Fundação Renova

Projeto urbanístico conceitual de Bento Rodrigues é aprovado por unanimidade

Publicado em: 31/01/2017

Reconstrução

A expectativa é que o novo distrito esteja construído até março de 2019

No último sábado, dia 28 de janeiro, 190 famílias de Bento Rodrigues (MG) aprovaram, por unanimidade, em assembleia geral, o projeto urbanístico conceitual, que consiste no desenho do novo distrito e na definição do seu tamanho e limites, além da distribuição das ruas e quadras. A assembleia, realizada no Centro de Convenções de Mariana, teve a aprovação da proposta por aclamação, com a presença de 80% das famílias elegíveis, sendo que o quórum mínimo acordado era de 75%.

A expectativa das famílias para o reassentamento da comunidade ficou clara durante os encontros realizados ao longo de 2016: o novo local deverá preservar, ao máximo, as características originais e os aspectos patrimoniais, urbanísticos e culturais, sobretudo em relação à vizinhança. Foi a partir de um processo de escuta, construído em conjunto com a comunidade, sua comissão de representantes e a Cáritas, assessoria técnica que os auxilia nas decisões relacionadas ao reassentamento, que a Fundação Renova elaborou a proposta do projeto urbanístico conceitual. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acompanhou o trabalho, que seguiu orientações nacionais e internacionais, como as do Banco Mundial, para os reassentamentos involuntários.

Comunidade de Bento Rodrigues aprova projeto urbanístico conceitual do novo distrito.

Comunidade de Bento Rodrigues aprova projeto urbanístico conceitual do novo distrito. | Foto: Thiago Fernandes

PRÓXIMOS PASSOS

 Agora, a Fundação Renova dará continuidade ao processo de reassentamento com o detalhamento dos projetos de rede de esgoto, ruas, terraplanagem, entre outros. Toda a documentação, os estudos ambientais e o decreto de urbanização, que é concedido pela Câmara Municipal, serão protocolados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Concedida a licença ambiental, a expectativa é que a terraplanagem tenha início no mês de julho.

Um plano de atendimento individualizado será elaborado com base em um levantamento de dados socioeconômicos e de uso e ocupação das propriedades para a compreensão das questões específicas de cada família. A melhor forma para a conclusão dessa próxima etapa será discutida com a assessoria técnica e a comissão dos impactados. A expectativa é que o novo distrito seja entregue para a comunidade até março de 2019.

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