Essa é uma das etapas que permite o parcelamento do solo para a construção do reassentamento
No dia 1º de outubro, o prefeito de Mariana (MG), Duarte Júnior, sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 65/2018, que visa a inclusão de áreas de diretrizes especiais (ADIES) no Plano Diretor do município. Essa ação permite que seja feito o futuro parcelamento do solo para implantação do loteamento na área de reassentamento de Paracatu de Baixo, a fim de manter, ao máximo, a cultura e os modos de vida da comunidade.
O Projeto de Lei é um dos passos para a construção do reassentamento de Paracatu | Foto: divulgação
Segundo a gerente de reassentamento, Patrícia Lois, a aprovação é um importante avanço no processo. “Para nós, o reassentamento não significa uma simples construção de casas. Ele envolve projetos de arquitetura e de engenharia que atendem às demandas dos atingidos, e é também um esforço de resgatar o modo de vida dessas pessoas. Estamos trilhando este caminho da reparação com muito amor e zelo”, disse.
Ainda de acordo com Patrícia, tudo está sendo feito em conjunto com a comunidade. “Posteriormente, a Prefeitura irá enviar à Câmara Municipal o Projeto de Lei específico que contempla as diretrizes para o parcelamento e uso do solo da área escolhida pela comunidade de Paracatu de Baixo, tornando-a uma área de diretrizes especiais, de acordo com as exigências contidas no Plano Diretor”, salientou.
Próximos passos
Agora, será preciso enviar o projeto de lei à Câmara Municipal para definir o terreno escolhido pela comunidade como uma área de diretrizes especiais. Após a aprovação deste segundo projeto, a Fundação Renova dará início à documentação necessária para conseguir os licenciamentos ambiental e urbanístico.
Para o começo das obras, será necessário, ainda, o alvará de urbanização da Secretaria Municipal de Obras e Gestão Urbana de Mariana e a anuência da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR).
Eva P.
A Fundação Renova está trabalhando , eu tenho visitado algumas áreas , sei que está devagar poderia ser um pouco mais rápido , mas o importante é que estão trabalhando , agora com essa empresa de óleo que chegará para as duas cidades mais atingidas , as coisa vão começar a melhorar e vai dar emprego também .