A expectativa é que o novo distrito esteja construído até março de 2019
No último sábado, dia 28 de janeiro, 190 famílias de Bento Rodrigues (MG) aprovaram, por unanimidade, em assembleia geral, o projeto urbanístico conceitual, que consiste no desenho do novo distrito e na definição do seu tamanho e limites, além da distribuição das ruas e quadras. A assembleia, realizada no Centro de Convenções de Mariana, teve a aprovação da proposta por aclamação, com a presença de 80% das famílias elegíveis, sendo que o quórum mínimo acordado era de 75%.
A expectativa das famílias para o reassentamento da comunidade ficou clara durante os encontros realizados ao longo de 2016: o novo local deverá preservar, ao máximo, as características originais e os aspectos patrimoniais, urbanísticos e culturais, sobretudo em relação à vizinhança. Foi a partir de um processo de escuta, construído em conjunto com a comunidade, sua comissão de representantes e a Cáritas, assessoria técnica que os auxilia nas decisões relacionadas ao reassentamento, que a Fundação Renova elaborou a proposta do projeto urbanístico conceitual. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acompanhou o trabalho, que seguiu orientações nacionais e internacionais, como as do Banco Mundial, para os reassentamentos involuntários.
Comunidade de Bento Rodrigues aprova projeto urbanístico conceitual do novo distrito. | Foto: Thiago Fernandes
PRÓXIMOS PASSOS
Agora, a Fundação Renova dará continuidade ao processo de reassentamento com o detalhamento dos projetos de rede de esgoto, ruas, terraplanagem, entre outros. Toda a documentação, os estudos ambientais e o decreto de urbanização, que é concedido pela Câmara Municipal, serão protocolados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Concedida a licença ambiental, a expectativa é que a terraplanagem tenha início no mês de julho.
Um plano de atendimento individualizado será elaborado com base em um levantamento de dados socioeconômicos e de uso e ocupação das propriedades para a compreensão das questões específicas de cada família. A melhor forma para a conclusão dessa próxima etapa será discutida com a assessoria técnica e a comissão dos impactados. A expectativa é que o novo distrito seja entregue para a comunidade até março de 2019.
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