Fundação Renova

Homologados acordos de indenizações de famílias atingidas em Mariana (MG)

Publicado em: 24/07/2019

Indenizações

Os processos de indenizações em Mariana ocorrem de maneira diferente do restante dos municípios impactados

 

Foram homologados, nesta quarta-feira (24), os acordos de indenização de 83 famílias de Mariana (MG) atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. A decisão é um avanço no pagamento de indenizações no município, que passou por um processo diferente do restante da região impactada — nas outras cidades atingidas ao longo do rio Doce, cerca de R$ 1,7 bilhão em indenizações e auxílios financeiros emergenciais foram pagos para aproximadamente 350 mil pessoas.

Em Mariana, mais de 300 famílias iniciaram as negociações com o Programa de Indenização Mediada (PIM) da Fundação Renova. | Foto: Nitro Imagens

Em Mariana, os acordos são individualizados, com valores específicos para cada família, e os processos de homologação consideram o ajuizamento de Ação Civil Pública pelo Ministério Público de Minas Gerais e a decisão dos atingidos para que a realização do cadastro fosse feita pela Assessoria Técnica que os dá suporte no processo de reparação. A Fundação Renova respeitou essa escolha e, por isso, não iniciou o processo de pagamento das indenizações na região antes de um acordo no âmbito da Ação Civil Pública.

Para o desembargador Eduardo César Fortuna Grion, o momento é muito importante e dá novas esperanças de entrega da prestação judicial. “Nós temos os primeiros 83 acordos entre a Fundação Renova e as famílias dos atingidos pelo colapso da barragem de Fundão. Esse é um exemplo maravilhoso, que eu espero que frutifique sob a batuta da Comarca de Mariana”, concluiu.

Segundo Luiz Cláudio Zumpano, gerente de programas socioeconômicos da Fundação Renova, “a homologação desses acordos em Mariana é um marco importante no programa de indenização da Fundação Renova, que até o momento já indenizou cerca de 350 mil pessoas no resto da bacia do rio Doce. Estamos empenhados em dar continuidade aos atendimentos aos atingidos para que todas as pessoas diretamente impactadas sejam indenizadas de forma justa e o quanto antes”.

O acordo foi ratificado pela 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Mariangela Meyer e pela juíza Marcela Oliveira Decat de Moura, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Mariana.

Histórico em Mariana

Os processos de indenizações em Mariana ocorreram de maneira diferente do restante dos municípios impactados. Em uma audiência realizada no dia 2 de outubro de 2018, foi homologado o acordo para o pagamento de indenização aos atingidos. 

Na ocasião, foi estabelecido que, a partir da entrega do dossiê do cadastro concluído pela Assessoria Técnica Cáritas, a Fundação Renova tem o prazo de três meses para apresentação da respectiva proposta de indenização. Mesmo antes da entrega dos dossiês pela Assessoria, os atingidos, se assim desejarem, podem procurar a Fundação Renova para negociar e dar sequência ao seu processo de indenização final.

Até o momento, das 882 famílias cadastradas em Mariana, 354 iniciaram as negociações por danos materiais, danos morais e lucros cessantes com o Programa de Indenização Mediada (PIM) da Fundação Renova. Desse total, 115 atendimentos foram concluídos. Até o dia 19 de julho, 226 dossiês foram entregues pela Assessoria Técnica à Fundação Renova.

Nos processos indenizatórios relacionados às 19 vítimas fatais, 16 núcleos familiares foram integralmente indenizados, e um, parcialmente. Os dois núcleos restantes ainda discutem judicialmente. A Fundação Renova aguarda a entrega de todos dos dossiês para dar continuidade aos atendimentos em Mariana.

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15 comentários

    Agora v si vcs começa a pagar algumas pessoas daki de Rio doce que espera a muito tempo i n recebeu nada nem si quer ligaçao:;;;;alem de percas de renda;;tamos pagando o pato i num aluguel carrissimo por conta da dessa tragedia de vcs

    Olá, Vinicius. Entendemos a sua posição e garantimos que estamos trabalhando para que todos os atingidos sejam indenizados e tenham suas perdas reparadas. Além disso, gostaríamos de esclarecer que a Fundação Renova não existia quando houve o rompimento da barragem de Fundão e que não somos uma mineradora. Trabalhamos para reparar e compensar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, estamos desenvolvendo diversas ações, por meio de 42 programas, voltadas às pessoas e comunidades atingidas em Minas Gerais e no Espírito Santo. Caso você tenha alguma dúvida sobre o seu processo, seguimos à disposição em nossos canais de relacionamento: telefone 0800 031 2303, no Centro de Informações e Atendimento (CIA) da região onde você mora ou no Fale Conosco: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.

    Aq em caso meu esposo e pescador já recebemos o formulário já pegamos a carta já foi concluído todo o cadastro. Agora estamos esperando a bendita ligação para marcar para fazer acordo mas ninguém liga.ja tem 3 anos q estamos aguardando essa ligação estamos passando dificuldades e não nos dão nenhuma resposta

    Olá, Silvania. Estamos empenhados em garantir que todos os atingidos sejam indenizados e tenham suas perdas reparadas. É importante formalizar a demanda, pois nesses canais são gerados números de protocolo para acompanhamento do seu atendimento. Lembramos que a Fundação Renova preza pela confidencialidade, por isso não é possível passar dados sobre o seu processo em canais de acesso público. Para esclarecer dúvidas sobre o seu processo de indenização, estamos à disposição em nossos canais de relacionamento: telefone 0800 031 2303, no Centro de Informações e Atendimento (CIA) da sua região ou no Fale Conosco: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.

    Oi boa noite somos de Valadares e fomos afetados pela contaminação da água felizmente nosso riu não será o mesmo os resultados deste desastre foi em caculave pois não só perdemos nossa fonte de água como teve gente que perdeu família e muito mais a indenização não vai voltar às coisa pro lugar felizmente temos condenado a nós e as próximas gerações a conviver com isto porque o resto do rejeito tá no fundo do riu não adianta vocês falar que a água tá boa para consumo que não tar e simples e prático e só vocês abrirem abrirem caixa de água das casa que vocês verão o que tá vindo na água que vocês fala que tão boa para consumo quero ver vocês darem para seus filhos suas mãe seus familiares fala e fácil difícil e com viver com isto

    Porque escuto que a renova esta pagando o lucro cessante para alguns pescadores de substância e para outros não é quais os programas em que pescadores De subsistência se encaixam ???

    Olá, Carlos. Os atingidos que têm direito a receber o pagamento do lucro cessante 2018 serão contatados pela Fundação Renova para marcação da reunião de apresentação da proposta. Demais informações e o esclarecimento de dúvidas sobre os processos de indenização são fornecidas por meio de nossos canais de relacionamento: telefone 0800 031 2303, no Centro de Informações e Atendimento (CIA) da região onde você vive e também pelo Fale Conosco: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco.

    Ate hj aguardo a visita aqui em conceicao da barra Es pra exclarecer minhas duvidas e se tenho direito a indenizacao l acho que vai ser assim alguns iram rir pq receberam e outros iram chorar pq nao receberam.Porfavor nao esqueca da gente nao esqueca de esclarecer nossos duvidas .

    Olá, Filipe. Estamos trabalhando para reparar todos aqueles que têm direito à compensação financeira. Todas as informações e o esclarecimento de dúvidas sobre o seu processo são fornecidas por meio dos nossos Canais de Relacionamento, uma vez que prezamos pela confidencialidade das informações dos atingidos, que são sigilosas e não podem ser informadas em redes sociais públicas. Entre em contato pelo telefone 0800 031 2303, no Centro de Informações e Atendimento (CIA) da sua região e também no Fale Conosco, em nosso site: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.

    Desde 2016 meu marido esta aguardando de tempos em tempos ele liga no 0800 e falam que tem que aguardar a ligaçao na epoca moravamos em Bom Jesus do Galho e pediram até a cópia do cartão do banco com outras documentações para a negociação da indenização e posteriomente iriam entrar em contato , foram feitas vistorias onde moravamos em bom Jesus do Galho e ate hoje NADA, falta de respeito ate hoje ninguem ligou todos os telefones de contatos estão atualizados mais é muita falta de ética depois de tantos anos ninguem dar nenhum retorno.

    Olá, Solluar. Estamos trabalhando para reparar todos aqueles que têm direito à compensação financeira. Todas as informações e o esclarecimento de dúvidas sobre o seu processo são fornecidas por meio dos nossos Canais de Relacionamento, uma vez que prezamos pela confidencialidade das informações dos atingidos, que são sigilosas e não podem ser informadas em redes sociais públicas. Entre em contato pelo telefone 0800 031 2303, no Centro de Informações e Atendimento (CIA) da sua região e também no Fale Conosco, em nosso site: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.

    Atingidos que entraram em contato a partir de 2018 receberam visita domiciliar, ou serão chamados para entrega de formulário ?
    Sou divorciado pago pensão de três filhos, eu pescava por subsistência no Rio Doce, posso incluir meus filhos no cadastro como dependentes ?
    Gostaria de saber pois minha ex sogra não mora com meus filhos e esta tentando incluir meus filhos no cadastro dela sendo que a mesma não reside no mesmo teto que eles.

    Vcs tem que pagar as pessoas logo não fica com enrolo não pq precisamos ser beneficiados eu estou na campanha 3 e eles ficam falando que estou em análise até quando fui pre judicada na minha função não posso trabalhar mais e minhas contas não esperam por análise nao

    Olá, Marcos. Estamos trabalhando para reparar aqueles que têm direito à compensação financeira. Todas as informações e o esclarecimento de dúvidas sobre seu processo são fornecidas por meio dos nossos Canais de Relacionamento, uma vez que prezamos pela confidencialidade das informações dos atingidos, que são sigilosas e não podem ser informadas em redes sociais públicas. Entre em contato pelo telefone 0800 031 2303, no Centro de Informações e Atendimento (CIA) da sua região e também no Fale Conosco, em nosso site: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.

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