Edital de Restauração Florestal na Bacia do Manhuaçu

Atualização

A Fundação Renova informa o cancelamento do edital de Restauração Florestal na bacia do rio Manhuaçu – Lotes 6, 7, 8 e 9. Em abril de 2022, serão publicados novos editais, ampliando novos lotes na bacia.

O cancelamento foi necessário para a revisão do planejamento, escalonamento e cronograma operacional dos programas de restauração florestal, além da atualização de base de composição de preços/custos médios estimados por atividade, o que implicou em ajustes nos valores publicados.

SOBRE O EDITAL

Este edital tem como finalidade a contratação empresas e/ou consórcios para prestação de serviços técnicos, científicos e operacionais referente à restauração florestal de um total de 2.881,32 hectares na bacia do rio Manhuaçu. Dividida em quatro lotes, a iniciativa vai contemplar 12 municípios de Minas Gerais, sendo três por lote. O recurso financeiro definido para cada lote é de R$ 26.040.273,60. O edital vai atender parte do Programa de Recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Recarga Hídrica (ARH) degradadas da Bacia do Rio Doce, da Fundação Renova.
As atividades consistem em realizar visitas técnicas para a identificação e validação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Recarga Hídrica (ARH); estaqueamento e cercamento das unidades de trabalho nas propriedades; elaboração e implantação dos Projetos Individuais por Propriedade (PIP) de restauração florestal e infraestruturas, como saneamento rural, barraginhas e dessedentação animal; realização de práticas de manutenção por 36 meses da recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Recarga Hídrica com o objetivo de atender aos indicadores de qualidade e atingir os indicadores ecológicos.

INSCRIÇÕES

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas até o dia 4 de fevereiro de 2022, por meio do agendamento de participação na reunião de esclarecimentos (visita técnica). As empresas privadas ou consórcios interessados deverão enviar um e-mail para chamadaspublicas@fundacaorenova.org, contendo as seguintes informações:

Título do email: Edital de Restauração Florestal na Bacia do Manhuaçu e Lotes de interesse

Corpo do email:

1. Nome da empresa ou consórcio participante;
2. CNPJ da empresa ou consórcio participante;
3. Telefone(s) de contato com o DDD;
4. Nome completo do representante que participará da visita técnica;
5. E-mail do representante para o envio do link do convite da reunião.

A reunião de esclarecimento (visita técnica) possui caráter obrigatório e a não participação acarretará na desclassificação do proponente.

As propostas deverão ser enviadas entre os dias 18 de fevereiro e 11 de março de 2022 exclusivamente pelo portal Prosas (veja abaixo os links e o cronograma).

Lote 6

Lote 7

Lote 8

Lote 9

ABRANGÊNCIA

O edital vai contemplar 12 municípios de Minas Gerais que estejam dentro da bacia do rio Manhuaçu, divididos em quatro lotes. Veja abaixo o quantitativo, a abrangência e os mapas que compõem os lotes:

LOTE 6
Hectares: 720,33
Municípios: Alvarenga, Conselheiro Pena e Santa Rita do Itueto

LOTE 7
Hectares: 720,33
Municípios: Aimorés, Itueta e Pocrane

LOTE 8
Hectares: 720,33
Municípios: Chalé, Mutum e Lajinha

LOTE 9
Hectares: 720,33
Municípios: Durandé, Martins Soares e Santana do Manhuaçu