento de Bento Rodrigues
Até 12 de dezembro foram protocolados na Prefeitura Municipal de Mariana, 107 casas, 13 lotes vagos e 2 bens coletivos (escola, postos de saúde/serviços), totalizando 113 processos formalizados.
As obras de infraestrutura (terraplenagem, subleito e pavimentação), previstas para 2019, não foram concluídas. Causa: O consórcio formado com participação de empresa local apresentou performance abaixo do esperado, tendo executado aproximadamente 55% dos 100% previstos para o período. Em adição, o volume de chuvas, previsto para ser reduzido em março de 2019, manteve-se elevado até maio de 2019, contribuindo ainda mais para a redução da velocidade de execução das obras. Contramedida: Transferir o escopo das obras remanescentes de infraestrutura para empresa HTB, que possui maior porte e experiência na condução de obras de grande complexidade, o que vem ocorrendo desde novembro de 2019, quando da mobilização de seus recursos.
A construção do posto de serviços e do posto de saúde, prevista para 2019, não foi concluída. Causa: Atraso no processo de aprovação dos projetos e na emissão dos alvarás de construção pela Prefeitura Municipal de Mariana. Contramedida: Foi firmado um acordo junto à Prefeitura Municipal de Mariana, segundo o qual a Fundação Renova disponibilizaria profissionais para auxiliar na avaliação dos projetos protocolados, com o objetivo de dar maior agilidade na aprovação dos alvarás. Também estão sendo realizadas pela Fundação Renova contínuas diligências junto à Prefeitura Municipal de Mariana para monitoramento ativo das emissões de alvarás. Por fim, a recente contratação da HTB para a execução das edificações mencionadas também tem a finalidade de contribuir para a conclusão desta parte do escopo.
A construção de 32 casas, previstas para 2019, não foi concluída. Causa: Tempo insuficiente para conclusão das casas devido ao atraso nos processos de aprovação dos projetos e emissão dos alvarás de construção pela Prefeitura Municipal de Mariana. Contramedida: Foi firmado um acordo junto à Prefeitura Municipal de Mariana, segundo o qual a Fundação Renova disponibilizaria profissionais para auxiliar na avaliação dos projetos protocolados, com o objetivo de dar maior agilidade na aprovação dos alvarás. Também estão sendo realizadas pela Fundação Renova contínuas diligências junto à Prefeitura Municipal de Mariana para monitoramento ativo das emissões de alvarás. Por fim, a recente contratação da HTB para a execução das edificações mencionadas também tem a finalidade de contribuir para a conclusão desta parte do escopo. A previsão é de que as casas estejam concluídas em dezembro de 2020, conforme cronograma em discussão em Ação Civil Pública.
Projeto Reassentamento de Paracatu de Baixo
Emitido pela Prefeitura Municipal de Mariana o alvará de autorização para execução de obras do loteamento.
Concluída a instalação de cerca ao redor de todo o perímetro do loteamento.
Iniciadas as atividades de terraplanagem do acesso principal ao Reassentamento de Paracatu de Baixo.
Concluída a rede elétrica externa que proverá o distrito de Paracatu de Baixo de energia.
Até dezembro 2019, foram concluídos 32 projetos conceituais de casas, item fundamental para concepção da obra.
As construções de equipamentos de uso coletivo previstas para 2019 não foram iniciadas. Causa: Atraso no processo de licenciamento urbanístico, cujos projetos foram protocolados em fevereiro de 2019 e aprovados pela Prefeitura Municipal de Mariana apenas em junho de 2019. Atraso no registro do loteamento, considerando-se que os memoriais descritivos foram protocolados em agosto de 2019 e ainda não tiveram os respectivos pareceres da Prefeitura Municipal de Mariana emitidos. Desenvolvimento do projeto urbanístico em conjunto com a comunidade, cuja participação demandou mais tempo que o inicialmente planejado. Contramedida: Contratada empresa de grande porte para execução de infraestrutura e edificações, em função de sua melhor capacidade de execução, no intuito de recuperar parte do atraso gerado na emissão do licenciamento e no registro do loteamento.
Projeto Reassentamento de Gesteira
Concluída a sinalização do terreno adquirido para implantação do Reassentamento de Gesteira.
Não foram iniciadas as atividades de infraestrutura previstas para 2019. Causa: Elaboração e aprovação do Projeto Urbanístico nos órgãos competentes, que estão sob responsabilidade da Assessoria Técnica, da Comissão de Atingidos e da Comunidade, ainda se encontram pendentes. Contramedida: Não há, pois é necessário aguardar o encaminhamento do referido projeto urbanístico para análise de viabilidade técnica e legal, bem como para discussão, aprovação e realização dos estudos e projetos e demais ações necessárias para a implantação do reassentamento.
Projeto Reassentamento Familiar e Reconstruções
Até dezembro de 2019, foram assinados 31 instrumentos particulares de promessa de compra e venda de imóveis.
Concluída como aprovada a análise da CEMIG referente à declaração de posse da propriedade de P.M.D.
Concluídos os projetos detalhados de dois imóveis (ID 348 e 576), documentos necessários para iniciar a construção da edificação ou reforma.

Bento Rodrigues
• Em 01/11, foi concluído o lançamento de cabos e instalação de luminária do acesso principal (Dossiê 4) da rede de distribuição aérea.
• Em 01/11, foram concluídas as sondagens previstas da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
• Em 01/11, foram concluídas as contenções e fundações previstas da Quadra F.
• Em 04/11, foi concluído o assentamento do piso intertravado nas ruas Nova 2 e Nova 5 da Área 2.
• Em 13/11, foi concluído o assentamento de piso intertravado da rua Carlos Pinto da Área 2 - estaca 18 até estaca 29.
• Em 21/11, foi iniciada operação da central de concreto para produção de concreto na obra para atendimento a construção de edificações.
• Em 21/11, foi realizada visita do Programa “VimVer” ao Reassentamento, com a presença dos prefeitos de Mariana, Rio Doce e Baixo Guandu, com o intuito de entender os desafios e conhecer parte dos trabalhos de reparação.
• Em 27/11, foi realizada visita do Comitê Técnico ao reassentamento de Bento Rodrigues.
• Em 29/11, foi concluída a montagem do reservatório de água potável, com capacidade de 130m³.
Paracatu de Baixo
• Em 20/11, foi iniciada a execução do revestimento vegetal dos taludes da trincheira.
• Em 21/11, foi realizada a visita do padre ao lote da Igreja Católica.
• Em 21/11, foi realizada visita das mantenedoras ao reassentamento de Paracatu de Baixo.
• Em 23/11, foi iniciada a execução das fundações das casas.
• Em 29/11, foi iniciada a contenção em solo grampeado do trecho A do acesso Principal.
Gesteira
• Em 12/11, foi realizada assembleia com a comunidade, AEDAS (Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social) e Fundação para continuidade da discussão das diretrizes do reassentamento.
Reassentamento Familiar/Comunidades Rurais (Reconstruções)
• Em 01/11, foi protocolada a solicitação de dispensa de licença ambiental para o imóvel da M.J.A..
• Em 08/11, aconteceu o handover do contrato de Cercamento, Restauro Florestal e Reestruturação Produtiva.
• Em 11/11, foi iniciado o processo de reforma de quatro casas.
• Em 19/11, foi realizado kickoff do contrato de Cercamento, Restauro Florestal e Reestruturação Produtiva.
• Em 27/11, foram protocolados na Prefeitura Municipal de Mariana dois projetos (quinto e sexto) de construção urbana.

Bento Rodrigues
• Em 02/10, foi concluída a primeira ação do processo de licenciamento (Inventário Florestal) da ETE (Alternativa 10).
• Em 02/10, foi iniciada a execução das contenções nas quadras K e vielas 22, da área 1, e 23 e 24, da área 2.
• Em 03/10, foi concluída a perfuração e lançamento de armadura nas estacas do edifício de apoio administrativo no Aterro.
• Em 13/10, foi realizada concretagem dos furos das fundações do galpão de triagem e do estacionamento de veículo pesado.
• Em 14/10, o DEER aprovou o projeto do trevo MG129, e com isso foi iniciada a revisão do estudo ambiental para protocolar na SEMAD.
• Em 14/10, foi concluída a instalação tubular da rede PEAD de drenagem da rua São Bento.
• Em 19/10, foi concluída a instalação do reservatório elevado de 40m³ - tipo taça.
• Em 19/10, foi concluída a pavimentação asfáltica do acesso principal.
Paracatu de Baixo
• Em 01/10, foram concluídas as obras civis do bueiro da passagem molhada, na rua 03.
• Em 02/10, foram iniciados os serviços de terraplanagem nas áreas 2 e 4.
• Em 11/10, foram concluídos um bueiro do acesso principal e um da rua Monsenhor Horta.
• Em 11/10, foi realizada a primeira visita dos atingidos ao lote para validação do projeto conceitual.
• Em 15/10, foi iniciada a montagem das escamas da terra armada do trecho A.
• Em 19/10, foi concluída a rede elétrica de alimentação externa.
• Em 21/10, foram liberados os memoriais descritivos dos lotes pela PMM.
• Em 24/10, foi iniciada a montagem das escamas da terra armada do trecho B.
Gesteira
• Em 17/10, foi realizada reunião junto à parte dos herdeiros do terreno de Barra Longa, onde passará a linha de transmissão, para início das negociações da faixa de servidão nesse terreno.
Reassentamento Familiar/Comunidades Rurais (Reconstruções)
• Em 04/10, foi concluído um contrato de compra e venda da Sra. Fátima Lúcia Ferreira Moraes.
• Em 06/10, foi retomada a construção da Sra. Maria Auxiliadora.
• Em 15/10, foi assinado o contrato de Cerceamento, Restauro Florestal e Reestruturação Produtiva.
• Em 16/10, foi definida, pela Prefeitura de Mariana, a necessidade de licença simplificada para início das obras de reformas.
• Em 21/10, foram protocolados quatro conceitos de reforma na Prefeitura/IPHAN, para emissão de Licença Simplificada.

BENTO RODRIGUES
• Em 02/09, a PMM mobilizou os profissionais para análise dos projetos básicos das edificações.
• Em 03/09, foi iniciada a aplicação de asfalto CBUQ no acesso principal.
• Em 10/09, foi iniciada a execução da rede de água da área 2.
• Em 16/09, foi iniciada a terraplanagem e muro de flexão de lotes da Área 1.
• Em 18/09, foi concluída a concretagem da viga de coroamento da contenção 2 do acesso principal.
• Até 20/09, foram protocolados os projetos de 104 IDs, da escola e do posto de saúde e serviços, resultando em 98 projetos protocolados e 31 projetos analisados. 18 alvarás já foram emitidos e 13 encontram-se em processo de validação.
• Em 23/09, chegou à obra o reservatório de 40m³ para a escola.

PARACATU DE BAIXO
• Em 03/09, foi realizada a apresentação do projeto conceitual da escola para a Secretaria de Educação.
• Em 10/09, foi iniciado o trabalho em segundo turno para as obras de infraestrutura.
• Em 12/09, foi concluída a supressão vegetal.
• Em 12/09, foram concretadas as paredes do bueiro da passagem molhada da Rua 03.
• Em 18/09, foi concluída a execução do pátio de pré-moldados.
• Em 18/09, a empresa Século XXI, responsável pela execução do cercamento e supressão vegetal, foi desmobilizada.
• Em 23/09, foram iniciados os serviços em duas das quatro áreas residenciais.

GESTEIRA
• Em 06/09, foram analisadas pela equipe de engenharia as propostas técnicas para contratação da projetista.
• Em 16/09, foi concluída a sinalização do reassentamento pela Século XXI.
• Em 17/09, foi realizada uma reunião com a comunidade para alinhamento das diretrizes do reassentamento.

REASSENTAMENTO FAMILIAR/COMUNIDADES RURAIS (RECONSTRUÇÕES)
• Em 02/09, foi elaborado o projeto conceitual/básico de reforma dos imóveis adquiridos.
• Em 10/09, ocorreu a equalização comercial para continuidade do processo da contratação de projetista.
• Em 13/09, foram protocolados na PMM dois projetos básicos.

Bento Rodrigues:
• Em 01/08, foram iniciadas as fundações dos postos de serviço e saúde (Quadra C1).
• Em 01/08, foram assinadas 16 adesões ao reassentamento de Bento, dos 17 alvarás já emitidos, os quais liberam a construção das residências.
• Em 03/08, foi iniciada a cravação de estacas-prancha da contenção 2 do acesso principal.
• Em 07/08, foi mobilizada empresa responsável pela construção do oratório na estrada do antigo Bento, com previsão de término no dia 10/09.
• Em 12/08, foram iniciadas as obras de calçamento das ruas do distrito de Camargos.
• Em 13/08, iniciou-se a execução do pavimento intertravado da rua Nova da área 2.
• Em 19/08, foi iniciada a execução da infraestrutura do platô 921 do Aterro Sanitário.
• Em 19/08, foi liberado o alvará ID 79 em nome da Sra. Efigênia da Silva Felipe.
• Em 22/08, foi iniciada a imprimação do pavimento do acesso principal entre as estacas 14 e 24.
• Em 22/08, a projetista Pótamos apresentou o plano de trabalho do acesso a Camargos para avaliação da Fundação.
• Em 23/08, o Termo de Adesão ao Coletivo de Bento Rodrigues foi assinado pela Sra. Efigênia da Silva Felipe.
• Em 26/08, foi iniciada pela empresa Tecnosonda a terraplenagem da Viela 19, na área 1.
• Em 28/08, foi iniciada a instalação de postes da rede de alimentação elétrica no acesso principal de Bento, referente ao Dossiê 4.
• Até 29/08, foram executadas, na Quadra F, 151 de 208 estacas de contenção e 331 de 384 m³ de concreto de muro de arrimo.
• Até 29/08, foram executadas, na Quadra F, 119 de 407 estacas de fundação e, na Escola, 319 de 435 estacas de fundação.
• Até 29/08, foram cravadas 158 de 171 estacas-prancha da contenção 2 do acesso principal.
Paracatu de Baixo:
• Em 01/08, realizou-se uma reunião entre as mantenedoras e a contratada Andrade Gutierrez para apresentação do planejamento das obras.
• Em 07/08, foi concluída a supressão vegetal da área 1.
• Em 08/08, foram protocolados na Prefeitura de Mariana os memoriais descritivos dos lotes, dando início ao processo de emissão do registro do loteamento.
• Em 08/08, foi iniciada a execução do aterro do acesso principal.
• Em 12/08, foi iniciada a execução dos bueiros do acesso principal.
• Em 13/08, foi realizada a reunião de formalização do início dos trabalhos das Andrade Gutierrez.
• Em 14/08, foi iniciada a montagem da torre provisória de comunicação da empresa VIVO.
• Em 14/08, a Comissão de Atingidos e a Assessoria Técnica visitaram as obras do reassentamento coletivo.
• Em 15/08, foi realizado em Mariana (MG) um Grupo de Trabalho com a comunidade de Paracatu de Baixo, tendo como pauta a avaliação de áreas disponíveis no Projeto Urbanístico.
• Em 22/08, foram iniciados os serviços preliminares na área 1.
• Em 22/08, foram emitidas 3 Ordens de Serviço Preliminar (OSP) para a Andrade Gutierrez:
- OSP #001: instalação do canteiro de obras provisório e definitivo;
- OSP #002: equipe indireta para toda a obra e equipamentos para manutenção de caminhos de serviços;
- OSP #003: elaboração de projetos do acesso principal, execução do acesso principal, da passagem molhada e da área 1.
• Em 22/08, foi validada a metodologia das rodas de conversas para apresentação dos projetos conceituais dos equipamentos coletivos à comunidade de Paracatu de Baixo.
• Em 27/08, as mantenedoras realizaram visita às obras.
• Até 30/08, 43 equipamentos e 262 funcionários já haviam sido mobilizados pela empresa Andrade Gutierrez.
Gesteira:
• Em 02/08, foi concluída a coleta de autorização dos proprietários para início das vistorias de campo, a fim de levantar informações para a elaboração do projeto da rede de alimentação externa.
• Em 07/08, concluiu-se a campanha de sondagens com instrumentação.
• Em 08/08, realizou-se uma assembleia geral com a comunidade.
• Em 12/08, foram realizadas as vistorias de campo pela Ultra, a fim de levantar informações para a elaboração do projeto da rede de alimentação externa.
• Em 12/08, foi realizada a entrega do projeto e do memorial descritivo do canteiro de obras para início da solicitação da dispensa ao licenciamento.
• Em 12/08, foi enviado o projeto detalhado de sinalização da rodovia MG-326 para análise do DEER.
• Em 22/08, a empresa Ernst&Young realizou visita à área para realização de auditoria.
Reassentamento Familiar/Comunidades Rurais (Reconstruções):
• Em 06/08, foi realizada audiência referente à Ação Civil Pública em Mariana (MG).
• Em 23/08, foi iniciada a elaboração dos 13 primeiros Relatórios de Potencial de Vulnerabilidade das famílias que pleitearam a reparação via pecúnia.
• Em 27/08, o plano de trabalho preliminar, contendo 8 casas urbanas, foi apresentado pela HTB.
• Em 27/08, foi formalizada pela construtora Geraes a desistência da continuidade da reconstrução do imóvel da Sra. Maria Auxiliadora, por motivo de desequilíbrio financeiro, até 30/09/2019, caso não ocorra entendimento comercial.
• Em 29/08, foram enviados à HTB os projetos conceituais e básicos para continuidade dos estudos para construção de 5 propriedades rurais (4 reconstruções e 1 reassentamento familiar).
• Em 29/08, foram finalizadas as negociações para aquisição de imóvel da Sra. Marimeire, optante do Reassentamento Familiar.

Bento Rodrigues:
• Em 01/07/19, foi liberada ordem de serviço para aquisição das estacas-prancha para as contenções 2 e 3 do acesso principal, empresa Piacentini.
• Em 08/07/19, foi realizada a reunião de Kick Off com a empresa Piacentini para execução de cortinas de estacas pranchas nas contenções 2 e 3 do acesso principal. Está em andamento a elaboração do projeto executivo.
• Em 09/07/19, foi aprovada APRO para contratação do 2º pacote de contenções com a empresa Tecnosonda.
• Em 10/07/19, a Prefeitura Municipal de Mariana liberou 12 alvarás para construções de casas, sendo 10 da quadra F e 2 da quadra G.
• Até 12/07/19, a Prefeitura Municipal de Mariana liberou 18 alvarás de edificações, sendo 17 casas e a Escola Municipal.
• Em 15/07/19, foram concluídas as estacas de contenção dos postos de saúde e serviço.
• Em 18/07/19, foi aprovado a alternativa 10, ETE única (sistema de lagoas) na região próximo ADME (depósito de top soil), em assembleia junto a comunidade.
• Em 18/07/19, foi liberado o 1º pedido de estacas-prancha junto a ArcelorMittal, com previsão da 1ª entrega no dia 22/07.
• Em 19/07/19, foram concluídas as estacas de contenção da escola municipal;
• Em 22/07/19, iniciou-se a execução das fundações da Escola Municipal;
• Em 23/07/19, iniciaram-se as cravações das estacas pela empresa Piacentini;
• Em 23/07/19, foi realizada a reunião de Kick Off com a empresa Tecnosonda, responsável pelas contenções das quadras das áreas 1 e 3;
• Até 23/07/19, foram assinadas 15 adesões ao reassentamento coletivo de Bento Rodrigues, os quais liberam a construção das residências.
• Até 25/07/19, foram iniciadas 4 fundações de casas.
• Em 29/07/19, foi assinado o contrato com a empresa HTB para construção de 231 casas, escola, igrejas, campo de futebol, quadra poliesportiva, posto de saúde, postos de serviços, associação comunitária, reservatório de água, estação de tratamento de esgoto, entre outros bens.
• Em 29/07/19, iniciou-se a construção da primeira casa de Bento, localizada na quadra F.
Paracatu de Baixo:
• Em 05/07/19, foi entregue os memoriais descritivos dos lotes pela empresa Acta.
• Em 10/07/19, realizou-se o 7º Encontro Geral com mais 10 famílias para início da elaboração dos projetos conceituais das casas.
• Em 10/07/19, iniciaram-se os serviços preliminares no trecho B (acesso principal).
• Em 11/07/19, concluiu-se a supressão vegetal na passagem molhada.
• Em 12/07/19, foram concluídas as sondagens dentro da área do reassentamento.
• Em 15/07/19, iniciou-se a demarcação e preparação dos lotes para visitas dos atingidos e aprovação dos projetos conceituais.
• Em 17/07/19, realizou-se o 8º Encontro Geral com mais 5 famílias para início da elaboração dos projetos conceituais das casas.
• Em 17/07/19, iniciou-se a remoção de top soil ADME 2 (acesso principal).
• Em 18/07/19, iniciou-se a demolição das edificações existentes na área do reassentamento.
• Em 18/07/19, iniciou-se a mobilização de equipamentos e mão de obra da Andrade Gutierrez.
• Em 18/07/19, ocorreu a validação do plano de ação da projetista J+T para entrega dos projetos conceituais e básicos das casas.
• Em 24/07/19, iniciou-se a limpeza de top soil no trecho A (acesso principal).
• Em 25/07/19, foram concluídas as sondagens no acesso a Pedras.
• Em 25/07/19, foi aprovada APRO do contrato da Andrade Gutierrez.
• Até 25/07/19, 74 projetos conceituais de casas estavam em andamento e 14 já haviam sido concluídos.
• Em 26/07/19, concluiu-se a limpeza de top soil no trecho B (acesso principal).
• Em 29/07/19, foi assinado o contrato com a empresa Andrade Gutierrez, responsável pela infraestrutura, construção das casas e equipamentos coletivos.
• Em 30/07/19, iniciou-se a escavação da trincheira (acesso principal).
• Em 30/07/19, iniciaram-se os serviços preliminares na área da passagem molhada (área ETE).
• Em 31/07/19, realizou-se o 9º Encontro Geral com mais 7 famílias para início da elaboração dos projetos conceituais das casas.
Gesteira:
• Em 03/07/19, ocorreu a mobilização do equipamento de sondagem para campanha dos 13 furos restantes de sondagem com instrumentação.
Reassentamento Familiar / Comunidades Rurais (Reconstruções):
• Em 02/07/19, foi realizada uma reunião junto a Ultra para alinhamento de demandas do Reassentamento Familiar.
• Em 05/07/19, entrada com processo de retificação junto ao Cartório dos lotes do bairro D. Oscar.
• Em 08/07/19, emitida escritura declaratória de posse de J.G.C / M.H.F, bem como declaração de data de ligação emitida pela Cemig.
• Em 10/07/19, foi entregue mais uma chave de casas de Reforma para a Engenharia (J+T), com esta foram entregues 7 chaves de um total de 8 imóveis.
• Em 12/07/19, foi recolhido junto ao Jurídico o termo de compensação ambiental de M.A.
• Em 19/07/19, foram concluídas as negociações junto a Samarco, para aquisição da Fazenda Vargem e Goiabeiras.
• Em 23/07/19, foi apresentado o termo para realização das inspeções cautelares nas edificações vizinhas às obras do Reassentamento Familiar.

Bento Rodrigues:
• Em 03/06/19, foi concluída a drenagem pluvial da Rua Nova (Área 2).
• Em 05/06/19, a empresa HTB assinou carta de intenção para construção de 230 casas, escolas, duas igrejas, campo de futebol, quadra poliesportiva, posto de saúde, associação comunitária, reservatório de água, duas estações de tratamento de esgoto, entre outros bens. A construtora tem 30 dias, renováveis por mais 30, para assinatura do contrato definitivo.
• Em 05/06/19, foi emitido o plano de sondagem para estudo de viabilidade de implantação do cemitério no lote institucional, onde hoje está localizado o centro de visitantes.
• Em 05/06/19, foi aprovada a APRO para as obras de adequação do aterro sanitário.
• Em 06/06/19, foram protocolados os projetos de terraplanagem e contenção das quadras F e G (Área 2).
• Nos dias 07/06/19 e 14/06/19, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) visitou a obra de Bento Rodrigues para avaliação das áreas adicionais de supressão vegetal, de acordo com a necessidade da obra, e também para as áreas de compensações.
• Em 10/06/19, foi contratada a Enecon, segunda empresa responsável pelo acompanhamento do controle tecnológico e qualidade das obras.
• Em 14/06/19, foi realizada visita técnica com as empresas para execução da rede de distribuição e iluminação interna de Bento Rodrigues. O objetivo da visita foi para apresentação do escopo e reconhecimento da área do projeto.
• Em 14/06/19, foram iniciadas as ligações domiciliares de esgotos no padrão SAAE diâmetro 100 mm.
• Em 14/06/19, foi aprovado pela CEMIG o projeto da rede de alimentação do trecho 4, Dossiê 4 (trecho do acesso principal de Bento Rodrigues).
• Em 18/06/19, foi concluída a drenagem pluvial da Rua Dona Olinda (Área 2).
• Em 18/06/19, foi aprovada a APRO do aditivo do pacote 1 de contenções (consórcio PROGEO/AS).
• Em 18/06/19, foram emitidas duas Ordens de Serviço (OS) para a construtora HTB, responsável pela construção das edificações. As OS autorizaram a mobilização de colaboradores para execução de todas as atividades relacionadas às construções de 20 casas, escola, posto de serviço e posto de saúde.
• Em 18/06/19, foi realizada a oficina ETE com a comunidade de Bento Rodrigues.
• Em 19/06/19, foi contratada a empresa Vina, responsável pela execução das obras de adequação do aterro sanitário.
• Até 19/06/19, foram protocolados na Prefeitura Municipal de Mariana o projeto básico da escola, dos postos de saúde e serviços e 76 projetos básicos de casas de Bento Rodrigues. Desses projetos, 61 são das áreas prioritárias para início da obra.
• Em 24/06/19, foi concluída a execução do desvio provisório da obra.
• Em 27/06/19, foi realizada a segunda audiência de conciliação na 2ª Vara Cível da Comarca de Mariana, na qual foram apresentadas as propostas de compensação e definição da nova localização da ETE. A comunidade deverá decidir, em assembleia, sobre a localização da ETE.
• Até 28/06/19, foram concretadas 345 estacas da escola, executadas 103 estacas do posto de saúde e estão em execução os muros de arrimo da quadra F (ID112A, ID57, ID63, ID59, ID05 e ID62 — executadas 79 estacas e 86 m³ de concreto).
Paracatu de Baixo:
• Em 03/06/19, ocorreu a mobilização da equipe no canteiro de obras de Paracatu.
• Em 04/06/19, realizou-se uma reunião com professores sobre a metodologia para desenvolvimento do projeto da escola.
• Em 05/06/19, foi aprovada a supressão vegetal na Unidade Regional de Conservação (URC).
• Em 05/06/19, foi emitido o alvará de construção pela Prefeitura Municipal de Mariana.
• Em 05/06/19, foi assinada a carta de intenção junto à Andrade Gutierrez para execução das obras de infraestrutura, casas e equipamentos coletivos.
• Em 06/06/19, foi realizada uma reunião prévia junto à construtora Andrade Gutierrez.
• Em 07/06/19, iniciaram-se as visitas das famílias aos sítios.
• Em 12/06/19, foi concluído o cercamento da poligonal.
• Em 12/06/19, foi realizado o 5º Encontro Geral com mais 10 famílias para início do processo de elaboração dos projetos das casas.
• Em 13/06/19, foi realizado Grupo de Trabalho para apresentação dos estudos sobre água bruta para a comunidade.
• Em 19/06/19, foi realizado o 6º Encontro Geral com mais 10 famílias para início do processo de elaboração dos projetos das casas.
• Em 19/06/19, iniciou-se a definição das premissas de planejamento junto à Andrade Gutierrez.
• Em 19/06/19, foi emitido o DAIA.
• Em 24/06/19, iniciou-se a supressão vegetal.
• Até 25/06/19, 65 famílias estavam aptas para elaboração dos projetos das casas.
• Em 27/06/19, foi realizado Grupo de Trabalho com participação da Secretaria de Educação, em que o plano de necessidades da escola foi aprovado.
• Em 27/06/19, iniciou-se a mobilização de equipamentos da Andrade Gutierrez.
Gesteira:
• Em 01/06/19, foi entregue para a comissão de atingidos ofício com a análise das diretrizes pela Fundação Renova, o relatório descritivo contendo considerações acerca dos aspectos relacionados à área anfitriã, bem como as restrições inerentes à gleba, que deverão ser observados para a definição do projeto conceitual.
• Em 03/06/19, foram concluídos os 37 furos de sondagem sem instrumentação para elaboração dos estudos preliminares.
• Em 03/06/19, foi finalizado o cercamento da poligonal, com exceção das áreas de APP.
• Em 12/06/19, foi realizada visita técnica da projetista RAF ao terreno de Gesteira.
Reassentamento Familiar/Comunidades Rurais (Reconstruções):
• Em 07/06/19, foi enviada a declaração de posse da propriedade de P.M.D à Cemig para análise da documentação.
• Em 12/06/19, foi realizada visita técnica com representante da empresa RAF, referente ao processo de contratação para os demais projetos do reassentamento familiar.
• Em 12/06/19, foi realizada uma reunião para definição da metodologia de atendimento às famílias na modalidade de Reformas do Reassentamento Familiar.
• Em 13/06/19, foi realizada uma reunião com a Vaz de Mello, empresa emissora dos laudos de inspeção pericial, com a finalidade de adequar as informações que contemplam o relatório dos imóveis passivos de reformas.
• Em 13/06/19, foi solicitada a mobilização de arquitetos para elaboração de mais um projeto para casa de construção urbana (J.G.O).
• Em 18/06/19, foi realizada uma reunião junto à equipe da Synergia para monitoramento das atividades de elaboração do Caderno.
• Em 19/06/19, foi realizada visita técnica aos imóveis pela equipe de engenharia.

Bento Rodrigues:
• Em 07/05/19, foi aprovado pela CEMIG o projeto da rede de alimentação do trecho 2, Dossiê 2 (MG-129 até o Trevo de Bento Rodrigues).
• Em 07/05/19, realizou-se oficina com os atingidos para debater sobre o funcionamento e localização da ETE 2.
• Em 13/05/19, foram iniciadas as atividades de contenções da Quadra F e do posto de saúde (UBS).
• Em 14/05/19, iniciou-se a escavação para lançamento da rede de esgoto (Rua Nova) e a execução do trecho 2 da rede de alimentação (MG-129 até o Trevo de Bento de Rodrigues).
• Em 14/05/19, foram emitidas as licenças simplificadas de construção dos IDs 01, 05, 09, 44, 49, 252 e 112A, liberando atividades de terraplanagem e contenção.
• Em 14/05/19, realizou-se o GT Interdisciplinar/Moradia com abordagem sobre os estudos da localização da ETE, os critérios de compensações, aprovação do TAC e contratação das empresas para adequação do aterro sanitário de Bento Rodrigues.
• Em 18/05/19, foi realizada a Festa da Família no canteiro de novo Bento.
• Até 31/05/19, foram protocolados na Prefeitura Municipal de Mariana o projeto básico da escola municipal, posto de saúde e serviços e 73 projetos básicos de casas de Bento Rodrigues. Desses projetos, 57 são das áreas prioritárias para início das construções.
• Até 31/05/19, foram realizadas 156 visitas das famílias aos lotes, etapa necessária para sequência do processo de elaboração dos projetos das casas.
Paracatu de Baixo:
• Em 02/05/19, foi emitida manifestação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAT) favorável ao licenciamento ambiental, com as condicionantes.
• Em 07/05/19, foi realizada a reunião com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) para esclarecimento sobre os parâmetros técnicos utilizados no teste de vazão e recuperação do poço. Entretanto, mesmo antes desses esclarecimentos, o processo foi indeferido. Foi informado pelo órgão que será necessária adequação do poço e repetição do teste para concessão da outorga de captação.
• Em 08/05/19, foi realizado encontro geral com mais 11 famílias para início da elaboração dos projetos conceituais das casas.
• Em 08/05/19, foi emitido parecer jurídico pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) solicitando alguns documentos referentes ao Parque Sete Salões, área de compensação por Mata Atlântica.
• Em 09/05/19, foi realizado o Grupo de Trabalho para nova discussão sobre a metodologia para elaboração dos projetos das casas. Ficou definido que o feirão para escolha dos acabamentos será realizado no projeto básico.
• Em 09/05/19, foi realizada a reunião com a Secretária de Saúde para alinhamento sobre o plano de necessidades do posto de saúde.
• Em 13/05/19, foi emitido o licenciamento ambiental municipal, com condicionantes.
• Em 16/05/19, foi realizado o Grupo de Trabalho para apresentação do status do licenciamento ambiental e das obras do reassentamento.
• Entre os dias 14/05/19 e 17/05/19, foram realizadas visitas técnicas de três proponentes que participarão da concorrência para contratação do pacote de infraestrutura, casas e equipamentos coletivos.
• Em 17/05/19, foi protocolada a documentação solicitada pelo IEF referente ao Parque Sete Salões, área de compensação por Mata Atlântica.
• Em 17/05/19, foi protocolado o pedido de reconsideração da outorga de captação do poço no IGAM.
• Em 21/05/19, foi emitida autorização para perfuração de poço reserva.
• Em 22/05/19, realizou-se encontro geral com mais dez famílias para início do processo de elaboração dos projetos das casas, totalizando 43 famílias.
• Em 29/05/19, foi aprovada a proposta de compensação ambiental para supressão de Mata Atlântica na Câmara de Proteção da Biodiversidade (CPB).
• Em 30/05/19, foi realizada a reunião com a Secretaria de Saúde sobre o projeto do posto de saúde, com participação da Fundação Renova, Assessoria Técnica e comunidade.
• Em 30/05/19, foi emitida autorização de manejo de fauna pelo IEF.
• Em 30/05/19, foi informado pela Prefeitura Municipal de Mariana que o projeto urbanístico de Paracatu de Baixo está apto para aprovação e emissão do alvará de construção está prevista para a próxima semana.
• Em 31/05/19, foram concluídas as intervenções para instalação do canteiro de obras.
• Até 31/05/19, 43 famílias estavam aptas para elaboração dos projetos das casas, sendo 29 projetos conceituais já em elaboração.
• Em 31/05/19, foram mobilizados mais três arquitetos da empresa J+T para elaboração dos projetos das casas, totalizando 20 profissionais.
Gesteira:
• Em 08/05/19, foi realizado kick-off com a empresa Ultra Energia, responsável pela rede de alimentação elétrica externa.
• Em 08/05/19, foi protocolado documento no CIF, Câmara Técnica, MP, Comissão de Atingidos de Barra Longa e Assessoria Técnica, que manifesta a preocupação da Fundação Renova quanto ao envolvimento de todos para a restituição do direito à moradia.
• Em 09/05/19, foram apresentados pela Fundação Renova para a comunidade os estudos realizados na área anfitriã.
• Em 09/05/19, foi protocolado na Comissão de Atingidos de Barra Longa o fluxo das etapas de realização dos estudos de parcelamento do solo rural, com projeção de duração esperada pela Renova para execução de cada fase.
• Em 14/05/19, foi realizada a contratação do especialista em parcelamento do solo.
• Em 16/05/19, foi realizada a reunião com a comunidade de Gesteira, tendo como pauta as diretrizes, projeto conceitual e oficinas.
• Em 20/05/19, foi realizada visita para contratação da empresa que ficará responsável pela execução do escopo previsto de Gesteira.
• Em 23/05/19, foram entregues para a comunidade os documentos demonstrando as restrições/condições do terreno.
• Em 30/05/19, foram recebidos os testes de vazão e qualidade da água.
Reassentamento Familiar/Comunidades Rurais (Reconstruções):
• Em 22/05/19, realizada a assinatura de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel (F.R.B.).
• Em 24/05/19, realizada a assinatura de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel (S.P.P.).

Bento Rodrigues:
• Em 02/04/19, foi protocolado na Prefeitura de Mariana o projeto básico da Escola Municipal do novo Bento Rodrigues.
• Em 03/04/19, relacionado ao Aterro Sanitário, a Prefeitura de Mariana informou que será emitida uma dispensa de licenciamento para implantação de canteiro e início das obras mediante apresentação da planta conceitual do canteiro de obras.
• Em 04/04/19, iniciou-se o segundo turno das atividades de infraestrutura realizadas pelo consórcio HSD.
• Em 12/04/19, foi aprovado pela CEMIG o projeto da rede de alimentação do trecho 1, Dossiê 1 (Trecho do Alto do Rosário até a MG-129).
• Em 23/04/19, realizada no Centro de Convenções de Mariana a 16ª reunião do GT Interdisciplinar/Moradia com a participação do Ministério Público, comunidade de atingidos, Prefeitura Municipal de Mariana, assessorias técnicas, mantenedoras e Fundação Renova. Próximo GT será realizado em 14/05/19, às 17h. Os principais pontos foram:
Compensações: Fundação Renova deverá apresentar ao MPMG, Comissão e Assessoria, documento impresso contendo descrição do método de compensação, os cenários de compensações com exemplos e valores, aplicando as metodologias de cálculo apresentadas, bem como exemplos para ilustrar as situações possíveis, no prazo de 7 dias. Linguagem clara e prática de como as fórmulas serão aplicadas e seus fundamentos. Prazo: 30/04/19;
Aterro Sanitário: Fundação Renova deverá apresentar o projeto do aterro sanitário. Prazo: 06/05/19;
Localização ETE: Pauta do GT de março não apresentada no dia 23/04. Será retomada no dia 14/05/19.
• Em 24/04/19, foi concluído o projeto de contenção da quadra F, correspondente a 3% do total de projetos previstos de contenção de lotes.
• Até 26/04/19, foram protocolados na Prefeitura de Mariana o projeto básico da Escola Municipal, do Posto de Saúde e Serviços e 46 projetos básicos de casas de Bento Rodrigues, sendo 34 projetos das áreas prioritárias para início da execução da obra.
• Até 26/04/19, já ocorreram um total de 146 visitas das famílias aos lotes, etapa necessária para sequência do processo de elaboração dos projetos das casas.
• Em 29/04/19, iniciou-se a execução das contenções da Escola Municipal do novo Bento Rodrigues.
• Em 30/04/19, iniciou-se a execução do trecho 1 da rede alimentação (Trecho do Alto do Rosário até a MG-129).
Paracatu de Baixo:
• Em 02/04/19, foi protocolado no INCRA os 11 cadastros de Certificado de Imóvel Rural junto das Certidões de Localização para obtenção da descaracterização de imóvel rural. Estes 11 cadastros são os que faltavam de um total de 16.
• Em 02/04/19, foi realizada visita do Instituto Estadual de Florestas (IEF) ao terreno de Paracatu para continuidade da avaliação do processo para obtenção da autorização de supressão vegetal.
• Em 08/04/19, foi aprovado o licenciamento ambiental pelo CODEMA.
• Em 09/04/19, realizado Grupo de Trabalho para discussões sobre o primeiro encontro geral para início da elaboração dos projetos conceituais das casas e intervenções na igreja da área atingida.
• Em 11/04/19, realizado primeiro encontro geral de 10 (dez) famílias para início do processo de elaboração dos projetos conceituais das casas.
• Em 12/04/19, concluída a emissão pelo INCRA de todas as descaracterizações de imóvel rural necessárias.
• Em 16/04/19, realizado protocolo na Prefeitura dos projetos revisados conforme solicitações da Nota Técnica, com os projetos detalhados de infraestrutura.
• Em 16/04/19, iniciaram-se as entrevistas com as famílias para elaboração dos projetos conceituais.
• Em 16/04/19, foram protocolados os projetos de água e esgoto no SAAE.
• Em 17/04/19, foi protocolado no COMPAT, EPIC e REPIC revisado, em atendimento aos comentários do parecer técnico recebido em 04/04 para posterior manifestação e imposição de condicionantes, se houver.
• Em 17/04/19, foi protocolada na SUPRI a documentação para solicitação de autorização de manejo de fauna. Em 26/04/19, foi protocolada complementação na documentação.
• Em 24/04/19, foi realizada reunião com a Secretaria de Educação, assessoria técnica e representantes da comunidade para discussão sobre o plano de necessidades da escola. Será agendada nova reunião com a Secretaria de Saúde para tratativas quanto ao posto de saúde.
• Em 24/04/19, foi emitido o registro de imóvel urbano da área anfitriã do reassentamento de Paracatu.
• Em 25/04/19, foi realizado segundo encontro geral com mais 10 famílias para início da elaboração dos projetos conceituais das casas.
• Em 26/04/19, protocolado na Prefeitura de Mariana, o projeto conceitual do aterro de resíduos da construção civil, uma das condicionantes da anuência para destinação de resíduos sólidos.
• Até 26/04/19, dentre as 20 famílias aptas para elaboração dos projetos das casas, 9 já iniciaram as entrevistas.
Gesteira:
• Em 02/04/19, foi realizada reunião com Ministério do Desenvolvimento Regional, fundiário, engenharia e social, em Brasília, para consulta sobre o reassentamento na transposição do Rio São Francisco.
• Em 12/04/19, realizada perfuração do poço artesiano.
• Em 15/04/19, realizada reunião com a comunidade com o objetivo de ser esclarecido pela Renova o que será necessário para avançar com o processo de reassentamento das famílias.
• Em 16/04/19, iniciaram-se os serviços da empresa Século XXI para cercamento da poligonal.
• Em 26/04/19, o pedido de compra para contratação da rede de alimentação elétrica externa foi aprovado em todos os níveis.
• Em 30/04/19, foi concluída a execução de pesquisa arqueológica no terreno de Gesteira.
Reassentamento Familiar/Comunidades Rurais (Reconstruções):
• Em 04/04/19, realizada a assinatura do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel – J. I. A.
• Em 08/04/19, realizada a assinatura do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel – A. M. A.
• Em 11/04/19, realizada a assinatura do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel – E. S.
• Em 22/04/19, entrega da reconstrução de casa – W.P.
• Em 24/04/19, realizada a assinatura do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel – J. J. A.

Bento Rodrigues
Em 26/02/2019, a justiça estabeleceu a data de 27/08/2020 como sendo o prazo final para a entrega de novas moradias no reassentamento.
Em 07/03/19, foi recebida a aprovação do DEER em relação ao projeto de alimentação elétrica do trecho 2 (MG-129 ao trevo Bento Rodrigues).
Em 14/03/19, foi realizado o 6º DSS Geral no canteiro de obras do reassentamento de Bento Rodrigues. O encontro teve a participação dos colaboradores das empresas envolvidas na construção do empreendimento e da Fundação Renova. Foram abordados temas relevantes em relação à reciclagem e coleta seletiva correta (apresentação da Associação de Catadores de Material Reciclável de Mariana — CAMAR), esclarecimento sobre a boa saúde financeira do consórcio HSD (responsável pela infraestrutura de Bento Rodrigues) e esclarecimentos sobre a divulgação correta de informações sobre o andamento das obras de Bento Rodrigues.
No dia 14/03/19, ocorreu a visita da comissão dos atingidos ao reassentamento de Bento Rodrigues para registro fotográfico e verificação do progresso das obras.
Em 18/03/19, foram concluídos os registros dos lotes do reassentamento de Bento Rodrigues.
Em 22/03/2019, foi iniciada a análise das propostas técnicas do aterro sanitário pela área técnica do projeto.
Até 22/03/19, foi concluída a execução de 53 furos de sondagem, do total de 250 furos previstos, para execução do modelo geológico e seções, elaboração dos projetos de contenções do loteamento.
Continuam as visitas das famílias aos lotes para sequência do processo de elaboração dos projetos das casas, acumulando um total de 129 visitas ocorridas até 22/03/19. A realização das visitas conta com a presença das famílias atingidas, assessoria técnica, equipe de Gestão Social, equipe de execução de obras e o arquiteto que elaborou o projeto da casa junto à família.
Paracatu de Baixo
Até 22/03/19, já foram realizados 11 furos de sondagem, de um total de 45 da campanha, para elaboração dos projetos de infraestrutura.
Em 08/03/19, foram protocoladas no INCRA cinco das 16 descaracterizações de imóveis rurais necessárias. Dessas, 11 matrículas ficaram pendentes, pois os Cadastros de Certificado de Imóvel Rural foram emitidos com códigos diferentes da Certidão de Localização.
Em 12/03/19, foram concluídas as instalações elétricas e hidrossanitárias da portaria principal e centro de apoio aos atingidos.
Em 14/03/19, foi concluída a montagem das telhas da cobertura do refeitório do canteiro de obras.
Em 19/03/19, foi realizado o desligamento junto à Cemig para instalação do banco regulador de tensão e religador de tensão para atendimento à nova rede elétrica que alimentará o loteamento. Em 21/03/19, foi instalado o transformador da rede provisória.
Em 19/03/19, foram protocolados na Prefeitura de Mariana os projetos urbanísticos com a revisão da geometria dos lotes (após análise cartorária).
Gesteira
Até 22/03/19, foram executados quatro furos de sondagem, de um total de 50, para elaboração dos projetos de infraestrutura.
Em 11/03/19, foi emitido registro do terreno em nome da Fundação Renova.
Em 13/03/19, foi realizada reunião de kick-off com a Século XXI, empresa contratada para execução do cercamento do terreno (poligonal). Em 19/03/19, a empresa realizou uma visita ao terreno de Gesteira para reconhecimento da área.
Em 14/03/19, realizada visita da Samarco ao terreno de Gesteira para locação do cercamento na área de interferência com o mineroduto.
Em 18/03/19, realizada assembleia com a comunidade para discussão sobre os temas de Auxílio Financeiro Emergencial e indenização mediada.
Em 21/03/19, foi realizada reunião na Prefeitura de Barra Longa referente à consulta preliminar sobre parcelamento rural do solo para o terreno de Gesteira.
Social
Durante o período, foram realizados três encontros do Grupo de Trabalho. Em 28/02/19, ocorreu a apresentação do Projeto de Paisagismo, com alterações após resultados das rodas de conversa para os atingidos de Paracatu de Baixo, além da apresentação dos projetos de pavimentação e ETE. Em 14/03/19, foram realizadas discussões sobre os prazos do reassentamento e dos projetos mencionados. Em 19/03/19, foram realizadas discussões sobre a assembleia para aprovação dos referidos projetos.
Em 25/02/19, realizada oficina de máscaras no RECRIAVIDA com grupo de idosos e familiares para os reassentamentos.
Em 26/02/19, realizada assembleia com a comunidade de Gesteira para apresentação e debate sobre os próximos passos do reassentamento. Foi definido pela comunidade, com apoio da sua assessoria técnica, que o parcelamento do solo do reassentamento será rural.
Em 27/02/19, realizada oficina de carnaval no RECRIAVIDA com grupo de idosos e familiares para os reassentamentos.
Em 12/03/2019, foi realizado no Centro de Convenções de Mariana o 15º GT Interdisciplinar/Moradia com a participação do Ministério Público, comunidade de atingidos, Prefeitura Municipal de Mariana, assessorias técnicas, mantenedoras e Fundação Renova. Os principais pontos foram:
- Apresentado pela assessoria técnica o resultado acerca da assembleia realizada no dia 26/02/19 para definição do marco temporal dos novos núcleos.
- Verificação da possibilidade de distanciamento das casas em relação à localização da ETE.
- Solicitado pelo MP que a Secretaria Municipal de Obras apresente ofício circunstanciado relatando a insuficiência de profissionais nessa secretaria.
- Solicitado pelo MP a apresentação de uma proposta preliminar sobre as compensações referente às diferenças dos imóveis de origem em relação à modalidade de reassentamento pretendido.
Agendado para 23/04/19 a próxima reunião do GT Interdisciplinar/Moradia.
Na semana de 18/03/19 a 22/03/19, foi finalizada a elaboração dos termos necessários ao reassentamento coletivo de Bento Rodrigues.
Na semana de 18/03/19 a 22/03/19, foi finalizada a elaboração do Plano de Atendimento e Acompanhamento Social às Famílias — etapa de pré-morar e pós-ocupação.

Bento Rodrigues
Concluída, em 10/02/19, a revisão completa do estudo ambiental visando as liberações das obras em locais pontuais que extrapolam a área licenciada. A avaliação técnica das propostas técnicas das obras do Aterro Sanitário foi concluída em 15/02/19.
No dia 18/02/19, foi emitido pela CEMIG o relatório de aprovação dos projetos da rede elétrica de distribuição urbana/iluminação pública do reassentamento de Bento Rodrigues.
No dia 19/02/19, foi iniciada a terraplenagem do acesso ao loteamento de Bento Rodrigues.
No dia 26/02/19, foi realizada apresentação da primeira proposta técnica de uma das proponentes para execução do pacote 1 para construção de casas.
No dia 27/02/19, foi protocolado na PMM os projetos da rede elétrica de distribuição urbana/iluminação pública do reassentamento de Bento Rodrigues, em cumprimento das condicionantes do alvará.
Continuam as visitas das famílias aos lotes para dar sequência ao processo de elaboração dos projetos das casas, acumulando um total de 106 visitas ocorridas até 08/03/19. As visitas estão sendo realizadas com a presença das famílias atingidas, assessoria técnica, equipe de Gestão Social, equipe de execução de obras e o arquiteto que elaborou o projeto da casa.
Concluída a execução de 35 furos de sondagem (do total de 250 furos previstos) para execução do modelo geológico e elaboração dos projetos de contenções do loteamento.
Concluída a energização e comissionamento da rede de energia elétrica e montagem do sistema de iluminação no canteiro de obras.
Paracatu de Baixo
Emitida, em 18/02/19, a Certidão de Localização do loteamento pela Prefeitura de Mariana.
Realizada, em 18/02/19, visita da Secretaria de Meio Ambiente à área de Paracatu de Baixo para continuidade da avaliação para o licenciamento ambiental.
Iniciada, em 21/02/19, análise dos projetos pela Prefeitura para fins de licenciamento urbanístico.
Protocolado, em 22/02/19, ofício para a Comissão de Atingidos com a definição de data para apresentação dos estudos conclusivos sobre o abastecimento de Água Bruta.
Concluída, em 26/02/19, a terraplenagem na área do refeitório e início da execução das paredes desse espaço.
Iniciada, em 27/02/19, a execução de furos de sondagem para elaboração dos projetos de infraestrutura.
Realizado, em 28/02/19, um Grupo de Trabalho para apresentação dos projetos de pavimentação, paisagismo e ETE.
Gesteira
Realizada, em 13/02/19, reunião com a Emater para tratativas quanto às modalidades de parcelamento do solo.
Realizada, em 14/02/19, visita à área de Gesteira com equipe do Grupo de Trabalho interno da Fundação Renova para conhecimento do terreno do reassentamento.
Reenviados, em 20/02/19, os estudos preliminares da área anfitriã para a Comissão de Atingidos e assessoria técnica.
O detalhamento dos próximos passos do reassentamento de Gesteira foi protocolado em 22/02/19 junto à Comissão de Atingidos e assessoria técnica.
Iniciada, em 26/02/19, a execução de furos de sondagem para elaboração dos projetos de infraestrutura.
Realizada, em 26/02/19, assembleia com a comunidade para apresentação e debate sobre os próximos passos do reassentamento. Foi definido pela comunidade, com apoio da sua assessoria técnica, que o parcelamento do solo do reassentamento será rural.
Social
Realizada, em 09/02/19, missa na área do reassentamento de Paracatu de Baixo.
Foram apresentados no GT, nos dias 12, 13 e 14/02/19, entendimentos dos pontos identificados nas rodas de conversa (validação dos projetos de paisagismo, pavimentação e ETE) e avaliação das atividades realizadas durante as rodas de conversa para Paracatu de Baixo.
Em 19/02/19, foram realizadas no GT discussões sobre o formato da devolutiva das rodas de conversa (validação dos projetos de paisagismo, pavimentação e ETE) para Paracatu de Baixo.
Realizada, em 25/02/19, oficina de máscaras no RECRIAVIDA, com grupo de idosos e familiares dos reassentamentos.
Realizada, em 26/02/19, assembleia com a comunidade de Gesteira.
Realizada, em 27/02/19, oficina de Carnaval no RECRIAVIDA com grupo de idosos e familiares dos reassentamentos.
Realizada, em 28/02/19, apresentação do projeto de paisagismo, com alterações após resultado das rodas de conversa com os atingidos de Paracatu de Baixo.
Em fevereiro, foram aprovados os termos do reassentamento junto ao Ministério Público e houve a aprovação da contratação da consultoria em reassentamento.
Realizado, em 12/03/2019, no Centro de Convenções de Mariana, o 15º GT Interdisciplinar/Moradia com a participação do Ministério Público, comunidade de atingidos, Prefeitura de Mariana, assessorias técnicas, mantenedoras e Fundação Renova. Foram discutidos os seguintes pontos:
apresentado pela assessoria técnica o resultado acerca da assembleia realizada no dia 26/02/19 para definição do marco temporal dos novos núcleos;
verificação da possibilidade de distanciamento das casas em relação à localização da ETE;
solicitado pelo MP que a Secretaria Municipal de Obras apresente ofício circunstanciado relatando a insuficiência de profissionais nessa secretaria;
solicitado pelo MP a apresentação de uma proposta preliminar sobre as compensações referentes às diferenças dos imóveis de origem em relação à modalidade de reassentamento pretendido.

Bento Rodrigues
Foram aprovados pela CEMIG, em 03/01, os projetos e documentação referentes ao dossiê 3 (trevo Bento Rodrigues ao aterro sanitário de Mariana) para elaboração da rede de alimentação elétrica do reassentamento de Bento Rodrigues, tendo suas atividades de execução de obra iniciadas em 08/01.
Protocolado, em 07/01, na Prefeitura Municipal de Mariana, o relatório de execução das obras de intervenção emergencial para o período chuvoso no aterro sanitário de Mariana.
Atividades de execução da drenagem pluvial na área 2 do loteamento do reassentamento de Bento Rodrigues foram iniciadas em 09/01.
Realizado em 15/01, no Centro de Convenções de Mariana, o 14º Grupo de Trabalho Interdisciplinar/Moradia com a participação do Ministério Público, comunidade de atingidos, Prefeitura Municipal de Mariana, assessorias técnicas, mantenedoras e Fundação Renova. Foi discutido o reassentamento de novos núcleos familiares, tratadas as inconsistências entre autodelimitação e auditoria, licenciamento ambiental e urbanístico de Paracatu de Baixo, status das obras de reassentamento coletivo de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira. Também foram abordadas questões relacionadas às visitas ao loteamento pelos atingidos, reassentamento familiar e memorial descritivo do loteamento de Bento. Ficou agendado para o dia 12/03/2019 a próxima reunião do grupo.
Realizado em 16/01 o 5º Diálogo de Saúde e Segurança Geral no canteiro de obras do reassentamento de Bento Rodrigues. O encontro contou com a participação de todos os colaboradores e empresas envolvidas na construção do empreendimento e dos colaboradores da Fundação Renova. Foram abordados os temas relevantes em relação à segurança com a aplicação do treinamento sobre a interação homem x máquina.
Concluído em 19/01 o cabeamento nos postes da rede elétrica pertencente ao dossiê 3 (trevo Bento Rodrigues ao Aterro Sanitário de Mariana).
As visitas das famílias atingidas ao loteamento de Bento Rodrigues foram reiniciadas em 22/01. Essas serão realizadas com a presença das famílias atingidas, assessoria técnica, equipe de Gestão Social, equipe de execução de obras e o arquiteto que elaborou o projeto da casa junto à família.
O objetivo das visitas é que a família atingida tenha oportunidade de conhecer a área onde sua casa será construída, tirar as dúvidas existentes com as equipes e dar continuidade ao processo de elaboração do projeto.
Foram concluídas em 28/01 as atividades de implantação de postes, cabeamento e equipagem da rede elétrica pertencente ao dossiê 5 (trevo Ouro Preto).
Em 28/01, foi publicado na comarca de Mariana (MG) pelo Cartório de Registro de Imóveis o projeto e demais documentos relativos ao imóvel loteado com a denominação “Reassentamento de Bento Rodrigues”. As exigências, dispensas, proibições e ressalvas, inclusive indicações para cada lote contidas no memorial, serão parte integrante do registro e serão lançadas no seu respectivo campo.
O Ministério Público e a assessoria técnica Cáritas aprovaram 16 termos do reassentamento que serão utilizados junto aos atingidos. Novos termos que forem necessários no decorrer de execução do reassentamento serão elaborados e novamente validados.
Iniciada em 04/02 a execução dos 250 furos de sondagem com base no estudo técnico da BVP Engenharia para definir o perfil geotécnico do empreendimento.

Paracatu de Baixo
Assinatura do contrato do Consórcio CHD realizada em 07/01. Na mesma data, também foi protocolado o pedido de certidão de localização na Prefeitura de Mariana e ocorrida a mobilização da ambulância para o reassentamento de Paracatu de Baixo.
Em 14/01, foram iniciadas as atividades da Engelig, assim como os trabalhos de campo pelo consórcio CHD, responsável pela implantação do canteiro de obras.
Em 16/01, foram protocolados os projetos básicos para licenciamento urbanístico na Secretaria de Obras.
Em 18/01, foi validada a metodologia de aprovação dos projetos de paisagismo, pavimentação e ETE pela comunidade de Paracatu de Baixo.
Em 29/01, foi iniciada a instalação de postes na linha principal de Paracatu de Baixo pela Engelig.
Em 30/01, foram protocolados na Secretaria de Meio Ambiente os estudos ambientais e projetos para obtenção da licença ambiental.
Nos dias 5, 6 e 7/01, foram realizadas rodas de conversa com a comunidade sobre paisagismo/pavimentação/abastecimento e tratamento de esgoto.
Em 05/02, foi protocolado na SEMAD o requerimento para intervenção ambiental na área do reassentamento de Paracatu de Baixo.

Gesteira
Em 14/01, foi retificada a matrícula do terreno do reassentamento de Gesteira no Cartório de RGI.
Em 17/01, foi realizado pagamento do ITBI do terreno de Gesteira.
Em 18/01, foi recebido pela Prefeitura de Barra Longa a dispensa de licença para abertura de acesso e realização de sondagem no terreno de Gesteira.
Em 29/01, foi assinada a escritura de compra e venda do terreno de Gesteira.

Gestão Social
Entre os dias 05 e 11/01, houve avanço nas escutas das famílias de Bento Rodrigues; avanço nas discussões de tamanho de lote junto com Assessoria Técnica; elaboração da proposta da metodologia de apresentação e validação dos projetos para a comunidade de Paracatu de Baixo (paisagismo, arruamento e ETE); elaborada a análise técnica da APRO da minuta de acordo do reassentamento de Gesteira; validados os termos para reassentamento coletivo e familiar (até a liberação para construção, mas ainda faltam as relacionadas à execução da obra); avanço na construção da proposta de compensação.
Entre os dias 12 e 18/01, houve avanço nas escutas das famílias de Bento Rodrigues; análise de casos críticos (1º comitê); avanço nas discussões de tamanho de lote junto com Assessoria Técnica; avanço na construção da proposta de compensação e marco temporal para dinâmica familiar; GT de reparação em Mariana (sede e zona rural); liberação para retomada das visitas aos lotes em Bento Rodrigues.
Entre os dias 19 e 25/01, houve avanço nas escutas das famílias de Bento Rodrigues; análise de casos críticos (2º comitê); avanço na construção da proposta de compensação e marco temporal para dinâmica familiar; aprovada a metodologia de apresentação e validação dos projetos para a comunidade de Paracatu de Baixo (paisagismo, arruamento e ETE).
Entre os dias 26 e 01/02, houve avanço nas escutas das famílias de Bento Rodrigues; avanço na construção da proposta de compensação, novo núcleo, cedido, lotes multifamiliares e marco temporal para dinâmica familiar; finalizada a documentação da metodologia de apresentação e validação dos projetos para a comunidade de Paracatu de Baixo (paisagismo, arruamento e ETE) em rodas de conversa; reunião com MP para validar os termos a serem utilizados no reassentamento.
Entre os dias 02 e 08/02, houve avanço nas escutas das famílias de Bento Rodrigues; avanço na construção da proposta de compensação, novo núcleo, cedido, lotes multifamiliares e marco temporal para dinâmica familiar; realizadas rodas de conversa para apresentação e validação dos projetos à comunidade de Paracatu de Baixo (paisagismo, arruamento e ETE); validação pelo MP de termos a serem utilizados no reassentamento; revisado o procedimento de reassentamento familiar; revisada a política do reassentamento.

Bento Rodrigues
- Conclusão da linha de transmissão elétrica do canteiro de obras
- Conclusão dos canteiros de obras
- Início das visitas dos atingidos ao loteamento
- Conclusão do cercamento
- Conclusão das obras de intervenções emergenciais no aterro sanitário

Paracatu de Baixo
- Protocolo do 2º PL de Paracatu de Baixo na Câmara Municipal
- Publicação do 2º PL de Paracatu de Baixo pela Prefeitura de Mariana
- Registro do terreno em nome da Fundação Renova

Gesteira
- Aquisição do terreno do reassentamento

Bento Rodrigues

Realizado em 01/11 almoço inaugural do refeitório do canteiro de obras do reassentamento de Bento Rodrigues. A celebração contou com a participação dos funcionários de todas as empresas contratadas e dos colaboradores da Fundação Renova. Agora, não haverá necessidade dos colaboradores terem que se deslocar da obra para o almoço.
Recebemos em 06/11 autorização formal da Prefeitura de Mariana para execução de intervenção emergencial no aterro sanitário do município para realizar medidas de proteção com o objetivo de minimizar os riscos de instabilidade durante o período chuvoso. No mesmo dia, concluímos a sinalização topográfica dos lotes localizados nas quadras C, D, E, F e G na área 2. Essa atividade facilitará a identificação dos lotes no momento das visitas que serão realizadas pelos atingidos e nas atividades de terraplenagem.
Iniciado em 07/11 o transporte de lenhas doadas para as famílias atingidas, conforme solicitado pela comunidade de Bento Rodrigues. Parte do material lenhoso extraído do loteamento foi reservado para o atendimento dessa solicitação, outra parte é utilizada para realizar o cercamento do loteamento.
Concluídas em 07/11, no canteiro de terraplanagem, as estruturas de apoio de ferramentaria/almoxarifado, oficina, central de carpintaria e central de resíduos.
Protocolado em 07/11, na Prefeitura de Mariana, o Memorial Descritivo dos terrenos de Bento Rodrigues. Essa atividade era necessária para o encaminhamento da emissão do Registro Geral do Imóvel individual para cada lote, que é uma condicionante do licenciamento urbanístico das obras de Bento Rodrigues.
Realizados nos dias 07/11, 08/11 e 09/11 visitas ao loteamento do reassentamento de Bento Rodrigues dos arquitetos que estão elaborando os projetos individuais das casas. Em reunião realizada em 08/11, foram definidos os últimos ajustes para realização da visita da Comissão dos Atingidos em conjunto com a Gestão Social. Atividades como delimitação dos lotes com fita zebrada por amostragem, criação de Rotograma e definição de caminho seguro foram finalizados. As visitas serão realizadas de acordo com as condições meteorológicas e a possibilidade de transitar nas obras em condições de segurança, devido ao alto índice pluviométrico do período.
Concluída em 08/11 a derrubada de árvores, prevista no mapa de supressão inicial. Agora, as atividades de supressão seguirão com as derrubadas necessárias para as atividades de drenagem.
Protocolado em 09/11, junto ao DEER, em Ponte Nova, o projeto de adequação do Trevo MG129. O projeto prevê a realização de melhorias para o acesso ao loteamento de Bento Rodrigues.
Iniciadas em 13/11 as obras de intervenção emergencial do aterro sanitário de Mariana durante o período chuvoso para adoção de medidas de proteção. O objetivo é minimizar os riscos de instabilidade do local.
Realizado em 14/11 o 3º DDSS Geral no canteiro de obras do reassentamento de Bento Rodrigues. O encontro contou com a participação de todos os colaboradores e empresas envolvidas na construção do empreendimento e dos colaboradores da Fundação Renova. Foram abordados temas relevantes em relação à segurança e à importância do comprometimento de todos na execução do projeto de restabelecimento dos modos de vida dos atingidos.
Instalados em 19/11 os outdoors para identificação nos lotes onde serão construídos a Escola Municipal, a praça, o posto de serviços e posto de saúde de Bento Rodrigues. Essa sinalização auxiliará no reconhecimento das áreas durante as visitas realizadas no loteamento.
Realizada em 20/11 a marcação topográfica dos lotes da quadra E. Com isso, a marcação topográfica dos lotes de toda a área 2 foi concluída.
Iniciada em 22/11 a obra de implantação da rede provisória de energia elétrica para o canteiro de obras do reassentamento de Bento Rodrigues. A rede provisória permitirá que os geradores, utilizados atualmente no canteiro, sejam substituídos pela corrente elétrica.
Realizado em 26/11 um Grupo de Trabalho com os atingidos da comunidade de Bento Rodrigues para apresentação do status do processo de seleção da empresa responsável por construir as primeiras casas e bens públicos do reassentamento. Das 60 empresas que iniciaram o processo, apenas 6 chegaram na fase final. No dia 04/12, será realizada uma assembleia com a comunidade para definir a empresa selecionada e qual será sua modalidade de contratação.
Realizado em 28/11 um Grupo de Trabalho para discussão aprofundada a respeito do entendimento da diretriz que define o conceito de novos núcleos familiares e critérios iniciais para priorização das escolhas dos lotes em Bento Rodrigues. Fundação Renova e Cáritas apresentaram seus entendimentos. No dia 11/12, será realizado um novo encontro para definição de um conceito único.
Finalizado em 29/11 o acesso provisório para a área de ADME (Área de Depósito de Material Excedente). Agora, todo material excedente para o aterro será alocado na área, onde futuramente será implantado o campo de futebol do reassentamento de Bento Rodrigues.

Paracatu

Recebida a anuência para coleta e destinação final dos resíduos sólidos do reassentamento de Paracatu de Baixo, expedido pela Secretaria Municipal de Obras em 09/11.
Finalizadas as obras de melhoria do acesso ao loteamento de Paracatu de Baixo, trecho da Rua Furquim, em 09/11.
Realizado GT para avaliação geral sobre a metodologia de desenho das casas com a Comissão de Atingidos de Paracatu, G20 e Assessoria Técnica (Cáritas) no dia 08/11. Ficou acordado que, em 14/11, haverá apresentação dos avanços do projeto conceitual, para fins de licenciamento ambiental e urbanístico, e aprovação do Projeto de Lei para criação de Área de Diretrizes Especiais, para fins de implantação do reassentamento de Paracatu de Baixo.
Assinado o contrato de compra e venda do terreno do João Taborda no dia 09/11. A área será necessária para realização de obras de melhoria no acesso ao reassentamento de Paracatu de Baixo.
Realizada reunião com a Secretaria de Obras de Mariana, em 13/11, para definição do nível de projetos básicos para fins de licenciamento urbanístico.
Definido o Consórcio HD (Hexágono + Dinâmica) para a implantação do canteiro de obras de Paracatu de Baixo em 20/11.
Obtida licença pela Prefeitura de Mariana para construção do canteiro de obras de Paracatu de Baixo no dia 20/11.
Ocorrida reunião, em 21/11, para discussão entre Prefeitura, Ministério Público, SECIR, comunidade, assessoria técnica e Fundação Renova sobre a minuta do Projeto de Lei que cria e regulamenta a ADIES (Área de Diretrizes Especiais) para fins de implantação do reassentamento de Paracatu de Baixo.
Consolidada a minuta do Projeto de Lei de ADIES (Área de Diretrizes Especiais) para reassentamento de Paracatu de Baixo em 22/11.
Iniciadas em 24/11 as obras de implantação do canteiro de Paracatu de Baixo por meio do contrato do PG010. Término previsto para mar/19.
Em 27/11, foi realizada convocação de Audiência Pública pela Prefeitura de Mariana para discussão sobre o Projeto de Lei de ADIES, a ser realizada em 07/12.
Realizado em 27/11 kick-off do Consórcio HD (Hexágono + Dinâmica), responsável pela implantação do canteiro de obras de Paracatu de Baixo.
Iniciado cercamento da área do reassentamento de Paracatu de Baixo pela Século XXI em 29/11. Término previsto para abr./2019.

Gesteira

Reunião realizada em 31/10 com a Comissão dos Atingidos de Gesteira, AEDAS e Fundação Renova, na qual foram discutidos os termos do acordo e forma de atendimento dos 37 casos. Ficou combinado que a Fundação Renova deve encaminhar o planejamento (etapas de estudos ambientais, viabilidade hídrica, etc) para compatibilização com o plano de trabalho em elaboração pela AEDAS e Comissão.
Reunião realizada em 27/11 com a Prefeitura Municipal de Gesteira para apresentar as propostas que ainda estão sendo validadas pela comunidade para a implantação do reassentamento e esclarecer os procedimentos que deverão ser autorizados pelo município para a implantação do projeto.

Gestão Social

Em 10/11, aconteceu 1ª visita da Comissão dos Atingidos de Bento Rodrigues para acompanhamento das obras de reassentamento. Os visitantes percorreram as obras em conjunto com a área de implantação e Gestão Social, passando pelas vias que já foram abertas, as quadras demarcadas e três lotes que passaram pela terraplenagem preliminar.
Em GT Moradia/Interdisciplinar, realizado no dia 13/11, ficou acordado que as Comissões de Atingidos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, dentro de 15 dias, vão se reunir com a Fundação Renova para apresentação e definição das empresas que executarão as obras dos reassentamentos, bem como prazos e critérios de contratação.
Em 22/11, foi realizada atividade “Café Cultural Solidário” com o Grupo de Idosos, em parceria com o RECRIAVIDA.
Avanço nas discussões com Comunidade e Assessoria Técnica sobre Novos Núcleos e Priorização para escolha de terrenos disponíveis.
Em 26/11, foi assinado mais 1 contrato de compra e venda para aquisição de imóvel para o reassentamento familiar (compra assistida) — atendimento de 11 famílias. O total acumulado é de 9 contratos assinados, atendendo a 11 famílias. Dois contratos são de lotes nos quais serão construídas 2 edificações (opção dos atingidos).

Bento Rodrigues

Em 01/10, na Prefeitura Municipal de Mariana, foi protocolada a anuência concedida pelo SAAE dos projetos detalhados da rede de esgoto e rede de distribuição de água do reassentamento de Bento Rodrigues. O protocolo da anuência era uma condicionante do alvará de obras do reassentamento. Também foi protocolado na Prefeitura Municipal de Mariana, em 04/10, o Plano de Recuperação Emergencial do Aterro de Mariana. Esse projeto visa a recuperar as estruturas do aterro de Mariana para otimizar a sua operacionalização e para que possa receber os resíduos dos reassentamentos.
Em 04/10, foi realizada vistoria conjunta nas obras do refeitório e acordada a data de 26/10 para início das instalações dos equipamentos pela Sapore (empresa responsável pela operação do refeitório).
No dia 12/10, foi realizada festa no loteamento do reassentamento de Bento Rodrigues em celebração ao dia das crianças. A festa contou com a participação de toda a comunidade dos atingidos e teve oficinas recreativas, jogos e brinquedos para as crianças.
Em 18/10, foram concluídas as atividades de supressão vegetal da área 1 e, em 24/10, a supressão vegetal no acesso aos poços 3 e 4 e nas ETEs 1 e 2. Com isso, a atividade de supressão vegetal atingiu 99% de avanço físico.
Em 20/10, foi iniciado pela JM o transporte do material lenhoso excedente para Santa Rita Durão (MG).
Em 24/10, foi recebida a anuência do SAAE para os projetos detalhados das estações de tratamento de água e esgoto. Em 25/10, foi concluída a instrumentalização do poço 4, liberando-o para captação de água. Ambas condicionantes do licenciamento urbanístico do reassentamento de Bento Rodrigues.
Em 26/10, realizada a primeira visita dos arquitetos e da equipe de Gestão Social no loteamento do novo Bento Rodrigues para conhecimento dos lotes e do roteiro utilizado. Essa ação serviu como teste para dar início às visitas que serão realizadas pelos atingidos durante a execução das obras.
A estrutura física do Centro de Apoio aos Atingidos foi liberada para iniciar as suas atividades dentro do canteiro de obras do reassentamento de Bento Rodrigues. A CAA será a estrutura de apoio para a realização de visitas ao loteamento e encontros dos atingidos durante as obras.

Paracatu

Em 01/10, foram iniciadas as obras de melhoria do acesso ao loteamento de Paracatu de Baixo (trecho da rua Furquim).
Em 03/10, ocorrido GT com a Comissão de Atingidos de Paracatu de Baixo, G20, Assessoria Técnica e Fundação Renova, para apresentação da proposta de metodologia para desenho das casas e comércios com as famílias. No dia 10/10, será apresentada metodologia para oficina piloto de desenho das casas e comércios.
No dia 04/10, realizada oficina para resgate do patrimônio cultural EPIC/RIPC (Estudo Prévio de Impacto Cultural/Relatório de Impacto sobre o Patrimônio Cultural) com a Comissão de Atingidos de Paracatu de Baixo, G20, Assessoria Técnica e Fundação Renova.
Em 19/10, realizado kick-off da empresa Século XXI, responsável pela execução da supressão vegetal e cercamento da área do reassentamento de Paracatu de Baixo.
Em 22/10, aprovada a aquisição da área necessária para realização das obras de melhoria no acesso ao reassentamento de Paracatu de Baixo.
Finalizados os projetos de engenharia para o processo de licenciamento ambiental. Protocolo do licenciamento ambiental na Secretaria de Meio Ambiente previsto para novembro de 2018.

Gesteira

Em 16/10, ocorrida assembleia para discussão da proposta de acordo dos estudos de casos para acesso ao reassentamento familiar com a comunidade de Gesteira. Prevista para 31/10 a revisão conjunta, entre Fundação Renova, Assessoria Técnica, Comissão e Ministério Público, do termo de acordo dos estudos de casos para acesso ao reassentamento familiar.

Gestão Social

Aprovação dos projetos conceituais dos primeiros bens de uso público para a comunidade atingida de Bento Rodrigues: foram aprovados os projetos da escola, posto de saúde, posto de serviços, praças, parques e paisagismo.
Aprovação do projeto conceitual do reassentamento de Paracatu de Baixo pela comunidade de atingidos: a aprovação foi por 97% dos votos a favor.
Assinatura do primeiro contrato de compra e venda para aquisição de imóvel para o reassentamento familiar (compra assistida).

Bento Rodrigues

Conclusão da supressão vegetal do acesso provisório, liberando o início da terraplenagem para execução do desvio, visando minimizar o tráfego de veículos e possibilitar maior segurança no interior do projeto.
Iniciadas, no dia 04 de setembro, as atividades de terraplenagem em dois turnos.
Continuidade da supressão vegetal nas áreas 01 e 02, sendo priorizados projetos que detêm as maiores quantidades de lotes e altos volumes de terraplenagem. A conclusão está prevista para o final da segunda semana de outubro.

Paracatu de Baixo

No início do mês (04/09) foi protocolado na Secretaria de Meio Ambiente o pedido de dispensa da licença para construção do canteiro de obras, mesmo procedimento que fizemos com Bento Rodrigues.
Aprovado o projeto urbanístico conceitual do reassentamento de Paracatu de Baixo pela comunidade em Assembleia realizada no dia 13/09.
Votado e aprovado na Câmara Municipal, em 24/09, o 1º Projeto de Lei que viabiliza a criação de área de diretrizes especiais (ADEs) para projetos de reassentamento, necessária para Paracatu de Baixo
Apresentamos no Grupo de Trabalho do dia 26/09, o processo de licenciamento para o reassentamento de Paracatu de Baixo para Comissão de Atingidos, G20 e Assessoria Técnica.

Gesteira

Protocolado ofício no Ministério Público de Fundações quanto ao processo de negociação para aquisição do terreno de Gesteira no dia 03/09.
Encaminhada minuta do Termo de Compromisso para inclusão dos 7 núcleos familiares no reassentamento coletivo da comunidade de Gesteira para a Comissão de atingidos em 12/09.

Infraestrutura

Barra Longa

Conclusão do paisagismo da casa demolida do Sr. Antônio Luiz Gonçalves (Riso);
Entrega de 2 reconstruções de residências: Sr. Dirceu da Luz (RCEDI-0039);
Início das obras no aterro de rejeito;

Mariana

Conclusão da Reconstrução do Sr. Marcio de Souza;
Mobilização da empresa para Tapa Buracos (manutenção de vias pavimentadas) em Monsenhor;
Conclusão de 13 estruturas de apoio (porteiras, mata burros e bebedouro).

Acessos

Conclusão na manutenção de vias não pavimentadas - Ponte do Gama x Paracatu de Cima (Ponto do Ônibus) - 8km e Paracatu de Cima Margem Esquerda - 1,8km

Gestão Social

Aprovação dos projetos conceituais dos primeiros bens de uso público para a comunidade atingida de Bento Rodrigues: foram aprovados os projetos da escola, posto de saúde, posto de serviços, praças, parques e paisagismo.
Aprovação do projeto conceitual do reassentamento de Paracatu de Baixo pela comunidade de atingidos: a aprovação foi por 97% dos votos a favor.
Assinatura do primeiro contrato de compra e venda para aquisição de imóvel para o reassentamento familiar (compra assistida).

Bento

Em 01/08 foi emitido pela Prefeitura Municipal de Mariana o Alvará de Urbanização do Loteamento do reassentamento de Bento Rodrigues, que autoriza a Fundação Renova a iniciar a execução das obras na área da Lavoura.

Em 03/08 foi realizado culto ecumênico de celebração do início das obras de reassentamento de Bento no canteiro de obras da área da Lavoura, com participação da comunidade atingida, prefeitura de Mariana, promotoria pública, religiosos, colaboradores da Renova e empresas contratadas.

Realizada em 10/08, reunião na Prefeitura Municipal de Mariana para validação dos projetos de uso público. A reunião contou com a participação do vice-prefeito e alguns representantes de secretarias que validaram os projetos e solicitaram alterações. Foram apresentados os projetos da Escola, Posto de Serviços, Posto de Saúde, Quadra Poliesportiva, Campo de Futebol, Parque Linear e Praças.

Realizadas entre os dias 20 e 25 de agosto, rodas de conversas com os atingidos no Centro de Convenções de Mariana a respeito do desenvolvimento dos projetos de bens de uso público. Projetos apresentados: Escola, Posto de Saúde, Posto de Serviços, Parque Linear, Campo de Futebol, Praças, Quadra Poliesportiva, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação e Rede de Iluminação.

Iniciadas em 21/08, as obras civis do Centro de Visitantes. Estrutura que fará parte da construção do reassentamento de Bento Rodrigues e que será utilizada para desenvolver o trabalho da Gestão Social e recebimento dos atingidos em visitas realizadas na área do loteamento.

Protocolados em 30/08, junto à Prefeitura Municipal de Mariana, os projetos executivos de Pavimentação, Drenagem Pluvial e Contenção do acesso principal, além da ART do EIV (Estudo de Impacto da Vizinhança). Essas entregas estavam previstas no Alvará de construção do empreendimento e são condicionantes do licenciamento urbanístico.

Paracatu de Baixo

No Grupo de Trabalho Interdisciplinar/Moradia ocorrido no dia 01/08, foram definidos os critérios de acesso dos sitiantes ao reassentamento coletivo de Paracatu de Baixo, sendo formalizada a permanência de apenas 10 sitiantes no projeto conceitual.

Realizado plantão para apresentação do projeto urbanístico conceitual do reassentamento de Paracatu de Baixo nos dias 09, 10 e 11 de agosto, para a Comunidade, Comissão de Atingidos e Assessoria Técnica (Cáritas).

A fim de melhorar o acesso de máquinas, equipamentos e a segurança da via para acesso ao reassentamento de Paracatu de Baixo, foi protocolado, em 15/08, o pedido de alvará de construção para atividades de melhoria do acesso da Rua Furquim na Secretaria de Obras, COMPAT e Defesa Civil.

Em 20/08 foi realizada visita com a equipe técnica de implantação do reassentamento e Prefeitura de Mariana à Paracatu de Baixo e à área anfitriã do reassentamento de Paracatu de Baixo para conhecimento da área.

Ocorrida Audiência Pública no dia 22/08 para discussão do Projeto de Lei de alteração do Plano Diretor de Mariana/MG para viabilizar a criação de área de diretrizes especiais para projetos de reassentamento, necessária para Paracatu de Baixo.

Em GT (Grupo de Trabalho) realizado no dia 29/08, foi reagendada a Assembleia com a comunidade de Paracatu de Baixo para votação do projeto conceitual do reassentamento para o dia 13/09.

Com previsão de início das atividades de construção do canteiro de obras de Paracatu de Baixo em outubro/2018, foi protocolado o pedido de dispensa de licença ambiental do canteiro de Paracatu de Baixo no dia 04/09 na Secretaria de Meio Ambiente, com previsão de 30 dias para liberação ambiental. A liberação da Secretaria de obras, depende do protocolo previsto para 12/09, as atividades serão iniciadas somente após a liberação da Prefeitura de Mariana/MG.

Realizada Assembleia Informativa com a comunidade de Paracatu de Baixo, em 05/09, para apresentação do projeto urbanístico conceitual e acordos para a Assembleia de votação do projeto do reassentamento marcada para o dia 13/09.

Gesteira

Em 03/08 foi realizada Assembleia na comunidade por meio de convocação da Comissão de Atingidos com a presença do MPF (Ministério Público Federal) e SECIR (Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional) solicitando respostas acerca dos estudos de caso de elegibilidade das 7 famílias ao reassentamento coletivo de Gesteira.

O MPF enviou no dia 05/08 um requerimento à Fundação Renova solicitando o posicionamento sobre as famílias em estudo de caso. Está sendo elaborada pela Fundação Renova uma proposta de minuta de acordo sobre as 7 famílias em estudo de caso de elegibilidade ao reassentamento.

Protocolado, em 17/08, na Comissão de Atingidos os estudos ambientais preliminares e topográficos do terreno para análise técnica da área indicada para o reassentamento da comunidade de Gesteira. Previsto para fevereiro de 2019 a entrega dos estudos ambientais consolidados.

Protocolado no dia 03/09, ofício no Ministério Público de Fundações para avaliação do processo de aquisição do terreno indicado para o reassentamento da comunidade de Gesteira. A Fundação Renova aguardará resposta do MP de Fundações para dar seguimento ao processo de negociação para aquisição do terreno.

Gestão Social

Realizadas rodas de conversas para validação do projeto conceitual dos equipamentos públicos - escola, posto de saúde, posto de serviços (correios, posto policial, guarda municipal e posto avançado da prefeitura), paisagismo, praças e infraestrutura (tratamento de água, esgoto, iluminação pública, telefonia e pavimentação). No total, 152 pessoas participaram das rodas, tivemos 245 manifestações positivas, 121 de pontos de atenção e 248 sugestões.

Assembleia de aprovação prevista para o dia 12 de setembro.

5º Encontro com as Famílias – Etapa Conhecer da metodologia de desenho das casas.

Revisão do projeto conceitual do reassentamento considerando as demandas identificadas nos plantões de apresentação do projeto elaborado utilizando o DRP – Diagnóstico Rápido Participativo.

Agendamento da Assembleia de aprovação (votação) do projeto conceitual do reassentamento para o dia 13 de setembro.

Foram entregues as chaves da primeira casa reconstruída na zona rural de Mariana. Novas entregas estão previstas para os próximos meses.

Passeio ao pesque-pague em Santa Rita, Ouro Preto, com Grupo de Idosos e Familiares. Participaram 21 idosos e 17 acompanhantes.

Bento Rodrigues

Foi entregue, no dia 05/07 pela SEMAD, à Fundação Renova o documento formalizando a Licença Ambiental para a atividade principal de Loteamento do solo urbano, autorizando a sua implantação e a sua operação. Também foi recebido o Registro Geral de Imóveis (RGI) em nome da Fundação Renova.

No dia 12/07, foi finalizada a obra de construção da ponte provisória de acesso ao poço de captação de água do Novo Bento pela empresa SEMD e, em 16/07, foi obtida, pela Fundação Renova, a autorização para manejo da Fauna (resgate / salvamento / transporte) de Bento Rodrigues, que permite que os animais sejam resgatados na área da lavoura durante a execução das obras.

Foi iniciada, em 20/07, a segunda fase do Cadastro dos atingidos. Essa fase irá realizar a vistoria dos cadastros que foram realizados na 1ª fase. Previsão de término em outubro de 2018.

Em 20/07, ocorreu a inauguração do escritório administrativo e a mobilização da equipe do Reassentamento de Bento Rodrigues para o canteiro de obras na área da lavoura e, em 27/07, reunião com a Prefeitura Municipal de Mariana / Secretaria de Obras para realizar as entregas e os alinhamentos pendentes em relação à obtenção do alvará de construção do empreendimento.

Gesteira

Finalizados os Estudos: análise passivo ambiental, fauna e flora, espeleologia, APPs, aptidão agrícola e disponibilidade hídrica.
Foi concluída a instalação/configuração dos equipamentos da sala de informática da escola de Barra Longa.

Solicitado pedido para aquisição das imagens da área anfitriã de Gesteira para emissão de parecer jurídico quanto à Reserva Legal.

Paracatu de Baixo

Foi protocolada a Consulta Prévia do reassentamento de Paracatu de Baixo na Prefeitura de Mariana no dia 04/07 para verificar a viabilidade do loteamento de acordo com o Plano Diretor Municipal. A Prefeitura emitirá parecer técnico no prazo previsto de 30 dias.

Realizada avaliação das oficinas para desenho do projeto conceitual do reassentamento com a Comunidade de Paracatu de Baixo no dia 11/07.

Em 24/07, foi apresentada nova adequação do projeto Conceitual do reassentamento de Paracatu de Baixo à Comunidade, Comissão e Assessoria Técnica.

Publicada no dia 03/08, no Diário Oficial de Mariana, a convocação para audiência pública, a ser realizada em 22/08, às 19h, para discussão do Projeto de Lei (PL) de alteração do Plano Diretor para viabilizar a criação de área de diretrizes especiais para projetos de reassentamento.

Gestão Social

Realizado o 3º e o 4º Encontro com as Famílias – Etapa Conhecer da metodologia de desenho das casas. Nessa etapa são envolvidos um grupo de famílias, os arquitetos que irão desenvolver o projeto, área social e Assessoria Técnica. Após essa etapa é iniciado o desenho individualmente com cada família.
Apresentação e validação da metodologia de escuta para elaboração dos equipamentos públicos. Foi necessário estabelecer de forma participativa uma metodologia para desenho e validação dos projetos.

Realizada revisão dos critérios de inserção dos sitiantes que irão para o reassentamento coletivo. Conforme demandado pela Comissão e acertado com comunidade e Assessoria Técnica.

Finalizada a construção do projeto conceitual do reassentamento, contemplando o Diagnóstico Rápido Participativo - DRP.

Também foram realizados passeios ao pesque e pague em Santa Rita, Ouro Preto, com idosos e familiares. No processo de pré-morar, são efetuados mensalmente eventos com a comunidade.

Engenharia

Foram concluídas, em 01/07, as documentações para os pacotes de infraestrutura e de alimentação elétrica externa de Gesteira.
Foi entregue, em 05/07, à SEMAD a documentação final subsidiando a emissão da Licença Ambiental para a implantação do Reassentamento de Bento Rodrigues.

Antecipada de 26 para 06/07 a emissão da documentação de compra (Requisições Técnicas, PQ, CDM) da escola, posto de saúde e postos de serviços de Bento Rodrigues, para atender às necessidades da implantação.

Ocorreu, em 12/07, a apresentação do projeto conceitual urbanístico de Paracatu para Comissão e preparação para validação do projeto de reassentamento com a participação da equipe de Engenharia, juntamente com a Equipe de Diálogo.

Entrega da maquete final de Bento Rodrigues. A maquete ficará exposta no canteiro de obras de Bento Rodrigues. Aguardando a construção do Centro de Visitantes para entrega da mesma.

Próximas entregas

● Elaboração da documentação para o pacote trevo de acesso a Bento Rodrigues.
● Entrega do projeto da rede de distribuição elétrica de Bento Rodrigues.
● Elaboração da documentação para o pacote de contratação das obras do Aterro Sanitário de Bento Rodrigues.
● Apresentar e validar o projeto conceitual dos equipamentos públicos do reassentamento de Bento Rodrigues no COMAR e com a Comunidade - Roda de Conversa com a Comunidade.
● Planejar agenda no GT de Paracatu para apresentação do processo de licenciamento
● Validar o projeto conceitual de reassentamento de Paracatu de Baixo com Comunidade.
● Criar espaços de capacitação contínua das equipes.
● Proteger o sítio arqueológico antes do início das obras na Rua Furquim.
● Elaboração de Plano de Quintais Produtivos para as famílias.
● Concluir políticas, procedimentos e fluxos dos atendimentos, visando a transparência e agilidade.

Desafios

● Consolidar, junto com os órgãos públicos e Comissão de Moradores, um plano de recuperação de prazo para o cronograma de licenciamento ambiental e urbanístico de Bento Rodrigues.
● Consolidar, junto à Comunidade, o projeto urbanístico de Paracatu de Baixo, tendo em vista as recomendações da SECIR e SEMAD.
● Consolidar a poligonal da área a ser adquirida para o reassentamento de Gesteira junto à comunidade, Assessoria Técnica e o proprietário do terreno.

Bento Rodrigues

A Câmara dos Vereadores aprovou no período, em votação única, o Projeto de Lei nº 3.220, que autoriza a doação de nove terrenos à Fundação Renova, para que seja feito o reassentamento no Novo Bento. A aprovação aconteceu em 11 de junho e o projeto foi assinado pelo Prefeito Municipal de Mariana em 12 de junho.

No dia 18, a revisão do projeto urbanístico de Bento Rodrigues foi protocolada, na Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir) e na Prefeitura Municipal. Já no dia 21, no Cartório de Notas de Mariana, foi assinada a escritura de doação do terreno da Lavoura.

Em 25 de junho, a Câmara Técnica de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas aprovou a proposta de compensação de supressão de mata atlântica do reassentamento de Bento. No mesmo dia, foi emitida ordem de serviço para iniciar a mobilização dos recursos necessários para realização das atividades de supressão vegetal na área da Lavoura. As atividades serão executadas após a emissão da licença ambiental e alvará de construção.

Gesteira

O proprietário Maurício Gomes liberou, no dia 13 de junho, a área anfitriã de Gesteira. Com isso, foi liberado o início de estudos ambientais (fauna, flora, disponibilidade hídrica, aptidão agrícola, espeleologia etc.) e de engenharia (topografia, levantamento planialtimétrico, estudos hídricos, dentre outros.).

Na mesma data, foi realizada visita à área anfitriã onde possivelmente será feito esse reassentamento. A ação contou com a participação da Comissão de Atingidos de Barra Longa, comunidade de Gesteira, assessoria técnica (AEDAS) e Fundação Renova. O objetivo foi promover o reconhecimento físico do terreno indicado pela comunidade, com a percepção visual das características físicas e naturais existentes na área.

Já no dia 25 foi finalizado o estudo de caso para definição da elegibilidade das famílias aptas ao reassentamento coletivo da comunidade. Os nove casos pendentes, do total de 37 famílias elegíveis, foram concluídos. O produto desses últimos estudos de caso será disponibilizado pela Fundação Renova para análise da assessoria técnica da comunidade de Gesteira (AEDAS).

Paracatu de Baixo

No dia 14 de junho, foi emitido o Registro Geral do Imóvel (RGI) de mais duas matrículas do terreno do Novo Paracatu de Baixo em nome da Fundação Renova. Com isso, restam duas matrículas a serem registradas, que possuem pendência de inventário. Os próximos passos são o registro dos inventários e sobrepartilhas no Cartório de RGI e a finalização do registro dos imóveis em nome da Fundação.

Já no dia 30 de junho foram finalizadas as oficinas participativas para desenho do projeto conceitual do reassentamento de Paracatu de Baixo. Essa iniciativa foi dividida em quatro etapas de construção conjunta, contando com a presença da comunidade de Paracatu de Baixo, Assessoria Técnica (Cáritas) e Fundação Renova. Os próximos passos desse trabalho são a avaliação das oficinas com a comunidade, a realização de ajustes por parte da engenharia (conforme o Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) elaborado durante essa atividade) e a apresentação do projeto final.

Foi protocolada, ainda, a Consulta Prévia do reassentamento de Paracatu de Baixo na Prefeitura de Mariana, para verificar a viabilidade do loteamento de acordo com o Plano Diretor Municipal. A Prefeitura emitirá parecer técnico no prazo previsto de 30 dias.

Gestão Social

Foram realizadas as seguintes atividades:
- Escuta das famílias que se encaixam nos estudos de casos relacionados ao reassentamento. A devolutiva para comunidade, Comissão e Assessoria Técnica está planejada para acontecer em julho;
- Conclusão de duas etapas do processo de reassentamento de Bento Rodrigues: visita à área anfitriã com a comissão, assessoria técnica e comunidade para desenho do reassentamento de Bento e construção do projeto do reassentamento com esses mesmos envolvidos;
- Grupo de trabalho de Moradia;
- Validação do termo de uso e responsabilidades da horta vertical na horta comunitária;
- Festa junina em parceria com a Recriavida, que contou com a participação de 25 idosos e 38 acompanhantes;
- Definição dos requisitos (equipamentos coletivos) para construção da sede da Associação de Moradores de Bento Rodrigues, do Parque Linear e do CRAS, além da Escola, praças, ginásio e campo de futebol;
- Visita com moradores a Bento, para verificação in loco sobre os equipamentos coletivos ainda existentes na comunidade (Igreja das Mercês, Igreja Evangélica, Associação de Moradores, Ginásio e Associação dos Hortifrutigranjeiros de Bento Rodrigues). Também foi definida a metodologia para desenho das casas e dos equipamentos coletivos;
- Definição dos requisitos para construção dos espaços para o Posto Avançado da Prefeitura, Guarda Municipal, Correios e Ponto de Apoio para a Polícia Militar;
- Realização da etapa Conhecer com Arquitetos para o 2º Grupo de Famílias, que reúne 25 núcleos familiares.

Engenharia

A equipe realizou visita à área anfitriã de Gesteira com a comunidade, Comissão de Atingidos, Assessoria Técnica (AEDAS) e Fundação Renova. O proprietário da área anfitriã também permitiu que fossem iniciados os estudos de engenharia.

Visando à obtenção da Licença de Instalação (LI) e alvará para início das obras, foi protocolada a revisão do projeto urbanístico de Bento Rodrigues na Secir e na Prefeitura de Mariana. Além disso, foi emitida a escritura de doação do terreno onde será construída a vila pela Prefeitura de Mariana à Fundação Renova.

Foram finalizadas, ainda, as oficinas com a comunidade para desenho do projeto conceitual, com aprovação prevista para julho. Ele subsidiará o desenvolvimento do projeto urbanístico de Paracatu de Baixo.

Bento Rodrigues

A Prefeitura Municipal de Mariana emitiu, em 15 de maio, declaração de conformidade em relação ao processo de Licenciamento Ambiental realizado junto à Superintendência de Projetos Prioritários (Supri). Já em 16 de maio, a Prefeitura emitiu termo de autorização referente ao início da execução do empreendimento no terreno da Lavoura.

No período, também foram obtidas as assinaturas das escrituras de desapropriação amigável do terreno da Lavoura, pela empresa Arcelor, Prefeitura de Mariana e Renova. O Registro Geral do Imóvel (RGI) também foi emitido em nome da Fundação Renova. O Incra também emitiu, em 21 de maio, a descaracterização do uso do solo do terreno da Lavoura de rural para urbano. Já no dia 22 de maio foi emitido o RGI do terreno da Lavoura em
nome da Prefeitura Municipal de Mariana. A votação do Projeto de Lei de Doação está prevista para junho.

Além disso, começou o contrato com a empresa SEMD Caldeiraria, que passou a ser responsável pela construção de ponte mista (de concreto e estrutura metálica) em Bento Rodrigues. A ponte será utilizada para acesso ao poço de captação de água e à Estação de Tratamento de Esgoto do empreendimento.
No dia 23 de maio, foram protocolados na Semad os estudos ambientais de Bento Rodrigues, formalizando o processo de licenciamento ambiental. Em 29 de maio começou o processo de entrevistas dos arquitetos da J+T com os atingidos de Bento Rodrigues para elaboração dos projetos das casas. Os projetos serão desenvolvidos em conjunto com as
famílias, com o objetivo de atender a todos os anseios dos envolvidos. A previsão é de que
esse trabalho seja finalizado com cada morador em 45 dias.

Paracatu de Baixo

Moradores da comunidade e representantes da Assessoria Técnica (Cáritas) avaliaram e
validaram o piloto da metodologia para elaboração do projeto do reassentamento de Paracatu de Baixo. A aprovação foi dada durante o Grupo de Trabalho realizado em 3 de maio. Já em 8 de maio, durante outro Grupo de Trabalho, foi elaborado o cronograma dessa etapa.

Outra ação iniciada com a comunidade foram as
oficinas participativas para desenho do projeto conceitual do reassentamento, atividade que
também contou com a participação da Cáritas e da Fundação Renova. Em 24 de maio foi finalizada, ainda, a segunda etapa dessas oficinas. Durante a atividade, a comunidade conheceu a área do reassentamento utilizando mapas e maquete física da área anfitriã, tendo como base o mapa da área de origem.

Também foram registradas, no Cartório de Registro Geral de Imóveis de Mariana, 16 matrículas do terreno de Paracatu de Baixo em nome da Fundação Renova. Desse modo, restam duas matrículas, que possuem pendência de inventário a serem pagas e registradas em nome da Fundação.

Já no dia 22 de maio ocorreu, no Centro de Convenções de Mariana, a 4ª reunião do Grupo de Trabalho Interdisciplinar/Moradia. O encontro contou com a presença dos representantes da Samarco, Vale, BHP Billiton, Fundação Renova, Comissão de Atingidos de Mariana, SECIR, SEMAD, Prefeitura de Mariana e das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Conforme a pauta prevista, a Fundação Renova apresentou estudos conclusivos
sobre disponibilidade hídrica e sobre questões sanitárias de Paracatu de Baixo.

Gesteira

Em 11 de abril foi realizado o Grupo de Trabalho para definir os critérios de elegibilidade do reassentamento. Os participantes do encontro também autorizaram que a Fundação Renova continuasse o processo de aquisição do terreno com área de poligonal, de 40 hectares, sugerida pela AEDAS.

Também foi instituído o Grupo de Trabalho Interdisciplinar/Moradia, com reuniões
quinzenais. Esse Fórum passou a contar com a participação dos atingidos e suas
comissões, PMG, Assessoria Técnica (Cáritas), Renova, SEMAD e SECIR, Município e CODEMA. Desta forma, serão unificados os Grupos de Trabalho das comunidades de Bento e Paracatu de Baixo, contando com a participação da comunidade de Gesteira como
ouvinte.

O primeiro encontro nessa estrutura aconteceu em 25 de abril. Durante a reunião, foi discutida a apresentação de uma proposta unificada de metodologia de reassentamento familiar pela Fundação Renova, Cáritas e Comissão de Atingidos.

Os atingidos e representantes da Assessoria Técnica (AEDAS) e da Fundação Renova
também aprovaram, em 7 de maio, mais 13 nomes para o reassentamento de Gesteira, totalizando 18 nomes elegíveis ao reassentamento.

No dia 9 de abril foi realizada reunião para marcar o início dos trabalhos da empresa Cerne. Responsável pelas atividades de elaboração de projetos, documentação e preparo de painéis para a construção do canteiro de obras do Novo Bento. Nessa mesma data, foi celebrada a assinatura da certidão de localização da vila no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

A proposta unificada de metodologia de reassentamento familiar foi definida em Grupo de Trabalho, com a participação da Fundação Renova, da Cáritas e da Comissão de Atingidos.

Ao longo desse mês também foram discutidas as tratativas referentes às mobilizações dos recursos de pessoal, equipamentos e máquinas - para possibilitar o efetivo início das atividades no canteiro de obra.

A Comissão e Assessoria Técnica validou, ainda, a metodologia para discussão do projeto urbanístico de Paracatu de Baixo. Dezesseis guias de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) já foram pagas pela Fundação Renova, restando apenas duas pendentes, devido a questões de inventário.

Foram definidos os critérios de elegibilidade do reassentamento de Gesteira, além de alterada a poligonal do projeto a ser implantado. A Fundação Renova dará seguimento à aquisição de terreno de 39,2 hectares, sugerida pela Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS).

Foi realizada, no dia 21 de março, uma Assembleia Geral informativa com a comunidade de Bento Rodrigues (MG), para prestar esclarecimentos sobre o andamento das atividades do reassentamento após a aprovação do projeto urbanístico e quais os próximos passos previstos (licenciamento, registro do terreno, obras, prazos).

Em audiência, no Fórum de Mariana, foi validada parte das diretrizes que nortearão o processo de reassentamento de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e a reconstrução das demais comunidades rurais atingidas. As diretrizes foram homologadas em acordo pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).

A Fundação Renova concluiu o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 80% dos terrenos da área anfitriã da comunidade de Paracatu de Baixo (MG), totalizando 392 hectares. No final de março, foi concluída a negociação com a Comissão de Atingidos e Cáritas (assessoria técnica) para definir a metodologia de discussão do projeto urbanístico conceitual. Assim como ocorreu com a comunidade de Bento Rodrigues, o objetivo é que as moradias e as áreas públicas de Paracatu de Baixo atendam às necessidades levantadas pelos futuros moradores, preservando seus hábitos, relações de vizinhança e tradições culturais e religiosa.
Em Gesteira (MG), a Comissão de Atingidos, junto com a assessoria técnica Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), apresentou sua proposta de poligonal para o reassentamento da vila. Até então, na conversa com o grupo, a definição era de que o reassentamento abrangeria 20 famílias. Na nova proposta, a associação reivindica o reassentamento de 37 famílias e estabelece 5 mil metros quadrados de área mínima por família. A proporção desejada pela comissão é de que cada família receba área cinco vezes superior à que tinha na vila antiga. A poligonal desejada pela comissão soma 39 hectares. O planejamento anterior previa 6 hectares.

Um passo importante foi dado com a aprovação do Projeto Urbanístico de Bento Rodrigues pela comunidade em Assembleia no dia 08 de fevereiro, em Mariana (MG). Outro fato importante que ocorreu, diz respeito ao início do cadastro dos impactados de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Minas Gerais.

Aconteceu uma participação na Ação Civil Pública de conciliação em Mariana (MG) no dia 02/02 para definição das diretrizes do Plano de Atendimento ao Reassentamento, protocoladas no dia 06/02, em Mariana (MG).

Foi apresentada, em 24 de fevereiro, a proposta da poligonal de Gesteira (MG), pela AEDAS e comissão de atingidos de Barra Longa à Fundação Renova, com participação do Ministério Público Federal.

Foram protocolados na Câmara Técnica, estudos ambientais complementares (aptidão agrícola e disponibilidade hídrica) para corroborar a fertilidade do território de Gesteira (MG).

Após a consolidação do projeto urbanístico, resultado das oficinas com a comunidade de Bento Rodrigues, e acordado com a Comissão de Atingidos, Ministério Público e mantenedoras, a assembleia para validação do projeto urbanístico conceitual foi agendada para 27 de janeiro. No dia 25 de janeiro, a Comissão de Atingidos, por orientação do Ministério Público de Minas Gerais (Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana), solicitou o cancelamento da assembleia, mesmo com o atendimento a todos os acordos firmados. Na ocasião, a Comissão solicitou que a assembleia ocorresse após a realização da audiência de conciliação que tratará da ação de cumprimento de sentença proposta pelo MPMG para as mantenedoras, agendada para 6 de fevereiro. Por respeito à decisão da Comissão de Atingidos de Bento Rodrigues, a Fundação Renova cancelou a assembleia na data em questão.

Outras etapas ainda precisam ser concluídas, como a aprovação da versão final do projeto urbanístico conceitual pela comunidade de Bento Rodrigues e a desapropriação do terreno pela Prefeitura para regularização do Registro Geral de Imóvel (RGI) em nome da Fundação Renova, processo que depende da aprovação do projeto pela comunidade. 225 famílias serão reassentadas.

Com relação ao reassentamento de Paracatu de Baixo (MG), os dois últimos terrenos que compõem a área anfitriã foram adquiridos em janeiro e todas as escrituras públicas de compra e venda foram lavradas. O próximo passo é a regularização dos imóveis em nome da Fundação Renova junto ao RGI.

A Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional (Secir) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad) emitiram um relatório técnico com recomendações para o desenvolvimento do projeto urbanístico de Paracatu de Baixo (MG). Para atender as recomendações, a Fundação Renova realizou novos estudos ambientais complementares, elaborou um relatório técnico e encaminhou para os respectivos órgãos, além da Comissão Municipal para Assuntos Ligados à Fundação Renova (COMAR) da Prefeitura de Mariana e a Comissão de Atingidos de Paracatu de Baixo.

Em Gesteira (MG), está em andamento a negociação com o proprietário para aquisição da poligonal (área anfitriã). Neste período, a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS), assessoria técnica da comunidade de Gesteira, está elaborando um projeto conceitual urbanístico com a comunidade para discussão e validação junto à Fundação Renova.

As famílias que as casas não puderem ser reconstruídas em suas áreas de origem (zona rural) e às famílias que recusem o reassentamento coletivo, está previsto a opção pela aquisição de nova propriedade (via compra assistida), considerando as mesmas características e padrão construtivo da propriedade equivalente àquela anterior ao rompimento da barragem, em local a ser escolhido por elas.

Seguindo os critérios e diretrizes da Política de Atendimento do Reassentamento, foi iniciado o atendimento a três famílias atingidas das comunidades rurais, na modalidade Compra Assistida, compromisso firmado em ata de assembleia realizada em 21 de dezembro, tendo como participantes atingidos das comunidades rurais, inclusive comissões, Cáritas, Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Fundação Renova e suas terceirizadas Synergia e H&P.

A Fundação Renova também realizou a transição das ações de acompanhamento social para a empresa Synergia, que passou assumir a atividade temática coletiva com o grupo de idosos e familiares, o monitoramento com o grupo da Horta Comunitária da Colina e o acompanhamento individual com as famílias impactadas, residentes em aluguel temporário, em Mariana.

Neste período de transição, visando uma ambientação satisfatória dos grupos e famílias envolvidas nas ações, as equipes do Programa de Reconstrução de Vilas e da Synergia trabalharam juntas desenvolvendo as seguintes ações: visitas domiciliares com os idosos para apresentação da equipe social da Synergia e mobilização para a oficina de máscaras; visita ao integrantes da Horta Comunitária; e realização da oficina de Máscaras, atividade complementar que antecede a participação do grupo de idosos no evento de carnaval no RecriaVida, previsto para o início de fevereiro.

Nas ações com foco sociocultural, a Fundação Renova acompanhou o Giro da Folia de Reis de Paracatu (MG) e realizou reuniões com o grupo de manifestações religiosas e jovens de Gesteira (MG) para avaliar a festa da padroeira Nossa Senhora da Conceição, ocorrida em dezembro de 2017, e definir a próxima atividade do grupo de jovens: 1º Campeonato de Pescaria.

Ainda, na comunidade de Barreto (MG), um trabalho foi iniciado para apoiar o giro das duas folias de reis na comunidade. Na sequência, foram realizados os levantamentos para elaboração dos calendários anual, mensal e semanal de festas e celebrações da comunidade.

Foi aprovado e sancionado o Projeto de Lei que modifica o Plano Diretor de Mariana (MG) para que parte do terreno de Lavoura, que vai abrigar a nova vila de Bento Rodrigues, seja de expansão urbana. A adequação do terreno, até então totalmente rural, era um pré-requisito legal para o uso e ocupação do solo e, posteriormente, a divisão em lotes. É um marco fundamental para que outros processos do reassentamento, como a emissão do alvará de construção e o licenciamento ambiental, possam ser iniciados.

Outras etapas ainda precisam ser vencidas, como a desapropriação do terreno pela Prefeitura para regularização do Registro Geral de Imóvel (RGI) em nome da Fundação Renova, processo que já está em andamento, e a aprovação da versão final do projeto urbanístico conceitual pela comunidade de Bento Rodrigues. 225 famílias serão reassentadas.
No caso do projeto urbanístico, o processo está sendo construído em conjunto com as comunidades. O princípio é que as moradias e as áreas públicas de Bento Rodrigues e das demais vilas que serão construídas atendam às necessidades levantadas pelos futuros moradores, preservando seus hábitos, relações de vizinhança, modos de vida e tradições culturais e religiosas.

Com relação ao reassentamento de Paracatu de Baixo (MG), a Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional (Secir) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad) emitiram relatório técnico com recomendações para o desenvolvimento do projeto urbanístico. A conclusão da aquisição dos terrenos depende da regularização documental de um terreno, que está sendo feita pelos proprietários.

Em Gesteira (MG), está em andamento a negociação com o proprietário para aquisição da poligonal da área anfitriã. A sua conclusão depende da validação da área pela Comissão de Moradores.

Como parte do processo de acompanhamento social das famílias, a Fundação Renova, por meio dos programas de Reassentamento e Proteção Social, realizou uma ação de integração e apoio aos serviços socioassistenciais do município de Mariana (MG) tendo como objetivo o fortalecimento de parceria para o desenvolvimento de ações conjuntas.
A iniciativa proporcionou ao grupo de idosos o conhecimento do equipamento público e momentos de interação com os demais moradores de Mariana, durante a participação no evento de confraternização de fim de ano no RecriaVida.

A Renova apoiou e participou da novena e da festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da comunidade de Gesteira (MG). Da mesma forma, apoiou o Giro da Folia de Reis de Paracatu, do Giro das duas Folias de Reis da comunidade de Barreto e o recital de Natal, apresentado pelo o grupo de jovens de Bento Rodrigues, no Asilo de Mariana. Também em Barreto foram iniciadas ações estruturadas quanto à cultura da identidade local.

Foram realizadas oficinas com a comunidade para avaliação das maquetes físicas das duas alternativas de ocupação da nova vila de Bento Rodrigues (MG). Ao todo, aconteceram 23 oficinas com o total de 499 participantes (representando 164 famílias). As observações e percepções coletadas serão consolidadas em um projeto urbanístico único, que será submetido à validação da comunidade em assembleia.

Também aconteceu a audiência pública para discussão do Projeto Municipal de Lei de Urbanização da área onde será reconstruída a vila. Os comentários estão sendo avaliados pela Prefeitura Municipal e nova audiência será agendada para aprovação da lei pela Câmara Municipal, sancionamento e publicação pela Prefeitura Municipal.

O processo de regularização fundiária do terreno adquirido prossegue com a etapa de consolidação do decreto lei de desapropriação amigável pela Procuradoria da Prefeitura Municipal de Mariana.

Com relação ao reassentamento de Paracatu de Baixo, a Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional (Secir) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (SEMAD) emitiram um relatório técnico com recomendações para o desenvolvimento do projeto urbanístico. A conclusão da aquisição dos terrenos depende da regularização documental de dois terrenos, que está sendo feita pelos proprietários com apoio da equipe fundiária da Fundação Renova.

Para a comissão de atingidos e a comunidade de Gesteira, foi apresentada a área que o proprietário do terreno escolhido está disposto a vender, mas não foi aceita. A negociação para aquisição da área junto ao proprietário foi iniciada, mas a sua conclusão depende da aprovação da comissão de atingidos. A assessoria técnica dos atingidos está realizando um estudo no terreno escolhido, para avaliar a sua aprovação.

Como parte do processo de acompanhamento social das famílias, que tem como foco o resgate da identidade social e memória afetiva dos idosos e familiares, um encontro na Casa dos Saberes, em Mariana (MG), promoveu uma tarde dançante com comidas típicas. Também neste período, a Renova validou o Regulamento de Uso e Responsabilidades da Horta Comunitária da Colina com os integrantes da horta comunitária. Além disso, apoiou o planejamento da festa da padroeira de Gesteira, prevista para o início de dezembro de 2017. Os encontros musicais, com grupos das comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, ocorreram ao longo deste período conforme agenda conjunta com a comunidade, sendo os instrumentos e métodos utilizados: violão, percussão e canto coral.

Foi concluída a elaboração do Projeto Municipal de Lei de Urbanização da área onde será construída a nova vila de Bento Rodrigues, necessário para que a área, hoje de caráter rural, seja transformada em área de expansão urbana. Este projeto será apresentado em audiência pública para, em seguida, ser encaminhado para a Câmara Municipal e, depois, sancionado pela Prefeitura Municipal. O projeto de lei aprovado possibilitará a abertura do processo de licenciamento urbanístico de Bento Rodrigues junto à Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional (Secir).

Para o projeto urbanístico de Bento Rodrigues, foram confeccionadas as maquetes físicas das duas alternativas de ocupação da área, que serão apresentadas em oficinas junto à comunidade para capturar as percepções, que ajudarão a consolidar um único projeto.

As equipes da Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional (Secir) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad) foram a campo visitar a área onde será reconstruído Paracatu de Baixo. Os estudos ambientais e o projeto urbanístico, discutido com a comunidade, também foram encaminhados aos órgãos para avaliação preliminar. Será agendada uma reunião para construção coletiva do cronograma de licenciamento ambiental e urbanístico com participação da Secir, Semad, Prefeitura Municipal e Comissão de Moradores.

Em reunião com o proprietário da área onde será reconstruída Gesteira, foi consolidada a poligonal da área a ser adquirida. Será iniciada, em novembro, a negociação para aquisição da mesma junto ao proprietário.

Como parte do processo de acompanhamento social das famílias, foi realizada a visita dos idosos e seus familiares ao distrito de Lavras Novas, em Ouro Preto (MG). Neste período, a Renova entregou uma horta comunitária para famílias das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu. Além disso, foram realizadas encontros e oficinas musicais na comunidade de Gesteira e de Paracatu. Também se manteve o apoio à realização de festas populares, com destaque para a Festa de Nossa Senhora Aparecida e a comemoração do Dia das Crianças, nas comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu.

Reunião de trabalho entre a Fundação Renova, as Secretarias de Estado de Cidades e Integração Regional (SECIR), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (SEMAD), Prefeitura Municipal de Mariana e a Comissão de Moradores de Bento Rodrigues, construiu um cronograma para o processo de licenciamento ambiental e urbanístico para a reconstrução de Bento Rodrigues (MG). Ficou estabelecido que a Renova vai apresentar, em maquetes físicas, duas alternativas de ocupação da área para, junto com a comunidade, consolidar um único projeto urbanístico que será validado em assembleia. O processo de urbanização (alteração de área rural para urbana) será realizado em paralelo à consolidação do projeto urbanístico.

Em Paracatu de Baixo (MG), a assinatura dos últimos contratos de aquisição dos terrenos está aguardando uma regularização por parte dos proprietários. Com relação ao projeto urbanístico, a Comissão de Moradores retomou sua avaliação, e ele está sendo adequado conforme os comentários feitos.

Em Gesteira (MG), a negociação para a aquisição da área anfitriã está sendo realizada com o proprietário em conjunto com a negociação de sua indenização (PIM).

Como parte do processo de acompanhamento social das famílias, foram realizadas visitas com os idosos e familiares aos museus de Música e de Artes Sacras de Mariana. Além disso, um coral, com repertório de músicas populares, foi criado envolvendo todas as comunidades. Neste período, a Renova continuou no apoio à realização de festas populares, com destaque para a Festa do Menino Jesus e a Folia de Reis, da comunidade de Paracatu (MG), e a Festa de São Vicente de Paulo, da comunidade de Gesteira (MG).

O projeto de Bento Rodrigues (MG) foi adequado conforme as solicitações das secretarias de Estado de Cidades e Integração Regional (Secir) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad), mantendo o máximo possível a relação de vizinhança original da vila de Bento. O projeto continua sendo avaliado pelos órgãos públicos e pela comunidade. Em paralelo à aprovação, estão em andamento os processos de Licenciamento Urbanístico e Ambiental e do Projeto de Lei de Urbanização (alteração de área rural para urbana) e a revisão do projeto básico necessário para a retomada do processo de contratação do serviço de infraestrutura.

Em Paracatu de Baixo (MG), dos nove terrenos em processo de aquisição, sete já tiveram contratos assinados. Os dois restantes estão em fase final de assinatura. Enquanto isso, o projeto urbanístico de Paracatu de Baixo foi revisado para atender às diretrizes dos órgãos públicos referentes à declividade do terreno natural e foi encaminhado à Comissão de Moradores para avaliação.

Em Gesteira (MG), foi realizada a mobilização da Assessoria Técnica da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS) e reaberta a negociação para a aquisição da área anfitriã escolhida pela comunidade.

Dentre as ações de acompanhamento social realizadas junto às famílias que estão em moradias temporárias, merecem destaque: o passeio no Trem da Vale com os idosos e familiares no trajeto Mariana-Ouro Preto; a visita à horta de produtos orgânicos do Sr. Valdir Polak, na comunidade de Paracatu; o acompanhamento da execução da obra de infraestrutura do Projeto Horta Comunitária em Mariana (MG); a mobilização do grupo da Folia de Reis de Paracatu (MG) e o encontro musical com a comunidade de Paracatu.

O projeto de Bento Rodrigues (MG) foi avaliado pela Câmara Técnica de Infraestrutura e pela Secretaria Estadual de Cidades e Infraestrutura Urbana (SECIR), que solicitou ajustes. A conclusão dos processos de contratação de supressão vegetal e de infraestrutura de Bento Rodrigues aguardará a revisão do projeto.

Foi entregue para a Prefeitura Municipal de Mariana, em Minas Gerais, o relatório do diagnóstico do Aterro Sanitário do município.

Em Paracatu de Baixo (MG), as negociações com os proprietários dos demais terrenos que deverão ser adquiridos para a reconstrução da vila progrediram e estão em fase final. O plano urbanístico de Paracatu de Baixo será revisado atendendo aos mesmos comentários feitos no projeto de Bento Rodrigues.

O acompanhamento social segue com diversas ações de integração das famílias de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, visando manter os laços entre elas. Merece destaque o encontro com os idosos e familiares na Casa de Cultura, em Mariana (MG), para a oficina “Café Musical”. Em Gesteira (MG), a Renova deu apoio ao planejamento e participação no evento “Gesteira Aiá”, festa cultural da comunidade.

Foi realizada uma reunião entre órgãos do poder público, Fundação Renova e Comissão de Moradores para um maior entendimento das ações necessárias para iniciar o processo de Licenciamento Ambiental de Bento Rodrigues (MG) junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAD). Na reunião, foram criados grupos de força tarefa que vão definir e acompanhar a execução das ações. Em paralelo ao processo de licenciamento de Bento Rodrigues, está em andamento a contratação dos serviços de supressão vegetal e de infraestrutura.

Em Paracatu de Baixo (MG), começaram as negociações com os proprietários dos demais terrenos que deverão ser adquiridos para a reconstrução da vila. Enquanto isso, o plano urbanístico está sendo avaliado pela Comissão de Moradores e Cáritas.

Em Gesteira (MG), a Assessoria Técnica da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS) está em processo de mobilização para apoiar os moradores na avaliação do projeto urbanístico da nova vila.

Ações de acompanhamento social continuam sendo realizadas com os moradores de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, com destaque para a realização de rodas de conversas com idosos e alunos para esclarecer dúvidas sobre o reassentamento.

Em Paracatu de Baixo (MG), começaram a ser assinados os contratos de aquisição dos primeiros terrenos para o reassentamento. O Plano Urbanístico está sendo adaptado, de acordo com os comentários feitos pela Comissão de Moradores e Assessoria Técnica (Cáritas).

Firmado acordo com a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), que prestará assessoria técnica aos impactados de Barra Longa (MG) e atuará junto à equipe técnica da Fundação Renova para a consolidação do projeto urbanístico do reassentamento de Gesteira.

Um grupo de 157 pessoas de Bento Rodrigues (MG) visitou a Lavoura, local da reconstrução, para conhecerem onde ficarão as principais ruas, a igreja e a escola. Empresas proponentes de serviços de infraestrutura também fizeram visitas ao terreno, com o objetivo de coletar informações para elaboração de propostas técnicas e comerciais.

Alternativas e possibilidades de tratamento e distribuição de água nos reassentamentos de Bento e Paracatu foram discutidas em encontro técnico de Engenharia, realizado em Mariana. Participaram do evento representantes da concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), da prefeitura do município, da equipe técnica da Fundação Renova e da Cáritas.

Em paralelo, a Cavo, empresa de saneamento contratada pela Fundação, apresentou os resultados preliminares do diagnóstico sobre o Aterro Sanitário de Mariana. A área destinada ao reassentamento de Bento Rodrigues está a cerca de 2 km deste aterro, por isso, essa análise busca identificar possíveis impactos e sugerir medidas para revertê-los.

Também foram contratados estudos de solo para levantar as características da Lavoura, necessárias para os projetos de infraestrutura do loteamento em Bento, tais como terraplanagem, contenções, drenagem, rede de água e esgoto etc.

Em Bento Rodrigues (MG), foram concluídos os estudos ambientais de campo e finalizados os projetos básicos de infraestrutura, que permitirão o início do processo de Licenciamento Ambiental e a contratação dos serviços de infraestrutura. Está em andamento a contratação do projeto arquitetônico das casas e equipamentos de uso coletivo.

Em Paracatu de Baixo (MG), foi concluída a etapa de negociação para aquisição do terreno. Em andamento a consolidação do Plano Urbanístico junto à Comissão de Moradores.

Em Gesteira (MG), está em andamento, com a mediação do Ministério Público, negociação para aquisição do terreno escolhido pela comunidade.
Iniciadas as rodas de conversa com grupos de idosos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo para repasse de informações sobre o reassentamento e as atividades de integração (passeios, músicas etc.).

Em Bento Rodrigues (MG), o plano urbanístico do distrito foi consolidado junto à Comissão de Moradores e Assessoria Técnica e foi finalizada a primeira campanha de campo de levantamento de fauna, flora e espeleológico (ciência que tem por objeto o estudo ou a exploração das cavidades naturais do solo, como cavernas e grutas) na área da Lavoura. Já em Paracatu de Baixo (MG), foram concluídos os trabalhos de inventário florestal das primeiras propriedades e o levantamento dos sitiantes para o reassentamento, conduzido pela assessoria técnica Cáritas Brasileira, que subsidiou a definição dos critérios de inclusão dos sitiantes ao projeto urbanístico conceitual, elaborados em conjunto pela Renova, Comissão de Moradores e Assessoria Técnica.

Em andamento os estudos de impacto ambiental nos terrenos escolhidos para reassentamento de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo (MG), além do diagnóstico realizado pela assessoria técnica dos atingidos (Caritas Brasileira) junto à comunidade de Paracatu de Baixo para identificação de sitiantes a serem considerados no projeto urbanístico conceitual.

Foi aprovado o projeto urbanístico de Bento Rodrigues (MG) junto à comunidade e já estão em andamento os projetos básicos. Em Paracatu de Baixo (MG), foram concluídos os estudos geológicos e apresentado o projeto preliminar urbanístico à Comissão de Moradores. Está em andamento também o processo de negociação para aquisição de terreno em Gesteira (MG).

Foi iniciado o processo de validação do projeto urbanístico de Bento Rodrigues (MG) junto à comunidade, além de reunião com a Prefeitura Municipal, Comissão e Cáritas Brasileira para tratar do assunto. Já em Paracatu de Baixo (MG), foi validado o Levantamento de Expectativas para a elaboração do Projeto Urbanístico Conceitual, com presença de 70% das famílias elegíveis ao reassentamento. Foi realizada reunião com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para tratar das estratégias de licenciamento para reassentamento das comunidades e estão em andamento os projetos básicos dos sistemas de água e esgoto, canteiros de obras e novos acessos tanto a Bento Rodrigues (MG) quanto a Paracatu de Baixo (MG).

Com a participação da Comissão de Moradores, foi concluída a elaboração do projeto urbanístico de Bento Rodrigues (MG). Seguem em andamento os estudos de impacto ambiental do terreno de Bento Rodrigues e foi concluída a topografia e a sondagem do terreno escolhido para reassentamento da comunidade de Paracatu de Baixo (MG).

Junto à comunidade de Paracatu de Baixo, foi realizado o Levantamento de Expectativas Para Casas e Vila, além do início da elaboração do projeto urbanístico e dos estudos de análise da topografia e sondagem no terreno para reassentamento. Em Bento Rodrigues, estão em andamento os estudos de impacto ambiental no terreno para reassentamento da comunidade. Já a construção da Escola de Gesteira está em fase final e será entregue à comunidade em dezembro.

Foi concluído o projeto urbanístico de Gesteira, a sondagem, topografia (geologia em andamento) e elaboração de vídeo para validação do projeto urbanístico pela comunidade de Bento Rodrigues, além da votação para escolha da área para reassentamento de Paracatu de Baixo. A montagem das paredes de concreto PVC e laje pré-moldada da Escola de Gesteira também foi concluída.


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