Fundação Renova

Edital de Restauração Florestal Baixo Doce


ATUALIZAÇÃO

A Fundação Renova informa às empresas e instituições que estão participando do Edital de Restauração Florestal Baixo Doce que o edital será reaberto a partir do dia 19 de outubro de 2020. Em virtude de mudanças no cronograma de atividades anuais, modelos de restauração a serem trabalhados, atividades a serem realizadas e ações para preservação da saúde no contexto da pandemia de Corona Vírus, se fez necessário que o edital em questão fosse modificado em alguns pontos de seu escopo e com isso ele será agora reaberto. Convidamos todos os interessados a enviarem suas propostas para as atividades de restauração florestal da bacia do rio Doce e seus afluentes.

SOBRE O EDITAL

A Fundação Renova convida as empresas a participarem do Edital de Restauração Florestal Baixo Doce. As atividades serão realizadas nos municípios de Baixo Guandu, Laranja da Terra, São Roque do Canaã, Colatina, Marilândia, Governador Lindemberg, Rio Banana e Linhares, localizados no Espirito Santo.

O escopo deste Edital se refere aos serviços técnico-científicos de recuperação da vegetação nativa em um total de 5.196 hectares da bacia do rio Doce e seus tributários,  mas não se limitando, e nas sub bacias dos rios definidos como fonte de abastecimento alternativo, dos quais 4.583 hectares de áreas de preservação permanente (APP) e de recarga hídrica (ARH) e 613 hectares referentes a 1005 nascentes.

As atividades consistem em:

  • mobilização de produtores;
  • identificar e validar áreas de preservação permanente e de recarga hídrica degradadas para a recuperação;
  • realização e fiscalização do cercamento das unidades de intervenção;
  • apoio ao Cadastro Ambiental Rural;
  • elaboração e implantação de projeto individual da propriedade individual (PIP);
  • execução da recuperação de áreas de preservação permanente e recarga hídricas degradadas e das nascentes com o objetivo de atingir indicadores de qualidade (das ações) e indicadores ecológicos apresentados neste edital; e
  • manutenção da recuperação de APPs e ARHs degradadas, bem como de nascentes, com o mesmo objetivo do item anterior.

Este escopo integra parte dos Programas 26 – Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) –  e 27 – Recuperação de Nascentes – da Fundação Renova, em atendimento à cláusula 161 do TTAC – Termo Transação de Ajustamento de Conduta.

Podem participar pessoas jurídicas com comprovada experiência nas atividades de restauração florestal e demais atividades previstas no edital. As propostas aprovadas pelo Edital de Restauração Florestal Baixo Doce devem ser executadas em até 48 meses.

ABRANGÊNCIA DO EDITAL

O Edital de Restauração Florestal do Baixo Doce está dividido em 6 lotes, conforme abaixo:

Lote 1 –  Baixo Guandu e Laranja da Terra  – sede em Laranja da Terra

Lote 2 – Baixo Guandu e Laranja da Terra – sede em Baixo Guandu

Lote 3 – São Roque do Canaã e Colatina

Lote 4 – Pancas

Lote 5 – Colatina, Marilândia e Governador Lindemberg

Lote 6 – Rio Bananal e Linhares

Lotes 01 e 02
Lote 03
Lote 04
Lote 05
Lote 06
Lotes 01 e 02
Lote 03
Lote 04
Lote 05
Lote 06

Cronograma (atualizado)

19/10/2020  – Reabertura do Edital

28/10/2020  – Data-limite para confirmação de participação no Workshop de apresentação do edital e esclarecimento de dúvidas

30/10/2020 – Workshop de apresentação do edital e esclarecimento de dúvidas

01/11/2020  – Fim do prazo para envio de dúvidas (deverão ser enviadas para o e-mail chamadaspublicas@fundacaorenova.org)

03/11/2020 – Publicação das respostas aos questionamentos sobre o Edital na plataforma Prosas. Esta publicação é restrita somente na plataforma Prosas, não será divulgada no site da Fundação Renova.

08/11/2020 – Fim do período de apresentação de propostas

Janeiro/2021 – Divulgação dos resultados

CONHEÇA O EDITAL E SE INSCREVA

Acesse os editais e cadastre sua proposta:

Lote 01

Lote 02

Lote 03

Lote 04

Lote 05

Lote 06

DÚVIDAS TÉCNICAS

As dúvidas técnicas sobre o Edital poderão ser enviadas até o dia 01 de novembro de 2020, para o seguinte e-mail: chamadaspublicas@fundacaorenova.org.

Para dúvidas em relação ao portal Prosasclique aqui ou entre em contato pelos telefones (31) 3070-3600 e (31) 3070-3400, ou pelo e-mail contato@prosas.com.br.

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